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	<title>Pública &#187; Tag: #MeioAmbiente</title>
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	<description>AGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVO</description>
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		<title>Só não vale deixar os gringos no escuro</title>
		<link>http://www.apublica.org/2013/02/para-copa-vale-poluir-pagar-mais-caro-so-nao-vale-deixar-os-gringos-escuro/</link>
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		<pubDate>Fri, 22 Feb 2013 12:00:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Poluentes e caras, usinas termelétricas devem ficar ligadas o ano todo para armazenar energia para a Copa ]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Há poucos dias, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, declarou ao jornal “Valor” que as usinas termelétricas devem ficar ligadas durante todo o ano de 2013 para evitar problemas de abastecimento de energia durante a Copa do Mundo de 2014. &#8220;As térmicas a gás e carvão ficam durante todo o período seco, para atingir o nível-meta em novembro e garantir o abastecimento em 2014, que é um ano especial por causa da Copa&#8221;, disse Chipp, acrescentando que não existe previsão nem para o desligamento das usinas térmicas a óleo, que custam ainda mais. &#8220;Se as chuvas forem boas, pode-se paralisar as térmicas a óleo a partir de maio, mas as outras ficam&#8221;, disse ao jornal. Hoje, cerca de 25 térmicas a óleo e diesel estão em operação no país.</p>
<p>O aumento do uso da energia com fontes térmicas – caras e poluentes – tem crescido no país nos últimos anos. Segundo o Greenpeace, o prejuízo trazido pelas termelétricas vem do uso adicional de combustíveis fósseis – óleo combustível, diesel e gás natural &#8211; , das elevadas emissões de gases estufa e do uso intensivo de água.</p>
<p>A assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) diz que o uso intensivo das termelétricas já vem provocando custos crescentes: &#8220;Em novembro o custo foi de R$ 600 milhões, em outubro R$ 800 milhões e em dezembro R$ 1,3 bilhão. A previsão é de que em janeiro chegue a R$ 1,5 bilhão&#8221; respondeu por e-mail à Pública. A Abradee diz não é possível fazer uma estimativa do custo do funcionamento direto das usinas durante o ano de 2013, mas com certeza vai agravar o cenário atual, que já é crítico: &#8220;O acionamento das usinas térmicas a plena carga no ano passado, para economizar água dos reservatórios, abriu um rombo no caixa das distribuidoras de energia. Em dezembro, a conta atingiu um valor recorde de R$ 1,389 bilhão e deixou pelo menos 13 empresas do segmento com fluxo de caixa negativo&#8221;.</p>
<p>Os principais impactos ambientais gerados pelas térmicas são as altas emissões de material particulado, óxidos de enxofre e dióxido de carbono no ar, que causam problemas cardiorespiratórios na população e interferência na fauna e flora, além de chuvas ácidas, contaminação de lençois freáticos e contribuem para o aquecimento do planeta.</p>
<p>Mas para a Copa pode.</p>
<p>“Hoje existe muita tecnologia para minimizar e atenuar ou mesmo reduzir bastante os impactos ambientais. A questão é saber se as usinas brasileiras estão recebendo estes aportes financeiros para possibilitar adaptações tecnológicas relevantes” diz o professor Roberto Naime, do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.</p>
<p>Procurada pela Pública, a assessoria de imprensa da ONS não quis se pronunciar sobre a declaração de Hermes Chipp. Por telefone, o assessor disse que o diretor “não confirma nem desmente a informação” e que “não tem mais nada a declarar sobre isso”.</p>
<p>É para a Copa? Pode poluir e cobrar mais caro. Só não pode deixar os gringos no escuro.</p>
<p><a href="http://www.apublica.org/2012/06/dilma-nao-vetou-obras-para-copa-continuam-desrespeitando-apps/" target="_blank">Pode invadir, pode derrubar, só não pode atrasar</a></p>
<blockquote><p><strong>O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.</strong></p></blockquote>
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		<title>Onde vivem as feras</title>
		<link>http://www.apublica.org/2013/01/onde-vivem-feras-meio-ambiente-trafico-animais/</link>
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		<pubDate>Mon, 14 Jan 2013 11:00:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[#Biopirataria]]></category>
		<category><![CDATA[#Leideacessoàinformação]]></category>
		<category><![CDATA[#MeioAmbiente]]></category>
		<category><![CDATA[Fauna]]></category>
		<category><![CDATA[tráfico de animais]]></category>

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		<description><![CDATA[Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que em 5 anos o IBAMA emitiu cerca de R$ 630 milhões em multas por crimes contra animais silvestres. Mas só recebeu 2% disso. 

]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>O dia amanhece na cidade nordestina de Feira de Santana, Bahia, e o mercado de rua traz cores brilhantes e a cacofonia do canto dos pássaros. Ao longo da estrada poeirenta, nos barracos de compensado, centenas de pássaros silvestres, muitos considerados raros e de espécies ameaçadas, estão em exibição, aprisionados e prontos para a venda. Os vendedores se gabam das suas últimas capturas enquanto negociam os preços com os clientes.</p>
<p>Alguns meses antes, nessa mesma feira, a polícia local havia apreendido mais de 200 pássaros silvestres e prendido dois homens. Agora, o mercado está de novo a pleno vapor.</p>
<p>A cultura de impunidade no país em relação a esses crimes joga no mercado milhões de animais por ano, enquanto os criminosos lucram centenas de milhões de dólares, segundo os cálculos de funcionários de organizações governamentais e não-governamentais.</p>
<p>Arquivos do governo obtidos pela recém-aprovada Lei de Acesso à Informação mostram que entre 2005 e 2010 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – emitiu cerca de R$ 630 milhões em multas para crimes contra a fauna.</p>
<p>O que significaria muito– se os infratores pagassem o que devem. Durante o mesmo período, o IBAMA recebeu o equivalente a menos de 2% do total em multas.</p>
<p>Essa realidade provoca comentários como o do procurador federal Renato de Freitas Souza Machado, alocado no Rio de Janeiro, um ponto forte do comércio ilegal de espécies raras e protegidas: “Os traficantes sabem que nada vai acontecer com eles”.</p>
<p>As multas não-pagas – que um porta-voz do Ibama diz que serão cobradas &#8211; não são o único problema. Uma combinação de sentenças leves e apelações que parecem não ter fim resultam em poucas prisões para traficantes, mesmo para os grandes. Poucas horas após serem presos, eles estão de volta às ruas e, em muitos casos, de volta aos negócios.</p>
<p>A leniência serve de incentivo para os traficantes manipularem seus comércios ilegais, criando um clima de impunidade, segundo vários funcionários do governo.</p>
<h3><strong>Menos proteção para os animais selvagens do que para uma bolsa roubada</strong></h3>
<p>&#8220;Realmente, chama atenção alguém trabalhar como traficante há 20 anos e nunca ter ido para a cadeia,” diz Machado, o procurador federal. “Os animais têm menos proteção do que um telefone celular ou uma bolsa roubada.”</p>
<p>Até 1998, o tráfico de animais no Brasil era crime punível por uma sentença de dois a cinco anos. Naquele ano, o Congresso brasileiro aprovou uma lei ambiental que reduziu a pena para seis meses a um ano.</p>
<p>Mas uma brecha na lei federal permite que mesmo essas sentenças mais leves nunca sejam aplicadas, já que infratores que recebem a pena mínima conseguem cumpri-la fora das celas.</p>
<p>Esse vale-tudo ambiental tem um efeito corrosivo, diz Roberto Cabral Borges, ex-coordenador de operações e inspeções do IBAMA, que é responsável por proteger espécies ameaçadas. Equivale a dizer aos traficantes que podem continuar com seus crimes, e à sociedade que infringir as leis não significa nada, o que desmoraliza os policiais.</p>
<p>&#8220;Por que se importar? A primeira coisa que precisa ser mudada é a lei”, ele acrescenta.</p>
<p>Muitos dos caçadores são pobres, camponeses sem escolaridade que tentam ganhar a vida nos rincões do país. Eles vendem os animais que capturam por valores irrisórios para sobreviver.</p>
<p>João Alves Mateus dos Santos já foi um desses. O trabalhador rural de 45 anos mora na pequena cidade de Canudos, no meio do árido sertão baiano, onde a vida é difícil e as pessoas, fortes.</p>
<p>Para ele a pobreza é a causa do envolvimento da população local com o tráfico: “Esse é o sertão. Se você não tem o que é preciso, não sobrevive”.</p>
<p>Mateus diz que no início dos anos 90, ele passou por grandes dificuldades para dar sustento a sua esposa e dois filhos. Desempregado, durante algum tempo ganhou dinheiro capturando e vendendo animais silvestres. Hoje, não precisa mais fazer isso.</p>
<p>&#8220;Ave Maria, foi um tempo difícil! Eu até pedi dinheiro,” lembra Mateus.</p>
<h3><strong>Leis para punir os grandes traficantes de animais</strong></h3>
<p>Mas são os grandes traficantes que fazem com que os policiais e fiscais clamem por uma lei que endureça as penas.</p>
<p>Um projeto de lei que tramita no Congresso poderia aumentar novamente as penas – para de dois a cinco anos – no caso de traficantes de larga escala. Mas o autor do projeto, o deputado federal Sarney Filho, diz que devido ao atual cenário em Brasília, não está otimista com o futuro do projeto.</p>
<p>O líder do Partido Verde explica que membros do Congresso, alinhados ao que ele descreveu como o “pensamento conservador” do agronegócio e dos interesses ligados à pecuária, são extremamente poderosos. Usando sua influência, os legisladores “ruralistas” têm pouca chance de deixar o projeto de lei passar na Câmara. “Qualquer coisa que envolva o meio ambiente eles colocam no mesmo saco”, ele diz, o que estaria causando uma mobilização para bloquear qualquer lei pró-ambiente.</p>
<p>Em agosto do ano passado, uma comissão no Senado continuava a debater outro projeto de lei que aumentaria a sentença por venda de animais silvestres para dois a cinco anos, e para dois a seis anos, em caso de exportação.</p>
<p>Semelhante ao tráfico de drogas, a natureza clandestina do tráfico de animais silvestres faz com que seja impossível obter números sólidos sobre a quantidade de animais roubados de seus habitats naturais a cada ano.</p>
<p>Mas a organização não-governamental RENCTAS, Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, estima que pelo menos 38 milhões de animais são capturados anualmente.</p>
<p>O tráfico de vida silvestre gera entre US$ 5 e US$ 20 bilhões anuais ao redor do mundo, fazendo com que essa seja a terceira atividade ilegal mais lucrativa depois do tráfico de drogas e armas, de acordo com um relatório do Congresso dos Estados Unidos de 2008.</p>
<p>A RENCTAS estimativa que o Brasil responde por 5% a 15% desse total.</p>
<h3><strong>Outro dia, outro flagrante</strong></h3>
<p>No início do ano passado, munida de mandados de busca, a polícia ambiental de São Paulo invadiu a casa e a loja de Almir Evaristo da Silva, perto de Barueri, região metropolitana da capital paulista. Mas o homem de 53 anos não demonstrou perturbação, enquanto assistia aos policiais encherem duas picapes com gaiolas contendo 47 pássaros silvestres não licenciados.</p>
<p>Os policiais afirmaram que 13 desses pássaros eram de espécies ameaçadas de extinção. A polícia também apreendeu notebooks que mostrariam a lista de clientes, com anotações de pagamentos que ele teria recebido pela venda dos pássaros.</p>
<p>Na delegacia, um policial disse a Silva que não tinha certeza se ele iria responder a acusações criminais, mas que ele teria que pagar uma multa de cerca de 100 mil dólares somente pela posse dos animais. Silva sorriu e em tom de brincadeira disse que voltaria andando para seu estado natal, a Bahia, já que não poderia pagar pelo ônibus.</p>
<p>Mesmo antes de a polícia terminar de completar a papelada, ele foi liberado sem ter que pagar fiança e foi para casa.</p>
<h3><strong>Esperança está em nova tendência jurídica</strong></h3>
<p>Promotores dizem que uma maneira de contornar as penas leves por tráfico &#8211; ou a ausência delas &#8211;  é processar os traficantes por outros crimes relacionados que tenham penas mais pesadas.</p>
<p>O procurador federal Machado cita um caso recente de grande repercussão que poderia servir de guia para essa mudança. A organização criminosa incluía pessoas da República Tcheca, Portugal, Alemanha, Suíça e do Brasil.</p>
<p>Diferentes membros da quadrilha trabalhavam em coordenação desde a captura ou da compra de animais dos grupos de caçadores, até o transporte e, finalmente, a venda dos animais no Brasil e em outros países. Funcionários públicos corruptos também estavam envolvidos no esquema, assim como criadores que falsificavam documentos atribuindo a origem dos animais capturados à criação em cativeiro.</p>
<p>Muitos dos estrangeiros que faziam parte da quadrilha conseguiram escapar, mas o homem tcheco – que os promotores dizem ser o líder – não teve tanta sorte. Em agosto de 2011, um juiz federal sentenciou Tomas Novotny a dez anos de prisão por receptação ilegal, contrabando e formação de quadrilha. Outro homem, um policial militar brasileiro, foi sentenciado a cinco anos e três meses de prisão. Muitos outros membros da quadrilha receberam penas mais leves.</p>
<p>Machado diz que a diferença, nesse caso, é que ele conseguiu atingir figuras-chave na organização com acusações como contrabando, formação de quadrilha, receptação e falsificação de documentos.</p>
<p>Foram essas outras acusações que levaram a sentenças bem mais longas do que aquelas destinadas ao crime de tráfico animal. E aí, segundo Machado, mora a esperança de um futuro no qual os traficantes de animais recebam o tipo de punição que poderia servir para a prevenção.</p>
<h3><strong>Crueldade com animais comercializados</strong></h3>
<p align="JUSTIFY">Perguntado sobre o que chamou atenção nos crimes cometidos pela quadrilha, Machado diz que foi a crueldade com a qual os animais eram tratados.</p>
<p>&#8220;Existem ligações telefônicas em que A orienta B, que está viajando com um carregamento de pássaros em um ônibus, a, caso aviste um bloqueio da polícia na estrada, ir ao banheiro do ônibus, arrancar as asas das aves e atirá-las na descarga,” conta Machado.</p>
<p>O porta-voz de Renctas, Raulff Lima, reconhece que a falta de punição aos traficantes serve de incentivo para que se “continue a cometer crimes contra a fauna.”</p>
<p>Ele também defende que, além da responsabilização criminal, essas ações sejam mais divulgadas para reduzir seriamente tais crimes. A maior esperança que realmente temos de minimizar este tipo de atividade reside em programas educativos que ensinam as pessoas a zelar pela vida silvestre, diz Lima.</p>
<p align="JUSTIFY"><strong>Reportagem publicada pela organização <a href="http://100r.org" target="_blank">100 Reporters</a>. <a href="http://100r.org/2012/11/where-the-wild-things-were/" target="_blank">Clique aqui</a> para o texto  original, em inglês.  </strong></p>
<blockquote><p>William Finn Bennett é membro do 100Reporters, um site de jornalismo investigativo sem fins lucrativos. Mora em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ele pode ser contatado pelo e-mail:<span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: small;"><em> </em></span></span><em><a href="mailto:upstream.williambennett@gmail.com"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: small;"><span style="text-decoration: underline;">upstream.williambennett@gmail.com</span></span></span></a></em><em><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: small;">. Este artigo foi possível graças a uma doação da George Polk Reportagem Investigativa, financiada pela Ford Foundation.</span></span></em></p></blockquote>
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		<title>Os custos secretos dos hambúrgueres</title>
		<link>http://www.apublica.org/2012/08/fast-food-euaos-custos-secretos-dos-hamburgueres/</link>
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		<pubDate>Wed, 22 Aug 2012 12:46:00 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Assista ao vídeo do Center for Investigative Reporting e entenda que os custos de um hambúrguer vão além do preço pago no balcão de uma lanchonete]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Os norte-americanos amam hambúrgueres &#8211; cada habitante dos EUA come uma média de três hambúrgueres por semana. Mas quais são os custos secretos desse consumo? Acontece que o gado produz uma quantidade de poluição que contribui para o efeito estufa tanto quanto carros, aviões e outros meios de transporte, além de ter um forte impacto ambiental sobre a terra e a água do planeta. Como é possível reduzir esse impacto? Saiba mais neste curta de animação do Center for Investigative Reporting.</p>
<p><em>(o vídeo possui legenda em português)</em></p>
<p>Veja o vídeo original, <a href="http://cironline.org/reports/hidden-costs-hamburgers-3701">aqui.</a></p>
<p><iframe width="500" height="281" src="http://www.youtube.com/embed/MZ1jimogxRA?feature=oembed" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></p>
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		<title>Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: &#8220;eles vão me matar&#8221;</title>
		<link>http://www.apublica.org/2012/02/nilcilene-escolta-colete-a-prova-de-balas-eles-vao-matar/</link>
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		<pubDate>Wed, 29 Feb 2012 10:30:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Liderança na Amazônia ganha proteção da Força Nacional, mas vive acuada por ameaças. À sua volta, madeireiros e grileiros seguem livres.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>- Nesse rio aqui também apareceu um morto, levou 13 dias para virem retirar o corpo. A gente espantava os urubus com uma palha.</p>
<p>Com colete à prova de balas, chacoalhando no banco de trás da viatura da Força Nacional de Segurança, essa é a quarta vez que a produtora e líder rural Nilcilene Miguel de Lima aponta lugares onde encontrou corpos furados a bala nas estradas do sul de Lábrea, município do Amazonas. “Já teve vez que não apareceu ninguém para buscar. O povo enterrou por aí mesmo”.</p>
<p>É fim de tarde. A viatura tem que chegar na casa de Nilcilene antes do escurecer, onde dois policias passam a noite em vigília. Alguns quilômetros antes do destino, ela se agita ao ver uma picape azul no sentido oposto da estrada:</p>
<p>- É ele! É o carro do Pitbull.</p>
<p>‘Pitbull’ é o apelido de Vincente Horn, um dos motivos para a proteção que recebe de nove homens da Força Nacional. Ele é um dos autores da longa lista de ameaças contra a vida de Nilcilene, que já perdeu a conta de quantas vezes foi jurada de morte pelos cães de guarda de grileiros e madeireiros.</p>
<p>As ameaças começaram em 2009, quando ela assumiu a presidência da associação Deus Proverá, criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender o grupo contra as invasões de terra e roubo de árvores. No ano seguinte, depois de fazer denúncias e abaixo-assinados contra os criminosos, Nilcilene foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado.  Em maio de 2011, foi obrigada a fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro que estava de campana no seu portão. A equipe da Força Nacional foi deslocada em outubro para garantir que a líder pudesse voltar para casa e continuar denunciando os problemas da região.</p>
<p>Mesmo com a proteção ostensiva, as mãos de Nilcilene tremem enquanto a picape azul se aproxima e o silêncio pesa dentro da viatura. O policial na direção enrijece as costas, o copiloto engatilha seu fuzil. A estrada de terra é estreita, obrigando os carros a passar a menos de um metro de distância. Pitbull não se intimida. Ele reduz a velocidade, abre sua janela e, com um largo sorriso no rosto, acena um tchau.</p>
<p>Enquanto os carros se afastam, Nilcilene aponta os galões de gasolina que deslizam vazios na caçamba da picape:</p>
<p>- Essa noite a motosserra vai comer.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>A formação da quadrilha de pistoleiros</strong></p>
<p>Mesmo com escolta armada na porta de sua casa, Nilcilene não dorme sem a ajuda de remédios. Ela sabe que está temporariamente a salvo de uma realidade que não mudou. A inclusão de seu nome no programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (uma parceria entre a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça) foi, até agora, a única ação do governo federal em resposta ao crime organizado que se fortalece na região.</p>
<p>Lábrea fica no sudoeste do Amazonas, fim da Transamazônica, na fronteira com a mata nativa. Para chegar ao sul do município, onde fica a comunidade de Nilcilene, é preciso entrar por Rondônia. É um daqueles lugares onde o estado brasileiro não chegou, solo fértil para quem vive fora da lei.</p>
<p>Além de não ter energia, telefone, posto de saúde ou delegacia, as cerca de 800 famílias que moram lá vivem sob o controle de uma quadrilha de pistoleiros. São mais de 15 “profissionais” que vieram de Rondônia, Mato Grosso e Bolívia. Eles ficam à disposição dos grileiros e madeireiros<strong>,</strong> que passam por cima do que (e de quem) for preciso para chegar ao ouro verde: as florestas recheadas de ipês, cedros e angelins.</p>
<p>A Pública colheu mais de 30 depoimentos de famílias locais sobre o modo como a quadrilha age. São relatos de agressões físicas a adultos e adolescentes, ameaças de morte, queima de casas, roubos e revistas seguidas de saque.</p>
<p>Leia alguns relatos:</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/a-ordem-era-tocar-fogo-gente-dentro/" target="_blank">&#8220;A ordem era tocar fogo com a gente dentro&#8221;</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/tomaram-frente-fundiarias-depois-costelas/" target="_blank">&#8220;Tomaram a frente, as fundiárias e depois as costelas&#8221;</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/tem_muita_gente_sumida_enterrada_la_para_dentro/">&#8220;Tem muita gente sumida, enterrada lá para dentro&#8221;</a></p>
<p>Os entrevistados são assentados, seringueiros e pequenos produtores rurais que têm documentos para atestar que são donos da terra. Muitos registraram ocorrências dos crimes na polícia e enviaram cartas pedindo ajuda ao governo federal, estadual, Ministério Público e Ibama. Mas nunca tiveram resposta.</p>
<p>A quadrilha funciona assim. Os grileiros contratam os pistoleiros para fazer o “despejo”. Primeiro, invadem a terra e avisam os agricultores que sua terra foi “comprada”. Geralmente dão um prazo para as famílias saírem, enquanto erguem cercas e porteiras. Vencido o prazo, começam a intimidação: bloqueiam as estradas de acesso e fazem rondas diárias atirando para o alto. Nessa fase, se cruzam com os produtores rurais pelo lote, fazem revistas, saqueiam o que eles carregam e até os agridem fisicamente. É nesse ponto que muitas famílias deixam suas casas por um tempo, “até baixar a poeira”. Muitas vezes, quando voltam, a casa foi queimada com tudo dentro.</p>
<p>Isso acontece em lotes individuais e dentro dos dois assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional<br />
<a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/arvore_cortada.jpg"><img class=" wp-image-1819 alignright" title="Árvore cortada no meio da mata nativa, madeireiros voltam para pegar a madeira à noite" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/arvore_cortada.jpg" alt="" width="420" height="280" /></a>de Colonização e Reforma Agrária (Incra).</p>
<p>Já os madeireiros simplesmente entram na mata nativa, que tem que ser preservada pelos assentados e pequenos proprietários, derrubam e “puxam” as árvores pelas estradas durante a noite. Eles contratam pistoleiros para evitar reação do proprietário. Muitos produtores já estão tão intimidados pela quadrilha que assistem sem reclamar.</p>
<p>Para quem evoca a justiça, mostrando os títulos emitidos pelo governo, a resposta padrão é: “quem demarca terra é a minha pistola”. Ou “justiça e merda aqui é a mesma coisa”.</p>
<p>As famílias que ainda se apegam à terra ou às árvores, são juradas de morte. As mulheres deixam os filhos na casa de parentes e passam as noites em claro. Os homens soltam madeiras no piso para criar rotas de fuga pelo chão. Quando as ameaças sobem de tom, alguns passam noites fora de casa, ao relento. Para não serem encontrados, dormem sobre uma tábua escondida no meio da lavoura.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Do seringal à Brasília </strong></p>
<p>Nilcilene já passou por todas essas etapas. Ela é graduada nas batalhas por terra da Amazônia.</p>
<p>Filha de um soldado da borracha, Nilce, como é chamada pelos amigos, nasceu em um seringal no Acre. Ela cresceu catando castanhas com os 14 irmãos, período em que apelidou a árvore que lhe dava leite e comida de castanheira-mãe. Aos 10 anos, sua família foi expulsa da terra e fugiu para a Bolívia. Antes de completar os 20, já com quatro filhos, Nilce perdeu o primeiro marido. Ele foi encontrado morto em um rio depois de resistir às ordens para sair de sua casa.</p>
<p>Ela criou os filhos sozinha e chegou ao sul de Lábrea em 2003, quando um grupo de lavradores sem terra começava a montar o acampamento onde hoje fica o assentamento Gedeão, que ela lidera. O nome oficial do assentamento é Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão – uma homenagem ao primeiro líder do grupo, assassinado em 2006.<br />
<a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/gedeao_bala.jpg"><img class=" wp-image-1820 alignleft" title="Portão com a marca da bala do assassinato de Gedeão, o primeiro líder do assentamento" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/gedeao_bala.jpg" alt="" width="420" height="280" /></a>É difícil saber quantas pessoas já morreram em conflitos no sul de Lábrea. Como muitos simplesmente desaparecem, o número é resultado de subnotificações. Desde que o assentamento foi criado, há registro de 8 assassinatos em decorrência de conflito de terra.</p>
<p>Um deles ocorreu duas semanas depois que Nilce fugiu de casa. Em maio de 2011, logo depois que o Ibama apreendeu motosserras durante uma vistoria no sul de Lábrea, os pistoleiros saíram em busca dos possíveis denunciantes. Os primeiros da lista eram Nilce e Adelino Ramos, conhecido como Dinho, que era líder do assentamento Curuquetê, também no sul de Lábrea.</p>
<p>Ela escapou porque foi avisada e fugiu. Dias depois, recebeu a ligação de Dinho: “Parceira, eu tô correndo vários perigos e você também. Cuidado”. Dinho foi assassinado com seis tiros à queima roupa no meio de uma feira no dia 27 de maio.</p>
<p>O assassino, um motorista de caminhões de toras do sul de Lábrea, entregou-se para a polícia três dias depois. Mas foi solto no fim do ano. Em janeiro, enquanto a reportagem da Pública estava na região, ele foi assassinado – crime imediatamente interpretado pela população local como queima de arquivo.</p>
<p>A morte de Dinho foi um dos fatores que levou a Secretaria de Direitos Humanos a dar proteção a Nilce. Depois de seis meses de exílio e muitos apelos da Comissão Pastoral da Terra, ela entrou no seleto time de 6 lideranças rurais em todo o país que têm escolta 24 horas pelo programa Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O programa recebe pressão da <a href="http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/01/amazonia-segundo-um-morto-e-um-fugitivo.html" target="_blank">mídia nacional</a> e <a href="http://www.guardian.co.uk/world/2012/feb/12/brazil-amazon-rainforest-activists-murder" target="_blank">internacional</a> para incluir outros líderes ameaçados.</p>
<p>Contando com Nilce, em Lábrea estão os dois únicos líderes que têm direito a escolta 24 horas no estado do Amazonas. O outro protegido fica na sede do município, recordista de pessoas juradas de morte no estado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Há 12<strong> </strong>registros oficiais de<strong> </strong>pessoas<strong> </strong>ameaçadas devido a conflitos da terra – mas é possível que hajam outros lavradores na mesma situação com medo de fazer denúncias.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Missão em crise </strong></p>
<p>A inclusão de Nilce no programa foi fundamental para que ela pudesse voltar à sua terra e denunciar os crimes que ocorrem no sul de Lábrea. Mas, pelo menos por enquanto, os criminosos continuam atuando<br />
<a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/caminhoes_viatura.jpg"><img class=" wp-image-1821 alignright" title="Na estrada que leva à casa de Nilcilene, viatura da Força Nacional cruza com caminhões de grileiros e madeireiros" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/caminhoes_viatura.jpg" alt="" width="420" height="280" /></a>livremente.</p>
<p>Os policiais da Força Nacional não podem dar entrevistas, mas informalmente revelam o desgaste de situações rotineiras, como cruzar com caminhões sem placa carregados de madeira dirigidos por pessoas que ameaçaram Nilce. E se fazem uma pergunta importante: do que adianta dar segurança para que a líder continue denunciando crimes que o Estado não pune?</p>
<p>Graças às denúncias de Nilce e Dinho, dois inquéritos foram abertos em 2010. No fim daquele ano, 23 homens do sul de Lábrea tiveram mandados de prisão preventiva decretados por suspeita de extração ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, lesões corporais e ameaça de morte. Dos 23, menos de 5 foram presos, e ainda assim por um curto período. Hoje todos estão em liberdade. <strong></strong></p>
<p>O que é mais contraditório é que essas mesmas pessoas continuam cometendo os mesmos crimes nas barbas da equipe da Força Nacional.</p>
<p>De madrugada, caminhões carregam toras de madeira pelas estradas do assentamento sem sequer evitar o trecho que passa a 30 metros da varanda de Nilce. Os policiais já tiraram até fotos do trânsito.</p>
<p>Das duas vezes que os policiais da Força tentaram trabalhar na origem do problema, perceberam que solucionar a impunidade no sul de Lábrea está bem acima das suas competências.</p>
<p>A primeira vez foi logo que chegaram. A equipe fez um levantamento de todos os mandados de prisão e descobriu um que ainda não estava revogado. Foi assim que os policiais prenderam “Márcio”- um dos nomes mais temidos pelos pequenos agricultores da região. Mas, ao chegar com o preso na delegacia de Extrema (Rondônia), surpreenderam-se com a manifestação de medo da polícia local. “Sangue de Cristo<br />
<a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/ibama_boa.jpg"><img class="wp-image-1822 alignleft" title="Posto do Ibama fechado: unidade mais próxima fica desativada maior parte do tempo" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/ibama_boa.jpg" alt="" width="420" height="298" /></a>tem poder!”, ouviram de um dos PMs ao revelar o nome do preso. Poucas horas depois, a polícia de Rondônia não havia encontrado o mandado de prisão no sistema e o preso foi liberado.</p>
<p>A segunda tentativa foi uma ação flagrante: a equipe apreendeu o equipamento de um grupo de madeireiros que derrubava árvores sem licença. O motor foi levado para a estação do Ibama mais próxima, que também fica em Extrema. Mas, chegando lá, ouviram que a equipe local não poderia recebê-los. Aquela é uma estação para operações esporádicas, eles disseram. Embora os funcionários ainda estivessem lá, já tinham encerrado a ação e estavam de saída. O motor foi levado de volta aos madeireiros.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>De volta à mira</strong></p>
<p>As ameaças a Nilce não pararam. Chegam pela boca de amigos e vizinhos. “Tão dizendo que, quando a Força for embora, a cabeça da Nilce vai rolar”, foi a mensagem mais ouvida pela reportagem.<strong></strong></p>
<p>Ela mora com o marido, Raimundo de Oliveira, desde que sua casa foi incendiada em agosto de 2010. Não há energia ou nenhum tipo de comunicação externa, como telefone, celular ou rádio. A casa é cercada pela floresta e pela lavoura com 4 mil pés de mandioca de seu Raimundo. Nas noites fechadas, não é possível ver nada além de três metros da varanda. Se suspeitam que há alguém cercando a casa, os policiais não podem acender suas lanternas, ou viram alvo fácil.</p>
<p>Isso aconteceu pelo menos uma vez. “Teve uma noite, logo no começo, que os cachorros latiam muito, para tudo que era lado”, contou um dos policiais. A dupla em vigília se dividiu, cada um em uma porta, atentos para qualquer vulto que se aproximasse. “Floresta é sinistro. Você não sabe de onde o cara vem”, disse outro policial,  que confessou ter sentido mais medo naquela noite do que em operações em favelas dominadas pelo tráfico.</p>
<p>Já em fevereiro, quatro meses depois que a equipe chegou, um homem foi flagrado se escondendo perto do portão da casa quando já estava quase escuro. Os policiais deram tiros para o alto e ele saiu correndo pela estrada.</p>
<p>Leia mais:</p>
<p><a title="O fazendeiro e o político, quem está por trás dos crimes?" href="http://apublica.org/2012/02/fazendeiro-politico-quem-esta-por-tras-dos-crimes/">O fazendeiro e o político, quem está por trás dos crimes?</a></p>
<p><a title="Sul do Amazonas: confrontado por pistoleiros, governo recua" href="http://apublica.org/2012/02/confrontado-por-pistoleiros-governo-recua/">Sul do Amazonas: confrontado por pistoleiros, governo recua</a></p>
<p><strong>Futuro incerto</strong></p>
<p>Depois que Nilce vai para o quarto, Raimundo gosta de esticar a noite na varanda conversando com os<br />
<a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/casal.jpg"><img class=" wp-image-1823 alignright" title="Nilcilene e o marido, Raimundo, na frente de casa. Ele também corre risco" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/02/casal.jpg" alt="" width="420" height="280" /></a>policias. Eles pedem causos de onça, que Raimundo desfia sem pressa.</p>
<p>Nilce e Raimundo não sabem muito sobre o futuro. Onde e quanto vão viver depende bastante do encaminhamento que o governo vai dar às demandas de segurança do sul de Lábrea. Se a intervenção não for além do que a escolta por mais alguns meses, o casal está convencido de que não haverá futuro naquela terra. Mas ainda não sabem como reunir coragem para deixar tudo que construíram para trás.</p>
<p>Há momentos em que Raimundo bate o pé que não deixa sua casa. “Já sou muito velho para morrer de fome na cidade”, diz. Enquanto estava exilada, Nilce não cansava de repetir que preferia morrer na terra do que viver na cidade.</p>
<p>No fim da noite, o casal toma alguns minutos para avaliar a situação. “Enquanto os meninos estão aqui, eles estão quietos. Mas depois vai descarregar em dobro em cima da gente. Enquanto não prender, não muda. Mas também não adianta esse negócio de prender e soltar ali adiante”,  diz Raimundo.</p>
<p>Ele para por alguns segundos e reconsidera. “Acho que a gente vai ter que ir embora mesmo. Eu não tenho medo de morrer, mas não quero morrer de graça. Também não sei que bem tem morrer para viver na história, que nem o Dinho, o Gedeão, o Chico Mendes. Eu penso que a gente tem que viver vivo”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Nilcilene fala sobre perseguição a famílias próximas:</strong></p>
<p><iframe width="500" height="281" src="http://www.youtube.com/embed/RiC7RQ4sPnU?feature=oembed" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Leia mais: </strong><strong><a href="http://apublica.org/2012/04/trabalhadora-proxima-a-lider-escoltada-pela-forca-nacional-e-assassinada-em-rondonia/" target="_blank">Trabalhadora próxima à líder escoltada é assassinada em Rondônia</a></strong></p>
<p><strong><a href="http://apublica.org/2012/03/recado-pistoleiros-cachorro-de-lideranca-ameacada-e-morto-bala-recado-crime-cachorro-de-nilcilene-e-morto-bala-recado-crime-lideranca-amazonas-encontra-cachorro-morto-bala/" target="_blank">Recado dos pistoleiros: líder protegida encontra cão morto a bala</a></strong></p>
<p><strong> </strong><strong><a href="http://apublica.org/2012/02/video-pistoleiros-perseguem-familias-ligadas-a-lider/" target="_blank">Pistoleiros perseguem famílias ligadas à líder</a></strong></p>
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		<title>O fazendeiro e o político, quem está por trás dos crimes?</title>
		<link>http://www.apublica.org/2012/02/fazendeiro-politico-quem-esta-por-tras-dos-crimes/</link>
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		<pubDate>Wed, 29 Feb 2012 10:10:23 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Quem são os fazendeiros investigados por envolvimento com as ameaças a Nilcilene]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Há dois nomes muito presentes nos relatos de violências sofridas pelos produtores do sul de Lábrea (Amazonas): Celso Ribeiro e Nilo Lemos. Além de serem donos de grandes áreas de terra na região, os fazendeiros têm outra coisa em comum: estão na lista de pessoas investigadas pelos crimes de extração ilegal de madeira, grilagem de terras públicas,  lesões corporais e ameaça de morte a liderança rurais. Muitos já tiveram prisão preventiva decretada.</p>
<p>Celso Ribeiro é dono da fazenda de gado Água Verde e foi prefeito da cidade Senador Guimard, no Acre. Ele aparece no inquérito policial como mandante da ação de quatro de seus funcionários, conhecidos como “De Manaus”, “Daziel”, “Polaco” e “Sebastião” – todos com a prisão decretada e  posteriormente revogada.</p>
<p>Segundo agricultores ouvidos pela reportagem, Celso teria começado a invadir suas terras em 2009. Segundo os depoimentos, depois de colocar uma cerca e uma porteira, um funcionário teria começado a fazer a &#8220;ronda&#8221; para forçar a saída dos que moravam há décadas no local. Os relatos remontam que ele passaria atirando para cima e, pelo menos uma vez, o tiro teria pego em uma casa.</p>
<p>“O Celso contratou uns 15 jagunços para ameaçar a gente”, diz uma produtora que morava no local há mais de 30 anos e foi expulsa pela quadrilha. Ela já foi ameaçada e não quer se identificar pois teme a retaliação. “Eles passavam atirando para cima, diziam que íam fazer nossa cabeça. Fizeram cerca e porteira para a gente não entrar na nossa própria terra e colocaram uma guarita com guaxeba [segurança] armado”.</p>
<p>Celso não respondeu ao pedido de entrevista da reportagem.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/03/confrontado-por-pistoleiros-governo-recua/">Leia mais: confrontado por pistoleiros, governo recua  </a></p>
<p>Já “Doutor Nilo”, como Nilo Lemos é conhecido na região, é dono da fazenda Rio Novo. A fazenda avança dentro de uma área onde viviam mais de 30 seringueiros – muitos dos quais nasceram ali e pleiteavam transformar a terra em área extrativista.</p>
<p>É possível ver as cercas e placas com o nome da fazenda fechando as trilhas por onde os seringueiros chegavam em casa. Assustados com as ameaças que teriam sido feitas por funcionários armados da fazenda, alguns seringueiros localizados pela reportagem contam que tiveram de fugir. Os que resistem estão cada vez mais encurralados. Com as passagens bloqueadas, eles só conseguem chegar em casa pelos rios. Mesmo assim, há dias em que o curso amanhece bloqueado por toras de madeira, impedindo a passagem.</p>
<p>Esses relatos foram colhidos pela reportagem e estão formalizados em denúncias encaminhadas pela Comissão Pastoral da Terra e Central Única dos Trabalhadores para o governo federal e do Amazonas. Os seringueiros não querem se identificar pois temem represálias.</p>
<p>Segundo os depoimentos colhidos pela reportagem, os seringueiros convivem com violências cotidianamente. Uma delas teria ocorrido há quatro anos. Depois de fechar as estradas e avisar que eles não podiam entrar na terra onde vivem e trabalham, um grupo de pistoleiros teria passado a fazer ronda na área. Em uma delas, três homens com rifles teriam cruzado com um jovem de 14 anos que estava caçando dentro do terreno onde nasceu. O relato diz que eles revistaram o jovem e depois o humilharam com ameaças e agressões físicas.</p>
<p>Segundo os relatos, o procedimento padrão do grupo com os adultos é fazer uma revista e depois levar os seringueiros até a sede da fazenda para “liberação”.  Há diversas denúncias de seringueiros que teriam sido obrigados a andar quilômetros sob a mira de pistolas para conseguir a liberação. Alguns pistoleiros usariam linguajar de polícia, dizendo que o seringueiro “está detido”. Há relatos de pessoas que viram o grupo usando farda com estampa imitando a do exército: calça, camisa e bota coturno.</p>
<p>Procurado pela reportagem, Nilo Lemos não deu entrevista. A reportagem recebeu o retorno de um homem que se identificou como filho e advogado do fazendeiro, mas que não autorizou a publicação de seu próprio nome. Ele disse que não há conflitos na fazenda Rio Novo e que a reportagem será processada se publicar “essa informação inverídica”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Caso conhecido</strong></p>
<p>Além de fazer parte de inquérito policial, o caso da fazenda Rio Novo é bastante conhecido por quem trabalha na região. “Nilo é um fazendeiro grande, um grileiro,  suas terras são quase todas públicas. A área dele é tida como uma das que mais provoca conflitos agrários”, diz o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele avalia que o caso é tão evidente que dificilmente Nilo vai conseguir títulos para essas fazendas quando o programa Terra Legal<a href="http://apublica.org/2012/03/acuado-por-pistoleiros-governo-recua/"> terminar o processo de regularização fundiária na região</a>.</p>
<p>Mas pode haver entendimentos diferentes dentro do mesmo ministério. Segundo Shirley Nascimento<strong>,</strong> secretária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, há, até agora, 21 títulos negados no sul de Lábrea. Mas a equipe não encontrou nenhuma fazenda dentro dessas propriedades. “As áreas que tiveram o título negado eram de floresta densa, não encontramos nada. Portanto, não tem retomada da terra e não vamos dar notificação [para o fazendeiro sair].”, afirma. A secretária não soube precisar, porém, se a fazenda Rio Novo já foi analisada.</p>
<p>Durante a entrevista, a secretária não usou a palavra “grilagem”. Ela substituiu o termo por “parcelamento de terra pública” e “uso indevido de terra da união”. Quando perguntei se estava deliberadamente evitando a palavra, Shirley explicou: “Algumas pessoas que têm hectares a mais de terra podem ser regularizados, o médio proprietário não pode ser chamado de grileiro. Não quero cometer injustiças”.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/nilcilene-escolta-colete-a-prova-de-balas-eles-vao-matar/"><strong>Leia a primeira parte: &#8220;Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: &#8220;eles vão me matar&#8221;</strong></a></p>
<p>*publicado originalmente em 1/3/2012</p>
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		<title>Sul do Amazonas: confrontado por pistoleiros, governo recua</title>
		<link>http://www.apublica.org/2012/02/confrontado-por-pistoleiros-governo-recua/</link>
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		<pubDate>Wed, 29 Feb 2012 10:00:41 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Ameaças chegam a funcionários federais e governo adia regularização de terras em município considerado “prioritário”. Polícia não entra na região]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Em junho de 2010, durante vistoria no assentamento Gedeão, sul do Amazonas, a líder Nilcilene Miguel de Lima foi agredida na frente de uma funcionária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Isso aconteceu enquanto ela mostrava um desmatamento dentro do assentamento. Surpreendida por um pistoleiro, Nilcilene levou socos, chutes e tapas no ouvido que lhe tiraram parte da audição. A funcionária do Incra tentou intervir e levou um soco no peito. As duas correram para o carro e fugiram. Nilcilene foi para a delegacia mais próxima fazer boletim de ocorrência e corpo delito. A funcionária do Incra voltou para Manaus e pediu transferência. O agressor e o desmatador nunca foram punidos.</p>
<p>No mesmo ano, uma funcionária do Terra Legal (programa de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário) disse a um seringueiro que ele não tinha direito à terra onde nasceu e criou seus filhos. Segundo a funcionária do governo, a área pertenceria a um fazendeiro que mora em Rio Branco, Acre, e que é investigado por grilagem. A turma do &#8220;deixa disso&#8221; teve que intervir para evitar briga. O caso foi denunciado à Brasília por um membro da Comissão Pastoral da Terra e a funcionária foi exonerada. O programa nunca mais voltou ao local e, até hoje, o seringueiro não pode entrar na sua terra devido às cercas do grileiro.</p>
<p>Os dois casos são emblemáticos do modo como o governo federal conduz o combate aos crimes de grilagem e desmatamento na Amazônia. Quando confrontado pela truculência da <a href="http://apublica.org/2012/02/nilcilene-escolta-colete-a-prova-de-balas-eles-vao-matar/">quadrilha local</a>, ao invés de voltar com mais força para enfrentá-la, o governo recuou. Movimento que fortalece os criminosos.</p>
<p>Foi exatamente o que aconteceu na condução do programa Terra Legal no sul de Lábrea. O município foi o primeiro da Amazônia a receber o programa, anunciado em 2009 pela presidente Dilma Rousseff como a maior ação para regularização fundiária do país. Lábrea é considerada prioritária por fazer parte do “Arco Verde” – cinturão que cerca a floresta nativa e onde mais avança a extração ilegal de madeira e a grilagem de terra. Três anos depois, porém, nenhum título foi entregue aos moradores do local.</p>
<p>“Foram muitas dificuldades e decidimos suspender o serviço”, explica Shirley Nascimento,<strong> </strong>secretária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal. “A empresa contratada em 2009 para fazer o georeferenciamento achou que seria como trabalhar em São Paulo, tiveram dificuldade com os rios e ameaças. Havia pessoas perseguindo a equipe, querendo indicar onde deveriam medir”. O governo suspendeu o contrato e abriu nova licitação. Até hoje, o georeferenciamento não foi retomado.</p>
<p>Depois de iniciado o processo, porém, a corrida pela terra e pela madeira se intensificou. Nesse contexto, a demora do governo não só posterga a solução do problema, mas o agrava. “O Terra Legal precisa vir urgente desenrolar o trabalho que começaram. Depois que viraram as costas, piorou tudo. Ninguém sabe mais qual é a marca que tá valendo”, diz um pequeno agricultor que viu a casa de sua irmã ser queimada depois da intensificação dos conflitos.</p>
<p>Segundo os lavradores, uma nova leva de grileiros chegou depois que as medições foram adiadas. “Tem um grileiro novo aqui, chegou faz pouco mais de ano, que diz que pode verter sangue na canela que ele não vai abrir mão da terra que tomou”, afirma o mesmo produtor.</p>
<p>A imunidade é tanta que a máfia local não respeita nem os representantes dos órgãos federais. A coordenadora do Terra Legal na Amazônia Shirley Nascimento foi ameaçada de morte depois que indeferiu 21 títulos do sul de Lábrea. Juntos, eles somavam 30 mil hectares. Na gleba Iquiri, onde mora a líder Nilcilene e a maior parte dos produtores do local, 90% dos lotes inscritos têm menos do que 40 hectares cada.</p>
<p>A mesma coisa aconteceu com a superintendente do Incra do Amazonas Maria do Socorro Marques Feitosa. Ela voltou atrás de um voo para o sul de Lábrea, onde iria pagar créditos aos assentados acompanhada de dois policias, quando recebeu uma ligação de dentro do avião. “Eram os produtores dizendo que eu não fosse porque os pistoleiros estavam se reunindo para a minha chegada. Mandei outra pessoa”, afirma.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Abandonados pela polícia</strong></p>
<p>Enquanto o governo federal adia os trabalhos, os moradores ficam sem ter a quem recorrer. São muitos os relatos de desconfiança em relação à polícia e justiça locais. A saga de um pequeno agricultor que resolveu buscar seus direitos depois de ter sido ameaçado e expulso da terra onde viva há mais de 10 anos ilustra a complexidade do problema:</p>
<p>“Fui no Ministério Público Federal em Rio Branco, disseram que tinha que pedir autorização, porque a terra aqui é do Amazonas. Se o Amazonas autorizasse, eles vinham investigar. Nunca vieram. Depois fui à Boca do Acre [<em>cidade do Amazonas mas próxima</em>], na Polícia Militar e na Civil. O delegado disse que esse grileiro é um homem muito bom. Que já tinham recebido não sei quantas queixas dele lá e, quando vinham averiguar, não tinha nada do que o povo reclamar. Ele nem registrou minha queixa. Fui no Ibama falar das árvores que tão derrubando, foi o mesmo jeito: ‘mas o homem é muito bom&#8230;’. Procurei o juiz, só tinha o escrivão. Me informaram que o escrivão pode receber no lugar do juiz. Quando falei que era daqui, ele virou as costas e disse que não podia fazer nada porque o juiz não estava lá. O único que ainda me deu uma dicazinha foi o moço do Incra. Ele disse bem assim: ‘Senhor, não adianta, nós já fomos lá nessa fazenda, não deixaram nem a gente entrar. Não passamos nem pelo mata burro’. Então, se o federal não entra, acabou-se”.</p>
<p>“Segurança aqui é só a de Deus mesmo”, diz outro pequeno produtor que não quer se identificar. “Se for registrar na polícia, os primeiros a saber são os pistoleiros. Aí eles somem com a pessoa, no ano passado sumiram dois aqui. A família foi pedir investigação e a polícia disse ‘sem corpo, não há crime’. Mas como, se os pistoleiros somem com o corpo? Dizem aí que eles jogam soda cáustica e socam os ossos em buraco de tatu”.</p>
<p>Como ele, muitos não pisam na delegacia local. Para colher o depoimento dos líderes Adelino Ramos e Nilcilene, o Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva convocou uma audiência separada. “Se não tiver esse tipo de apoio, eles nem comparecem às delegacias e com razão. Temos casos concretos de trabalhadores rurais que fizeram denúncias em delegacias e isso acabou se voltando contra eles”, afirma o ouvidor.</p>
<p>O posto policial mais próximo do sul de Lábrea fica na vila de Nova Califórnia, que pertence ao município de Porto Velho. Segundo o sargento Fábio Cabral de Lima, no último ano o posto recebeu mais de 20 registros de ameaças de morte feitas no sul de Lábrea, mas nada pode fazer, pois não é jurisdição de Rondônia. “Nós estamos de mãos atadas em relação a tudo que acontece lá. Agora, se a pessoa não tiver confiança para prestar informação para a polícia local, que procure a polícia do seu estado”.</p>
<p>A delegacia responsável pelo sul de Lábrea fica na sede do município, que é isolado da região pela floresta. Para ir até a sede, é preciso percorrer mais de 800 quilômetros de estradas, dando a volta por Rondônia.</p>
<p>Nos últimos quatro meses, três casas foram queimadas, uma produtora rural desapareceu e duas famílias foram expulsas de suas casas no sul de Lábrea. Nada mobilizou a equipe de Lábrea, nem de Nova Califórnia.</p>
<p>A mãe da agricultora desaparecida, que sumiu dia 17 de dezembro, ainda tentou localizar sua filha. Suspeitando de homicídio, ela foi até Boca do Acre, cidade amazonense mais próxima, para pedir o deslocamento da polícia. Depois de ouvir do delegado que eles não tinham dinheiro para deslocar uma viatura, ela fez uma vaquinha entre conhecidos, que cederam um carro e R$ 500 para o combustível. Foi assim que a polícia do Amazonas se deslocou até o sul de Lábrea, onde passou dois dias e não encontrou a vítima. Em janeiro, graças aos apelos de Nilcilene, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, uma equipe de Humaitá (Amazonas) foi até o local. Eles ficaram dois dias e, por falta de orçamento para alugar um barco, não foram ao local onde a produtora desapareceu. Até hoje ela não foi encontrada.</p>
<p>“Esse problema da jurisdição é em toda a região sul do Amazonas na fronteira com o Acre e Rondônia” diz Rosana Souza do Nascimento, da Central Única dos Trabalhadores do Acre. “Ano passado, um trabalhador rural foi assassinado no Amazonas a mando de um fazendeiro do Acre. O fazendeiro foi investigado e preso, mas foi liberado porque estava no Acre e o crime ocorreu no Amazonas. E olha que, pelo menos, ele foi preso. Na maior parte das vezes o delegado nem procura”.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/nilcilene-escolta-colete-a-prova-de-balas-eles-vao-matar/"><strong>Leia mais: Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: &#8220;eles vão me matar&#8221;</strong></a></p>
<p>* publicado originalmente em 1/3/2012</p>
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		<title>Pesca predatória dizima peixes no sul do Pacífico</title>
		<link>http://www.apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/</link>
		<comments>http://www.apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 17 Feb 2012 15:24:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[A situação do peixe cavala, que teve uma redução de 90% da sua população, é um prenúncio de uma crise global que está começando; o peixe pode acabar]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>O chileno Eric Pineda olhava para as 10 toneladas de cavala no porão do barco, depois ter passado quatro dias no mar durante uma pescaria tão farta que dava para encher o piso de peixe em apenas algumas horas. O agente de doca, como todos no velho porto ao sul de Santiago, cresceu comendo o peixe espinhudo e escuro que eles chamam “jurel”, que costuma nadar em grandes cardumes no Pacífico Sul.</p>
<p>“Está indo rápido”, disse Pineda. “Nós temos que pescar muito antes que ele desapareça”. Perguntando sobre que peixe sobraria para seus filhos, ele encolhe os ombros: “Ele terá que achar outra coisa”.</p>
<p>Mas o que mais há?</p>
<p>A cavala, rica em proteína oleosa, é o alimento para um planeta com fome, um produto básico na África. Em outros lugares, as pessoas o comem sem saber. A maioria da cavala pescada é processada e vira ração para piscicultura e para criação de porcos. São necessários mais de 5 kg de cavala para engordar 1 kg de salmão de cativeiro.</p>
<p>Só que, em duas décadas, as <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286501-sprfmo-jack-mackerel-subgroup-report2011.html" target="_blank">reservas de cavala caíram</a> de 30 milhões de toneladas para menos de 3 milhões. Os maiores barcos pesqueiros do mundo, depois de esgotarem outros oceanos, agora rumam ao sul, chegando até perto da Antártida para competirem pelo que ainda resta.</p>
<p>Uma investigação do <a href="http://www.publicintegrity.org/investigations/icij/" target="_blank">International Consortium of Investigative Journalists</a> sobre a indústria da pesca em oito países mostra porque o drama da humilde cavala é o prenúncio de um <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286503-fao-sofia-2010.html" target="_blank">colapso progressivo</a> das reservas de peixes em todos os oceanos.</p>
<p><strong>Um problema mundial </strong></p>
<p>O destino deles reflete um panorama maior: décadas de pesca global sem regulação impulsionada por rivalidades geopolíticas, ambição, corrupção, má gerência e indiferença pública.</p>
<p>Daniel Pauly, o iminente oceanógrafo da Universidade da Colúmbia Britânica, nos EUA, vê a cavala no Pacífico Sul como um indicador alarmante.</p>
<p>“Este é o último dos moicanos”, ele disse ao ICIJ, “Quando eles se forem, tudo mais estará perdido&#8230; é a última fronteira!”</p>
<p>Até hoje, grandes barcos pescam sem nenhum tipo de fiscalização</p>
<p>Representantes de vinte países encontraram-se no dia 30 de janeiro em Santiago para discutir uma maneira de conter esse assalto. As negociações que levaram à criação da <a href="http://www.southpacificrfmo.org/international-consultations/" target="_blank">Organização da Administração da Pesca no Pacífico Sul </a>(SPRFMO) começaram em 2006 por iniciativa da Austrália e da Nova Zelândia junto com o Chile, &#8211; país que geralmente evita organismos internacionais.</p>
<p>Seu propósito é o de proteger os peixes, em especial a cavala. Mas foram necessários quase quatro anos para os 14 países adotarem os 45 artigos que têm esse objetivo. Até agora, apenas seis países ratificaram o acordo.</p>
<p>Enquanto isto, navios industriais só têm restrições puramente voluntárias na competição descontrolada pelo que resta em águas-de-ninguém no fundo do mar.</p>
<p>Apenas entre 2006 e 2011, os cientistas estimam que as reservas de cabala caíram 63%.</p>
<p>A convenção da SPRFMO precisa de oito assinaturas para ser firmada, incluindo o maior país da costa pacífica da América do Sul. O Chile, que foi proeminente ao juntar-se ao grupo inicial, ainda não ratificou a convenção.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/senhores-da-pesca/">Leia mais. Chile: os senhores da Pesca </a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/sumico-pescado-peru/">Leia mais. Peru: o peixe sumiu </a></p>
<p><strong>Corrida pelo que resta </strong></p>
<p>A Organização decidiu inicialmente que futuras cotas anuais seriam acordadas entre os países membros a partir da <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286505-sprfmosignedfinalact.html" target="_blank">pesagem total </a>de cada navio entre 2007 e 2009.</p>
<p>Mas, para aumentar suas cotas, diversos navios pesqueiros correram para o sul. Pesqueiros chineses chegaram em massa, entre outros da Ásia, Europa e América Latina.</p>
<p>Um dos que acabaram de chegar a estas águas foi o Atlantic Dawn, maior navio pesqueiro no mar, com 14 mil toneladas. Construído por irlandeses, o barco foi comprado pela empresa holandesa Parlevliet &amp; Van der Plas e rebatizado como Annelies Ilena.</p>
<p>Tais “super pesqueiros” capturam a cabala com redes que medem 25m X 80m. Quando elas se arrastam, peixes são sugados para o porão por meio de tubos como grandes aspiradores de pó.</p>
<p>Gerard can Balsfoort, presidente da associação holandesa Pelagic Freezer-Trawler Association (<a href="http://www.pelagicfish.eu/nl/paginasamenstellingNIEUWS.asp?paginaID=1&amp;menuID=267" target="_blank">PFA</a>), que representa nove empresas e 25 embarcações de países da União Europeia, confirma o óbvio: os holandeses, como outros, vieram para demarcar território.</p>
<p>“Era uma das poucas áreas onde ainda dava para entrar livremente”, diz van Balsfoort. “Parecia que muitas embarcações rumariam ao sul, mas não havia escolha&#8230; Se uma empresa demorasse a ir para lá, eles poderiam fechar os portões”.</p>
<p>Em 2010, a SPFRMO <a href="http://www.southpacificrfmo.org/2010-register-of-vessels-authorised-to-fish-for-pelagic-species-in-the-sprfmo-area/" target="_blank">contabilizou</a> 75 embarcações pescando nesta região.</p>
<p>A cavala também atraiu a empresa Pacific Andes International Holdings (PacAndes), de Hong Kong. A companhia gastou 100 milhões de dólares em 2008 para transformar um petroleiro de 750 pés e 50 mil toneladas em uma fábrica flutuante chama “Lafayette”.</p>
<p>Este navio de bandeira russa, maior que dois campos de futebol, suga o peixe de pesqueiros ao redor por meio de uma mangueira gigante e os congela em blocos. Embarcações refrigeradas – “reefers” – levam a carga para portos distantes.</p>
<p>Sozinho, o Lafayette tem capacidade técnica de processar 574 mil toneladas por ano, se funcionar diariamente.</p>
<p>Em setembro de 2011, cientistas da SPRFMO concluíram que uma captura acima de 520 mil toneladas pode esgotar as reservas de cavala.</p>
<p>Cristian Canales do centro de pesquisa Instituo de Fomento Pesquero (<a href="http://www.ifop.cl/" target="_blank">Ifop</a>), no Chile, diz que um limite seguro seria de 250 mil toneladas.</p>
<p>Alguns peritos discordam, dizendo que a única maneira de restaurar as reservas de peixe é impor uma moratória total por cinco anos.</p>
<p>A espécie Trachurus murphyi, a cavala do pacífico, é pescada no oeste do Peru e do Chile, ao longo de 4.100 milhas de costa por 120 graus de longitude, a meio caminho da Nova Zelândia. São pequenos peixes de mar aberto, vitais para espécies maiores; se espalham pelo oceano, alimentando-se de planctôns e pequenos organismos e servindo de comida para peixes maiores.</p>
<p>Este peixe, que é praticamente uma pastagem dos mares, representa<a href="https://www.documentcloud.org/documents/286509-forage-fish-alder-et-al-2008.html" target="_blank"> um terço do total</a> da pesca capturada no mundo.</p>
<p>A FAO, organismo da ONU para Comida e Agricultura, <a href="http://www.fao.org/DOCREP/006/Y4849E/y4849e0l.htm" target="_blank">diz que a frota</a> pesqueira global  “é 2,5 vezes maior que a necessária”. “Esta estimativa é baseada num relatório de 1998; desde então, as frotas se expandiram. Sem regulação, elas podem rapidamente devastar a pesca”.</p>
<p><strong>Por trás da pesca, subsídios dos governos </strong></p>
<p>Especialistas apontam que muito desta sobrecarga tem sido financiada por subsídios governamentais, particularmente na Europa e Ásia.</p>
<p>Um importante <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286510-bottumupreestimationofglobalfisheriessubsidies.html" target="_blank">relatório</a> feito por Rashid Sumaila, junto com o oceanógrafo Pauly e outros da Universidade de Colúmbia Britânica, estima que o total de subsídios globais em 2003 – os dados disponíveis mais recentes – vão de 25 a 29 bilhões de dólares.</p>
<p>Entre 15% a 30% dos subsídios são pagos em combustível que permite os navios chegarem a grandes distâncias. Outros 60% são destinados ao aumento do tamanho das embarcações e à renovação de equipamentos.</p>
<p>O estudo calcula que os subsídios chineses somam 4,14 bilhões de dólares, enquanto a Rússia destina 1,48 bilhões em apoio.</p>
<p>Um relatório do Greenpeace lançado de dezembro de 2011 analisou profundamente a associação holandesa PFA. Descobriu-se que o grupo recebeu isenções em impostos sobre combustíveis no valor de 20 a 78 milhões de euros os últimos 5 anos.</p>
<p>Estima-se que a média de lucro anual da PFA seja de cerca de 55 milhões de euros; segundo o estudo, este lucro seria de apenas 7 milhões se não contasse com a ajuda dos contribuintes. Fundos da União Europeia – e apoio financeiro da Alemanha, Grã-Bretanha e França – ajudaram a PFA construir e modernizar 15 pesqueiros, quase metade de sua frota.</p>
<p>O navio Helen Mary, por exemplo, começou pescando no Pacífico Sul em 2007. Entre 1994 e 2006, recebeu 6,4 milhões de euros em subsídios mais do que qualquer outra embarcação pesqueira segundo <a href="http://fishsubsidy.org/DE/vessel/DEU000300601/HELEN%20MARY" target="_blank">dados </a>da Comissão Europeia.</p>
<p>Van Balsfoort, o presidente da PFA, não discute números de subsídios, mas diz que isenção de impostos sobre combustíveis são rotineiros na indústria pesqueira. Segundo ele, o Helen Mary e outra embarcação irmã a ele eram pesqueiros decrépitos da Alemanha Oriental, reconstruídos com incentivo da Alemanha depois da reunificação.</p>
<p>Embarcações podem pescar livremente em áreas não governadas por acordos ratificados. Esta é uma prática internacional. Mesmo assim, a União Europeia <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286514-eulegislation-on-sprfmo.html" target="_blank">requer que navios</a> de países membros se comprometam a seguir as medidas internas da SPRFMO. Além disso, países da UE devem dividir uma cota anual coletiva da cavala do pacífico.</p>
<p>Mas os proprietários de navios sempre acham um jeito de burlar as regras. Por exemplo, a Unimed Glory, uma subsidiária da companhia grega Laskaridis Shipping, opera três pesqueiros no Pacífico Sul. Apesar de seus donos serem da Grécia, sua bandeira é da ilha pacífica de Vanuatu, e por isso eles operam fora do controle europeu, podendo pescar mais cavala do Pacífico do que poderia.</p>
<p>O gerente norueguês do Unimed Glory, Per Pevik, contou ao ICIJ que seu peixe não pode ser vendido na Europa porque Vanuatu não atende os padrões sanitários. Então, ele vende cavala do Pacífico para a África. Perguntado se as autoridades europeias opõem-se à sua bandeira de Vanuatu, ele diz: “Não, eles não me incomodam por conta disso”.</p>
<p>Uma vez que o peixe é descarregado em navios refrigerados de longas distâncias, sua origem pode ser escondida.</p>
<p>No Pacífico Sul, embarcações industriais acham cada vez menos cavalas do Pacífico depois de anos de pesca agressiva: os navios de bandeiras da União Europeia capturaram coletivamente mais de 110 milhões de toneladas do peixe em 2009. No ano seguinte, os barcos içaram uma quantidade 40% menor do peixe. No último ano, as embarcações registraram apenas 2.261 toneladas pescadas.</p>
<p>O presidente da PFA, van Balsfoort, admite que os navios pescaram muito intensamente numa época em que os peixes estavam vulneráveis. “Houve um empenho muito grande em pouco tempo&#8230; toda a frota tem culpa nisso”.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/senhores-da-pesca/">Leia mais. Chile: os senhores da Pesca </a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/sumico-pescado-peru/">Leia mais. Peru: o peixe sumiu </a></p>
<p><strong>Por dentro da chinesa PacAndes </strong></p>
<p>Entender a PacAndes é como montar um quebra-cabeça. Sua nau de 50 mil toneladas brutas, o Lafayette, é registrada no nome da Investment Company Kredo em Moscou e hasteia uma bandeira russa. Por sua vez, a Kredo – via quatro outras subsidiárias – pertence ao <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286516-cfg-ar2010.html" target="_blank">China Fishery Group</a> em Singapura, que por vez está registrada nas Ilhas Cayman.</p>
<p>Esta última empresa pertence à Pacific Andes International Holding, sediada em Hong Kong, que ainda está ligada a outra companhia registrada em Bermuda.</p>
<p>A PacAndes, que vende suas ações na bolsa de valores de Hong Kong, tem mais de 100 subsidiárias em diversos ramos, além de uma com muitas outras empresas afiliadas.</p>
<p>Um de seus maiores investidores é o grupo americano Carlyle, que comprou 150 milhões em ações em 2010.</p>
<p>A China Fishery Group <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286520-cfg2011.html" target="_blank">relatou uma receita</a> de 685,5 milhões de dólares em 2011, valor que significa 55% dos ganhos da PacAndes.</p>
<p>A empresa <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286521-pacandes2011.html" target="_blank">atribui </a>isto à operação intensa da frota do Pacífico Sul e ao negócio de farinha de pescado no Peru.</p>
<p>O malasiano-chinês Ng Joo Siang, de 52 anos, graduado na Louisiana State University, nos EUA, dirige a PacAndes como se fosse um negócio familiar – apesar de ser uma empresa de capital aberto. Seu pai mudou com a família para Hong Kong, e em 1986 começou um negócio de frutos do mar. Hoje em dia, o conselho executivo conta com sua mãe, seus três filhos e uma filha.</p>
<p>“Meu pai dizia que os oceanos são ilimitados”, Ng afirmou em uma entrevista, “mas este era um engano. Nós não queremos degradar os recursos, sermos culpados pelos danos. Eu não acho que os acionistas gostariam disso. Eu não acho que nossos filhos gostariam muito disso”.</p>
<p>Hoje em dia, a PacAndes enfrenta uma crise de relações públicas. Em 2002, uma empresa afiliada foi acusada de pesca ilegal na Antártida. Ng nega qualquer delito ou conexão com os barcos suspeitos. Mas seus críticos são ferozes.</p>
<p>Diplomatas da Nova Zelândia contaram ao ICIJ que um advogado da empresa teria ameaçado a família de um executivo de pesca de Auckland. Perguntando sobre o assunto, Ng diz que nada disso aconteceu.</p>
<p>Forçado a moldar uma imagem melhor, Ng contratou um novo funcionário de responsabilidade social para a empresa e diz querer colocar cientistas em seus navios para ajudar a proteger as reservas de peixes.</p>
<p>Mas ri com desdém quando fala sobre a tentativa de limitar a pesca de cavala do pacífico a 520 mil toneladas. “Baseado em quê? Nisso?”, responde, balançando o dedo molhado no ar como se estivesse checando o vento. “Isto não é ciência! A SPRFMO não possui conhecimento científico”.</p>
<p>Ng diz que o Lafayette ergue uma bandeira russa porque a maneira que ela opera é inspirada na velha concepção soviética. Mas especialistas da indústria suspeitam de outra razão para esta manobra obscura.</p>
<p>Embora Ng diga que o Lafayette não pode pescar, mas apenas acompanha outros barcos segurando um lado de uma rede de arrastão, enquanto o navio menor iça a carga, uma inspeção francesa em janeiro de 2010 <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286523-heads-of-delegations-inspection-of-lafayette.html" target="_blank">não achou equipamentos de pesca</a> abordo do megapesqueiro.</p>
<p>Rússia e Peru declararam claramente as mesmas 40 mil toneladas de pesca de cavala. Os russos dizem que o Lafayette estava pescando e possui bandeira russa. Já os peruanos dizem que os pesqueiros de arrastão capturaram peixes sob sua bandeira.</p>
<p><strong>Jogadas políticas no Chile </strong></p>
<p>A crise da cavala do Pacífico atinge mais fortemente no Chile, onde autoridades e a própria indústria admitem excessos no que eles chamam de “corrida olímpica”.</p>
<p>Só em 1995, os chilenos pescaram mais de quatro milhões de toneladas – oito vezes mais do que os cientistas da SPRFMO consideram sustentável. De 2000 a 2010, o Chile pescou 72% de toda cavala do Pacífico sul.</p>
<p>Juan Vilches, “patrón de pesca”, que trabalha para uma grande empresa, é também biólogo marinho. Vilches treme quando lembra os velhos tempos. “A matança era tremenda, inacreditável”, diz.</p>
<p>“Ninguém tinha nenhuma ideia de limites. Centenas de toneladas eram jogadas fora se as redes subissem cheias demais para o porão. Navios vinham tão carregados que os peixes eram amontoados. O sangue ficava quente até eles cozinharem”.</p>
<p>A situação é melhor hoje em dia. Mesmo assim, o International Consortium of Investigative Journalists, junto com o centro investigativo chileno CIPER, descobriram que oito grupos empresariais chilenos pressionam o governo a determinar cotas além das recomendações científicas. Juntos, esses grupos têm direito a 87% da captura de cavala do Pacífico.</p>
<p>Roberto Angelini, de 63 anos, é conhecido como “O Herdeiro”. Angelini sucede seu tio, Anacleto, apontado pela revista Forbes como o homem mais rico da América do Sul em 2007, ano em que morreu.</p>
<p>Anacleto veio da Itália em 1948. Em 1976, a pesca entrou para o rol de seu império, que hoje inclui a maior empresa de combustível do Chile, minas, florestas e outros negócios. As duas empresas de pesca de Angelini detêm 29,3% da cota de cavala do Pacífico estabelecida pelo governo chileno.</p>
<p>Um <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286527-informe-final-de-subpesca-para-determinar-cuota.html" target="_blank">relatório do governo</a> do Chile mostra que cerca de 70% da cavala do Pacífico capturada entre 1998 e 2011 no feudo de Angelini, no norte do país, estava abaixo do tamanho mínimo permitido.</p>
<p>Mas funcionários do governo dizem que capturas no norte chileno recaem na categoria especial de “pesquisa”, sendo isentas de regulações quanto ao tamanho dos peixes. Angelini não quis comentar essa história.</p>
<p>Na Universidade de Concepción, o tom de voz gentil do biólogo Eduardo Tarifeño muda quando o assunto é a pilhagem do oceano.</p>
<p>Ele diz hoje em dia o Chile só tem sardinhas em abundância. “Não temos mais cavala, merluza ou anchoveta. Reservas que produziam milhões ou mais de toneladas por ano simplesmente se esgotarame por causa da sobrepesca”.</p>
<p>Tarifeño é um dos dois cientistas no conselho nacional chileno de pesca, montado para recomendar as cotas. O voto é por maioria, mas 60% dos membros são <a href="http://www.subpesca.cl/transparencia/consejosconsultivos.html" target="_blank">representantes da indústria</a>.</p>
<p>A cada ano, o instituto oficial de pesquisa chileno, Ifop, recomenda uma cota à Subpesca, a unidade do ministério da Economia responsável pelo setor, que então propõe sua própria estimativa. Se o CNP rejeitar, o novo limite é estabelecido em 80% da cota do ano anterior.</p>
<p>Em 2009, o Ifop propôs um corte agudo para 750 mil toneladas, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286530-oceana-informe-cuotas-globales-jurel-agosto-2010.html" target="_blank">de acordo com a ONG Oceana</a>. A Subpesca subiu para 1,4 milhões de toneladas. A CNP aprovou.</p>
<p>Enquanto as reservas de cavala do Pacífico despencam, membros do governo e executivos da indústria culpam uns aos outros por não terem tomado as medidas certas no passado.</p>
<p>Mas Tarifeño insiste que agora é tarde para qualquer medida que não seja drástica. “Se nós não salvarmos a cavala do Pacífico hoje, não poderemos fazer isto depois. Precisamos proibir a pesca por pelo menos cinco anos”.</p>
<p>No secretariado de Pesca em Valparaiso, Italo Campodónico reflete sobre isto. “Como um biólogo marinho, eu tenho que concordar”, diz. “Devemos ter uma moratória de cinco anos. Mas como funcionário público, tenho que ser realista. Por razões econômicas e sociais, isto não acontecerá. Estrangeiros podem pescar em outras águas. Nós não.”</p>
<p><strong>A anchoveta Desaparece do Peru </strong></p>
<p>O Peru é a segunda maior nação pesqueira do mundo, depois da China. Apenas o  dilapidado porto de Chimbote – o maior do país – recebe mais peixe do que toda frota espanhola.</p>
<p>Aqui, o problema não é apenas a sobrepesca da cavala do Pacífico, mas também da anchoveta. Este é um peixe que parece uma sardinha do tamanho de uma anchova, uma fonte vital de farinha de pescado para a piscicultura.</p>
<p>A anchoveta do Peru é a maior pesca do mundo. Enquanto a exportação de farinha de pescado rende <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286532-chile-exporta-2010.html" target="_blank">535 milhões de dólares</a> anualmente no Chile, no Peru a atividade é três vezes maior: <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286533-exportaciones-de-harina-en-peru-2008-2010.html" target="_blank">1,6 bilhões de dólares por ano</a>.</p>
<p>Sente-se o cheiro do porto de Chimbote de longe, bem antes de avistá-lo. Uma nuvem oleosa de fumaça escura é lançada de uma fileira de chaminés. Barcos artesanais boiam em todas as direções ao redor do cais.</p>
<p>As leis peruanas estabelecem normas de procedimento para embarcações que atracam com peixe. Mas, perguntados quando viram inspetores pela última vez, alguns velhos pescadores caíram na risada.</p>
<p>O ICIJ, junto com o grupo de reportagem investigativa IDL-Reporteros em Lima, obteve documentos oficiais que mostram a extensão das fraudes dentro dos portões das fábricas.</p>
<p>Uma análise das pesagens entre 2009 e o primeiro semestre de 2011 – totalizando mais de 100 mil pesagens – mostra que a maioria das empresas peruanas de farinha de pescado sabotou sistematicamente metade dos embarques, declarando, em alguns casos, 50% a menos do que foi capturado.</p>
<p>Esta fraude permite que empresas peguem peixes além da cota, economizem impostos e taxas sobre pesagem, além de pagarem menos aos pescadores que ganham uma percentagem sobre o que é pescado.</p>
<p>No total, pelo menos 630 mil toneladas de anchoveta – o equivalente a 200 milhões de dólares em farinha de pescado – “desapareceram” no processo de pesagem em dois anos e meio. O peixe simplesmente não foi contado.</p>
<p>Os maiores contraventores são peruanos, mas o ranking também inclui a China Fishery Group da PacAndes e outras três empresas de capital norueguês.</p>
<p>O vice-ministro de Pesca do Peru, Jaime Reyes Miranda, diz estar ciente que existem “problemas graves” com balanças em usinas de farinha de pescado, e afirma que o governo está tentando achar uma solução.</p>
<p>Richard Inurritegui, presidente da Sociedade Nacional de Pescaria, minimizou os números e responsabilizou as estimativas a olho nu feitas pelos capitães dos barcos pela diferenças entre o peixe declarado nas embarcações e o peixe pesado nas usinas. A China Fishery Group não quis comentar.</p>
<p>Patricia Majluf, vice-presidente do <a href="http://www.imarpe.pe/imarpe/" target="_blank">Imarpe</a>, o prestigioso instituto oceânico do Peru, descreveu várias maneiras com que pescadores e usinas de farinha de pescado sabotam pesagens, evadem impostos e burlam as leis. Se pegas em flagrante, as empresas podem adiar as penas por quatro anos e acabar somente com uma parte das multas.</p>
<p>Apesar de sua reputação sólida, as recomendações do Imarpe para um decréscimo monitorado na pesca continuam a ser ignoradas.</p>
<p><strong>Salvar os peixes ou a indústria?</strong></p>
<p>Roberto Cesari, representante da União Europeia junto à SPFRMO, diz esperar que as ratificações só aconteçam em 2013. Ou seja: sete anos depois da redução drástica da cavala do Pacífico.</p>
<p>A organização <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286534-2011interimmeasuresforpelagicfisheries.html" target="_blank">recomendou</a> uma redução voluntária nas cotas de pesca em 40% para 2011. Mas a China e outros países rejeitaram. Pequim <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286535-chinas-position-on-2011.html" target="_blank">acabou concordando</a> com uma redução de 30%.</p>
<p>Segundo Cesari, a UE tenta pressionar para atingir o consenso necessário, mas sua influência é limitada. “Temos expressado nosso desapontamento oficialmente à China e Rússia, mas eles não são pequenos agentes no mundo&#8230; são gigantes”.</p>
<p>Bill Mansfield, um advogado da Nova Zelândia que presidiu a SPRFMO a partir de 2006, diz que restrições voluntárias não têm protegido as reservas de pesca, e é hora de colocar a convenção em vigor.</p>
<p>Ele disse que o encontro de Santiago deve limitar a captura para 2012 a 390 mil toneladas ou menos. “A realidade é que todo mundo precisa dar um grande passo na restrição, para esta espécie poder se recuperar”. Mansfeld não quis dar o nome de países que se recusam a adotar reduções drásticas.</p>
<p><strong>Lobos do mar </strong></p>
<p>Enquanto agentes públicos evitam dar nome aos bois, dois excêntricos ex-marinheiros meditam sobre computadores em pequenas ilhas em opostos extremos do globo – um não conhece o outro – denunciando as grandes frotas de navios pesqueiros.</p>
<p>Gunnar Album, perto de Bodø, situado no Círculo Ártico na Noruega, dirige a TM Foundation, que faz consultoria para a The Pew Charitable Trusts. Ele usa dados de satélites para rastrear embarcações pesqueiras.</p>
<p>Album diz que o apoio governamental criou uma capacidade tal que os superpesqueiros têm que pescar a todo vapor para que o investimento dê retorno. “Estas embarcações navegam os oceanos em busca de qualquer peixe disponível, causando sobrepesca e pressões enormes sobre os governos que tentam gerenciar recursos”.</p>
<p>Martini Gotje, um holandês expatriado que estava abordo do lendário navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, quando agentes franceses o afundaram na Nova Zelândia em 1985, faz a mesma coisa mesmo a partir da idílica ilha de Waiheke, perto da capital neozelandesa.</p>
<p>Gotje organiza uma lista negra para o Greenpeace, que ajuda ativistas e autoridades. Mas, como Album, ele culpa principalmente a sobrecarga legal pela devastação.</p>
<p>Para ele, a prioridade deve ser salvar os peixes e não a indústria pesqueira. “O Lafayette levou o jogo a um padrão incrível e a Holanda está muito envolvida. Existem muitos barcos, simplesmente muitos barcos”.</p>
<p>O oceanógrafo Pauly argumenta que esta tendência global não mudará a menos que um poder maior – a União Europeia ou os Estados Unidos – tomem ações firmes. “Alguém tem que elevar os padrões e outros seguirão”.</p>
<p>Duncan Currie, advogado ambiental na Nova Zelândia, vê a cavala do pacífico como um caso clássico, porque elas nadam em um raio bem definido e são relativamente poucos e fáceis de identificar os navios que os pescam. “Se nós não podemos salvar este peixe, o que podemos salvar?”</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/senhores-da-pesca/">Leia mais. Chile: os senhores da Pesca </a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/sumico-pescado-peru/">Leia mais. Peru: o peixe sumiu </a></p>
<p><strong>Clique aqui para ler a reportagem original em <a href="http://www.iwatchnews.org/2012/01/25/7900/free-all-decimates-fish-stocks-southern-pacific">inglês</a> e aqui para o <a href="http://ciperchile.cl/2012/01/25/sin-control-gigantes-pesqueros-diezman-el-pacifico-sur/">espanhol</a>.</strong></p>
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		<title>Chile: os senhores da pesca</title>
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		<pubDate>Fri, 17 Feb 2012 14:58:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[#Chile]]></category>
		<category><![CDATA[#MeioAmbiente]]></category>
		<category><![CDATA[#pesca]]></category>

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		<description><![CDATA[Com apoio do governo chileno, um punhado de famílias poderosas têm garantido cotas de pescaria muito acima do que a realidade permite]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>São 10h30 da manhã de um domingo de agosto, sete milhas do porto Corral e a tripulação do barco Santa María II ergue a rede depois de meia hora na água. O capitão Eduardo Marzán  assiste à operação da ponte com uma feição carrancuda. À sua esquerda, outros 14 navios repetem as manobras feitas pelo  Santa María II há 4 dias, numa busca infrutífera por sardinhas.</p>
<p>O governo do Chile <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286601-estado-de-las-principales-pesquerias-nacionales.html" target="_blank">divulgou em 2010</a> que as sardinhas ainda eram abundantes em águas chilenas enquanto o carapau encabeçava a lista de 13 espécies que estavam ameçadas. Hoje, até as sardinhas estão escassas.</p>
<p>O Santa María II pertence à Lota Protein, empresa do Koppernaes Group da Noruega que há 21 meses trava uma batalha legal com oito grupos que possuem direito a 87% do carapau em águas chilenas, além da maioria das sardinhas, anchovas e merluza. A Lota Protein afirma que um leilão pelas cotas proporcionaria uma parcela justa a outros.</p>
<p>Famílias chilenas poderosas dominam esses grupos. Eles são, essencialmente, os senhores dos peixes do Chile.</p>
<p>Uma análise pelo <a href="http://www.publicintegrity.org/investigations/icij/" target="_blank">International Consortium of Investigative Journalists</a> (ICIJ), com o centro investigativo chileno <a href="http://ciperchile.cl/" target="_blank">CIPER</a>, revela que, ao longo da última década, os governos permitiram sistematicamente que estas famílias obtivessem cotas de pescado altamente irrealistas diante das constatações científicas sobre a situação dos mares. Isto contribuiu significativamente para uma dramática queda da cavala no Pacífico Sul, que já foi um dos campos de pesca mais ricos.</p>
<p>O Santa María II procura em vão. Finalmente, o sonar aponta um cardume e a tripulação joga a rede de pesca em sua perseguição por quatro vezes. Menos de 40 toneladas entram nos tanques que suportam 850. O capitão Marzán abandona seu otimismo de costume. O resguardo de dois meses para proteger as sardinhas foi adiantado pelas autoridades e começa à meia-noite, em algumas horas.</p>
<p>O sonar não capta nenhum sinal e Marzán ordena que sua embarcação retorne para casa. Eu pergunto se ele iria voltar para pescar cavala e ele suspira pesado. Até alguns anos atrás, ele responde, ele poderia ter rumado para La Feria, um pequeno setor a 30 milhas da costa onde os barcos eram tão numerosos em noites boas que suas luzes pareciam uma cidade flutuante. Mas, aqueles dias vão longe.</p>
<p>Pelo rádio, muitos capitães que estão em águas abertas, além da zona exclusiva do Chile, contam a Marzán que eles passaram 15 dias pescando e seus compartimentos estão praticamente vazios.</p>
<p>Mario Ulloa, que pilota o Santa María II, relembra os dias de glória: “Nós apenas manejávamos e recolhiamos a rede. Enchíamos o compartimento em uma única coleta e retornávamos ao porto com uma carga completa de cavala. Saíamos, duas, três vezes por dia. Havia bastante peixe, mas ninguém sabia como cuidar dos estoques”.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/">Leia mais. Pesca predatória dizima peixes no sul do Pacífico</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/sumico-pescado-peru/">Leia mais. Peru: o peixe sumiu </a></p>
<p><strong>Controle frouxo, estoques sumindo</strong></p>
<p><a href="https://www.documentcloud.org/documents/286602-ley-de-limites-maximos-de-captura-por-armador.html" target="_blank">A lei de pesca máxima</a>, um dos dois códigos pesqueiros do Chile, data de 2001. Durante os anos 1990, os chilenos pescaram <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286501-sprfmo-jack-mackerel-subgroup-report2011.html" target="_blank">mais de 28 milhões de toneladas</a> de cavala e o governo baixou medidas de controle. Os pescadores artesanais – são mais de 80 mil deles hoje – ganharam acesso exclusivo à cavala dentro de cinco milhas a partir da costa e 5% da cota total. As indústrias ficaram com o resto.</p>
<p>Logo após da promulgação da lei, porém, o peixe grande comeu os menores. As principais companhias compraram os competidores, contratando pescadores artesanais para adquirirem cotas. Juntos, eles operam um trust pesqueiro informal, uma rede intrincada onde uns possuem a parcela que estão no nome de outros. E agem em conjunto para defender seus interesses.</p>
<p>O governo não cobra pelas cotas. Companhias pagam apenas uma pequena taxa sobre a tonelagem bruta de suas embarcações, cerca de 2% de seus ganhos com exportações, que correspondem a 30 milhões de dólares no ano. O governo pretende adotar uma política de royalties a partir de 2013, reconhecendo a pesca, como a mineração, como um recurso natural de extrativismo. A indústria tenta impedir isto.</p>
<p>Os chilenos pegaram 72% da cavala pescada no Pacífico Sul de 2000 a  2010, mas a competição se intensificou depois de 2005. Um grupo de nações formaram a South Pacific Regional Fisheries Manegement Organization (SPREMO), e as maiores embarcações pesqueiras do mundo pescam com redes de arrastão além das águas chilenas.</p>
<p>A população real de peixes em águas chilenas está tão baixa que os navios não atingem suas cotas desde 2007. Em 2010, o limite de cavala era de 1,3 milhões de toneladas; as redes pegaram menos de 465 mil. Lota Protein tem 1,4% da cota de cavala. A empresa não pescou o suficiente em 2011 para atingir estes níveis.</p>
<p>A lei que regula a quantidade máxima de pescado no Chile foi criada para durar dois anos, mas, através de um lobby pesado, os senhores da pesca a <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286604-ley-n-19-849-prorroga-ley-de-lmca-hasta-2012.html" target="_blank">mantiveram em vigor</a>. Uma nova medida, aguardada para ser aprovada em 2012, não traz grandes mudanças. Ela permite a pesca da cavala quando abundante e maior acesso a outras espécies.</p>
<p>Autoridades chilenas propõem cotas baseadas no conselho da Ifop, o instituto governamental de pesca. Estas informações são repassadas ao Conselho Pesqueiro Nacional, o CNP, formado por funcionários, líderes sindicais, um advogado, dois engenheiros e dois biólogos marinhos. Mas 60% dos membros do CNP são da indústria e a maioria comanda.</p>
<p>Se o CNP rejeitar a proposta, a nova cota será automaticamente ajustada para o correspondente de 80% da que está em vigor. Em 2009, enquanto as reservas de cavala despencavam, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286530-oceana-informe-cuotas-globales-jurel-agosto-2010.html" target="_blank">o Ifop aconselhou</a> o teto de 750 mil toneladas. O governo propôs 1,4 milhões de toneladas – quase o dobro – e <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286605-cnpapproves2009quota.html" target="_blank">o CNP aceitou</a>.</p>
<p>O biólogo marinho Eduardo Tarifeño, da Universidade de Concepción, é membro do CNP e diz que o órgão tem um pequeno impacto nas decisões. “Tudo é combinado antes que cheguemos às sessões”, ele contou ao ICIJ. “A indústria conversa com o secretário de pesca e pergunta quanto o governo pretende propor. Então, eles dizem ao governo que precisam de mais toneladas para manter a indústria trabalhando”.</p>
<p>Em 2010, o governo adotou medidas de proteção mais fortes depois que cientistas do Ifop que estimaram aproximadamente seis milhões de toneladas em águas chilenas em 2001 acharam nenhuma em 2009. O governo ordenou um corte de 76% nas cotas, resultando em um teto de 315 mil toneladas em 2011. O CNP aprovou a quantidade.</p>
<p>Mas essa atitude promissora não durou. Em 20 de dezembro do último ano, o CNP se reuniu sem Tarifeño (que estava ocupado em uma aula) e rejeitou um corte significativo para 2012.</p>
<p>Ainda que se espere uma mudança no papel do CNP, em 2013, decorrente da nova legislação, limitando a influência da indústria, as perspectivas não são boas. Tarifeño defende que seria necessário proibir a pesca da cavala durante cinco anos para salvar as reservas.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/">Leia mais. Pesca predatória dizima peixes no sul do Pacífico</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/sumico-pescado-peru/">Leia mais. Peru: o peixe sumiu </a></p>
<p><strong>Jogadas políticas e privilégios</strong></p>
<p>Enquanto a crise piora, oficiais do governo e líderes da indústria trocam acusações, cada lado culpando o outro pela diminuição dos peixes.</p>
<p>Pablo Galitea, sub-secretário de pesca, culpa as grandes companhias – e governos anteriores que eles manipularam – por capturar peixes demais.  Ele disse ao jornal El Mercurio em dezembro: “Pesqueiros foram administrados com uma visão de curto prazo, que provocou um dano irreparável aos recursos”.</p>
<p>Luis Felipe Moncada, presidente da Asipes, uma das duas maiores associações industriais, disse ao ICIJ que a culpa é das autoridades, e não do CNP. Se o governo quisesse proteger os peixes, ele disse, teria gradualmente imposto cotas menores.</p>
<p>Ele disse que o governo abusou do uso de uma polêmica categoria conhecida como “pesca de investigación”, pesca de pesquisa científica, que permite às empresas burlar limites como os de tamanho mínimo do pescado. E disse que o problema começa no norte do Chile, onde o influente empresário Roberto Angelini controla 75% da cota de cavala em uma área crucial para a reprodução. A captura de peixes menores ou muito jovens está colocando os recursos naturais em risco, disse Moncada.</p>
<p>O Chile reserva <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286608-texto-ley-de-pesca-y-acuicultura-y-sus.html" target="_blank">mais de 3% das cotas</a> para pesquisa, sem limite de tamanho do peixe. Cientistas usam apenas uma fração dessa pesca; o resto vai para a indústria. Mas autoridades chilenas <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286528-respuesta-de-sernapesca.html" target="_blank">confirmaram ao ICIJ</a> que por anos esta exceção tem sido aplicada à cavala. Em 2011, isso teria significado uma fatia de 17% do total das cotas para “pesquisa”, o equivalente a cerca de 48 mil toneladas.</p>
<p>Agravando a situação, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286609-lawchangingminimumfishsize.html" target="_blank">novas regras</a> abaixaram o limite mínimo de tamanho da cavala, no norte do Chile, de 26 centímetros para 22. <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286610-reglamento-de-ordenamiento-pesquero-de-jurel-y.html" target="_blank">O limite no Peru</a>, por exemplo, é de 31 centímetros.</p>
<p><strong>Os herdeiros</strong></p>
<p>Além da pesca, o império de Roberto Angelini inclui a maior empresa de petróleo do Chile com 620 postos de combustível. Ele é presidente da Copec S.A., um conglomerado que abrange madeireiras, produção de celulose, minas, energia elétrica, lojas de varejo e revendas de automóveis. A família possui 60% do capital da empresa.</p>
<p>Os chilenos chamam Angelini, 63, de “o herdeiro”. Ele recebeu o império de seu tio Anacleto, que emigrou da Itália em 1948 e casou com uma chilena. No ano em que Anacleto morreu, 2007, a revista Forbes o colocou como o homem mais rico da América do Sul, com uma fortuna estimada em 6 bilhões de dólares.</p>
<p>Quando Roberto era adolescente, seus pais o mandaram viver com o tio. Ele estudou na Verbo Divino, a escola católica favorita da elite do Chile &#8211; o presidente Sebastian Piñera estudou lá. Depois de formar-se na Universidade Católica, abriu seu próprio caminho. Em dois anos, entrou nos negócios da família em um de seus principais segmentos: pescaria. Em alguns anos, Anacleto o acolheu como seu sucessor.</p>
<p>Hoje, as duas empresas pesqueiras de Angelini, Orizon e Corpesca, controlam 29,3% de toda cota da pesca da cavala. Juntas, estas companhias abastecem 5,5% do mercado de pescado no mundo.</p>
<p>Reservado, Angelini evita entrevistas e câmeras. Também não quis se pronunciar nessa reportagem. Um punhado de fotos o mostram grisalho, atlético e desenvolto, geralmente com uma gravata vermelho escura. Quando a Itália o homenageou com a Ordem do Mérito, ele se comunicou apenas com alguns seletos convidados na embaixada em Santiago.</p>
<p>Roberto Sarquis é outra figura pivô. Sua fortuna vem exclusivamente da pesca. O avô de Sarquis começou uma pequena empresa em 1961. Nos anos recentes, sua companhia comprou várias pequenas firmas de pesca e em 2011 fundiu-se com um competidor para criar a Blumar S.A. O grupo tem a maior cota individual da pesca de cavala, 18,6%. Sarquis é presidente da maior associação industrial, Sonapesca. Até dezembro de 2010, ele <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286615-cnpindustrymemberschange.html" target="_blank">era membro na CNP</a>, o influente conselho nacional de pesqueiros.</p>
<p>Roberto Izquierdo Menéndez, 71, assumiu o cargo de Sarquis na CNP. Sua família possui duas empresas pesqueiras, Alimar e Sopesa, e ele comanda um conglomerado com parte na maior companhia de telecomunicações do Chile, o jornal financeiro mais importante do país, uma grande indústria de papel, uma fábrica de polipropileno e, desde 2010, uma usina termoelétrica.</p>
<p>Jorge Fernández e os irmãos Jan e Klaus Stengel, antigos rivais, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286616-camanchaca-merge.html" target="_blank">fundiram</a> a maior parte de suas operações de pesca em 2011. Juntos eles controlam 17,2% da cota de pesca de cavala. Ambas as famílias têm sólidos negócios separadamente, incluindo fazendas de salmão no sul do Chile.</p>
<p>Francisco Javier Errázuriz, 69, tem uma pequena cota de pesca mas é um membro de destaque no grupo. Conhecido como “Fra-Fra”, ele foi um candidato a presidente em 1989, representando a centro direita, e depois eleito senador. Quando esteve no Congresso, foi multado e suspenso por sequestro e agressão em uma disputa por água.</p>
<p>Recentemente, Errázuriz foi acusado de tráfico humano pela importação ilegal de pelo menos 150 paraguaios para trabalhar em suas terras. Em outubro de 2011, logo depois de ser formalmente acusado pelo promotor, Errázuriz teve um derrame e não saiu mais do hospital. Ele permanece no hospital. Sua empresa não respondeu ao pedido de comentário do ICJF. Seu filho Francisco Javier tem se encarregado de negar publicamente as acusações de tráfico humano contra o pai.</p>
<p>Sarquis, Fernández e Izquierdo Menéndez também não responderam aos pedidos de entrevista.</p>
<p><strong>O mar é dos homens de negócio </strong></p>
<p>No Santa María II, Jaime Araneda fala sobre sua família de pescadores, lembrando seu avô. Ele trabalhou por 11 anos em navios de grandes empresas. Agora, teme o futuro.</p>
<p>Quando Araneda começou a pescar, barcos voltavam depois de três ou quatro dias, sempre cheios de cavalas. Hoje, ele vai para o alto-mar além das águas chilenas por no mínimo 12 dias. Os barcos voltam quase vazios.</p>
<p>“O mar não pertence mais aos chilenos”, diz Araneda. “Ele pertence aos homens de negócio. Se as coisas continuarem assim, em um ou dois anos não compensará pescar no Chile”.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/">Leia mais. Pesca predatória dizima peixes no sul do Pacífico</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/sumico-pescado-peru/">Leia mais. Peru: o peixe sumiu </a></p>
<p><strong>Leia a reportagem original em<a href="http://www.iwatchnews.org/2012/01/25/7914/lords-fish" target="_blank"> inglês</a> e em <a href="http://ciperchile.cl/2012/02/09/naciones-pesqueras-no-logran-detener-el-saqueo-del-pacifico-sur/" target="_blank">espanhol</a>.</strong></p>
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		<title>Peru: o peixe sumiu</title>
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		<pubDate>Fri, 17 Feb 2012 14:23:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Corrupção descontrolada e falta de controle permitiram que 630 mil toneladas de anchoveta sumirem entre 2009 e 2011]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Este porto em Chambote no norte peruano, cheira a peixe o ano todo. Mas quando a temporada da anchoveta começa, no final de novembro, as fábricas expelem colunas de uma nauseante fumaça que impregna o ambiente, atingindo locais a quilômetros do porto.</p>
<p>“Este é o cheiro do dinheiro”, diz o sorridente taxista aos visitantes que franzem os narizes à medida que se aproximam da zona industrial 27 de Octubre, onde <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286757-plantas-harineras-en-el-peru-al-11-de-agosto-de.html" target="_blank">mais de 20 fábricas</a> trabalham a pleno vapor.</p>
<p>O Peru é a segundo maior nação pesqueira (depois da China) e 85% do pescado é a anchoveta. Tem gosto de anchova só que é pouco menos salgada, e algumas pessoas comem como se fossem sardinhas. Quase tudo é cozido para virar farinha de pescado, um alimento para peixes de fazenda e porcos. O Peru exportou mais de um milhão de toneladas dessa farinha em 2010, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286533-exportaciones-de-harina-en-peru-2008-2010.html" target="_blank">no valor de 1,6 bilhões de dólares</a>, principalmente para a Ásia.</p>
<p>Todo ano mais de 6 milhões de toneladas de anchoveta chegam às docas, provenientes de mais de 100 usinas de farinha de pescado, e de plantas industriais que enlatam a farinha e aproveitam outros subprodutos. O que acontece dentro destas fábricas é conhecido somente pelos funcionários e inspetores contratados pelos empresários.</p>
<p>Penetrando nestas fábricas, O ICIJ, descobriu que pelo menos 630 mil toneladas de pescado desapareceu nos últimos dois anos e meio no percurso entre o navios e as balanças das fábricas. Quantidade maior de pescado que os navios britânicos descarregam em um ano.</p>
<p>O Ministério de Produção, que regula a pesca, negou acesso ao banco de dados que controla a atividade. Mas o ICIJ, trabalhando com o grupo peruano de reportagem investigativa <a href="http://idl-reporteros.pe/">IDL-Reporteros</a>, obteve e analisou <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286631-perudenialrecords.html" target="_blank">dados desde 2009</a> de mais de 100 mil cargas de anchoveta nos portos do norte e do centro do Peru, destinos de 90% dos peixes.</p>
<p>O resultado é assustador: 52% dos desembarques entre 2009 e a primeira metade de 2011 tiveram discrepâncias de mais de 10% entre a pesca declarada pelos navios e a pesca pesada na fábrica.</p>
<p>Essas 630 mil toneladas de anchovetas “sumidas” – valendo cerca de 200 milhões de dólares como farinha de pescado – simplesmente não foram contabilizadas. Peixes fantasmas não pagam impostos e as empresas evitam a taxa de direitos de pesca, cobrada por tonelada pesada. Pescadores, pagos pelo peso do que pescam, tem seus ganhos roubados.</p>
<p>O banco de dados registra apenas dados referentes à anchoveta. Para cavala, uma espécie exaustivamente pescada em águas próximas, dificilmente existe controle. A investigação do ICIJ descobriu que nos últimos quatro anos, as cotas foram excedidas praticamente metade das vezes. Embarcações também desembarcaram grandes porcentagens de peixes que estavam abaixo do limite de peso permitido.</p>
<p>Estas descobertas encaixam-se num panorama de sobrepesca e controle escasso no Pacífico Sul. Em duas décadas, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286501-sprfmo-jack-mackerel-subgroup-report2011.html" target="_blank">a cavala declinou</a> de uma reserva de cerca de 30 milhões de toneladas para menos de 3 milhões. Navios asiáticos e europeus que esgotaram outros oceanos agoram rumam para o sul, em direção ao Peru e Chile.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/">Leia mais. Pesca predatória dizima peixes no sul do Pacífico</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/senhores-da-pesca/">Leia mais. Chile: os senhores da Pesca </a></p>
<p><strong>Trapaça nas balança</strong></p>
<p>Indelesio Velásquez pesca anchoveta há 40 anos, 25 deles como mestre pesqueiro. Ele controla o tempo todo a quantidade de peixe: o porão de carga é calibrado de acordo com as especificações da Guarda Costeira.</p>
<p>“Quando o mestre olha dentro do porão de carga, ele sabe quanto peixe ele está levando”, Velásquez disse. “Você não vai trapaceá-lo”.</p>
<p>Enquanto um barco atraca no desembarcadouro da fábrica, seu mestre repassa seus cálculos para um inspetor. A anchoveta é então transportada para uma balança enorme que pesa várias toneladas de uma só vez. Os peixes não podem escapar no trajeto, e mesmo assim o ICIJ descobriu que às vezes até 50% da carga se perde.</p>
<p>Uma ampla gama de especialistas consultados – executivos, pescadores e inspetores – disseram que a margem de erro numa estimativa de um mestre pesqueiro é de 10%. Acima disso, é suspeito.</p>
<p>O governo peruano tem os arquivos de pescados declarados e pesados desde 2004. Além de rastrear fraudes, o processo tem um propósito vital: prevenir a sobrepesca. Pesquisadores da Universidade Cayetano Heredia <a href="http://www.anchoveta.info/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=32&amp;Itemid=91" target="_blank">calculam que se as 100 usinas de farinha</a> de pescado do Peru trabalharem constantemente – 9 mil toneladas por hora – eles podem processar 30 vezes mais anchoveta que a cota anual estabelecida pelo governo.</p>
<p>Mas o controle não adianta se as balanças registram o peso errado. Em agosto de 2009, uma auditoria ministerial analisou balanças de sete empresas. Foram descobertas <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286762-auditoria-balanzas-conclusion.html" target="_blank">evidências de manipulações graves</a> em 31% delas. Incluindo mudanças de senhas não autorizadas nos painéis de controle e alteração em programas.</p>
<p>Rolando Urban, gerente da Cerper, a empresa de inspeção que conduziu a auditoria, disse que os fiscais acharam softwares que não constam do monitoramento da Cerper. O resultado não foi publicado e o governo não melhorou a segurança eletrônica.</p>
<p>Críticos dizem que os inspetores são pressionados por conflitos de interesse. Cerper e SGS, a outra empresa contratada, são pagas pelas mesmas usinas de farinha de pescado que auditam. Em Chimbote, e depois em Lima, oficiais da SGS se negaram a falar “on the record”. Reservadamente, supervisores de ambas empresas admitiram ao ICIJ que o sistema é falho.</p>
<p>Mas alguns inspetores discutem abertamente as irregularidades que veem.</p>
<p>Na cidade de Coishco, no norte, Úrsula Gutiérrez, uma inspetora da Cerper, disse ao ICIJ que seus colegas têm visto selos de segurança quebrados nos painéis de controle que gravam pesagens nas usinas. Isto indica que pode haver manipulação dos pesos registrados.</p>
<p>Gutiérrez mostrou o diário escrito à mão onde ela arquiva as pesagens oficiais. “O último barco declarou 400 toneladas”, ela disse, “e aqui diz haver 303 toneladas. Então há uma diferença de 100 toneladas”. Mas, ela observa, seu trabalho é apenas tomar nota dos números e mandá-los ao ministério.</p>
<p>O controle é particularmente falho no sul do Peru e seu pequenos portos como La Planchada. Os moradores, 300 famílias, têm eletricidade por apenas cinco horas por dia. Geralmente, o peixe chega no escuro.</p>
<p>Três inspetores jogavam futebol perto da maior das duas processadoras de farinha de pescado de La Planchada: China Fishery Group, uma subsidiária do império de produtos marinhos Pacific Andes International Holdings, com sede em Hong Kong. Eles dizem que colegas fiscalizaram dentro, mas não há como confirmar isto. Uma cerca robusta impede a entrada na usina.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/">Leia mais. Pesca predatória dizima peixes no sul do Pacífico</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/senhores-da-pesca/">Leia mais. Chile: os senhores da Pesca </a></p>
<p>Análises do ICIJ apontam as indústrias líderes entre as piores contraventoras. As dez maiores empresas possuem mais de 60% dos direitos peruanos sobre a pesca de anchoveta. Destas, pelo menos oito apresentam repetidamente diferenças entre a quantidade de peixe declarada e a quantidade pesada: quatro são peruanas, uma de Hong Konk e três outras com investimento norueguês.</p>
<p>Duas empresas peruanas, Humacare e Exalmar, destacam-se nesse quesito. Na Humacare, 90% das descargas têm irregularidades, com diferenças de mais de 10% entre as quantidades registradas. Para a Exalmar, o resultado foi 88%. Às vezes, metade do que é declarado some assim que sai das balanças.</p>
<p>Raúl Briceño, gerente de operações na Exalmar, a maior das duas, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286768-respuestas-de-raul-birceno-de-exalmar.html" target="_blank">atribui as disparidades </a>a erros de cálculo de mestres pesqueiros, que se valem de estimativas visuais. Ele disse que 45% do peixe processado pela Exalmar vem de pescadores independentes, que procurariam outros compradores se achassem que estavam sendo passados pra trás. Também disse, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286765-respuestas-de-exalmar.html" target="_blank">por escrito</a>, que as diferenças ocorrem porque o pescado perde líquido – logo, peso – ao serem transferidos da embarcação para a fábrica.</p>
<p>A Humacare não respondeu aos pedidos de entrevista.</p>
<p>Richard Inurritegui, presidente da Sociedade Nacional de Pesqueiros, o principal grupo da indústria, minimizou as revelações da investigação do ICIJ. Ele disse que as estimativas de mestres pesqueiros não podem ser comparadas ao que a balança mostra. Nenhuma das companhias consultadas admitiu ter conhecimento de qualquer irregularidade.</p>
<p><strong>Buracos Negros</strong></p>
<p>Logo que o presidente Ollanta Humala subiu ao poder, em julho passado, a nova vice-ministra de Pesca, Rocío Barrios, <a href="http://idl-reporteros.pe/2011/10/06/%E2%80%9Cel-estado-no-puede-abdicar-de-sus-funciones%E2%80%9D/" target="_blank">disse</a> que alguns de seus assistentes escondem dela os relatórios que mostram as discrepâncias nas capturas de anchoveta. E demitiu vários funcionários públicos, além de tomar medidas legais para reduzir as irregularidades.</p>
<p>Kurt Burneo, o ex-ministro de Pesca, <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286769-np-faenon-de-la-pesca.html" target="_blank">denunciou publicamente</a> a “cumplicidade” entre os funcionários que supervisionam o desembarque das cargas e as firmas de inspeção contratadas.</p>
<p>Além de discrepâncias na pesagem, disse, o governo também encontrou <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286770-presentacion-primeros-hallazgos-primerads.html" target="_blank">falhas sistemáticas</a> nos relatórios de inspeção, que impediram a imposição de multas. Ele disse também que funcionários retiraram arquivos do ministério.</p>
<p>Em 2009, uma nova lei <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286773-2009-peru-law-quota-per-vessel.html" target="_blank">determinou cotas</a> vinculando-as a cada embarcação, o que foi anunciado como medida para limitar a sobrepesca e a corrupção. Seis das empresas que mostraram grandes irregularidades na análise do ICIJ <a href="http://idl-reporteros.pe/2011/07/23/olor-a-pescado/" target="_blank">financiaram consultores</a> que ajudaram o governo a elaborar a lei.</p>
<p>O ICIJ obteve registros que sugerem que o novo sistema não proporciona um controle melhor do que o antigo. Uma amostragem de 2008 revela que metade dos desembarques de seis portos possuem discrepâncias acima de 10%. A situação não parece melhorar depois que a nova lei foi aprovada. As trapaças continuam as mesmas e a situação tende a se agravar nas próximas temporada.</p>
<p>Em dezembro de 2011, o ministério foi reformulado. O vice-ministro de Pesca, Jaime Reyes Miranda, declarou, em entrevista ao ICIJ, estar ciente de que há “problemas sérios” com as balanças nas usinas de farinha de pescado e afirmou que o governo está procurando uma solução para impedir a manipulação dos números referentes à pesca de anchovetas.</p>
<p><strong>Vista grossa </strong></p>
<p>Não há praticamente nenhum controle para a pesca da cavala. O governo conta apenas com a declaração de captura de pescado dos proprietários das embarcações.</p>
<p>Em 2002, o Peru baniu o uso da cavala para farinha de pescado, reservando-a apenas para consumo humano. Mas não é fácil fazer como que essa medida se realize na prática.</p>
<p>Em 2008, as cargas de cavala que chegaram aos portos ultrapassaram em 26% as cotas, de acordo com documentos da Imarpe, o instituto governamental de pesquisa. Nos dois anos seguintes, a pesca foi tão escassa que as cotas não foram atingidas. Em 2011, a cavala voltou a abundar nos mares e as empresas ultrapassaram as cotas em pelo menos 2%, provavelmente mais.</p>
<p>Em alguns casos, o Ministro da Produção determina cotas que são maiores que as recomendadas pelo Imarpe. De acordo com documentos do instituto de pesquisa obtidos pelo ICIJ, em fevereiro de 2008, o então ministro Rafael Rey fixou uma cota mensal de 38 mil toneladas para fevereiro e março – mais de 8 mil além do <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286789-documento-jurel-rafael-rey-imarpe-2008-9.html" target="_blank">prescrito pelos cientistas</a>.</p>
<p>Em 2011, o governo estimulou a pesca através de uma campanha, feita em conjunto com as seis maiores empresas de cavala, para vender peixe a preços reduzidos em bairros pobres.</p>
<p>Jorge Villasante, então ministro da Produção, disse que apenas mil toneladas de peixe foram vendidos a preços baixos na metade do ano. Esta quantidade compreende apenas 0,5% de cerca de 200 mil toneladas que as companhias capturaram naquele ano, incluindo as seis que participaram da campanha do governo. O resto foi vendido a preço de mercado.</p>
<p>Dados do governo mostram que as redes peruanas agora capturam muitos peixes abaixo do peso limite para pesca, ameaçando a reprodução.</p>
<p>“Tudo que vemos agora são cavalas pequenas”, Úrsula Amesquita disse no seu restaurante perto da China Fishery em La Planchada. Pescadores artesãos confirmam que a maioria dos peixes que eles veem no cais têm menos de 15 centímetros.</p>
<p><a href="https://www.documentcloud.org/documents/286610-reglamento-de-ordenamiento-pesquero-de-jurel-y.html" target="_blank">A lei demanda</a> que a quantidade de cavala menor que 31 centímetros não pode ultrapassar 30% de um carregamento. Mas isto é difícil de ser monitorado.</p>
<p>O Imarpe não torna públicos seus relatórios sobre captura de cavalas jovens, nem publica as recomendações de cotas enviadas ao ministério.</p>
<p>O ICIJ obteve um <a href="https://www.documentcloud.org/documents/286785-imarpe-pesca-juvenil.html" target="_blank">relatório que mostra</a> que quase 60%  de mais de 26 mil toneladas capturadas em 2009 estavam abaixo do tamanho mínimo. Em janeiro e fevereiro de 2011, os meses em que a maioria dos peixes recentemente desovou, 91% das cavalas eram muito pequenas.</p>
<p>Na maioria dos casos, o ministério aprova concessões excepcionais para permitir um aumento do volume de pesca de cavalas menores.</p>
<p>A vice-ministra de Pesca, Reyes Miranda, acompanhada por cientistas do Imarpe, assegurou, em uma entrevista ao ICIJ, que governos passados permitiram pesca de cavalas jovens, colocando as reservas em risco.</p>
<p>“Isto é errado”, disse a bióloga Gladys Cárdenas, cientista chefe do Imarpe, explicando que os peixes jovens são responsáveis pela renovação das reservas. “Se eles são pegos muito jovens, não têm tempo para amadurecer e reproduzir. Limites mínimos de tamanho devem ser sempre respeitados”.</p>
<p>O ICIJ também constatou que a corrupção continua a prevalecer no setor. As fraudes no peso também prejudicam conferir se o tamanho mínimo do pescado está sendo respeitado.</p>
<p>Em La Planchada, o engenheiro de pesca Wilfredo Lévano, um agente da Imarpe, disse ao ICIJ: “Existe sempre roubo nas balanças – aqui menos, ali mais. No fim, todos fazem isso”.</p>
<p>De volta a Chimbote, Javier Castro, líder sindical, diz que não vê vontade política para proteger as águas lucrativas do Peru. “Eu não tenho fé há décadas!”, ele diz. “Nada muda!”.</p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/pesca-predatoria-dizima-peixes-sul-pacifico/">Leia mais. Pesca predatória dizima peixes no sul do Pacífico</a></p>
<p><a href="http://apublica.org/2012/02/senhores-da-pesca/">Leia mais. Chile: os senhores da Pesca </a></p>
<p><strong>Leia a reportagem original em <a href="http://www.iwatchnews.org/2012/01/26/7929/peru-s-vanishing-fish">inglês</a> e <a href="http://idl-reporteros.pe/2012/01/25/peru-el-pescado-que-desaparece/">espanhol</a>.  </strong></p>
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		<title>Peru: Mineração é uma bomba-relógio ambiental e social que vai explodir</title>
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		<pubDate>Fri, 25 Nov 2011 20:32:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[#MeioAmbiente]]></category>
		<category><![CDATA[#mineração]]></category>
		<category><![CDATA[#Peru]]></category>

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		<description><![CDATA[Milhares de camponeses no norte do Peru protestaram contra o projeto de exploração de uma mina de ouro. Há mais de 6 mil focos contaminados no país.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>As águas do Rio Condoraque na província de San Antonio de Putina, departamento de Puno, no Peru, têm uma cor alaranjada. Não há vegetação nas margens; somente um sedimento de poeira mineral. A contaminação afeta outros rios, como o Toco Toco, Putina, Huancané, e o Ramis – chegando até o famoso Lago Titicaca.</p>
<p>As águas poluídas vão parar nas fontes usadas para irrigar terras agrícolas e pastos. As ovelhas e alpacas na comunidade vizinha, onde moram cerca de 45 famílias, podem morrer se beberem esta água. Os animais também correm risco de vida se aspiram a poeira mineral – risco que é aumen</p>
<p><img class="alignleft size-full wp-image-1125" title="Complejo minero de Chuquicamata" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2011/11/Mineração-2.jpg" alt="" width="350" height="233" /></p>
<p>tado entre julho e agosto, quando os ventos são fortes e a poeira cobre os pastos.</p>
<p>Os seres humanos não sofrem menos. Eles relatam sintomas como diarréia, distúrbios respiratórios, dores de cabeça, tosse, dores reumáticas nas mãos e pés.</p>
<p>O problema afeta cerca de dez comunidades; elas não têm outra fonte de água, que não a contaminada.</p>
<p>“Os animais bebem a água do rio, têm diarréia e morrem. As fêmeas abortam e perdem suas crias. E nós comemos esses animais. Estamos morrendo lentamente”, diz Simon Orihuela, governador da região de Condoraque.</p>
<p>Ele conta que as famílias perderam cerca de dois terços do seu gado. Algumas tinham cerca de cem alpacas – agora, têm no máximo trinta.</p>
<p><strong>Chuva como vinagre </strong></p>
<p>A causa desses males são os resíduos deixados pela mineradora Regina Palca 11 em 2006, após 30 anos extraindo tungstênio – um metal usado para fazer filamentos de lâmpadas incandescentes. A empresa deixou para trás nada menos que 1,2 milhão de toneladas de resíduos.</p>
<p>Também deixou para trás um vertedouro de águas poluídas que correm para a lagoa Choquene  e o rio Condoraque, e uma chuva ácida com um pH de 3,25 – índice de acidez semelhante ao do vinagre.</p>
<p>Hoje em dia a concessão foi dada à empresa Sillustani SA, que não resolveu nenhum dos problemas.</p>
<p><strong>Isso é só uma amostra</strong></p>
<p>O desastre, ou “passivo ambiental”, de Condoraque não é um dos mais sérios do Peru. Ele chamou a atenção internacional porque em 2010 a ONU exigiu que o governo peruano o investigasse, após o Departamento de Direitos Humanos e Meio Ambiente do governo de Puno apresentar o caso na sede em Nova York.</p>
<p>Na época foi feita também uma queixa à Procuradoria Especializada em Questões Ambientais em Puno. O caso está sob investigação.</p>
<p>Mas a perícia só chegou às conclusões previsíveis: as águas estão contaminadas por cádmio, chumbo, cobre e zinco. Não há ainda nenhuma idéia sobre a dimensão do dano ambiental, um plano para enfrentar o problema ou uma estimativa de quanto isso vai custar.</p>
<p><strong>Perto dos olhos, longe do coração</strong></p>
<p>Na verdade, essa é a imagem de passivos ambientais de mineração no Peru: a poluição está à vista, bem como danos e, ao mesmo<a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2011/11/Mineração-3.jpg"><img class="alignright size-full wp-image-1126" title="Mineração 3" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2011/11/Mineração-3.jpg" alt="" width="350" height="228" /></a> tempo, há  pouca informação sobre as características dos resíduos. Ou se cada caso constitui um risco permanente ou potencial para a saúde da população e para o ecossistema.</p>
<p>Em 2000, um estudo do Banco Mundial estimou que a mineração e a metalurgia jogam anualmente 13 bilhões de metros cúbicos de resíduos nos rios do país.</p>
<p>É verdade que desde meados da última década, o setor de mineração vem assumindo progressivamente responsabilidades ambientais e buscando mitigar os danos.</p>
<p>Existem empresas privadas, por exemplo, que ao assumir uma concessão mitigaram efeitos nocivos deixados pela exploração feita anteriormente pelo Estado, como a Barrick, em Quiruvilca, no departamento de La Libertad, que “limpou” os rejeitos deixados pela estatal Minero Peru. A empresa confinou 60 mil metros cúbicos de carvão, fechou nove galerias de minas e três lareiras, construiu 3,5 km de canais de drenagem, reflorestou a área e construiu uma zona úmida artificial para tratar a água contaminada.</p>
<p><strong>O governo contabiliza 6.847 desastres ambientais; mas há muito mais</strong></p>
<p>Depois de dois meses de investigação e de fazer dois pedidos através da Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública ao Ministério de Minas e Energia peruano, a reportagem obteve acesso ao arquivo que elenca os “passivos ambientais mineiros” mais perigosos.</p>
<p>Descobriu-se que Puno, onde existem cerca de 250 desses passivos, não é o departamento mais afetado pela poluição gerada por minas abandonadas. O pior é o departamento de Ancash, no norte peruano.</p>
<p>Em todo o país <a href="http://ciperchile.cl/wp-content/uploads/total-pasivos-en-peru.pdf">há registros de 6.847 passivos ambientais de mineração</a>. As regiões mais afetadas são Ancash (1.115), Cajamarca (1.018), Huancavelica (830), Puno (522), Cusco (507), Liberty (488) e Pasco (429). Menos de 15% desses casos passaram por um estudo ambiental ou estão em vias de fechamento. Os outros continuam poluindo livremente.</p>
<p>Mas a estatística oficial foi atualizada em 2006, o que significa que há muitos outros casos não contabilizados.</p>
<p>Em 2012 o Ministério de Meio Ambiente começou visitar áreas contaminados para atualizar os dados de 2006. Encontrou 5.551 casos. Mas as equipes só visitaram 13 das 65 bacias hidrográficas em que há atividades de mineração, de modo que a atualização não está completa.</p>
<p>Este ano, o programa vai incluir as bacias de Rimac, Lurin, Huarmey, Pativilca e Huaura. Apenas em 2013 a atualização estará completa. Ou seja: o número de desastres ambientais registrados vai aumentar.</p>
<p>Além disso, a inspeção é puramente visual. Nenhum material é coletado para análise, que ocorre apenas nos locais em que há projetos de mitigação. Alva Edgar Bazan, diretora técnica de mineração no Ministério de energia e Minas, diz que não há orçamento suficiente para isso.</p>
<p><strong>As minas – e os desastres – vão passando de mão em mão</strong></p>
<p>A pesquisa do Ministério é feita com base nas contaminações declaradas pelos proprietários de concessões de mineração que cumpriram a lei e desenvolveram um plano de fechar os passivos ambientais.</p>
<p>Mas é claro que foram pouquíssima empresas que fizeram isso. Em geral, durante o curso das últimas décadas as minas foram mudando de mãos, sem que os passivos ambientais originais tenham sido resolvidos.</p>
<p>Em muitos casos o Estado não consegue determinar de quem é afinal a culpa pela poluição e quem deve ser responsável por mitigar o desastre ambiental.</p>
<p><strong>Somente 50 empresas responsabilizadas</strong></p>
<p>Na verdade, o Estado tem conhecimento de cinqüenta empresas que causaram desastres ambientais. Nos outros casos, não se sabe a quem reclamar.</p>
<p>Mas mesmo quando as empresas são identificadas, isso não significa que o problema está resolvido. O Ministério geralmente envia um plano de fechamento das operações no local, mas geralmente a empresa apela ao Conselho Nacional de Mineração. Se a empresa perde, então começa um conflito judicial. E ela continua a poluir.</p>
<p>Foi o que aconteceu em Ticapampa, no distrito de Ancash. O desastre é visível a partir de escombros que margeiam a estrada. Após uma investigação do Ministério, a empresa Yahuarcocha foi multada, mas teve início uma batalha que corre até hoje nos tribunais.</p>
<p>Atualmente o governo peruano exige um plano de encerramento desde o início da operação, mas o processo é longo e pode ter complicações.</p>
<p>Ao explicar por que o Peru está longe de ter um manejo adequado de resíduos de mineração, a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Julia Justo, diz que o problema é mais do Estado do que das mineradoras.</p>
<p>Para ela, o Ministério deveria alocar mais recursos humanos e orçamento para avaliar os impactos ambientais. Este ano, por exemplo, o Ministério não vai gastar nem um centavo para inspecionar passivos ambientais, embora a verificação só tenha sido feita em cerca de 20% das localidades.</p>
<p><strong>O Estado no banco dos réus </strong></p>
<p>A legislação peruana, que visa fazer com que a empresa responsável pelo desastre ambiental cuide de remediar a situação, oferece um impasse. Como os responsáveis muitas vezes não são apontados, ninguém é responsável por resolver o problema.</p>
<p>De acordo com a lei, o Estado pode mitigar a contaminação quando uma empresa estatal foi responsável por pelo menos dois terços dos resíduos. A lei determina que “excepcionalmente”, em caso de interesse público, o Estado pode agir – o que funciona na prática quando protestos muito grandes.</p>
<p>Durante o governo do ex-presidente Alan Garcia, o Ministério, sob pressão, elaborou um projeto de despoluição em Cajamarca, para depois processar os responsáveis e reaver o valor gasto.</p>
<p>Foi na bacia do rio Llaucano, onde havia cinco depósitos de resíduos deixados pela estatal Banco Minero. Expostos ao vento, chuva e escoamento superficial, esses dejetos formaram uma fonte de poluição dos leitos dos rios Hualgayoc e Arascorgue. Sob pressão, o Fundo Nacional para o Meio Ambiente teve que botar a mão na massa e remediar outras 119 áreas afetadas em El Dorado e La Tahona.</p>
<p><strong>“Não acreditamos”</strong></p>
<p><a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2011/11/Lago-Chichaycocha.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-1127" title="Lago Chichaycocha" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2011/11/Lago-Chichaycocha.jpg" alt="" width="350" height="241" /></a>Uma história menos bem-sucedida é a do lago Chinchaycocha. O caso é um bom exemplo de como, em casos de contaminação gerada há muitos anos, acabam se misturando responsabilidades de diversas empresas mineiras e do próprio governo peruano.</p>
<p>Situado a 4.105 metros acima do nível do mar, o lago Chinchaycocha dá origem ao rio Mantaro e é o segundo mais extenso do país depois do Titicaca – além de ser um dos principais abastecedores da bacia do Amazonas. Em uma área declarada reserva natural, é habitat para milhares de espécies de aves aquáticas, anfíbios, roedores silvestres, e raposas que se adaptaram ao clima gélido.</p>
<p>As autoridades locais, cheias de soluções intermediárias, procuraram o Ministério Público para oferecer denúncia contra as empresas Doe Run, El Brocal, Aurex, Volcan, e contra o governo – no caso, os ministérios de Energia e Minas, do Meio Ambiente e da Agricultura.</p>
<p>A contaminação é antiga: começou em 1929, quando foi construída a represa de Upamayo, inundando mais de 26 hectares em oito comunidades. Depois veio a produção mineira, e ao mesmo tempo a gritante inação estatal. Este ano o Ministério do Meio Ambiente reformulou um plano para o manejo ambiental do lago, mas a sua credibilidade já tinha ido por água abaixo.</p>
<p>― É apenas uma declaração de boas intenções. Não acreditamos ― diz Ginés Barrios, conselheiro municipal da cidade de Junín, à beira do lago.</p>
<p><strong>O que fazer?</strong></p>
<p>O Estado, por si só, tem resolvido muito pouco. Isso tem que mudar, diz a ex-diretora-geral de Mineração do Ministério de Energia e Minas , María Chappuis. “O Estado deve remediar e depois cobrar”.</p>
<p>Em 2005, um relatório do Banco Mundial afirmou que os vazios legais facilitam que as empresas fujam de suas responsabilidades. Por um lado, a lei requer que o governo identifique os responsáveis, mas não permite que as sanções sejam retroativas a antes de 1990. Ou então, permite que o Estado assuma a recuperação de passivos ambientais abandonados, mas exonera o governo de se comprometer financeiramente com isso.</p>
<p>Afinal, quais são as áreas que requerem atenção imediata? A lista obtida pela reportagem mostra 25 regiões contaminadas com alto risco. Com esses dados elaboramos <a href="http://ciperchile.cl/multimedia/faenas-mineras-en-peru/">um mapa detalhado sobre essas regiões</a>. Treze deles estão no departamento de Ancash. A lista completa dos locais afetados de alto risco <a href="http://ciperchile.cl/wp-content/uploads/doc-2-97-pasivos-de-alto-riesgo.pdf">está aqui</a>.</p>
<p>De acordo com a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente Julia Justo, para sanar todos os 6.847 passivos ambientais, seria<a href="http://apublica.org/wp-content/uploads/2011/11/Julia-Justo.jpg"><img class="alignright size-full wp-image-1128" title="Julia Justo" src="http://apublica.org/wp-content/uploads/2011/11/Julia-Justo.jpg" alt="" width="350" height="257" /></a> necessário mais de 1 bilhão de dólares.</p>
<p>Agora, o Ministério acaba de anunciar um investimento de cerca de 28 milhões de dólares para a descontaminação do rio Grande, em Puno, que vai beneficiar cerca de 60 mil moradores afetados.</p>
<p>Foi uma decisão sábia. Se não anunciasse a verba, os conflitos no local – que no começo deste ano ameaçaram impedir as eleições estaduais – poderia ressurgir. Não muito longe dali, outros moradores têm protestado por estragos ambientais que a empresa Southern garante ter resolvido. Ele negam.</p>
<p>O tema ressurgiu fortemente nos primeiros cem dias de governo de Ollanta Humala. A pergunta que não que calar é: será que o novo presidente tem um plano para mudar a política estatal – ou a falta dela?</p>
<p><strong><a href="http://ciperchile.cl/2011/11/17/pasivos-ambientales-mineros-en-peru-bombas-de-tiempo-de-las-que-nadie-se-hace-responsable/">Clique aqui</a> para ler a reportagem original, em espanhol. </strong></p>
<p>&nbsp;</p>
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