“Está indo rápido”, disse Pineda. “Nós temos que pescar muito antes que ele desapareça”. Perguntando sobre que peixe sobraria para seus filhos, ele encolhe os ombros: “Ele terá que achar outra coisa”.

Mas o que mais há?

A cavala, rica em proteína oleosa, é o alimento para um planeta com fome, um produto básico na África. Em outros lugares, as pessoas o comem sem saber. A maioria da cavala pescada é processada e vira ração para piscicultura e para criação de porcos. São necessários mais de 5 kg de cavala para engordar 1 kg de salmão de cativeiro.

Só que, em duas décadas, as reservas de cavala caíram de 30 milhões de toneladas para menos de 3 milhões. Os maiores barcos pesqueiros do mundo, depois de esgotarem outros oceanos, agora rumam ao sul, chegando até perto da Antártida para competirem pelo que ainda resta.

Uma investigação do International Consortium of Investigative Journalists sobre a indústria da pesca em oito países mostra porque o drama da humilde cavala é o prenúncio de um colapso progressivo das reservas de peixes em todos os oceanos.

Um problema mundial

O destino deles reflete um panorama maior: décadas de pesca global sem regulação impulsionada por rivalidades geopolíticas, ambição, corrupção, má gerência e indiferença pública.

Daniel Pauly, o iminente oceanógrafo da Universidade da Colúmbia Britânica, nos EUA, vê a cavala no Pacífico Sul como um indicador alarmante.

“Este é o último dos moicanos”, ele disse ao ICIJ, “Quando eles se forem, tudo mais estará perdido… é a última fronteira!”

Até hoje, grandes barcos pescam sem nenhum tipo de fiscalização

Representantes de vinte países encontraram-se no dia 30 de janeiro em Santiago para discutir uma maneira de conter esse assalto. As negociações que levaram à criação da Organização da Administração da Pesca no Pacífico Sul (SPRFMO) começaram em 2006 por iniciativa da Austrália e da Nova Zelândia junto com o Chile, – país que geralmente evita organismos internacionais.

Seu propósito é o de proteger os peixes, em especial a cavala. Mas foram necessários quase quatro anos para os 14 países adotarem os 45 artigos que têm esse objetivo. Até agora, apenas seis países ratificaram o acordo.

Enquanto isto, navios industriais só têm restrições puramente voluntárias na competição descontrolada pelo que resta em águas-de-ninguém no fundo do mar.

Apenas entre 2006 e 2011, os cientistas estimam que as reservas de cabala caíram 63%.

A convenção da SPRFMO precisa de oito assinaturas para ser firmada, incluindo o maior país da costa pacífica da América do Sul. O Chile, que foi proeminente ao juntar-se ao grupo inicial, ainda não ratificou a convenção.

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Corrida pelo que resta

A Organização decidiu inicialmente que futuras cotas anuais seriam acordadas entre os países membros a partir da pesagem total de cada navio entre 2007 e 2009.

Mas, para aumentar suas cotas, diversos navios pesqueiros correram para o sul. Pesqueiros chineses chegaram em massa, entre outros da Ásia, Europa e América Latina.

Um dos que acabaram de chegar a estas águas foi o Atlantic Dawn, maior navio pesqueiro no mar, com 14 mil toneladas. Construído por irlandeses, o barco foi comprado pela empresa holandesa Parlevliet & Van der Plas e rebatizado como Annelies Ilena.

Tais “super pesqueiros” capturam a cabala com redes que medem 25m X 80m. Quando elas se arrastam, peixes são sugados para o porão por meio de tubos como grandes aspiradores de pó.

Gerard can Balsfoort, presidente da associação holandesa Pelagic Freezer-Trawler Association (PFA), que representa nove empresas e 25 embarcações de países da União Europeia, confirma o óbvio: os holandeses, como outros, vieram para demarcar território.

“Era uma das poucas áreas onde ainda dava para entrar livremente”, diz van Balsfoort. “Parecia que muitas embarcações rumariam ao sul, mas não havia escolha… Se uma empresa demorasse a ir para lá, eles poderiam fechar os portões”.

Em 2010, a SPFRMO contabilizou 75 embarcações pescando nesta região.

A cavala também atraiu a empresa Pacific Andes International Holdings (PacAndes), de Hong Kong. A companhia gastou 100 milhões de dólares em 2008 para transformar um petroleiro de 750 pés e 50 mil toneladas em uma fábrica flutuante chama “Lafayette”.

Este navio de bandeira russa, maior que dois campos de futebol, suga o peixe de pesqueiros ao redor por meio de uma mangueira gigante e os congela em blocos. Embarcações refrigeradas – “reefers” – levam a carga para portos distantes.

Sozinho, o Lafayette tem capacidade técnica de processar 574 mil toneladas por ano, se funcionar diariamente.

Em setembro de 2011, cientistas da SPRFMO concluíram que uma captura acima de 520 mil toneladas pode esgotar as reservas de cavala.

Cristian Canales do centro de pesquisa Instituo de Fomento Pesquero (Ifop), no Chile, diz que um limite seguro seria de 250 mil toneladas.

Alguns peritos discordam, dizendo que a única maneira de restaurar as reservas de peixe é impor uma moratória total por cinco anos.

A espécie Trachurus murphyi, a cavala do pacífico, é pescada no oeste do Peru e do Chile, ao longo de 4.100 milhas de costa por 120 graus de longitude, a meio caminho da Nova Zelândia. São pequenos peixes de mar aberto, vitais para espécies maiores; se espalham pelo oceano, alimentando-se de planctôns e pequenos organismos e servindo de comida para peixes maiores.

Este peixe, que é praticamente uma pastagem dos mares, representa um terço do total da pesca capturada no mundo.

A FAO, organismo da ONU para Comida e Agricultura, diz que a frota pesqueira global  “é 2,5 vezes maior que a necessária”. “Esta estimativa é baseada num relatório de 1998; desde então, as frotas se expandiram. Sem regulação, elas podem rapidamente devastar a pesca”.

Por trás da pesca, subsídios dos governos

Especialistas apontam que muito desta sobrecarga tem sido financiada por subsídios governamentais, particularmente na Europa e Ásia.

Um importante relatório feito por Rashid Sumaila, junto com o oceanógrafo Pauly e outros da Universidade de Colúmbia Britânica, estima que o total de subsídios globais em 2003 – os dados disponíveis mais recentes – vão de 25 a 29 bilhões de dólares.

Entre 15% a 30% dos subsídios são pagos em combustível que permite os navios chegarem a grandes distâncias. Outros 60% são destinados ao aumento do tamanho das embarcações e à renovação de equipamentos.

O estudo calcula que os subsídios chineses somam 4,14 bilhões de dólares, enquanto a Rússia destina 1,48 bilhões em apoio.

Um relatório do Greenpeace lançado de dezembro de 2011 analisou profundamente a associação holandesa PFA. Descobriu-se que o grupo recebeu isenções em impostos sobre combustíveis no valor de 20 a 78 milhões de euros os últimos 5 anos.

Estima-se que a média de lucro anual da PFA seja de cerca de 55 milhões de euros; segundo o estudo, este lucro seria de apenas 7 milhões se não contasse com a ajuda dos contribuintes. Fundos da União Europeia – e apoio financeiro da Alemanha, Grã-Bretanha e França – ajudaram a PFA construir e modernizar 15 pesqueiros, quase metade de sua frota.

O navio Helen Mary, por exemplo, começou pescando no Pacífico Sul em 2007. Entre 1994 e 2006, recebeu 6,4 milhões de euros em subsídios mais do que qualquer outra embarcação pesqueira segundo dados da Comissão Europeia.

Van Balsfoort, o presidente da PFA, não discute números de subsídios, mas diz que isenção de impostos sobre combustíveis são rotineiros na indústria pesqueira. Segundo ele, o Helen Mary e outra embarcação irmã a ele eram pesqueiros decrépitos da Alemanha Oriental, reconstruídos com incentivo da Alemanha depois da reunificação.

Embarcações podem pescar livremente em áreas não governadas por acordos ratificados. Esta é uma prática internacional. Mesmo assim, a União Europeia requer que navios de países membros se comprometam a seguir as medidas internas da SPRFMO. Além disso, países da UE devem dividir uma cota anual coletiva da cavala do pacífico.

Mas os proprietários de navios sempre acham um jeito de burlar as regras. Por exemplo, a Unimed Glory, uma subsidiária da companhia grega Laskaridis Shipping, opera três pesqueiros no Pacífico Sul. Apesar de seus donos serem da Grécia, sua bandeira é da ilha pacífica de Vanuatu, e por isso eles operam fora do controle europeu, podendo pescar mais cavala do Pacífico do que poderia.

O gerente norueguês do Unimed Glory, Per Pevik, contou ao ICIJ que seu peixe não pode ser vendido na Europa porque Vanuatu não atende os padrões sanitários. Então, ele vende cavala do Pacífico para a África. Perguntado se as autoridades europeias opõem-se à sua bandeira de Vanuatu, ele diz: “Não, eles não me incomodam por conta disso”.

Uma vez que o peixe é descarregado em navios refrigerados de longas distâncias, sua origem pode ser escondida.

No Pacífico Sul, embarcações industriais acham cada vez menos cavalas do Pacífico depois de anos de pesca agressiva: os navios de bandeiras da União Europeia capturaram coletivamente mais de 110 milhões de toneladas do peixe em 2009. No ano seguinte, os barcos içaram uma quantidade 40% menor do peixe. No último ano, as embarcações registraram apenas 2.261 toneladas pescadas.

O presidente da PFA, van Balsfoort, admite que os navios pescaram muito intensamente numa época em que os peixes estavam vulneráveis. “Houve um empenho muito grande em pouco tempo… toda a frota tem culpa nisso”.

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Por dentro da chinesa PacAndes 

Entender a PacAndes é como montar um quebra-cabeça. Sua nau de 50 mil toneladas brutas, o Lafayette, é registrada no nome da Investment Company Kredo em Moscou e hasteia uma bandeira russa. Por sua vez, a Kredo – via quatro outras subsidiárias – pertence ao China Fishery Group em Singapura, que por vez está registrada nas Ilhas Cayman.

Esta última empresa pertence à Pacific Andes International Holding, sediada em Hong Kong, que ainda está ligada a outra companhia registrada em Bermuda.

A PacAndes, que vende suas ações na bolsa de valores de Hong Kong, tem mais de 100 subsidiárias em diversos ramos, além de uma com muitas outras empresas afiliadas.

Um de seus maiores investidores é o grupo americano Carlyle, que comprou 150 milhões em ações em 2010.

A China Fishery Group relatou uma receita de 685,5 milhões de dólares em 2011, valor que significa 55% dos ganhos da PacAndes.

A empresa atribui isto à operação intensa da frota do Pacífico Sul e ao negócio de farinha de pescado no Peru.

O malasiano-chinês Ng Joo Siang, de 52 anos, graduado na Louisiana State University, nos EUA, dirige a PacAndes como se fosse um negócio familiar – apesar de ser uma empresa de capital aberto. Seu pai mudou com a família para Hong Kong, e em 1986 começou um negócio de frutos do mar. Hoje em dia, o conselho executivo conta com sua mãe, seus três filhos e uma filha.

“Meu pai dizia que os oceanos são ilimitados”, Ng afirmou em uma entrevista, “mas este era um engano. Nós não queremos degradar os recursos, sermos culpados pelos danos. Eu não acho que os acionistas gostariam disso. Eu não acho que nossos filhos gostariam muito disso”.

Hoje em dia, a PacAndes enfrenta uma crise de relações públicas. Em 2002, uma empresa afiliada foi acusada de pesca ilegal na Antártida. Ng nega qualquer delito ou conexão com os barcos suspeitos. Mas seus críticos são ferozes.

Diplomatas da Nova Zelândia contaram ao ICIJ que um advogado da empresa teria ameaçado a família de um executivo de pesca de Auckland. Perguntando sobre o assunto, Ng diz que nada disso aconteceu.

Forçado a moldar uma imagem melhor, Ng contratou um novo funcionário de responsabilidade social para a empresa e diz querer colocar cientistas em seus navios para ajudar a proteger as reservas de peixes.

Mas ri com desdém quando fala sobre a tentativa de limitar a pesca de cavala do pacífico a 520 mil toneladas. “Baseado em quê? Nisso?”, responde, balançando o dedo molhado no ar como se estivesse checando o vento. “Isto não é ciência! A SPRFMO não possui conhecimento científico”.

Ng diz que o Lafayette ergue uma bandeira russa porque a maneira que ela opera é inspirada na velha concepção soviética. Mas especialistas da indústria suspeitam de outra razão para esta manobra obscura.

Embora Ng diga que o Lafayette não pode pescar, mas apenas acompanha outros barcos segurando um lado de uma rede de arrastão, enquanto o navio menor iça a carga, uma inspeção francesa em janeiro de 2010 não achou equipamentos de pesca abordo do megapesqueiro.

Rússia e Peru declararam claramente as mesmas 40 mil toneladas de pesca de cavala. Os russos dizem que o Lafayette estava pescando e possui bandeira russa. Já os peruanos dizem que os pesqueiros de arrastão capturaram peixes sob sua bandeira.

Jogadas políticas no Chile 

A crise da cavala do Pacífico atinge mais fortemente no Chile, onde autoridades e a própria indústria admitem excessos no que eles chamam de “corrida olímpica”.

Só em 1995, os chilenos pescaram mais de quatro milhões de toneladas – oito vezes mais do que os cientistas da SPRFMO consideram sustentável. De 2000 a 2010, o Chile pescou 72% de toda cavala do Pacífico sul.

Juan Vilches, “patrón de pesca”, que trabalha para uma grande empresa, é também biólogo marinho. Vilches treme quando lembra os velhos tempos. “A matança era tremenda, inacreditável”, diz.

“Ninguém tinha nenhuma ideia de limites. Centenas de toneladas eram jogadas fora se as redes subissem cheias demais para o porão. Navios vinham tão carregados que os peixes eram amontoados. O sangue ficava quente até eles cozinharem”.

A situação é melhor hoje em dia. Mesmo assim, o International Consortium of Investigative Journalists, junto com o centro investigativo chileno CIPER, descobriram que oito grupos empresariais chilenos pressionam o governo a determinar cotas além das recomendações científicas. Juntos, esses grupos têm direito a 87% da captura de cavala do Pacífico.

Roberto Angelini, de 63 anos, é conhecido como “O Herdeiro”. Angelini sucede seu tio, Anacleto, apontado pela revista Forbes como o homem mais rico da América do Sul em 2007, ano em que morreu.

Anacleto veio da Itália em 1948. Em 1976, a pesca entrou para o rol de seu império, que hoje inclui a maior empresa de combustível do Chile, minas, florestas e outros negócios. As duas empresas de pesca de Angelini detêm 29,3% da cota de cavala do Pacífico estabelecida pelo governo chileno.

Um relatório do governo do Chile mostra que cerca de 70% da cavala do Pacífico capturada entre 1998 e 2011 no feudo de Angelini, no norte do país, estava abaixo do tamanho mínimo permitido.

Mas funcionários do governo dizem que capturas no norte chileno recaem na categoria especial de “pesquisa”, sendo isentas de regulações quanto ao tamanho dos peixes. Angelini não quis comentar essa história.

Na Universidade de Concepción, o tom de voz gentil do biólogo Eduardo Tarifeño muda quando o assunto é a pilhagem do oceano.

Ele diz hoje em dia o Chile só tem sardinhas em abundância. “Não temos mais cavala, merluza ou anchoveta. Reservas que produziam milhões ou mais de toneladas por ano simplesmente se esgotarame por causa da sobrepesca”.

Tarifeño é um dos dois cientistas no conselho nacional chileno de pesca, montado para recomendar as cotas. O voto é por maioria, mas 60% dos membros são representantes da indústria.

A cada ano, o instituto oficial de pesquisa chileno, Ifop, recomenda uma cota à Subpesca, a unidade do ministério da Economia responsável pelo setor, que então propõe sua própria estimativa. Se o CNP rejeitar, o novo limite é estabelecido em 80% da cota do ano anterior.

Em 2009, o Ifop propôs um corte agudo para 750 mil toneladas, de acordo com a ONG Oceana. A Subpesca subiu para 1,4 milhões de toneladas. A CNP aprovou.

Enquanto as reservas de cavala do Pacífico despencam, membros do governo e executivos da indústria culpam uns aos outros por não terem tomado as medidas certas no passado.

Mas Tarifeño insiste que agora é tarde para qualquer medida que não seja drástica. “Se nós não salvarmos a cavala do Pacífico hoje, não poderemos fazer isto depois. Precisamos proibir a pesca por pelo menos cinco anos”.

No secretariado de Pesca em Valparaiso, Italo Campodónico reflete sobre isto. “Como um biólogo marinho, eu tenho que concordar”, diz. “Devemos ter uma moratória de cinco anos. Mas como funcionário público, tenho que ser realista. Por razões econômicas e sociais, isto não acontecerá. Estrangeiros podem pescar em outras águas. Nós não.”

A anchoveta Desaparece do Peru 

O Peru é a segunda maior nação pesqueira do mundo, depois da China. Apenas o  dilapidado porto de Chimbote – o maior do país – recebe mais peixe do que toda frota espanhola.

Aqui, o problema não é apenas a sobrepesca da cavala do Pacífico, mas também da anchoveta. Este é um peixe que parece uma sardinha do tamanho de uma anchova, uma fonte vital de farinha de pescado para a piscicultura.

A anchoveta do Peru é a maior pesca do mundo. Enquanto a exportação de farinha de pescado rende 535 milhões de dólares anualmente no Chile, no Peru a atividade é três vezes maior: 1,6 bilhões de dólares por ano.

Sente-se o cheiro do porto de Chimbote de longe, bem antes de avistá-lo. Uma nuvem oleosa de fumaça escura é lançada de uma fileira de chaminés. Barcos artesanais boiam em todas as direções ao redor do cais.

As leis peruanas estabelecem normas de procedimento para embarcações que atracam com peixe. Mas, perguntados quando viram inspetores pela última vez, alguns velhos pescadores caíram na risada.

O ICIJ, junto com o grupo de reportagem investigativa IDL-Reporteros em Lima, obteve documentos oficiais que mostram a extensão das fraudes dentro dos portões das fábricas.

Uma análise das pesagens entre 2009 e o primeiro semestre de 2011 – totalizando mais de 100 mil pesagens – mostra que a maioria das empresas peruanas de farinha de pescado sabotou sistematicamente metade dos embarques, declarando, em alguns casos, 50% a menos do que foi capturado.

Esta fraude permite que empresas peguem peixes além da cota, economizem impostos e taxas sobre pesagem, além de pagarem menos aos pescadores que ganham uma percentagem sobre o que é pescado.

No total, pelo menos 630 mil toneladas de anchoveta – o equivalente a 200 milhões de dólares em farinha de pescado – “desapareceram” no processo de pesagem em dois anos e meio. O peixe simplesmente não foi contado.

Os maiores contraventores são peruanos, mas o ranking também inclui a China Fishery Group da PacAndes e outras três empresas de capital norueguês.

O vice-ministro de Pesca do Peru, Jaime Reyes Miranda, diz estar ciente que existem “problemas graves” com balanças em usinas de farinha de pescado, e afirma que o governo está tentando achar uma solução.

Richard Inurritegui, presidente da Sociedade Nacional de Pescaria, minimizou os números e responsabilizou as estimativas a olho nu feitas pelos capitães dos barcos pela diferenças entre o peixe declarado nas embarcações e o peixe pesado nas usinas. A China Fishery Group não quis comentar.

Patricia Majluf, vice-presidente do Imarpe, o prestigioso instituto oceânico do Peru, descreveu várias maneiras com que pescadores e usinas de farinha de pescado sabotam pesagens, evadem impostos e burlam as leis. Se pegas em flagrante, as empresas podem adiar as penas por quatro anos e acabar somente com uma parte das multas.

Apesar de sua reputação sólida, as recomendações do Imarpe para um decréscimo monitorado na pesca continuam a ser ignoradas.

Salvar os peixes ou a indústria?

Roberto Cesari, representante da União Europeia junto à SPFRMO, diz esperar que as ratificações só aconteçam em 2013. Ou seja: sete anos depois da redução drástica da cavala do Pacífico.

A organização recomendou uma redução voluntária nas cotas de pesca em 40% para 2011. Mas a China e outros países rejeitaram. Pequim acabou concordando com uma redução de 30%.

Segundo Cesari, a UE tenta pressionar para atingir o consenso necessário, mas sua influência é limitada. “Temos expressado nosso desapontamento oficialmente à China e Rússia, mas eles não são pequenos agentes no mundo… são gigantes”.

Bill Mansfield, um advogado da Nova Zelândia que presidiu a SPRFMO a partir de 2006, diz que restrições voluntárias não têm protegido as reservas de pesca, e é hora de colocar a convenção em vigor.

Ele disse que o encontro de Santiago deve limitar a captura para 2012 a 390 mil toneladas ou menos. “A realidade é que todo mundo precisa dar um grande passo na restrição, para esta espécie poder se recuperar”. Mansfeld não quis dar o nome de países que se recusam a adotar reduções drásticas.

Lobos do mar

Enquanto agentes públicos evitam dar nome aos bois, dois excêntricos ex-marinheiros meditam sobre computadores em pequenas ilhas em opostos extremos do globo – um não conhece o outro – denunciando as grandes frotas de navios pesqueiros.

Gunnar Album, perto de Bodø, situado no Círculo Ártico na Noruega, dirige a TM Foundation, que faz consultoria para a The Pew Charitable Trusts. Ele usa dados de satélites para rastrear embarcações pesqueiras.

Album diz que o apoio governamental criou uma capacidade tal que os superpesqueiros têm que pescar a todo vapor para que o investimento dê retorno. “Estas embarcações navegam os oceanos em busca de qualquer peixe disponível, causando sobrepesca e pressões enormes sobre os governos que tentam gerenciar recursos”.

Martini Gotje, um holandês expatriado que estava abordo do lendário navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, quando agentes franceses o afundaram na Nova Zelândia em 1985, faz a mesma coisa mesmo a partir da idílica ilha de Waiheke, perto da capital neozelandesa.

Gotje organiza uma lista negra para o Greenpeace, que ajuda ativistas e autoridades. Mas, como Album, ele culpa principalmente a sobrecarga legal pela devastação.

Para ele, a prioridade deve ser salvar os peixes e não a indústria pesqueira. “O Lafayette levou o jogo a um padrão incrível e a Holanda está muito envolvida. Existem muitos barcos, simplesmente muitos barcos”.

O oceanógrafo Pauly argumenta que esta tendência global não mudará a menos que um poder maior – a União Europeia ou os Estados Unidos – tomem ações firmes. “Alguém tem que elevar os padrões e outros seguirão”.

Duncan Currie, advogado ambiental na Nova Zelândia, vê a cavala do pacífico como um caso clássico, porque elas nadam em um raio bem definido e são relativamente poucos e fáceis de identificar os navios que os pescam. “Se nós não podemos salvar este peixe, o que podemos salvar?”

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Clique aqui para ler a reportagem original em inglês e aqui para o espanhol.

“Este é o cheiro do dinheiro”, diz o sorridente taxista aos visitantes que franzem os narizes à medida que se aproximam da zona industrial 27 de Octubre, onde mais de 20 fábricas trabalham a pleno vapor.

O Peru é a segundo maior nação pesqueira (depois da China) e 85% do pescado é a anchoveta. Tem gosto de anchova só que é pouco menos salgada, e algumas pessoas comem como se fossem sardinhas. Quase tudo é cozido para virar farinha de pescado, um alimento para peixes de fazenda e porcos. O Peru exportou mais de um milhão de toneladas dessa farinha em 2010, no valor de 1,6 bilhões de dólares, principalmente para a Ásia.

Todo ano mais de 6 milhões de toneladas de anchoveta chegam às docas, provenientes de mais de 100 usinas de farinha de pescado, e de plantas industriais que enlatam a farinha e aproveitam outros subprodutos. O que acontece dentro destas fábricas é conhecido somente pelos funcionários e inspetores contratados pelos empresários.

Penetrando nestas fábricas, O ICIJ, descobriu que pelo menos 630 mil toneladas de pescado desapareceu nos últimos dois anos e meio no percurso entre o navios e as balanças das fábricas. Quantidade maior de pescado que os navios britânicos descarregam em um ano.

O Ministério de Produção, que regula a pesca, negou acesso ao banco de dados que controla a atividade. Mas o ICIJ, trabalhando com o grupo peruano de reportagem investigativa IDL-Reporteros, obteve e analisou dados desde 2009 de mais de 100 mil cargas de anchoveta nos portos do norte e do centro do Peru, destinos de 90% dos peixes.

O resultado é assustador: 52% dos desembarques entre 2009 e a primeira metade de 2011 tiveram discrepâncias de mais de 10% entre a pesca declarada pelos navios e a pesca pesada na fábrica.

Essas 630 mil toneladas de anchovetas “sumidas” – valendo cerca de 200 milhões de dólares como farinha de pescado – simplesmente não foram contabilizadas. Peixes fantasmas não pagam impostos e as empresas evitam a taxa de direitos de pesca, cobrada por tonelada pesada. Pescadores, pagos pelo peso do que pescam, tem seus ganhos roubados.

O banco de dados registra apenas dados referentes à anchoveta. Para cavala, uma espécie exaustivamente pescada em águas próximas, dificilmente existe controle. A investigação do ICIJ descobriu que nos últimos quatro anos, as cotas foram excedidas praticamente metade das vezes. Embarcações também desembarcaram grandes porcentagens de peixes que estavam abaixo do limite de peso permitido.

Estas descobertas encaixam-se num panorama de sobrepesca e controle escasso no Pacífico Sul. Em duas décadas, a cavala declinou de uma reserva de cerca de 30 milhões de toneladas para menos de 3 milhões. Navios asiáticos e europeus que esgotaram outros oceanos agoram rumam para o sul, em direção ao Peru e Chile.

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Trapaça nas balança

Indelesio Velásquez pesca anchoveta há 40 anos, 25 deles como mestre pesqueiro. Ele controla o tempo todo a quantidade de peixe: o porão de carga é calibrado de acordo com as especificações da Guarda Costeira.

“Quando o mestre olha dentro do porão de carga, ele sabe quanto peixe ele está levando”, Velásquez disse. “Você não vai trapaceá-lo”.

Enquanto um barco atraca no desembarcadouro da fábrica, seu mestre repassa seus cálculos para um inspetor. A anchoveta é então transportada para uma balança enorme que pesa várias toneladas de uma só vez. Os peixes não podem escapar no trajeto, e mesmo assim o ICIJ descobriu que às vezes até 50% da carga se perde.

Uma ampla gama de especialistas consultados – executivos, pescadores e inspetores – disseram que a margem de erro numa estimativa de um mestre pesqueiro é de 10%. Acima disso, é suspeito.

O governo peruano tem os arquivos de pescados declarados e pesados desde 2004. Além de rastrear fraudes, o processo tem um propósito vital: prevenir a sobrepesca. Pesquisadores da Universidade Cayetano Heredia calculam que se as 100 usinas de farinha de pescado do Peru trabalharem constantemente – 9 mil toneladas por hora – eles podem processar 30 vezes mais anchoveta que a cota anual estabelecida pelo governo.

Mas o controle não adianta se as balanças registram o peso errado. Em agosto de 2009, uma auditoria ministerial analisou balanças de sete empresas. Foram descobertas evidências de manipulações graves em 31% delas. Incluindo mudanças de senhas não autorizadas nos painéis de controle e alteração em programas.

Rolando Urban, gerente da Cerper, a empresa de inspeção que conduziu a auditoria, disse que os fiscais acharam softwares que não constam do monitoramento da Cerper. O resultado não foi publicado e o governo não melhorou a segurança eletrônica.

Críticos dizem que os inspetores são pressionados por conflitos de interesse. Cerper e SGS, a outra empresa contratada, são pagas pelas mesmas usinas de farinha de pescado que auditam. Em Chimbote, e depois em Lima, oficiais da SGS se negaram a falar “on the record”. Reservadamente, supervisores de ambas empresas admitiram ao ICIJ que o sistema é falho.

Mas alguns inspetores discutem abertamente as irregularidades que veem.

Na cidade de Coishco, no norte, Úrsula Gutiérrez, uma inspetora da Cerper, disse ao ICIJ que seus colegas têm visto selos de segurança quebrados nos painéis de controle que gravam pesagens nas usinas. Isto indica que pode haver manipulação dos pesos registrados.

Gutiérrez mostrou o diário escrito à mão onde ela arquiva as pesagens oficiais. “O último barco declarou 400 toneladas”, ela disse, “e aqui diz haver 303 toneladas. Então há uma diferença de 100 toneladas”. Mas, ela observa, seu trabalho é apenas tomar nota dos números e mandá-los ao ministério.

O controle é particularmente falho no sul do Peru e seu pequenos portos como La Planchada. Os moradores, 300 famílias, têm eletricidade por apenas cinco horas por dia. Geralmente, o peixe chega no escuro.

Três inspetores jogavam futebol perto da maior das duas processadoras de farinha de pescado de La Planchada: China Fishery Group, uma subsidiária do império de produtos marinhos Pacific Andes International Holdings, com sede em Hong Kong. Eles dizem que colegas fiscalizaram dentro, mas não há como confirmar isto. Uma cerca robusta impede a entrada na usina.

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Análises do ICIJ apontam as indústrias líderes entre as piores contraventoras. As dez maiores empresas possuem mais de 60% dos direitos peruanos sobre a pesca de anchoveta. Destas, pelo menos oito apresentam repetidamente diferenças entre a quantidade de peixe declarada e a quantidade pesada: quatro são peruanas, uma de Hong Konk e três outras com investimento norueguês.

Duas empresas peruanas, Humacare e Exalmar, destacam-se nesse quesito. Na Humacare, 90% das descargas têm irregularidades, com diferenças de mais de 10% entre as quantidades registradas. Para a Exalmar, o resultado foi 88%. Às vezes, metade do que é declarado some assim que sai das balanças.

Raúl Briceño, gerente de operações na Exalmar, a maior das duas, atribui as disparidades a erros de cálculo de mestres pesqueiros, que se valem de estimativas visuais. Ele disse que 45% do peixe processado pela Exalmar vem de pescadores independentes, que procurariam outros compradores se achassem que estavam sendo passados pra trás. Também disse, por escrito, que as diferenças ocorrem porque o pescado perde líquido – logo, peso – ao serem transferidos da embarcação para a fábrica.

A Humacare não respondeu aos pedidos de entrevista.

Richard Inurritegui, presidente da Sociedade Nacional de Pesqueiros, o principal grupo da indústria, minimizou as revelações da investigação do ICIJ. Ele disse que as estimativas de mestres pesqueiros não podem ser comparadas ao que a balança mostra. Nenhuma das companhias consultadas admitiu ter conhecimento de qualquer irregularidade.

Buracos Negros

Logo que o presidente Ollanta Humala subiu ao poder, em julho passado, a nova vice-ministra de Pesca, Rocío Barrios, disse que alguns de seus assistentes escondem dela os relatórios que mostram as discrepâncias nas capturas de anchoveta. E demitiu vários funcionários públicos, além de tomar medidas legais para reduzir as irregularidades.

Kurt Burneo, o ex-ministro de Pesca, denunciou publicamente a “cumplicidade” entre os funcionários que supervisionam o desembarque das cargas e as firmas de inspeção contratadas.

Além de discrepâncias na pesagem, disse, o governo também encontrou falhas sistemáticas nos relatórios de inspeção, que impediram a imposição de multas. Ele disse também que funcionários retiraram arquivos do ministério.

Em 2009, uma nova lei determinou cotas vinculando-as a cada embarcação, o que foi anunciado como medida para limitar a sobrepesca e a corrupção. Seis das empresas que mostraram grandes irregularidades na análise do ICIJ financiaram consultores que ajudaram o governo a elaborar a lei.

O ICIJ obteve registros que sugerem que o novo sistema não proporciona um controle melhor do que o antigo. Uma amostragem de 2008 revela que metade dos desembarques de seis portos possuem discrepâncias acima de 10%. A situação não parece melhorar depois que a nova lei foi aprovada. As trapaças continuam as mesmas e a situação tende a se agravar nas próximas temporada.

Em dezembro de 2011, o ministério foi reformulado. O vice-ministro de Pesca, Jaime Reyes Miranda, declarou, em entrevista ao ICIJ, estar ciente de que há “problemas sérios” com as balanças nas usinas de farinha de pescado e afirmou que o governo está procurando uma solução para impedir a manipulação dos números referentes à pesca de anchovetas.

Vista grossa 

Não há praticamente nenhum controle para a pesca da cavala. O governo conta apenas com a declaração de captura de pescado dos proprietários das embarcações.

Em 2002, o Peru baniu o uso da cavala para farinha de pescado, reservando-a apenas para consumo humano. Mas não é fácil fazer como que essa medida se realize na prática.

Em 2008, as cargas de cavala que chegaram aos portos ultrapassaram em 26% as cotas, de acordo com documentos da Imarpe, o instituto governamental de pesquisa. Nos dois anos seguintes, a pesca foi tão escassa que as cotas não foram atingidas. Em 2011, a cavala voltou a abundar nos mares e as empresas ultrapassaram as cotas em pelo menos 2%, provavelmente mais.

Em alguns casos, o Ministro da Produção determina cotas que são maiores que as recomendadas pelo Imarpe. De acordo com documentos do instituto de pesquisa obtidos pelo ICIJ, em fevereiro de 2008, o então ministro Rafael Rey fixou uma cota mensal de 38 mil toneladas para fevereiro e março – mais de 8 mil além do prescrito pelos cientistas.

Em 2011, o governo estimulou a pesca através de uma campanha, feita em conjunto com as seis maiores empresas de cavala, para vender peixe a preços reduzidos em bairros pobres.

Jorge Villasante, então ministro da Produção, disse que apenas mil toneladas de peixe foram vendidos a preços baixos na metade do ano. Esta quantidade compreende apenas 0,5% de cerca de 200 mil toneladas que as companhias capturaram naquele ano, incluindo as seis que participaram da campanha do governo. O resto foi vendido a preço de mercado.

Dados do governo mostram que as redes peruanas agora capturam muitos peixes abaixo do peso limite para pesca, ameaçando a reprodução.

“Tudo que vemos agora são cavalas pequenas”, Úrsula Amesquita disse no seu restaurante perto da China Fishery em La Planchada. Pescadores artesãos confirmam que a maioria dos peixes que eles veem no cais têm menos de 15 centímetros.

A lei demanda que a quantidade de cavala menor que 31 centímetros não pode ultrapassar 30% de um carregamento. Mas isto é difícil de ser monitorado.

O Imarpe não torna públicos seus relatórios sobre captura de cavalas jovens, nem publica as recomendações de cotas enviadas ao ministério.

O ICIJ obteve um relatório que mostra que quase 60%  de mais de 26 mil toneladas capturadas em 2009 estavam abaixo do tamanho mínimo. Em janeiro e fevereiro de 2011, os meses em que a maioria dos peixes recentemente desovou, 91% das cavalas eram muito pequenas.

Na maioria dos casos, o ministério aprova concessões excepcionais para permitir um aumento do volume de pesca de cavalas menores.

A vice-ministra de Pesca, Reyes Miranda, acompanhada por cientistas do Imarpe, assegurou, em uma entrevista ao ICIJ, que governos passados permitiram pesca de cavalas jovens, colocando as reservas em risco.

“Isto é errado”, disse a bióloga Gladys Cárdenas, cientista chefe do Imarpe, explicando que os peixes jovens são responsáveis pela renovação das reservas. “Se eles são pegos muito jovens, não têm tempo para amadurecer e reproduzir. Limites mínimos de tamanho devem ser sempre respeitados”.

O ICIJ também constatou que a corrupção continua a prevalecer no setor. As fraudes no peso também prejudicam conferir se o tamanho mínimo do pescado está sendo respeitado.

Em La Planchada, o engenheiro de pesca Wilfredo Lévano, um agente da Imarpe, disse ao ICIJ: “Existe sempre roubo nas balanças – aqui menos, ali mais. No fim, todos fazem isso”.

De volta a Chimbote, Javier Castro, líder sindical, diz que não vê vontade política para proteger as águas lucrativas do Peru. “Eu não tenho fé há décadas!”, ele diz. “Nada muda!”.

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Leia a reportagem original em inglês e espanhol.  

As águas poluídas vão parar nas fontes usadas para irrigar terras agrícolas e pastos. As ovelhas e alpacas na comunidade vizinha, onde moram cerca de 45 famílias, podem morrer se beberem esta água. Os animais também correm risco de vida se aspiram a poeira mineral – risco que é aumen

tado entre julho e agosto, quando os ventos são fortes e a poeira cobre os pastos.

Os seres humanos não sofrem menos. Eles relatam sintomas como diarréia, distúrbios respiratórios, dores de cabeça, tosse, dores reumáticas nas mãos e pés.

O problema afeta cerca de dez comunidades; elas não têm outra fonte de água, que não a contaminada.

“Os animais bebem a água do rio, têm diarréia e morrem. As fêmeas abortam e perdem suas crias. E nós comemos esses animais. Estamos morrendo lentamente”, diz Simon Orihuela, governador da região de Condoraque.

Ele conta que as famílias perderam cerca de dois terços do seu gado. Algumas tinham cerca de cem alpacas – agora, têm no máximo trinta.

Chuva como vinagre 

A causa desses males são os resíduos deixados pela mineradora Regina Palca 11 em 2006, após 30 anos extraindo tungstênio – um metal usado para fazer filamentos de lâmpadas incandescentes. A empresa deixou para trás nada menos que 1,2 milhão de toneladas de resíduos.

Também deixou para trás um vertedouro de águas poluídas que correm para a lagoa Choquene  e o rio Condoraque, e uma chuva ácida com um pH de 3,25 – índice de acidez semelhante ao do vinagre.

Hoje em dia a concessão foi dada à empresa Sillustani SA, que não resolveu nenhum dos problemas.

Isso é só uma amostra

O desastre, ou “passivo ambiental”, de Condoraque não é um dos mais sérios do Peru. Ele chamou a atenção internacional porque em 2010 a ONU exigiu que o governo peruano o investigasse, após o Departamento de Direitos Humanos e Meio Ambiente do governo de Puno apresentar o caso na sede em Nova York.

Na época foi feita também uma queixa à Procuradoria Especializada em Questões Ambientais em Puno. O caso está sob investigação.

Mas a perícia só chegou às conclusões previsíveis: as águas estão contaminadas por cádmio, chumbo, cobre e zinco. Não há ainda nenhuma idéia sobre a dimensão do dano ambiental, um plano para enfrentar o problema ou uma estimativa de quanto isso vai custar.

Perto dos olhos, longe do coração

Na verdade, essa é a imagem de passivos ambientais de mineração no Peru: a poluição está à vista, bem como danos e, ao mesmo tempo, há  pouca informação sobre as características dos resíduos. Ou se cada caso constitui um risco permanente ou potencial para a saúde da população e para o ecossistema.

Em 2000, um estudo do Banco Mundial estimou que a mineração e a metalurgia jogam anualmente 13 bilhões de metros cúbicos de resíduos nos rios do país.

É verdade que desde meados da última década, o setor de mineração vem assumindo progressivamente responsabilidades ambientais e buscando mitigar os danos.

Existem empresas privadas, por exemplo, que ao assumir uma concessão mitigaram efeitos nocivos deixados pela exploração feita anteriormente pelo Estado, como a Barrick, em Quiruvilca, no departamento de La Libertad, que “limpou” os rejeitos deixados pela estatal Minero Peru. A empresa confinou 60 mil metros cúbicos de carvão, fechou nove galerias de minas e três lareiras, construiu 3,5 km de canais de drenagem, reflorestou a área e construiu uma zona úmida artificial para tratar a água contaminada.

O governo contabiliza 6.847 desastres ambientais; mas há muito mais

Depois de dois meses de investigação e de fazer dois pedidos através da Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública ao Ministério de Minas e Energia peruano, a reportagem obteve acesso ao arquivo que elenca os “passivos ambientais mineiros” mais perigosos.

Descobriu-se que Puno, onde existem cerca de 250 desses passivos, não é o departamento mais afetado pela poluição gerada por minas abandonadas. O pior é o departamento de Ancash, no norte peruano.

Em todo o país há registros de 6.847 passivos ambientais de mineração. As regiões mais afetadas são Ancash (1.115), Cajamarca (1.018), Huancavelica (830), Puno (522), Cusco (507), Liberty (488) e Pasco (429). Menos de 15% desses casos passaram por um estudo ambiental ou estão em vias de fechamento. Os outros continuam poluindo livremente.

Mas a estatística oficial foi atualizada em 2006, o que significa que há muitos outros casos não contabilizados.

Em 2012 o Ministério de Meio Ambiente começou visitar áreas contaminados para atualizar os dados de 2006. Encontrou 5.551 casos. Mas as equipes só visitaram 13 das 65 bacias hidrográficas em que há atividades de mineração, de modo que a atualização não está completa.

Este ano, o programa vai incluir as bacias de Rimac, Lurin, Huarmey, Pativilca e Huaura. Apenas em 2013 a atualização estará completa. Ou seja: o número de desastres ambientais registrados vai aumentar.

Além disso, a inspeção é puramente visual. Nenhum material é coletado para análise, que ocorre apenas nos locais em que há projetos de mitigação. Alva Edgar Bazan, diretora técnica de mineração no Ministério de energia e Minas, diz que não há orçamento suficiente para isso.

As minas – e os desastres – vão passando de mão em mão

A pesquisa do Ministério é feita com base nas contaminações declaradas pelos proprietários de concessões de mineração que cumpriram a lei e desenvolveram um plano de fechar os passivos ambientais.

Mas é claro que foram pouquíssima empresas que fizeram isso. Em geral, durante o curso das últimas décadas as minas foram mudando de mãos, sem que os passivos ambientais originais tenham sido resolvidos.

Em muitos casos o Estado não consegue determinar de quem é afinal a culpa pela poluição e quem deve ser responsável por mitigar o desastre ambiental.

Somente 50 empresas responsabilizadas

Na verdade, o Estado tem conhecimento de cinqüenta empresas que causaram desastres ambientais. Nos outros casos, não se sabe a quem reclamar.

Mas mesmo quando as empresas são identificadas, isso não significa que o problema está resolvido. O Ministério geralmente envia um plano de fechamento das operações no local, mas geralmente a empresa apela ao Conselho Nacional de Mineração. Se a empresa perde, então começa um conflito judicial. E ela continua a poluir.

Foi o que aconteceu em Ticapampa, no distrito de Ancash. O desastre é visível a partir de escombros que margeiam a estrada. Após uma investigação do Ministério, a empresa Yahuarcocha foi multada, mas teve início uma batalha que corre até hoje nos tribunais.

Atualmente o governo peruano exige um plano de encerramento desde o início da operação, mas o processo é longo e pode ter complicações.

Ao explicar por que o Peru está longe de ter um manejo adequado de resíduos de mineração, a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Julia Justo, diz que o problema é mais do Estado do que das mineradoras.

Para ela, o Ministério deveria alocar mais recursos humanos e orçamento para avaliar os impactos ambientais. Este ano, por exemplo, o Ministério não vai gastar nem um centavo para inspecionar passivos ambientais, embora a verificação só tenha sido feita em cerca de 20% das localidades.

O Estado no banco dos réus 

A legislação peruana, que visa fazer com que a empresa responsável pelo desastre ambiental cuide de remediar a situação, oferece um impasse. Como os responsáveis muitas vezes não são apontados, ninguém é responsável por resolver o problema.

De acordo com a lei, o Estado pode mitigar a contaminação quando uma empresa estatal foi responsável por pelo menos dois terços dos resíduos. A lei determina que “excepcionalmente”, em caso de interesse público, o Estado pode agir – o que funciona na prática quando protestos muito grandes.

Durante o governo do ex-presidente Alan Garcia, o Ministério, sob pressão, elaborou um projeto de despoluição em Cajamarca, para depois processar os responsáveis e reaver o valor gasto.

Foi na bacia do rio Llaucano, onde havia cinco depósitos de resíduos deixados pela estatal Banco Minero. Expostos ao vento, chuva e escoamento superficial, esses dejetos formaram uma fonte de poluição dos leitos dos rios Hualgayoc e Arascorgue. Sob pressão, o Fundo Nacional para o Meio Ambiente teve que botar a mão na massa e remediar outras 119 áreas afetadas em El Dorado e La Tahona.

“Não acreditamos”

Uma história menos bem-sucedida é a do lago Chinchaycocha. O caso é um bom exemplo de como, em casos de contaminação gerada há muitos anos, acabam se misturando responsabilidades de diversas empresas mineiras e do próprio governo peruano.

Situado a 4.105 metros acima do nível do mar, o lago Chinchaycocha dá origem ao rio Mantaro e é o segundo mais extenso do país depois do Titicaca – além de ser um dos principais abastecedores da bacia do Amazonas. Em uma área declarada reserva natural, é habitat para milhares de espécies de aves aquáticas, anfíbios, roedores silvestres, e raposas que se adaptaram ao clima gélido.

As autoridades locais, cheias de soluções intermediárias, procuraram o Ministério Público para oferecer denúncia contra as empresas Doe Run, El Brocal, Aurex, Volcan, e contra o governo – no caso, os ministérios de Energia e Minas, do Meio Ambiente e da Agricultura.

A contaminação é antiga: começou em 1929, quando foi construída a represa de Upamayo, inundando mais de 26 hectares em oito comunidades. Depois veio a produção mineira, e ao mesmo tempo a gritante inação estatal. Este ano o Ministério do Meio Ambiente reformulou um plano para o manejo ambiental do lago, mas a sua credibilidade já tinha ido por água abaixo.

― É apenas uma declaração de boas intenções. Não acreditamos ― diz Ginés Barrios, conselheiro municipal da cidade de Junín, à beira do lago.

O que fazer?

O Estado, por si só, tem resolvido muito pouco. Isso tem que mudar, diz a ex-diretora-geral de Mineração do Ministério de Energia e Minas , María Chappuis. “O Estado deve remediar e depois cobrar”.

Em 2005, um relatório do Banco Mundial afirmou que os vazios legais facilitam que as empresas fujam de suas responsabilidades. Por um lado, a lei requer que o governo identifique os responsáveis, mas não permite que as sanções sejam retroativas a antes de 1990. Ou então, permite que o Estado assuma a recuperação de passivos ambientais abandonados, mas exonera o governo de se comprometer financeiramente com isso.

Afinal, quais são as áreas que requerem atenção imediata? A lista obtida pela reportagem mostra 25 regiões contaminadas com alto risco. Com esses dados elaboramos um mapa detalhado sobre essas regiões. Treze deles estão no departamento de Ancash. A lista completa dos locais afetados de alto risco está aqui.

De acordo com a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente Julia Justo, para sanar todos os 6.847 passivos ambientais, seria necessário mais de 1 bilhão de dólares.

Agora, o Ministério acaba de anunciar um investimento de cerca de 28 milhões de dólares para a descontaminação do rio Grande, em Puno, que vai beneficiar cerca de 60 mil moradores afetados.

Foi uma decisão sábia. Se não anunciasse a verba, os conflitos no local – que no começo deste ano ameaçaram impedir as eleições estaduais – poderia ressurgir. Não muito longe dali, outros moradores têm protestado por estragos ambientais que a empresa Southern garante ter resolvido. Ele negam.

O tema ressurgiu fortemente nos primeiros cem dias de governo de Ollanta Humala. A pergunta que não que calar é: será que o novo presidente tem um plano para mudar a política estatal – ou a falta dela?

Clique aqui para ler a reportagem original, em espanhol. 

Por isso, nos últimos anos, o mar se congestionou com mais de 1.200 embarcações para capturar a maior quantidade de anchovas nas então breves temporadas de pesca. Era uma anarquia flutuante que exigia uma regulação imparcial do Estado.

Porém, a norma que reformou o setor teve um problema: os interessados mais poderosos foram os que pagaram o estudo que fundamentou a lei. Além disso, os consultores dos pesqueiros terminaram atuando como assessores do então ministro da Produção, Rafael Rey. Como foi o acordo? Quem pagou? Eis a história

Em abril de 2007, iniciou-se outra temporada de pesca em Chimbote. Para os empresários mais importantes do setor, o fedor de peixe podre era melhor que o aroma de rosas. Ao mesmo tempo, foi o ano em que esses empresários puseram em marcha um plano para proteger seu negócio regulando o altamente rentável setor.

O preço da farinha de anchova havia aumentado a mil dólares por tonelada. Pouco tempo depois chegou a mil e quinhentos dólares a tonelada.

Nesse cenário, em 2007 o Ministério da Produção começou a discutir primeiro com os empresários a mudança do sistema de pesca mediante a designação de uma cota fixa a cada navio autorizado, uma proposta que começou a ser debatida nos anos 90 pela primeira vez, mas sem resultados.

Dessa vez, as companhias pesqueiras contrataram a conhecida Apoyo Consultoría para fazer um informe técnico que estabeceleu o novo regime e que ficaria refletido no decreto legislativo 1084.

IDL-Reporteros, parceiro da Pública, teve acesso a fontes do setor empresarial e do ministério que confirmaram que os consultores de Apoyo atuaram nos momentos chave da elaboração e defesa do decreto como assessores do então titular do setor, Rafael Rey.

As companhias que pagaram à Apoyo concentram mais de 60% dos direitos de pesca e de fato dirigiram a elaboração de uma lei que regeria a divisão de cotas milionárias de pesca por uma década.

Rey aceitou essa posição de privilégio das companhias pese a que a situação exigia uma extrema imparcialidade do Estado.

Os financiadores

Pessoas vinculadas ao setor empresarial confirmaram que foram “as cinco ou seis pesqueiras mais importantes do setor” que fizeram uma bolsa comum para financiar o estudo da Apoyo. São elas: Tecnologia de Alimentos S.A. (Tasa), Corporação Pesqueira Inca (Copeinca), Austral Group, Diamante, Hayduk e Exalmar.

“Ele [Rey] foi comunicado sobre nosso trabalho pouco tempo depois de os empresários terem nos convocado, no verão de 2007″, confirmou ao IDL-R Gianfranco Castagnola, presidente executivo da Apoyo Consultoría, depois de ratificar que, de fato, foram as cinco ou seis empresas mais sólidas do setor.

O economista, que além de líder da Apoyo, é membro do diretório da Austral, uma das empresas favorecidas pela norma, assegurou que, para os empresários, era muito importante que Rey aceitasse a contratação de Apoyo para seguir adiante. Ele era o chefe político.

Rey admitiu, em entrevista telefônica com o IDL-R, parceiro da Pública, que se reuniu com a Apoyo desde o início da elaboração do estudo, mas ainda assinalou que foi ele quem convocou Castagnola e sua equipe para dar-lhes “a tarefa” de fazer o informe e que logo depois eles buscaram o financiamento com os empresários. Maneira estranha de conseguir assessoria por parte do ministro.

“Disseram que conseguiriam a forma de cobrir os gastos, e foram os empresários que pagaram. Eu não quis me inteirar sobre quem pagava justamente para não ficar de mãos atadas”, assegurou Rey depois de admitir que conversou com os gerentes das empresas que financiaram o estudo, mas que evitou saber seus nomes. É possível que um ministro reúna-se com os representantes das companhias mais importantes do setor sem saber como se chamam?

Entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008, a Apoyo apresentou a Rey a primeira versão do estudo e, segundo Castagnola, pouco tempo depois o ministro lhe pediu que o ajudasse a sustentar o projeto em reuniões com os sindicatos e outros atores que deveriam opinar sobre a norma. Em suma, les propunha atuar como assessores do despacho ministerial pagos pelo setor privado com maior interesse no tema.

A comitiva

Em 1º de julho de 2008, Rey foi à Comissão de Produção do Congresso para defender a norma que já havia sido aprovada e desafiou a todos assegurando que não lhe interessava saber quem havia financiado o estudo da Apoyo.

Estava acompanhado de uma comitiva integrada por funcionários do ministério, executivos da Apoyo, Castagnola e Hugo Santa María e o advogado Aurelio Loret de Mola, ex ministro da Defesa, que se sentou a seu lado para defender a constitucionalidade do decreto.

Quem pagava os serviços de Loret de Mola? No orçamento de 2007 e 2008 do Ministério da Produção, não aparece nenhuma contratação de seus serviços, tampouco a da Apoyo. O secretário geral de então, Marcelo Cedamanos, confirmou isso à reportagem.

Na realidade, Loret de Mola havia sido contratado pela Sociedade Nacional de Pescaria. Assegurou que foi ao Congresso acompanhando o  ministro porque ele pediu e que só participou da discussão depois da aprovação da norma.

Mas fontes que presenciaram a elaboração da norma asseguraram ao IDL-R que Loret de Mola foi ao Ministério da Produção pelo menos em quatro oportunidades acompanhando a equipe da Apoyo antes da promulgação do decreto.

“Assumimos o assunto como pessoal e dissemos que era tão importante para o setor que seria preciso levá-lo adiante. Foi um pedido de Rey não pago pelo Ministério de Produção (…) A relação contratual sempre foi com esse grupo de empresas”, disse Castagnola.

O economista acrescentou que a Apoyo foi consequente, porque desde os anos 90 defendeu o sistema de cotas e que é uma “prática usual que os setores privados apresentem propostas” aos governos.

Na mesma linha, Rey considerou que havia feito um favor ao país em não gastar recursos do Estado para a elaboração do estudo e que se seu ministério tivesse dinheiro, teria contratado a Apoyo mesmo sabendo que Castagnola é executivo da quarta empresa pesqueira mais importante do setor.

Mas é ético que um ministro se guie pelo assessoramento de um grupo interessado, e, assim, depois dialogue com os setores opositores como fez Rey? A lei do código de ética da função pública sanciona os funcionários que defendam os interesses de terceiros, mas lamentavelmente o castigo não alcança os ministros. “Essa foi uma grande dificuldade que tivemos que enfrentar na Controladoria para investigar a corrupção”, disse ao IDL-R o ex-controlador Genaro Matute.

Faz-se a lei, faz-se o dinheiro

É tão certo que era preciso regular o setor pesqueiro quanto o fato de que as empresas que financiaram o informe da Apoyo aumentaram seus lucros. Há companhias que quase triplicaram seus lucros líquidos depois do decreto, como a Exalmar, que de 6,346 milhões de dólares em 2009 aumentou seus lucros para 17,418 milhões em 2010, segundo seu balanço financeiro entregue à Comissão Nacional Supervisora de Empresas e Valores.

O cenário também foi favorável para a Austral, que de 16,623 milhões de dólares em 2008 passou a registrar lucro líquido de 27,840 milhões no ano seguinte.

Além dos preços internacionais da farinha e do azeite de anchova favoráveis, os lucros cresceram devido à economia de custos operativos na redução da frota e do poder que adquiriram os donos de barcos que mantiveram sua cota histórica e subiram o preço da matéria-prima ao terem uma porcentagem segura de pesca. Assim, a tonelada de anchova passou a custar de 100 a 300 dólares em algumas temporadas.

O decreto consolidou o poder econômico das empresas que agora podiam associar-se para dividir, se quisessem, toda sua cota designada. Além disso, vários dos financiadores do informe da Apoyo se prepararam para a reforma e iniciaram uma onda de fusões e compras entre empresas para ter o maior número de plantas e direitos de pesca.

A Tasa, por exemplo, comprou 22 embarcações em 2008, em plena negociação do decreto, e, no ano seguinte, outras 35, segundo um informe oficial ao qual o IDL-R teve acesso. A Copeinca conseguiu transferir para seu nome 39 barcos adicionais em 2009, a Exalmar comprou 11 em 2008 e, pouco tempo depois, outras 35. A CFG Investment conseguiu adquirir em 2008 15 embarcações e outras 14 no ano seguinte.

“As cotas são a melhor solução para ordenar o setor, cuidar de sua sustentabilidade, proteger o meio ambiente, gerar melhor eficiência e, portanto, rentabilidade para os investidores e trabalhadores”, assinalou Samuel Dyer Ampudia, diretor da Copeinca, que está convencido que hoje o Estado “recebe como nunca na história da pesca grandes valores por causa do imposto à renda”.

Os donos das “vikings”, ou embarcações de madeira, que inicialmente se opuseram ao decreto também ganharam. Mas os donos de plantas mediadas ou pequenas que não tinham embarcações converteram-se em perdedores.

O investimento no informe da Apoyo formava parte de um plano financeiro das pesqueiras. E Rafael Rey, condecorado em dezembro do ano passado pela Sociedade Nacional de Pescaria, acabou sendo um grande aliado. Esse evidente conflito de interesses serviu para proteger a depredação da anchova, fiscalizar melhor o setor e melhorar a situação dos pescadores? As respostas estão na segunda parte desta reportagem, que será publicada na próxima semana no site do IDL-Reporteros e da Pública.

Clique aqui para ler a reportagem original, em espanhol.