Teodoro Recalde saiu ligeiramente bêbado de um boteco em Paranhos, cidade na fronteira do Paraguai. Disse a companheiros de trago que queria “voltar pra casa mais cedo” porque levaria pão e refrigerante para os filhos.

Talvez o álcool tenha feito este índio guarani kaiowá de 33 anos ignorar os jagunços que ainda hoje cercam sua aldeia – ela fica num lote ocupado pela tribo em 2009, dentro da fazenda São Luiz, no Mato Grosso do Sul.

O bloqueio já dura três anos. A ordem do cerco é do dono da fazenda, dom Fermino Aurélio Escobar, de 80 anos. Ele já tentou sem sucesso expulsar os kaiowá pela força e pela fome, enquanto busca obter uma ordem judicial de despejo.

Para voltar o índio deveria ter esperado a escuridão da madrugada e usar uma rota protegida por baixadas e riachos, cortando caminho com cautela pela fazenda vizinha, a Cabeça de Boi.

Tanto esforço para se chegar numa aldeia pra lá de miserável. É composta por meia dúzia de barracos de plástico. Não tem luz nem água.

Está fincada numa nesga de mato inservível para pastagens – a fazenda São Luiz que a cerca é do tamanho de dois mil campos de futebol, com mil cabeças de gado gordo.

O CRIME

“O melhor caminho para a Y’poi seria cruzar a fronteira para o lado paraguaio, aumentaria a caminhada em quatro quilômetros, mas evitaria os jagunços”, ensina o cacique Anastácio Peralta. “Nosso irmão deveria ter sido cuidadoso”, lamenta.

Ainda no boteco, quando o índio anunciou que tentaria furar o bloqueio, alguém o avisou com um “abre o olho Teodoro”. Sem demonstrar medo ele começou meio trôpego sua última caminhada, na companhia de duas mulheres da tribo – é delas o relato do crime.

Aconteceu quando eles estavam quase chegando na aldeia. Foram descobertos pelos jagunços, liderados por um apelidado “Negão”.

O encontro fatal se deu na rota mais conhecida, a baixada perto do riacho da fazenda Cabeça de Boi.

Montado num cavalo escuro da raça quarto de milha Negão atacou sem aviso. Golpeou o índio com porrete e facão, várias vezes, até deixá-lo sangrando e inconsciente. Em pânico, as mulheres correram para a aldeia.

A AGONIA

Teodoro Recalde agonizou sozinho e morreu em algum momento da quente noite de 27 de setembro de 2011 – na manhã seguinte, quando o corpo foi encontrado, o pão e o refrigerante, que levava para os filhos, tinham sumido.

As mulheres podem ter sido poupadas para contar o que viram e assim infundir terror na pequena aldeia Y’poi – a idéia é fazer com que a tribo abandone a fazenda São Luiz.

Quando elas chegaram com a notícia do crime, lá pelas 10 da noite, o resultado foi oposto – afinal, Teodoro Recalde já era o terceiro assassinado no pedaço.

O cacique Rodolfo pegou o celular e disparou telefonemas, alertando outros índios do crime: “Está acontecendo de novo, mataram mais um irmão nosso”.

KURE! KURE! KURE!

Antes de continuar é preciso contar uma pequena história paralela: a do assassinato em 31 de outubro de 2009 de dois primos de Teodoro Recalde, os professores Rolindo e Genivaldo Verá.

Eles lideraram a invasão Y’poi em 27 de outubro – quatro dias depois morreriam por causa dela, mártires da luta guarani kaiowá.

Os dois primos levaram pra Y’poi 50 indígenas da aldeia Pirajuy, em sua maioria velhos, mulheres e crianças – guiados por seu Mário Verá, de 89 anos.

Quando eles acamparam naquele lote no cocoruto de um morro, o capataz da São Luiz ligou para o patrão Escobar por celular. O pai chamou três filhos, Rui, Evaldo e Fermino Filho, três cinquentões sarados.

Eles acionaram a prefeitura e o Sindicato Rural de Paranhos para pedir ajuda aos vizinhos e organizar o despejo: o lema deles é “um por todos e todos por um”.

No dia seguinte, dois cavaleiros da fazenda São Luiz fizeram o reconhecimento do terreno ocupado. Constataram que os índios estavam desarmados.

O presidente do sindicato e vereador Moacir Macedo circulou pela cidade de megafone contratando peões e jagunços paraguaios para o despejo – por lá, o pessoal primeiro tenta resolver a coisa com sua milícia particular, só se falhar é que vai à Justiça.

O prefeito Dirceu Bettoni participou da logística da batalha que logo aconteceria cedendo um caminhão F4000 branco, da secretaria de Agricultura – transporte para os jagunços.

No sábado 31 de outubro Rui, Evaldo e Fermino Filho se reuniram com Moacir e sua tropa de jagunços num galpão da São Luiz.

O pessoal foi armado com porretes, espingardas e pistolas – com ao menos uma Luger calibre 9mm, a preferida dos nazistas, capricho que mais tarde permitiu aos peritos da Polícia Federal identificar seu dono: Fermino Aurélio Escobar Filho.

A tropa teve churrascada com muita cerveja e cachaça. De barriga cheia, o pessoal descansou um pouco na sombra do galpão.

Lá pelas três da tarde os jagunços já estavam recompostos e receberam a ordem de atacar – por todos os relatos, foi Rui Evaldo Nunes Escobar quem liderou o ataque.

Os jagunços foram até perto do pé do morro, desembarcaram do caminhão da prefeitura e entraram no mato para “atacar a aldeia de forma covarde e violenta”, como mais tarde descreveu o promotor Thiago Luz, do Ministério Público Federal, na denúncia contra os atacantes à Justiça.

A PF ouviu testemunhas: “Eles entraram gritando “kure” (ofensa em guarani, significa porco) enquanto davam tiros para o alto e na direção das pessoas”.

No ataque, “atingiram o idoso Mário Verá com uma paulada” e “alguém acertou um tiro nas costas de Genivaldo”.

Sem nenhuma chance de revidar, os índios debandaram. Depois que os atacantes se foram eles voltaram para resgatar seus feridos. O corpo de Rolindo nunca foi encontrado. O de Genivaldo, furado de bala, seria recolhido uma semana depois no fundo de um riacho.

Denunciados pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário, órgão da Igreja Católica), os assassinatos ganharam repercussão internacional.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região ordenou um cessar-fogo, permitindo a permanência da tribo na aldeia Y’poi até a Funai provar que a terra pertenceu aos guaranis – o processo burocrático começou antes de os índios ocuparem a terra e se arrasta há sete anos.

Lula incluiu a aldeia no Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), sob supervisão da Secretaria de DH da Presidência da República, mas nos grotões esta medida nada vale.

A Justiça levou dois anos para acolher a denúncia do MPF contra a filharada do velho Escobar. O caso está parado na 1a Vara Federal de Ponta Porã. Os réus estão soltos.

Como o fazendeiro não conseguiu expulsá-los pela força, então proibiu a entrega de cestas básicas aos índios pela Funai. Até hoje o dia a dia da aldeia Y’poi por comida é um jogo de gato e rato.

Para cumprir sua própria lei, os Escobar fecharam a fazenda São Luiz com um cordão de jagunços, entre eles Negão – o que nos leva de volta ao crime de Teodoro Recalde.

O COMPLICADO RESGATE DO CADÁVER

Quando as mulheres deram a notícia do ataque, a tribo não tinha como ir socorrê-lo, nem como resgatá-lo depois de morto.

O cacique da Y’poi fez o que um branco faria: chamou a polícia. Neca. Ele então pediu socorro a padres católicos e pastores evangélicos.

Os padres chamaram “seu João”, o chefe da Funai em Paranhos. Só na manhã seguinte aquele diligente funcionário conseguiu uma equipe para resgate. Com as dicas das mulheres, a polícia chegou ao cadáver.

Morto, Teodoro Recalde era o improvável mártir da hora da causa indígena.

O HOMEM ERRADO

Em vida, ele não era militante-alvo. As lideranças são as mais visadas nos ataques de jagunços.

Ele fazia o tipo desligadão. Fumava muita maconha paraguaia, quase de graça por lá. Tinha levado a família para a Ypo’i por insistência da irmã, uma guerreira quando se tratava de cuidar dos cinco filhos dele.

Passava o tempo todo fora da aldeia, fazendo bicos nos canaviais ou bebendo nos botecos – não era nem um invasor tipo aqueles de exibir arco e flecha para fotógrafos ou cantar gritos de guerra ante câmeras de TV.

O pessoal do CIMI acha que Teodoro Recalde foi morto não só pela ousadia de tentar furar o cerco, mas sim por ter sido confundido com um cacique.

O delegado PF Guilherme Santana, que investiga o caso de terno e gravata naqueles grotões, disse que já viu “muitos casos de assassinato de índios que parecem coisa de jagunços, mas não são, e outros que parecem coisa dos próprios índios, mas que são de jagunços”.

As duas índias moram na aldeia e sabem bem a diferença.

Elas testemunharam contra o jagunço Negão na delegacia da Polícia Civil de Paranhos. Deram detalhes até da cor do cavalo – por lá, as pessoas identificam os animais dos vizinhos assim como na cidade se reconhecem carros nas garagens dos condomínios.

O delegado local não saiu à cata do acusado porque isso seria função da Polícia Federal, que por sua vez só apareceu três dias depois do enterro.

A PF começou no caso devagar quase parando, entrevistando os policiais da delegacia de Paranhos no maior sigilo, para não melindrar os colegas.

Enquanto isto, o jagunço Negão, visto nos botecos da cidade no mesmo cavalo algumas horas depois do crime, sumiu de vez. O cavalo também.

“NÃO QUERO
ESTE ÍNDIO VAGABUNDO
ENTERRADO AQUI”

A PF patinou na primeira versão dada pelas índias. Os agentes não gostaram porque elas só falavam guarani e eram traduzidas por um cacique que eles consideraram “hostil”: sabe-se lá qual é a guerra dos federais.

Um índio de fora da aldeia foi contratado para interrogá-las. Assustadas pelo desconhecido, as índias ficaram de bico calado.

Um agente da PF disse que “as índias mentem para ajudar na causa deles de retomada da terra”. Pedindo confidencialidade, ele diz ao repórter que “estes índios da Y’poi são matreiros, jogaram ossos de antepassados, desenterrados de outro local, no solo da fazenda São Luiz, para que eles fossem encontrados pelos antropólogos da Funai e assim provar que eram terras ancestrais”.

Com esta linha de investigação, fica fácil fazer um update em 4 de novembro de 2012: o crime de Teodoro Recalde ainda não teve solução.

CAIXÃO DE 800 REAIS

O corpo dele foi para a funerária Pax Vita, de Paranhos, e dali para uma autópsia na cidade vizinha de Ponta Porã. Confirmado, morte por pauladas e facadas.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pagou a conta de 800 reais pelo caixão.

No fim do mesmo dia as autoridades liberaram o corpo para o enterro – foi quando começou um drama dentro do drama.

Os índios foram barrados na tentativa de sepultar Teodoro Recalde na Y’poi, a “teko-há”, terra sagrada deles.

Jagunços impediram a passagem do cortejo fúnebre pela São Luiz – fecharam a porteira mesmo com a presença da Funai, da polícia e, última ofensa, ante o caixão.

“Dei a ordem porque eu não queria aquele índio vagabundo enterrado na minha fazenda”, admite sem rodeios o fazendeiro Escobar, pai.

O impasse espantou até os advogados do CIMI, acostumados com tudo. A Funai recorreu à Justiça. Um pedido foi levado com urgência à 1ª Vara Federal de Ponta Porã, a mesma onde corre a ação de despejo da aldeia.

Enquanto se dava a batalha legal, o corpo rolou dentro de uma camionete, sem destino, por 48 horas, até sair a ordem judicial obrigando o fazendeiro a permitir o enterro na Y’poi.

O precedente de sepultamento em terra disputada foi considerado afronta pelos fazendeiros da região, solidários com a decisão do patriarca dos Escobar.

Dom Fermino curvou-se à Justiça, mas não sem resmungar: “Por mim poderiam jogar o corpo na beira da estrada”.

“ESTA TERRA É MINHA”, DIZ O FAZENDEIRO

A história não pode continuar sem que os leitores tenham um breve perfil deste homem.

Ele é muito respeitado no pedaço, se não o mais. Invoca direito ancestral branco: “Herdei tudo do meu pai, Romão, que herdou do meu avô, Miguel”, este um espanhol que segundo vários relatos chegou a Paranhos em 1886, depois que a Guerra do Paraguai quase dizimou os guaranis. Escobar quer deixar tudo para os filhos: “Esta terra é minha”, afirma, com orgulho.

O patriarca conta que “no tempo do meu avô os índios não eram problema”. Ele também gosta de apontar para um ponto atrás de um galpão e dizer “minha mãe está enterrada ali” – dois argumentos usados no processo de despejo dos índios.

O homem chega para entrevista montando um cavalo quarto de milha de pelo claro. É forte, atarracado, muito branco.

Apesar de tantas décadas na região, ainda fica vermelho quando pega sol.

Ele jura que na terra dos guaranis não tinha nenhum guarani: “Nasci aqui em 1932 e não havia índio naquele tempo, estes da Y’poi vieram do Paraguai para me tomar a terra”.

Neste ponto da fala ele gesticula como se estivesse suplicando, franze o rosto, pede compaixão aos interlocutores: “Estes índios estão fazendo minha vida um inferno, outro dia me roubaram uma vaca”!

Escobar se recompõe e avisa: “Assim não posso continuar trabalhando aqui”. Aí ele informa que comprou uma fazenda maior ainda, na Amazônia, supostamente para escapar dos guaranis que lhe roubaram a tal vaca.

Escobar fala o que lhe dá na telha. Para o delegado PF Santana ele disse “me ajude a me livrar deste problema que então eu posso ajudar vocês”, parando segundos antes de oferecer propina ao delegado para despejar os índios.

Sem que ninguém lhe pergunte ele diz que a morte de Teodoro Recalde “foi coisa de briga entre cachaceiros” – já tentando salvar a pele dos filhos.

É que poucos dias depois desta entrevista os três filhos dele seriam acusados pelo MPF do crime contra os professores.

Fácil constatar que por ali só os Escobar têm interesse no despejo da Y’poi, além da provada ousadia de fazê-lo pela força.

NA CASINHA DA FUNAI

O último ato antes do sepultamento de Teodoro Recalde aconteceu na sede da Funai, em Paranhos – nessa  cidade com megaconflitos, ela é apenas uma meia-água. Chove dentro. Com certeza os banheiros do Ministério da Justiça, que dirige o órgão, são mais amplos, mais limpos, mais seguros e mais bem equipados.

O encarregado naqueles dias do enterro era o tal seu João que resgatou o corpo. Ele não disse o sobrenome para não se comprometer – circulava incógnito na cidade.

Temia pela vida e pela reputação: implorou para não sair em reportagens porque queria ser transferido. Ele se queixa que em Paranhos precisa estar em sintonia com a prefeitura e com as autoridades estaduais, estas francamente contra a causa indígena.

“O conflito de interesses paralisa minha repartição”, desabafa – quais serão as qualificações exigidas e como será que alguém é escolhido para o cargo dele são mistérios.

Depois que a Funai obteve a ordem judicial para o enterro, seu João despachou o caixão do índio guarani para a aldeia Y’poi.

Choveu um pouco na manhã daquele sábado, primeiro de outubro de 2011.

A cerimônia foi rápida.

Não teve seu João, nem padre, nem pastor – mas teve pajé.

Os filhos choraram a morte do pai.

Alguém tirou as fotos que ilustram esta reportagem.

Elas mostram que o guarani kaiowá Teodoro Recalde foi para sempre sepultado na sua tekohá, coberto pela terra que nunca lhe pertenceu.

A decisão foi tomada depois que as ameaças se voltaram contra a própria Força Nacional. “Eles descobriram que os pistoleiros estavam armando uma emboscada para matar Nilcilene e os policiais da escolta”, diz Francisneide Lourenço, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas. Desde que foi removida de sua casa, Nilcilene perdeu contato com as famílias de sua comunidade, que também estão recebendo ameaças, e não pode dar entrevistas.

Em resposta ao recuo das forças do governo, a Anistia Internacional lançou uma “ação urgente” pedindo providências imediatas ao Ministério da Justiça e governo do Amazonas (leia o texto da ação aqui – em inglês). A ação é uma campanha internacional que convida os  milhares de membros da Anistia no mundo todo a escrever cartas ao governo brasileiro.

A Anistia pede que o governo federal aja para coibir as atividades ilegais de desmatamento e grilagem de terra na região, de modo a preservar a atividade extrativista da população local. E reivindica uma unidade de polícia permanente para o sul de Lábrea e, também, que as ameaças e agressões feitas contra a comunidade sejam investigadas.

“Temos notado que, para o governo, é muito bonito colocar um grupo da Força Nacional por alguns meses no local do conflito. Mas isso não muda nada”, diz Tim Cahill, da Anistia Internacional. “Os crimes devem ser investigados e o local precisa de proteção imediata e permanente”.

Há cerca de 800 famílias vivendo no sul de Lábrea, onde não há energia, telefone ou delegacia. São lavradores, seringueiros e catadores de castanha cadastrados no programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2011.

A reportagem de Pública fez uma série de reportagens sobre a violência na região em março desse ano. Uma delas revela que, em pelo menos outras duas ocasiões, o governo federal recuou quando confrontado pelo poder local. Uma funcionária federal já foi agredida pelos pistoleiros e duas coordenadoras de órgãos fundiários sofreram ameaças de morte.

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Crime sem castigo

Desde 2007, sete pessoas foram mortas no sul de Lábrea. Todas estavam denunciando os madeireiros e grileiros, mas nenhuma investigação levou a um culpado. O último crime foi contra a trabalhadora Dinhana Nink, 27, assassinada na frente de seu filho de 6 anos no dia 30 de março, em Rondônia.

Dinhana denunciava pessoas ligadas aos madeireiros locais. Antes do crime, ela registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de Extrema (Rondônia), dando nome e sobrenome das pessoas que lhe agrediram fisicamente, incendiaram sua casa e lhe ameaçaram de morte.

Quase um mês depois de sua morte, ninguém foi preso. Em ofício enviado à Ouvidoria Agrária Nacional, o delegado de Extrema diz que está “empenhando os esforços possíveis dentro das possibilidades desta delegacia para obtenção de elementos acerca das circunstâncias e autoria do homicídio”.

Procurado pela reportagem, o policial responsável pelo caso, Charles Buton, não pode responder pois estava em Porto Velho consertando uma viatura. A reportagem foi informada de que o delegado também não poderia atender pois o expediente da delegacia encerra às 14 horas.

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“Eu tô apavorada, não tem condição de ficar aqui”, ela disse, por telefone, na manhã desta sexta-feira, 2 de março.  Jurada de morte, a lavradora tem proteção ostensiva pelo Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos desde outubro do ano passado.

Nem nove homens armados ao seu redor podem lhe garantir segurança em uma área dominada por madeireiros e grileiros, sem presença do Estado. Nilcilene enfrenta ameaças desde 2009, quando fez as primeiras denúncias de roubo de madeira e invasão de terras no assentamento do qual é líder (leia matéria completa aqui).

Quem achou o cachorro foi Raimundo Oliveira, marido dela. “Ele ficou em pânico, nao quis nem tirar o corpo do lugar de tanto medo. Agora tá cheio de urubu lá em casa”. O vira-lata “Chorinho” era o mais bravo dos quatro cachorros da casa e o primeiro a latir e correr para o portão quando alguém se aproximava.

Nilcilene teve que passar três dias fora e Raimundo ficou sozinho, sem a escolta. O casal acha que a ausência dos homens da Força Nacional foi notada pelos agressores. “Está muito perigoso. O Raimundo não está mais dormindo sozinho em casa. Quando eu saio, ele tem que se esconder na casa de alguém porque está correndo risco de vida”.

Assustados, Raimundo e Nilcilene não dormiram na noite passada. Ficaram ouvindo a movimentação dos madeireiros na estrada. “Fazia tempo que eu não via eles tirarem tanta madeira daqui. A serra comeu a noite toda, passaram mais de dez caminhões na estrada de casa”, diz Nilcilene.

Com o aumento das chuvas desse período, as estradas de terra que levam ao assentamento ficaram intransitáveis. A viatura da Força Nacional quebrou e Nilcilene foi obrigada a passar três noites na cidade de Acrelândia, onde fica a base da equipe policial. Por isso, Raimundo ficou sozinho em casa.

” Os madeireiros aproveitaram que a estrada está ruim e falaram pros produtores (os lavradores do assentamento) que eles consertam, desde que o povo pague com madeira. E o povo aceitou, tá todo mundo deixando eles pegarem madeira para consertar a estrada. No assentamento dá para ver as toras de árvore empilhadas. “.

O casal se preocupa com o momento em que o governo retirar a escolta. Os contratos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos duram três meses. O primeiro venceu em janeiro, mas a Comissão Pastoral da Terra intercedeu pela prorrogação.

“Se a escolta for embora, a gente tem que ir junto, se não eles vão me matar”.

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“Tomaram a frente, as fundiárias e depois as costelas”

Com colete à prova de balas, chacoalhando no banco de trás da viatura da Força Nacional de Segurança, essa é a quarta vez que a produtora e líder rural Nilcilene Miguel de Lima aponta lugares onde encontrou corpos furados a bala nas estradas do sul de Lábrea, município do Amazonas. “Já teve vez que não apareceu ninguém para buscar. O povo enterrou por aí mesmo”.

É fim de tarde. A viatura tem que chegar na casa de Nilcilene antes do escurecer, onde dois policias passam a noite em vigília. Alguns quilômetros antes do destino, ela se agita ao ver uma picape azul no sentido oposto da estrada:

- É ele! É o carro do Pitbull.

‘Pitbull’ é o apelido de Vincente Horn, um dos motivos para a proteção que recebe de nove homens da Força Nacional. Ele é um dos autores da longa lista de ameaças contra a vida de Nilcilene, que já perdeu a conta de quantas vezes foi jurada de morte pelos cães de guarda de grileiros e madeireiros.

As ameaças começaram em 2009, quando ela assumiu a presidência da associação Deus Proverá, criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender o grupo contra as invasões de terra e roubo de árvores. No ano seguinte, depois de fazer denúncias e abaixo-assinados contra os criminosos, Nilcilene foi espancada e teve sua casa queimada em um incêndio anunciado.  Em maio de 2011, foi obrigada a fugir enrolada em um lençol para despistar o pistoleiro que estava de campana no seu portão. A equipe da Força Nacional foi deslocada em outubro para garantir que a líder pudesse voltar para casa e continuar denunciando os problemas da região.

Mesmo com a proteção ostensiva, as mãos de Nilcilene tremem enquanto a picape azul se aproxima e o silêncio pesa dentro da viatura. O policial na direção enrijece as costas, o copiloto engatilha seu fuzil. A estrada de terra é estreita, obrigando os carros a passar a menos de um metro de distância. Pitbull não se intimida. Ele reduz a velocidade, abre sua janela e, com um largo sorriso no rosto, acena um tchau.

Enquanto os carros se afastam, Nilcilene aponta os galões de gasolina que deslizam vazios na caçamba da picape:

- Essa noite a motosserra vai comer.

A formação da quadrilha de pistoleiros

Mesmo com escolta armada na porta de sua casa, Nilcilene não dorme sem a ajuda de remédios. Ela sabe que está temporariamente a salvo de uma realidade que não mudou. A inclusão de seu nome no programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (uma parceria entre a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça) foi, até agora, a única ação do governo federal em resposta ao crime organizado que se fortalece na região.

Lábrea fica no sudoeste do Amazonas, fim da Transamazônica, na fronteira com a mata nativa. Para chegar ao sul do município, onde fica a comunidade de Nilcilene, é preciso entrar por Rondônia. É um daqueles lugares onde o estado brasileiro não chegou, solo fértil para quem vive fora da lei.

Além de não ter energia, telefone, posto de saúde ou delegacia, as cerca de 800 famílias que moram lá vivem sob o controle de uma quadrilha de pistoleiros. São mais de 15 “profissionais” que vieram de Rondônia, Mato Grosso e Bolívia. Eles ficam à disposição dos grileiros e madeireiros, que passam por cima do que (e de quem) for preciso para chegar ao ouro verde: as florestas recheadas de ipês, cedros e angelins.

A Pública colheu mais de 30 depoimentos de famílias locais sobre o modo como a quadrilha age. São relatos de agressões físicas a adultos e adolescentes, ameaças de morte, queima de casas, roubos e revistas seguidas de saque.

Leia alguns relatos:

“A ordem era tocar fogo com a gente dentro”

“Tomaram a frente, as fundiárias e depois as costelas”

“Tem muita gente sumida, enterrada lá para dentro”

Os entrevistados são assentados, seringueiros e pequenos produtores rurais que têm documentos para atestar que são donos da terra. Muitos registraram ocorrências dos crimes na polícia e enviaram cartas pedindo ajuda ao governo federal, estadual, Ministério Público e Ibama. Mas nunca tiveram resposta.

A quadrilha funciona assim. Os grileiros contratam os pistoleiros para fazer o “despejo”. Primeiro, invadem a terra e avisam os agricultores que sua terra foi “comprada”. Geralmente dão um prazo para as famílias saírem, enquanto erguem cercas e porteiras. Vencido o prazo, começam a intimidação: bloqueiam as estradas de acesso e fazem rondas diárias atirando para o alto. Nessa fase, se cruzam com os produtores rurais pelo lote, fazem revistas, saqueiam o que eles carregam e até os agridem fisicamente. É nesse ponto que muitas famílias deixam suas casas por um tempo, “até baixar a poeira”. Muitas vezes, quando voltam, a casa foi queimada com tudo dentro.

Isso acontece em lotes individuais e dentro dos dois assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Já os madeireiros simplesmente entram na mata nativa, que tem que ser preservada pelos assentados e pequenos proprietários, derrubam e “puxam” as árvores pelas estradas durante a noite. Eles contratam pistoleiros para evitar reação do proprietário. Muitos produtores já estão tão intimidados pela quadrilha que assistem sem reclamar.

Para quem evoca a justiça, mostrando os títulos emitidos pelo governo, a resposta padrão é: “quem demarca terra é a minha pistola”. Ou “justiça e merda aqui é a mesma coisa”.

As famílias que ainda se apegam à terra ou às árvores, são juradas de morte. As mulheres deixam os filhos na casa de parentes e passam as noites em claro. Os homens soltam madeiras no piso para criar rotas de fuga pelo chão. Quando as ameaças sobem de tom, alguns passam noites fora de casa, ao relento. Para não serem encontrados, dormem sobre uma tábua escondida no meio da lavoura.

Do seringal à Brasília

Nilcilene já passou por todas essas etapas. Ela é graduada nas batalhas por terra da Amazônia.

Filha de um soldado da borracha, Nilce, como é chamada pelos amigos, nasceu em um seringal no Acre. Ela cresceu catando castanhas com os 14 irmãos, período em que apelidou a árvore que lhe dava leite e comida de castanheira-mãe. Aos 10 anos, sua família foi expulsa da terra e fugiu para a Bolívia. Antes de completar os 20, já com quatro filhos, Nilce perdeu o primeiro marido. Ele foi encontrado morto em um rio depois de resistir às ordens para sair de sua casa.

Ela criou os filhos sozinha e chegou ao sul de Lábrea em 2003, quando um grupo de lavradores sem terra começava a montar o acampamento onde hoje fica o assentamento Gedeão, que ela lidera. O nome oficial do assentamento é Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão – uma homenagem ao primeiro líder do grupo, assassinado em 2006.
É difícil saber quantas pessoas já morreram em conflitos no sul de Lábrea. Como muitos simplesmente desaparecem, o número é resultado de subnotificações. Desde que o assentamento foi criado, há registro de 8 assassinatos em decorrência de conflito de terra.

Um deles ocorreu duas semanas depois que Nilce fugiu de casa. Em maio de 2011, logo depois que o Ibama apreendeu motosserras durante uma vistoria no sul de Lábrea, os pistoleiros saíram em busca dos possíveis denunciantes. Os primeiros da lista eram Nilce e Adelino Ramos, conhecido como Dinho, que era líder do assentamento Curuquetê, também no sul de Lábrea.

Ela escapou porque foi avisada e fugiu. Dias depois, recebeu a ligação de Dinho: “Parceira, eu tô correndo vários perigos e você também. Cuidado”. Dinho foi assassinado com seis tiros à queima roupa no meio de uma feira no dia 27 de maio.

O assassino, um motorista de caminhões de toras do sul de Lábrea, entregou-se para a polícia três dias depois. Mas foi solto no fim do ano. Em janeiro, enquanto a reportagem da Pública estava na região, ele foi assassinado – crime imediatamente interpretado pela população local como queima de arquivo.

A morte de Dinho foi um dos fatores que levou a Secretaria de Direitos Humanos a dar proteção a Nilce. Depois de seis meses de exílio e muitos apelos da Comissão Pastoral da Terra, ela entrou no seleto time de 6 lideranças rurais em todo o país que têm escolta 24 horas pelo programa Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. O programa recebe pressão da mídia nacional e internacional para incluir outros líderes ameaçados.

Contando com Nilce, em Lábrea estão os dois únicos líderes que têm direito a escolta 24 horas no estado do Amazonas. O outro protegido fica na sede do município, recordista de pessoas juradas de morte no estado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Há 12 registros oficiais de pessoas ameaçadas devido a conflitos da terra – mas é possível que hajam outros lavradores na mesma situação com medo de fazer denúncias.

Missão em crise

A inclusão de Nilce no programa foi fundamental para que ela pudesse voltar à sua terra e denunciar os crimes que ocorrem no sul de Lábrea. Mas, pelo menos por enquanto, os criminosos continuam atuando
livremente.

Os policiais da Força Nacional não podem dar entrevistas, mas informalmente revelam o desgaste de situações rotineiras, como cruzar com caminhões sem placa carregados de madeira dirigidos por pessoas que ameaçaram Nilce. E se fazem uma pergunta importante: do que adianta dar segurança para que a líder continue denunciando crimes que o Estado não pune?

Graças às denúncias de Nilce e Dinho, dois inquéritos foram abertos em 2010. No fim daquele ano, 23 homens do sul de Lábrea tiveram mandados de prisão preventiva decretados por suspeita de extração ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, lesões corporais e ameaça de morte. Dos 23, menos de 5 foram presos, e ainda assim por um curto período. Hoje todos estão em liberdade.

O que é mais contraditório é que essas mesmas pessoas continuam cometendo os mesmos crimes nas barbas da equipe da Força Nacional.

De madrugada, caminhões carregam toras de madeira pelas estradas do assentamento sem sequer evitar o trecho que passa a 30 metros da varanda de Nilce. Os policiais já tiraram até fotos do trânsito.

Das duas vezes que os policiais da Força tentaram trabalhar na origem do problema, perceberam que solucionar a impunidade no sul de Lábrea está bem acima das suas competências.

A primeira vez foi logo que chegaram. A equipe fez um levantamento de todos os mandados de prisão e descobriu um que ainda não estava revogado. Foi assim que os policiais prenderam “Márcio”- um dos nomes mais temidos pelos pequenos agricultores da região. Mas, ao chegar com o preso na delegacia de Extrema (Rondônia), surpreenderam-se com a manifestação de medo da polícia local. “Sangue de Cristo
tem poder!”, ouviram de um dos PMs ao revelar o nome do preso. Poucas horas depois, a polícia de Rondônia não havia encontrado o mandado de prisão no sistema e o preso foi liberado.

A segunda tentativa foi uma ação flagrante: a equipe apreendeu o equipamento de um grupo de madeireiros que derrubava árvores sem licença. O motor foi levado para a estação do Ibama mais próxima, que também fica em Extrema. Mas, chegando lá, ouviram que a equipe local não poderia recebê-los. Aquela é uma estação para operações esporádicas, eles disseram. Embora os funcionários ainda estivessem lá, já tinham encerrado a ação e estavam de saída. O motor foi levado de volta aos madeireiros.

De volta à mira

As ameaças a Nilce não pararam. Chegam pela boca de amigos e vizinhos. “Tão dizendo que, quando a Força for embora, a cabeça da Nilce vai rolar”, foi a mensagem mais ouvida pela reportagem.

Ela mora com o marido, Raimundo de Oliveira, desde que sua casa foi incendiada em agosto de 2010. Não há energia ou nenhum tipo de comunicação externa, como telefone, celular ou rádio. A casa é cercada pela floresta e pela lavoura com 4 mil pés de mandioca de seu Raimundo. Nas noites fechadas, não é possível ver nada além de três metros da varanda. Se suspeitam que há alguém cercando a casa, os policiais não podem acender suas lanternas, ou viram alvo fácil.

Isso aconteceu pelo menos uma vez. “Teve uma noite, logo no começo, que os cachorros latiam muito, para tudo que era lado”, contou um dos policiais. A dupla em vigília se dividiu, cada um em uma porta, atentos para qualquer vulto que se aproximasse. “Floresta é sinistro. Você não sabe de onde o cara vem”, disse outro policial,  que confessou ter sentido mais medo naquela noite do que em operações em favelas dominadas pelo tráfico.

Já em fevereiro, quatro meses depois que a equipe chegou, um homem foi flagrado se escondendo perto do portão da casa quando já estava quase escuro. Os policiais deram tiros para o alto e ele saiu correndo pela estrada.

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Futuro incerto

Depois que Nilce vai para o quarto, Raimundo gosta de esticar a noite na varanda conversando com os
policias. Eles pedem causos de onça, que Raimundo desfia sem pressa.

Nilce e Raimundo não sabem muito sobre o futuro. Onde e quanto vão viver depende bastante do encaminhamento que o governo vai dar às demandas de segurança do sul de Lábrea. Se a intervenção não for além do que a escolta por mais alguns meses, o casal está convencido de que não haverá futuro naquela terra. Mas ainda não sabem como reunir coragem para deixar tudo que construíram para trás.

Há momentos em que Raimundo bate o pé que não deixa sua casa. “Já sou muito velho para morrer de fome na cidade”, diz. Enquanto estava exilada, Nilce não cansava de repetir que preferia morrer na terra do que viver na cidade.

No fim da noite, o casal toma alguns minutos para avaliar a situação. “Enquanto os meninos estão aqui, eles estão quietos. Mas depois vai descarregar em dobro em cima da gente. Enquanto não prender, não muda. Mas também não adianta esse negócio de prender e soltar ali adiante”,  diz Raimundo.

Ele para por alguns segundos e reconsidera. “Acho que a gente vai ter que ir embora mesmo. Eu não tenho medo de morrer, mas não quero morrer de graça. Também não sei que bem tem morrer para viver na história, que nem o Dinho, o Gedeão, o Chico Mendes. Eu penso que a gente tem que viver vivo”.

Nilcilene fala sobre perseguição a famílias próximas:

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Enquanto a líder Nilcilene Miguel de Lima tem a escolta da Força Nacional, ela está a salvo da violência do sul de Lábrea, Amazonas. Mas a lógica é inversa para as pessoas ao seu redor. Desde que voltou ao assentamento onde vive, as famílias que mais lhe ajudavam no trabalho de liderança sofrem ameaças e agressões. Os grileiros e madeireiros que ela denunciou sabem que a missão da Força é apenas protegê-la e abusam da ausência de policiamento para retaliar.

Logo na primeira semana em que voltou para o assentamento, o irmão de Nilcilene, sua cunhada e sobrinha passaram a receber ameaças da quadrilha de pistoleiros.

A líder soube que algo estava errado no dia em que eles bateram na sua porta para avisar que estavam indo embora. “Nilce, não insiste, tenho o pai e meus filhos pra cuidar”, disse o irmão quando ela teimou em saber o que estava acontecendo. Seu nome não será publicado porque a reportagem não conseguiu localizá-lo. Nem mesmo Nilcilene sabe onde eles estão.

A mesma coisa aconteceu uma semana depois, dessa vez com o tesoureiro da associação da qual Nilcilene é presidente, a Deus Proverá. Os policiais que estavam no turno da noite levaram um susto quando ouviram gritos vindo do portão. De longe, a lanterna iluminou o casal: a mulher vinha abraçada a um crucifixo e o tesoureiro a ajudava a caminhar.

Segundo relato da líder, seu marido e dos dois policiais, o casal estava atordoado. Ela chorava muito e passou a noite na casa de Nilcilene repetindo como um mantra a frase “não deixa ele me pegar”.

Os policiais tentaram convencê-los a revelar o que havia acontecido, mas eles disseram que não podiam falar. Partiram pela manhã, deixando a terra pela qual lutaram para trás.

Em visita à casa, Nilcilene se emocionou ao ver o zelo com que o terreno foi deixado pelo tesoureiro e sua mulher. As plantas no sol, a casa de farinha limpa e o poço tampado. “Eu tô só”, suspirou em meio ao choro. “Me tiraram os braços e as pernas”.

Por telefone, o casal disse que não sabe quando vai voltar. Eles não quiseram dar entrevistas, disseram apenas que tudo não passou de uma alucinação: “a gente tava perturbado, viu coisa que não era real”.

Nilce teme que o próximo alvo seja a família do segundo tesoureiro da associação, Carlos Roberto Rufato. Ele trabalha na lavoura e mora com sua mulher e quatro filhos de 4, 9, 10 e 12 anos, além da cunhada, de 12 anos. A mulher é merendeira na escola do assentamento – trabalho voluntário pois há um ano não recebe salário.

Carlos não quis revelar se a família já sofreu alguma ameaça desde que Nilcilene voltou. Ele teme dar qualquer informação sobre os problemas com os pistoleiros na região. “Falo nada, se não me caçam. Somem comigo rapidão. Mas coloque aí que precisamos urgente de um posto policial aqui”, foram suas poucas palavras.

Sua mulher, Cleire Mazario Rufato, lembra que também é preciso um posto de saúde e melhorias nas escolas. As aulas acontecem em quatro barracões construídos pelos moradores com duas professoras dando aula para 200 alunos  com idades diferentes, misturados na mesma sala. “Os meninos têm muita dificuldade para ler, precisa de mais professora para alfabetizar. E precisa contratar as merendeiras e comprar comida, que a merenda chega vencida”, diz.

Cleire pede desculpas pela introdução do novo tema. Não consegue falar só de uma demanda num lugar onde falta tudo. “Se tiver que escolher uma coisa, a coisa mais importante, é até difícil pesar na balança. O que a senhora acha mais importante da gente pedir: polícia, escola, posto de saúde, energia ou estrada?”

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Em setembro de 2010, a Comissão Pastoral da Terra enviou uma carta denunciando o caso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“A gente vivia num lote aprovado no assentamento Gedeão há 2 anos. Eu saí para ganhar nenê e meu filho quebrou o braço, então tivemos que ficar três meses sem voltar para casa. Um dia o vizinho ligou e avisou que tinha gente na nossa casa. A gente voltou na hora, com tudo. Chegou lá e tinha uma mulher dizendo que comprou a minha terra. Não tinha para onde ir, o jeito foi fazer um barraco lá no lote mesmo.

Saímos um dia e queimaram nosso barraco. Fizemos outro.

Aí um dia chegou seis homens armados lá. Minha sogra me segurou para eu não sair de casa. Senti muito medo, achei que ía perder meus meninos, achei que íam matar nós todos. Um deles disse que a terra tinha sido comprada e que a ordem era tacar fogo no barraco com a gente dentro. Deram dois dias para a gente sair.

Aí viemos para a vila e estamos até hoje morando de favor na casa dos outros.  Até hoje o homem ameaça meu marido. Fala que, se a gente entrar lá, ele mata. Eles já tiraram toda a madeira, tá uma capoeira doida lá para dentro do lote.

Meu marido tá trabalhando de diária na fazenda dos outros. A gente tinha 1.300 pés de café, plantado com o dinheiro do fomento do Incra. E macaxeira, banana, café. Só colhemos mesmo a banana, o resto foram eles. Isso que dóis mais. Meus meninos aqui com fome e eles lá comendo nossa farinha”.

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Segundo o mandado de prisão, ele foi denunciado pela líder Nilcilene Miguel de Lima. Ela nega ter feito qualquer denúncia contra ele e ajudou a levantar um abaixo assinado para tirá-lo da cadeia.

“Nasci no mato aqui do sul de Lábrea, minha família mexia com seringa e açaí. Com 13 anos tiraram a gente a bala e perdemos tudo, passamos oito anos na Bolívia. Quando voltei, em 2010, vim morar de aluguel aqui na vila [Nova Califórnia, vila mais próxima] e comecei a fazer frete para vender o açaí, cupuaçu e castanha que o pessoal pega lá dentro. Nessa época, os grileiros já tinham colocado dois homens na porteira para impedir os seringueiros de entrar.

Um dia de 2010, topei com esse grileiro e mais cinco peões armados no caminho. Ele disse: ‘se você entrar, eles vão te linchar’. Eu disse que estava só fazendo meu serviço, o frete. Mas fiquei atento porque eles são perigosos, matam mesmo. Tem muita gente sumida aí, queimado, enterrado lá para dentro.

Depois eles ameaçaram botar fogo no meu carro porque eu não parei de levar as coisas para o povo. Eles querem tirar todo mundo lá de dentro, mas não pode fazer uma coisa dessas, já tem muito seringueiro passando fome aqui na vila. No tempo que fomos criados na mata, não tinha onde estudar. Eles não tem um saber para trabalhar na cidade.

Como eu não posso entrar mais com a caminhonete, vou até onde dá e depois levo as coisas nas costas. Levo tábua, arroz, feijão, o que for preciso. Conheço essa gente aí desde que sou menino, não vou ajudar?

O problema mesmo foi quando comecei a falar que ía depor a favor dos seringueiros na disputa pela terra.  Aí esse grileiro não gostou, começou a espalhar que sou eu que trabalho na porteira dele. Que eu é que bato nos outros, derrubo árvore. Um dia eu estava na associação vendendo cupuaçu e ele passou de caminhonete com a polícia, apontando para mim. E não é que a polícia me prendeu? Me levaram para Extrema e Porto Velho. Fiquei 70 dias preso por cinco castigos: dano ambiental, tentativa de homicídio, pistolagem, porte de arma e massacre –que é dar peia, bater nos outros.

O delegado disse que foi a Nilcilene e outras castanheiras que tinham registrado queixa contra mim, mas eu não acreditei. Eu conheço esse povo há muito tempo, eles não íam fazer isso. Esse povo se reuniu foi para fazer um abaixo assinado, 370 assinaturas dizendo que eu não fazia essas coisas. Minha família e os amigos juntaram 25 mil reais para pagar o advogado e me libertar.

Agora que sai, vou entrar com advogado porque fui preso inocente. E o povo dizendo pros meus filhos que eu bati nos seringueiros? Como que pode uma coisa dessas?

O mandado de prisão diz que foi a Nilce que me denunciou, que o depoimento está em anexo. Mas não tem anexo nenhum. Não entendo como pode acontecer uma coisa dessas.”

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Começou há quatro anos, quando ela teve de ir para Rio Branco passar umas semanas com a mãe doente. O marido estava sozinho em casa quando descobriu que um grileiro tinha mandado abrir uma “picada” (caminho no meio da mata) que cortava o terreno de Antônia pela metade. Os homens contratados para o serviço trabalhavam armados e diziam que a área havia sido vendida para um grileiro.

“Veio um bocado de gente aqui do assentamento para me ajudar”, diz Raimundo Paiva da Costa, marido de Antônia. “A gente disse que não podia entrar porque tinha que respeitar o pique feito pelo falecido Gedeão [primeiro líder do assentamento]. Eles responderam que o Gedeão agora tá medindo pique no inferno. Aí o povo desistiu”.

A área tomada era a parte preservada do lote, a mata nativa de onde a família tirava castanha, açaí e borracha. Meses depois, o irmão de Antônia andava por essa área quando foi encontrado pelo grupo e agredido com um soco no rosto. Em outro episódio, Raimundo teve sua enxada tomada e quase apanhou quando a pediu de volta.

Com medo das ameaças se concretizarem, o casal resolveu tocar a vida na metade que sobrou do terreno. No segundo semestre de 2011, porém, logo depois de uma visita do Incra, o mesmo grileiro cercou a frente e o lado do lote, deixando o casal restrito à área ao redor da casa. “Tomaram a frente, as fundiárias e depois as costelas, me deixaram só com esse pedacinho aqui que não dá pra nada”, diz Antônia.

Uma carta relatando o caso foi enviada ao Incra em novembro de 2011. Hoje, o grileiro arrenda o terreno que tirou dela. Ele ganha R$ 7 por cabeça de gado ao mês para alugar o pasto que invadiu.

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Celso Ribeiro é dono da fazenda de gado Água Verde e foi prefeito da cidade Senador Guimard, no Acre. Ele aparece no inquérito policial como mandante da ação de quatro de seus funcionários, conhecidos como “De Manaus”, “Daziel”, “Polaco” e “Sebastião” – todos com a prisão decretada e  posteriormente revogada.

Segundo agricultores ouvidos pela reportagem, Celso teria começado a invadir suas terras em 2009. Segundo os depoimentos, depois de colocar uma cerca e uma porteira, um funcionário teria começado a fazer a “ronda” para forçar a saída dos que moravam há décadas no local. Os relatos remontam que ele passaria atirando para cima e, pelo menos uma vez, o tiro teria pego em uma casa.

“O Celso contratou uns 15 jagunços para ameaçar a gente”, diz uma produtora que morava no local há mais de 30 anos e foi expulsa pela quadrilha. Ela já foi ameaçada e não quer se identificar pois teme a retaliação. “Eles passavam atirando para cima, diziam que íam fazer nossa cabeça. Fizeram cerca e porteira para a gente não entrar na nossa própria terra e colocaram uma guarita com guaxeba [segurança] armado”.

Celso não respondeu ao pedido de entrevista da reportagem.

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Já “Doutor Nilo”, como Nilo Lemos é conhecido na região, é dono da fazenda Rio Novo. A fazenda avança dentro de uma área onde viviam mais de 30 seringueiros – muitos dos quais nasceram ali e pleiteavam transformar a terra em área extrativista.

É possível ver as cercas e placas com o nome da fazenda fechando as trilhas por onde os seringueiros chegavam em casa. Assustados com as ameaças que teriam sido feitas por funcionários armados da fazenda, alguns seringueiros localizados pela reportagem contam que tiveram de fugir. Os que resistem estão cada vez mais encurralados. Com as passagens bloqueadas, eles só conseguem chegar em casa pelos rios. Mesmo assim, há dias em que o curso amanhece bloqueado por toras de madeira, impedindo a passagem.

Esses relatos foram colhidos pela reportagem e estão formalizados em denúncias encaminhadas pela Comissão Pastoral da Terra e Central Única dos Trabalhadores para o governo federal e do Amazonas. Os seringueiros não querem se identificar pois temem represálias.

Segundo os depoimentos colhidos pela reportagem, os seringueiros convivem com violências cotidianamente. Uma delas teria ocorrido há quatro anos. Depois de fechar as estradas e avisar que eles não podiam entrar na terra onde vivem e trabalham, um grupo de pistoleiros teria passado a fazer ronda na área. Em uma delas, três homens com rifles teriam cruzado com um jovem de 14 anos que estava caçando dentro do terreno onde nasceu. O relato diz que eles revistaram o jovem e depois o humilharam com ameaças e agressões físicas.

Segundo os relatos, o procedimento padrão do grupo com os adultos é fazer uma revista e depois levar os seringueiros até a sede da fazenda para “liberação”.  Há diversas denúncias de seringueiros que teriam sido obrigados a andar quilômetros sob a mira de pistolas para conseguir a liberação. Alguns pistoleiros usariam linguajar de polícia, dizendo que o seringueiro “está detido”. Há relatos de pessoas que viram o grupo usando farda com estampa imitando a do exército: calça, camisa e bota coturno.

Procurado pela reportagem, Nilo Lemos não deu entrevista. A reportagem recebeu o retorno de um homem que se identificou como filho e advogado do fazendeiro, mas que não autorizou a publicação de seu próprio nome. Ele disse que não há conflitos na fazenda Rio Novo e que a reportagem será processada se publicar “essa informação inverídica”.

Caso conhecido

Além de fazer parte de inquérito policial, o caso da fazenda Rio Novo é bastante conhecido por quem trabalha na região. “Nilo é um fazendeiro grande, um grileiro,  suas terras são quase todas públicas. A área dele é tida como uma das que mais provoca conflitos agrários”, diz o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele avalia que o caso é tão evidente que dificilmente Nilo vai conseguir títulos para essas fazendas quando o programa Terra Legal terminar o processo de regularização fundiária na região.

Mas pode haver entendimentos diferentes dentro do mesmo ministério. Segundo Shirley Nascimento, secretária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, há, até agora, 21 títulos negados no sul de Lábrea. Mas a equipe não encontrou nenhuma fazenda dentro dessas propriedades. “As áreas que tiveram o título negado eram de floresta densa, não encontramos nada. Portanto, não tem retomada da terra e não vamos dar notificação [para o fazendeiro sair].”, afirma. A secretária não soube precisar, porém, se a fazenda Rio Novo já foi analisada.

Durante a entrevista, a secretária não usou a palavra “grilagem”. Ela substituiu o termo por “parcelamento de terra pública” e “uso indevido de terra da união”. Quando perguntei se estava deliberadamente evitando a palavra, Shirley explicou: “Algumas pessoas que têm hectares a mais de terra podem ser regularizados, o médio proprietário não pode ser chamado de grileiro. Não quero cometer injustiças”.

Leia a primeira parte: “Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: “eles vão me matar”

*publicado originalmente em 1/3/2012

No mesmo ano, uma funcionária do Terra Legal (programa de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário) disse a um seringueiro que ele não tinha direito à terra onde nasceu e criou seus filhos. Segundo a funcionária do governo, a área pertenceria a um fazendeiro que mora em Rio Branco, Acre, e que é investigado por grilagem. A turma do “deixa disso” teve que intervir para evitar briga. O caso foi denunciado à Brasília por um membro da Comissão Pastoral da Terra e a funcionária foi exonerada. O programa nunca mais voltou ao local e, até hoje, o seringueiro não pode entrar na sua terra devido às cercas do grileiro.

Os dois casos são emblemáticos do modo como o governo federal conduz o combate aos crimes de grilagem e desmatamento na Amazônia. Quando confrontado pela truculência da quadrilha local, ao invés de voltar com mais força para enfrentá-la, o governo recuou. Movimento que fortalece os criminosos.

Foi exatamente o que aconteceu na condução do programa Terra Legal no sul de Lábrea. O município foi o primeiro da Amazônia a receber o programa, anunciado em 2009 pela presidente Dilma Rousseff como a maior ação para regularização fundiária do país. Lábrea é considerada prioritária por fazer parte do “Arco Verde” – cinturão que cerca a floresta nativa e onde mais avança a extração ilegal de madeira e a grilagem de terra. Três anos depois, porém, nenhum título foi entregue aos moradores do local.

“Foram muitas dificuldades e decidimos suspender o serviço”, explica Shirley Nascimento, secretária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal. “A empresa contratada em 2009 para fazer o georeferenciamento achou que seria como trabalhar em São Paulo, tiveram dificuldade com os rios e ameaças. Havia pessoas perseguindo a equipe, querendo indicar onde deveriam medir”. O governo suspendeu o contrato e abriu nova licitação. Até hoje, o georeferenciamento não foi retomado.

Depois de iniciado o processo, porém, a corrida pela terra e pela madeira se intensificou. Nesse contexto, a demora do governo não só posterga a solução do problema, mas o agrava. “O Terra Legal precisa vir urgente desenrolar o trabalho que começaram. Depois que viraram as costas, piorou tudo. Ninguém sabe mais qual é a marca que tá valendo”, diz um pequeno agricultor que viu a casa de sua irmã ser queimada depois da intensificação dos conflitos.

Segundo os lavradores, uma nova leva de grileiros chegou depois que as medições foram adiadas. “Tem um grileiro novo aqui, chegou faz pouco mais de ano, que diz que pode verter sangue na canela que ele não vai abrir mão da terra que tomou”, afirma o mesmo produtor.

A imunidade é tanta que a máfia local não respeita nem os representantes dos órgãos federais. A coordenadora do Terra Legal na Amazônia Shirley Nascimento foi ameaçada de morte depois que indeferiu 21 títulos do sul de Lábrea. Juntos, eles somavam 30 mil hectares. Na gleba Iquiri, onde mora a líder Nilcilene e a maior parte dos produtores do local, 90% dos lotes inscritos têm menos do que 40 hectares cada.

A mesma coisa aconteceu com a superintendente do Incra do Amazonas Maria do Socorro Marques Feitosa. Ela voltou atrás de um voo para o sul de Lábrea, onde iria pagar créditos aos assentados acompanhada de dois policias, quando recebeu uma ligação de dentro do avião. “Eram os produtores dizendo que eu não fosse porque os pistoleiros estavam se reunindo para a minha chegada. Mandei outra pessoa”, afirma.

Abandonados pela polícia

Enquanto o governo federal adia os trabalhos, os moradores ficam sem ter a quem recorrer. São muitos os relatos de desconfiança em relação à polícia e justiça locais. A saga de um pequeno agricultor que resolveu buscar seus direitos depois de ter sido ameaçado e expulso da terra onde viva há mais de 10 anos ilustra a complexidade do problema:

“Fui no Ministério Público Federal em Rio Branco, disseram que tinha que pedir autorização, porque a terra aqui é do Amazonas. Se o Amazonas autorizasse, eles vinham investigar. Nunca vieram. Depois fui à Boca do Acre [cidade do Amazonas mas próxima], na Polícia Militar e na Civil. O delegado disse que esse grileiro é um homem muito bom. Que já tinham recebido não sei quantas queixas dele lá e, quando vinham averiguar, não tinha nada do que o povo reclamar. Ele nem registrou minha queixa. Fui no Ibama falar das árvores que tão derrubando, foi o mesmo jeito: ‘mas o homem é muito bom…’. Procurei o juiz, só tinha o escrivão. Me informaram que o escrivão pode receber no lugar do juiz. Quando falei que era daqui, ele virou as costas e disse que não podia fazer nada porque o juiz não estava lá. O único que ainda me deu uma dicazinha foi o moço do Incra. Ele disse bem assim: ‘Senhor, não adianta, nós já fomos lá nessa fazenda, não deixaram nem a gente entrar. Não passamos nem pelo mata burro’. Então, se o federal não entra, acabou-se”.

“Segurança aqui é só a de Deus mesmo”, diz outro pequeno produtor que não quer se identificar. “Se for registrar na polícia, os primeiros a saber são os pistoleiros. Aí eles somem com a pessoa, no ano passado sumiram dois aqui. A família foi pedir investigação e a polícia disse ‘sem corpo, não há crime’. Mas como, se os pistoleiros somem com o corpo? Dizem aí que eles jogam soda cáustica e socam os ossos em buraco de tatu”.

Como ele, muitos não pisam na delegacia local. Para colher o depoimento dos líderes Adelino Ramos e Nilcilene, o Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva convocou uma audiência separada. “Se não tiver esse tipo de apoio, eles nem comparecem às delegacias e com razão. Temos casos concretos de trabalhadores rurais que fizeram denúncias em delegacias e isso acabou se voltando contra eles”, afirma o ouvidor.

O posto policial mais próximo do sul de Lábrea fica na vila de Nova Califórnia, que pertence ao município de Porto Velho. Segundo o sargento Fábio Cabral de Lima, no último ano o posto recebeu mais de 20 registros de ameaças de morte feitas no sul de Lábrea, mas nada pode fazer, pois não é jurisdição de Rondônia. “Nós estamos de mãos atadas em relação a tudo que acontece lá. Agora, se a pessoa não tiver confiança para prestar informação para a polícia local, que procure a polícia do seu estado”.

A delegacia responsável pelo sul de Lábrea fica na sede do município, que é isolado da região pela floresta. Para ir até a sede, é preciso percorrer mais de 800 quilômetros de estradas, dando a volta por Rondônia.

Nos últimos quatro meses, três casas foram queimadas, uma produtora rural desapareceu e duas famílias foram expulsas de suas casas no sul de Lábrea. Nada mobilizou a equipe de Lábrea, nem de Nova Califórnia.

A mãe da agricultora desaparecida, que sumiu dia 17 de dezembro, ainda tentou localizar sua filha. Suspeitando de homicídio, ela foi até Boca do Acre, cidade amazonense mais próxima, para pedir o deslocamento da polícia. Depois de ouvir do delegado que eles não tinham dinheiro para deslocar uma viatura, ela fez uma vaquinha entre conhecidos, que cederam um carro e R$ 500 para o combustível. Foi assim que a polícia do Amazonas se deslocou até o sul de Lábrea, onde passou dois dias e não encontrou a vítima. Em janeiro, graças aos apelos de Nilcilene, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, uma equipe de Humaitá (Amazonas) foi até o local. Eles ficaram dois dias e, por falta de orçamento para alugar um barco, não foram ao local onde a produtora desapareceu. Até hoje ela não foi encontrada.

“Esse problema da jurisdição é em toda a região sul do Amazonas na fronteira com o Acre e Rondônia” diz Rosana Souza do Nascimento, da Central Única dos Trabalhadores do Acre. “Ano passado, um trabalhador rural foi assassinado no Amazonas a mando de um fazendeiro do Acre. O fazendeiro foi investigado e preso, mas foi liberado porque estava no Acre e o crime ocorreu no Amazonas. E olha que, pelo menos, ele foi preso. Na maior parte das vezes o delegado nem procura”.

Leia mais: Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: “eles vão me matar”

* publicado originalmente em 1/3/2012