Durante a tarde de uma segunda-feira quente e seca, típica de abril nordestino, quando acompanhei o trabalho do pessoal da Associação Barraca da Amizade (ONG que há 26 anos atende e acolhe crianças e adolescentes em situação de rua e desde 2009, a pedido das meninas e meninos, também desenvolve um trabalho de combate a exploração sexual) o movimento não era tão grande – duas prostitutas e três travestis se esgueiravam pelas poucas sombras oferecidas pelos muros altos de uma grande empresa, perto de uma rotatória, fugindo do calor. Carla e Luana descansavam em casa de uma noitada de diversão. Sem cafetinas a quem prestar contas, as duas podem fazer seu horário de trabalho. As que estavam na pista, eram abordadas pelos educadores da Barraca, que distribuem preservativos e gel lubrificante como forma de redução de danos e de aproximação.

“Hoje, além das mulheres e adolescentes, trabalhamos com 30 travestis aqui da área, levando insumos, marcando exames nos postos de saúde, oferecendo cursos profissionalizantes e atendendo a algumas demandas delas. Há pouco tempo nós conseguimos, após articulação com orgãos oficiais, a transferência de um médico que fazia piadas homofóbicas com as travestis de um posto de saúde da região. Esses resultados ajudam a fortalecer essa confiança no nosso trabalho” explica Paulinha, como a assistente é carinhosamente conhecida entre as travestis. Por confiarem em Paulinha, Carla e Luana abriram as portas de sua casa próxima à Arena e me receberam para falar sobre suas expectativas e medos com a chegada da Copa e também sobre um fenômeno que têm crescido com a aproximação do megaevento na cidade:

A viagem do silicone

“Eu vou agora em julho para São Paulo botar silicone no peito, 450, 500 ml em cada. Também vou bombar de novo [por mais silicone industrial no corpo]: bunda, quadril, perna e joelho. Aí na Copa eu vou cobrar mais” diz Carla, 25 anos, que há 10 se prostitui no entorno do Castelão, apontando para as partes do corpo que pretende aumentar. “O silicone industrial dói demais, você fica pra morrer! A mulher injeta e vai fazendo uma massagem para ele espalhar. Mas é a dor da beleza, né?” Ela afirma que foi para a “pista” com 15 anos porque quis, assim como a amiga Luana, de 22 anos, que diz ter começado a fazer programas aos 17 também por opção. “Eu fui uma das primeiras a chegar aqui no Castelão. Hoje a coisa está feia, tem muita postituta fumando pedra e isso queima nosso filme. Ao mesmo tempo que a gente espera que a Copa aumente o movimento, tem medo que a polícia queira limpar a área. Você acha que o prefeito vai querer mostrar isso para os gringos?” pergunta. “Mas a gente é atrevida, se me tirarem daqui vou para ali!” Sua deficiência visual parece não atrapalhar o trabalho ou seus planos e nunca é mencionada. “Peitão e bundão chamam a atenção aqui. Em São Paulo não, porque as mariconas sabem que trava que é muito bombada, é mais rodada, preferem as com carinha de menino. Mas aqui no Ceará quem tem peitão é mais procurada” diz entre um comentário e outro sobre a reprise da novela que está passando na televisão.

Luana, que já foi para São Paulo colocar as próteses, explica como funciona: “Tem as cafetinas que levam a gente, pagam a passagem e a operação em uma clínica clandestina. Deve sair uns dois mil reais para elas. Aí ela cobram o dobro ou o triplo e mais uma diária de 30 a 50 reais para a gente morar na casa delas e a gente vai trabalhando para pagar. Trabalha muito, muito mesmo”.

Carla acrescenta: “Eu já fui fazer programa em São Paulo. É bom porque você ganha mais, mas por outro lado você tem que trabalhar de qualquer jeito, mesmo se estiver doente, não importa. Ninguém vai te dar um remédio. Eu já vi umas travestis apanharem de pau de uma cafetina”.

Segundo as duas, o movimento entre as cidades aumenta a cada dia: “Só essa semana, fiquei sabendo de quatro que foram. Mês que vem sei de mais cinco. É muita travesti botando peito” diz Luana. Ela conta que pagou três mil reais por suas próteses de cerca de 400 ml porque era conhecida da cafetina e que ficou oito meses trabalhando em São Paulo para pagar a dívida. Muitas acabam não voltando porque viram dependentes químicas da cocaína – que ajuda a aguentar o trabalho intenso e é mais acessível na cidade – e não conseguirem pagar suas dívidas. Uma delas fugiu da casa onde estava e neste momento está desaparecida, como me contaria depois Marcela, que conheci já em São Paulo.

Lídia Rodrigues, outra educadora da Barraca da Amizade, conta que algumas travestis chegam a fazer de 30 a 40 programas por dia em São Paulo e que os educadores têm percebido que este trânsito para a capital paulista está se intensificando: “Não dá para afirmar que é somente por causa da Copa, mas elas sabem que virão muitos turistas e muitos homens para a área. Ao mesmo tempo a gente tem medo de uma higienização massiva. Provavelmente o termômetro disso vai ser a Copa das Confederações”.

Tráfico de Pessoas

Lívia Xerez, coordenadora Estadual do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará diz que, apesar do discurso das travestis de que fazem a viagem por vontade própria, a situação pode ser considerada sim como tráfico de pessoas.“Por mais que elas não denunciem ou achem que estão indo porque querem, o protocolo de Palermo define o tráfico de pessoas como ‘o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração’. Neste caso, elas seriam as vítimas e os aliciadores os criminosos” explica, referindo-se ao protocolo da ONU contra o Crime Organizado Transnacional, que foi ratificado pelo governo brasileiro em 2004.

Ainda há muito preconceito e medo por parte das próprias vítimas em denunciar os aliciadores, diz Livia: “Elas são ludibriadas com promessas de uma vida nova, por vezes luxuosa, de ganhar mais dinheiro e por isso não conseguimos chegar. Muitas também têm medo, talvez por sermos um aparelho oficial, de que serão criminalizadas, quando na verdade elas são as vítimas. Por isso ainda não conseguimos provas de que isso têm aumentado por conta da Copa, apesar de termos fortes suspeitas”.

Outro fator que impulsiona o tráfico é a falta de alternativas profissionais para as travestis, explica Lídia: “Nós temos uma parceria com o programa Vira Vida do SESI, que dá cursos profissionalizantes para elas mas, no fim das contas, quantas empresas contratam travestis? Nós trabalhamos com muitos garotos que nem eram travestis, eram apenas homossexuais, mas foram colocados para fora de casa e apareceu uma cafetina que ofereceu dinheiro caso eles se montassem. Para a juventude não existem políticas públicas em Fortaleza como existem para crianças e adolescentes – que ainda assim são escassas. As travestis têm o discurso da emancipação, como se a prostituição fizesse parte da própria identidade de ser travesti. Mas nem todas estariam ali se tivessem outras opções”.

“Me senti como a presidente Dilma”

Marcela*, 22 anos, cabe no exemplo dado por Lídia. Após cursos profissionalizantes e várias tentativas de arrumar um emprego, ela acabou indo para a rua. Quando nos encontramos de manhã em um shopping do centro de São Paulo para conversar, a cearense arrastou todos os olhares masculinos para seu belo corpo, comprado através do esquema citado por Carla e Luana. “Vim para São Paulo em abril do ano passado. Paguei o silicone do corpo em três meses, coloquei mais, paguei em um mês e a prótese do peito quitei em 20 dias” orgulha-se a travesti, que trabalha das dez da manhã às nove da noite com pausa para o almoço, em um cinema pornô do centro da cidade. “Chego a tirar oito mil reais por mês mas trabalho muito e não saio nem uso drogas. Todo o meu dinheiro vai para a minha mãe e para o banco porque quero comprar uma casa”.

Marcela conta que descobriu sua homossexualidade aos 13 anos e que por algum tempo escondeu a opção da mãe e das quatro irmãs. “Eu sentia muito medo de como elas e a sociedade iriam reagir. Mas não tinha outro jeito, era quem eu era. Então contei e elas até que aceitaram bem”. Já o processo de travestilidade foi mais difícil: “ Minha mãe ameaçou me botar para fora de casa, dizia que eu nunca iria arrumar emprego, não aceitou”.

Ela conta que chegou a se prostituir aos 17 anos mas que preferia trabalhar. Conseguiu uma bolsa de estudos através do programa Vira Vida e passou um ano e meio estudando de manhã e fazendo o curso a tarde. “Eu sempre gostei de fazer cursos, estudar, queria trabalhar com carteira assinada, nunca quis fazer programa” lembra. Marcela diz que chegou a arrumar um emprego em uma firma de lingerie, mas que foi mandada embora quatro meses depois porque adoeceu “e o patrão não aceitou os atestados médicos”. Daí em diante, aceitou trabalhar recebendo metade do salário de outros funcionarios de uma empresa mas em determinado momento não pôde mais se sustentar com o pouco que ganhava e não achou mais trabalho: “Todas as portas se fecharam para mim. Não tive outra opção a não ser ir para a rua. Se eu pudesse, escolheria outra vida. Como não posso, me concentro e trabalho muito para poder juntar algum dinheiro para um dia abrir um negócio. Vou ficar velha e ninguém mais vai me querer”.

Vaidosa, maquiada e bem vestida, Marcela conta que hoje paga 30 reais a diária para a cafetina dona da casa onde mora e mais 30 reais a diária do cinema, de onde a cafetina é sócia, mas que pretende sair da casa da aliciadora e alugar um quarto com mais três colegas de Fortaleza para poder atender aos clientes durante a Copa.

“Eu tenho anúncios em sites e também quero ir para a rua na época da Copa. São Paulo estará cheia de gringos e mesmo brasileiros de outros estados, quero aproveitar”. Para ter lucros mais altos, Marcela assume que já fez sexo sem preservativo: “Tem gente que paga o dobro e até o triplo do valor para transar sem camisinha, aí eu acabo fazendo. Estou com medo de fazer o exame [de HIV], mas sei que a saúde vem em primeiro lugar” se contradiz.

Após a Copa, Marcela pretende ir para a Europa, ganhar em euro. “Já falei com uma pessoa que leva travestis para lá. Ela cobra 10 mil reais para passar a gente”. Pergunto se ela não tem medo. “Que nada, é a mesma coisa daqui, só que ganhando em euro”. Voltar para Fortaleza, só mesmo de férias, como foi há poucos meses: “Nossa, me senti uma celebridade lá, me senti como a presidente Dilma! Todo mundo vinha falar comigo, ver como eu mudei, até as pessoas que falavam mal de mim viram que eu conquistei”. Com o dinheiro arrecadado na Copa mais o que pretende conseguir na Europa, Marcela pretende aproveitar o sucesso para aí sim voltar para o Ceará e abrir seu negócio. Um salão de beleza ou uma loja de roupas, porque adora moda. Olhando para o relógio, ela se despede. É hora de voltar para o cinema.

*Os nomes foram trocados para segurança das personagens

 O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Fortaleza é uma das cidades-sede da Copa e, além de colecionar altos índices de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes (as denúncias subiram 23% entre 2011 e 2012), é um conhecido alvo de turismo sexual, combatido por programas governamentais que, segundo ela, não se prepararam para a tendência de aumento de casos durante a Copa do mundo.

Em fevereiro deste ano o Esplar lançou, em parceria com a Fundação Heinrich Böll, um folheto informativo para distribuição e um dvd inédito “Copa 2014 – “O que as mulheres têm a ver com isso?”, que a Pública disponibiliza aqui.

O folheto e o filme chamam a atenção para os efeitos negativos que a Copa pode trazer para a população, destacando o aumento do turismo sexual.“Uma pesquisa do jornal ‘O Povo’ de Fortaleza refere-se ao Brasil como um país à mercê do turismo predatório, destacando que algumas cidades sede, como Natal, Salvador e Fortaleza, têm recebido um grande número de homens solteiros e de maior idade que buscam as cidades para usufruir do que se transformou em um grande comércio do corpo e da vida das mulheres”, alerta o material produzido pela advogada.

Em entrevista,  Magnólia diz que o tráfico de mulheres já é algo real e planejado para a Copa e afirma que as mulheres têm sido vendidas no exterior como um atrativo turístico a mais – o que os governos federal, estadual e municipal se recusam a admitir. E que a tendência é de aumento da violência contra a mulher durante o megaevento  – inclusive assédio, estupro e violência doméstica.  Leia:

O que as mulheres têm a ver com a Copa afinal?

Tudo! Se falamos de remoções para a Copa, da mudança no espaço urbano ou de obras de desenvolvimento, as mulhere acabam sendo as mais impactadas. No caso das remoções, por exemplo, quem estabelece  um convívio social com a comunidade é a mulher.  Ela tem as amigas que se encontram nas casas, as vizinhas que revezam os cuidados com as crianças para uma e outra poder trabalhar,  vende paninhos, cosméticos ou vai fazer uma faxina aqui, lavar uma roupa ali, tudo no entorno de casa. Também é ela que gerencia a rotina do lar e fornece a estrutura para o homem trabalhar. Então quando as famílias são removidas, a mulher é mais penalizada.

Além disso, em todas as cidades sede a maioria das ambulantes é mulher. Novamente  elas serão mais impactadas pelas áreas de exclusão da Fifa. E em especial a mulher será a mais impactada  pelos vários tipos de violência. A exploração sexual é um dos tipos.

Como isso acontece?

A nossa imagem [do Ceará] é vendida lá fora como a de um lugar com belas praias e de um povo acolhedor. Um jornal daqui entrevistou um turista que disse que gostava do Ceará porque era mais fácil de lidar com as mulheres, elas eram mais receptivas. Em um estado como o nosso, que está atravessando uma das piores secas dos ultimos 50 anos, que é extremamente pobre e desigual, com a Copa, as mulheres vão pensar: vou sair da miséria e posso conseguir um dinheiro para manter minha familia, então vou para Fortaleza. Isso já está acontecendo em algumas cidades onde o Esplar trabalha. Nós estamos ouvindo isso de algumas mulheres. Para arrumar um emprego com a Copa ou arrumar um estrangeiro. Estou muito preocupada porque a gente já observou alguns tipos de exploração e de tráfico. O tráfico interno que acontece  dos municipios pequenos para os maiores municipios é muito forte.

De que forma?

As cafetinas, que têm casas que fazem os programas aqui em Fortaleza,  fazem o aliciamento dessas mulheres do interior. No jornal mesmo existem anúncios propagandeando a alta rotatividade  de mulheres, falando que você já tem sempre a mesma mulher em casa, então o melhor é variar.

Esse tipo de tráfico hoje é mais forte para os municípios praieiros, como Canoa Quebrada. É acintoso. Porque lá é o lugar dos gringos. E essas são mulheres mais jovens, muitas vezes menores de idade, todas muito pobres.

E esse tráfico interno pode crescer com a Copa?

Pode crescer muito, ainda mais pela situação que nós estamos vivendo de seca e falta de trabalho. As mulheres mais velhas, que precisam sustentar suas famílias, já estão vendo aí uma oportunidade. As mais jovens, querem “arrumar um estrangeiro” e sair da miséria.

É preciso entender o cenário : as políticas  do governo quando chegam, vêm com tanta politicagem que não chegam para quem mais precisa. Ou já tem prioridades mais definidas. Nós temos aqui pertinho de Fortaleza por exemplo, o Complexo Portuário do Pecém. Lá tem siderúrgicas, refinarias, duas termelétricas , então tem que ter água. A água do São Francisco, que aquele ex-presidente disse que serviria para matar a sede de 12 milhões de pessoas, naquela época a gente já alertava que não era para isso. Era para fruticultura, para prover Pecém e Fortaleza. São Gonçalo do Amarante é a cidade do Pecém. Tem 100 comunidades onde chegam somente três carros pipas e em algumas comunidades a água nem chega. A que chega é contaminada. Só agora o governo teve o descaramento de dizer que a água do São Francisco vem para Fortaleza e para Pecém.

Então esse é um cenário para que essas mulheres vejam  a Copa como uma oportunidade de mudança de vida e isso é propício para as cafetinas atuarem. Isso já pode ser sentido?

Com certeza. Já foram criados até cursos de idiomas para as mulheres atenderem melhor aos turistas! Imagina o que elas estão aprendendo. Uma amiga estava na França com outro amigo estrangeiro, ele iria ligar para o país dele e ela para o Brasil. Eles compraram cartões telefonicos. O dele era comum. No dela tinha uma mulher seminua.

E as leis protegem mais os turistas do que os cidadãos, não?

Sim, porque existe um complexo de inferioridade. Nós, o estado do Ceará, somos uma cidade de muro baixo. Qualquer pessoa que tenha poder e dinheiro sufoca a gente. Então um homem alto, loiro, bonito e branco, impõe muito mais poder a uma delegada de uma delegacia da mulher, do que uma cidadã que fala português e muitas vezes nem fala o português correto. Ele veio de fora está trazendo dinheiro para o Estado. Existe também esse incentivo fortíssimo no discurso oficial. Toda hora o responsável pela Copa daqui diz que a Copa vai trazer dinheiro para o nosso Estado, e que nosso Estado não pode parar de crescer. E que vai ficar conhecido internacionalmente. Então eu, delegada, vou intimidar um turista que vai trazer dinheiro e contribuir para o crescimento do meu Estado? Não vou. “Deixe por menos”.

E não existe uma estrategia  pensada e efetivada de proteção à mulher [nos megaeventos] não existe hoje nem por parte da prefeitura nem por parte do governo do estado. A Livia Xerez, que é coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, disse que chama os órgãos oficiais e eles simplesmente não acreditam que isso possa acontecer. Eu acho que eles fazem de conta que não sabem porque o empresário que vem de fora não pode ser lesado, a proteção maior é para eles.

De onde surgiu a ideia de fazer o video?

Eu já trabalho com mulheres do campo desde 1989 dando assessoria e formando grupos de mulheres através do Esplar. Quando a gente fez o comitê de Fortaleza,  começou a me incomodar [o fato] de que ninguém falava sobre a questão da exploração sexual ou mesmo dos impactos mais gerais da Copa na vida das mulheres. Falava-se de remoções, mobilidade, mas não se fazia esse recorte nem o recorte racial. Aí a Fundação Boll me procurou um dia, disse que vinha notando minha fala e queria saber se eu queria produzir um material.Fiz o informativo e pensei que a gente comunicaria mais se pudesse conversar com as pessoas sobre isso. No Nordeste, onde atuamos, a coisa é mais complexa. Queremos que isso seja um primeiro passo para uma campanha, pegar alguns jogadores que tenham perfil ético dizendo que eles vêm para a Copa mas são contra a exploração de mulheres.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Essa associação entre as duas eras de despejo – que afetam sempre a mesma população – é feita em “Do ‘Ponha-se na Rua’ ao ‘Sai do Morro Hoje’: das raízes históricas das remoções à construção da “cidade olímpica”, trabalho de conclusão de curso da jornalista Paula Paiva Paulo. Em entrevista à Pública, ela fala pela primeira vez sobre o estudo que revê as transformações no espaço público carioca e as remoções compulsórias que preparam o cenário. E afirma: Os despejos não acontecem por  “falta de planejamento” urbano. “É simplesmente privilegiar a especulação imobiliária ao invés do direito a moradia”, explicita.

Por que você escolheu esse tema para o trabalho de conclusão?

Quando comecei a pensar sobre o tema da minha monografia, não foi difícil, o tema da habitação sempre me atraiu. A minha ideia inicial era abordar tudo: um histórico de políticas públicas para habitação, o que diz a Constituição sobre direito à moradia, qual o déficit do país, o que esse déficit causa, o descaso do governo, o sonho da casa própria, e as histórias de pessoas afetadas – pelo menos um relato de um morador de rua, um de ocupação urbana e um de área de risco.

Em março de 2012 comecei a participar do Grupo de Trabalho (GT) Remoções do Comitê Popular Rio para Copa e Olimpíadas, organização civil que reúne representantes de ONGs, de movimentos sociais, estudantes e qualquer pessoa que queira discutir e pesquisar sobre as violações de direitos humanos na preparação para os megaeventos no Rio de Janeiro. Ao entrar em contato com os moradores de comunidades ameaçadas, como Arroio Pavuna e Vila Autódromo, achei o meu gancho. O meu trabalho seria uma grande reportagem sobre as remoções que estavam acontecendo em razão da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016.

Das comunidades removidas para os megaeventos, qual ou quais você acredita serem as mais emblemáticas desta época?

Considero duas bem emblemáticas: a Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, e o Metrô-Mangueira, na Mangueira. Na Restinga aconteceu todo o processo que tem sido padrão de reclamação dos moradores das comunidades removidas: falta de informação relativa ao projeto, falta de participação durante as remoções, oferecimento de alternativas desinteressantes para as famílias e truculência policial no ato da remoção. Essa última queixa é que torna a Restinga emblemática. O dia da remoção, dia 17 de dezembro de 2010, uma sexta-feira, foi considerado muitíssimo traumático pelos moradores. Sem aviso prévio, com forte aparato policial, remoções acontecendo madrugada adentro, sem as famílias terem sido indenizadas. Para o defensor público que atendeu a comunidade na época, Alexandre Mendes, foi a comunidade que mais sofreu nesse processo.

Já o caso do Metrô-Mangueira, que fica a 500 metros do Maracanã é emblemático pela situação que alguns moradores ficaram durante um ano e meio. Após as primeiras remoções, as casas eram demolidas, e quem ficava tinha que viver entre os entulhos, que não eram retirados, e acumulavam lixo, água parada, ratos.Como me disse um ex- morador, Eomar Freitas: “Se você conseguir entrar em alguma casa que ainda está de pé, vai ver o odor de merda que tem, e a gente tinha de almoçar, a gente tinha de jantar, a gente tinha de conviver com esse cheiro”.

O que mais te chocou ou entristeceu durante a pesquisa?

O que mais me entristeceu foi o tratamento recebido pelas famílias removidas. É tudo feito com muita brutalidade, desde o anúncio da remoção. É pressão o tempo inteiro, e os moradores são tratados como “ilegais”, independente de sua situação fundiária, mesmo com os direitos adquiridos que nossas leis nos reservam.

A moradia vai muito além de quatro paredes, ela está ligada ao direito ao trabalho, ao lazer, à saúde. É um processo muito traumático, e no qual não se faz nada para que ele seja menos traumático, muito pelo contrário. O ideal seria que esses processos fossem acompanhados de assistência psicológica aos moradores. Na verdade, ideal mesmo é que se buscassem outras soluções em vez da remoção forçada.

Apesar de não ser novidade na história do Rio de Janeiro, agora vivemos situação específica inaugurada por dois megaeventos esportivos e pelas transformações urbanísticas que eles impõem à cidade. E há um grande agravante: as remoções estão acontecendo de forma sistêmica e integrada nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil, com a justificativa da urgência e com uma paixão nacional como bandeira. É praticamente um herege quem vai de encontro a um projeto desses.

Em seu estudo você fala de várias outras transformações no espaço público carioca. Quais foram as principais? Elas também removeram muita gente?

Acredito que a principal tenha sido a reforma realizada pelo engenheiro Francisco Pereira Passos, nomeado prefeito do Rio de Janeiro pelo então presidente Rodrigues Alves, em 1904. Inspirado em Haussmann, o prefeito de Paris responsável pela sua reforma urbana no final do século XIX, a reforma de Pereira Passos teve como principais características o alargamento das principais artérias do Centro, a criação da Avenida Beira Mar para melhorar o acesso da Zona Sul ao Centro; a construção do Teatro Municipal; a ligação da Lapa com o Estácio; guerra aos quiosques e ambulantes; inauguração de estátuas imponentes e arborização no centro. Na maioria dos casos, a prefeitura desapropriou mais prédios do que eram necessários para depois vender o que ficou valorizado. Em paralelo às obras da prefeitura, a União também realizou grandes obras, como a construção da Avenida Central, atual Rio Branco, que demoliu de duas a três mil casas, o novo porto do Rio de Janeiro, e a abertura das avenidas que lhe davam acesso, a Francisco Bicalho e a Rodrigues Alves. É a partir daí que os morros do Centro (Providência, Santo Antônio, Castelo e outros) até então pouco habitados, passam a ser rapidamente ocupados. Ainda assim, a maior parte das pessoas que perderam suas casas não foi para as favelas centrais, e sim para o subúrbio, principalmente Engenho Novo e Inhaúma.

O que você chama de era das remoções?

Esse termo foi retirado do excelente livro do historiador Mário Brum, “Cidade Alta – História, memórias e estigma de favela num conjunto habitacional do Rio de Janeiro”.

Ele se refere ao período de 1963 a 1975, no qual foram removidas mais de 175 mil pessoas somente no Rio de Janeiro. O então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, trabalhou com as duas perspectivas, primeiro, com o criado Serviço Especial de Recuperação de Favelas e Habitações Anti-Higiênicas (Serfha), com a perspectiva da urbanização. Depois, com a extinção do Serfha e a subordinação dos órgãos habitacionais à Secretaria de Serviços Sociais, criada em 1963, a política habitacional passou a trabalhar com muito empenho com a perspectiva remocionista, já que, com a especulação imobiliária, políticos e construtoras tinham interesse na “desfavelização” da Zona Sul.

De acordo com Mário Brum, as primeiras remoções foram em áreas de obras, como as favelas da Avenida Brasil, removidas para a construção do Mercado de São Sebastião, e a favela do Esqueleto, retirada para a construção da UERJ, no Maracanã. Em um segundo momento, as remoções visaram favelas em terrenos de alto valor imobiliário, como o caso da Favela do Pasmado, em Botafogo.

Com o financiamento americano (Usaid), entre 1962 e 1965, foram construídas a Cidade de Deus e as Vilas Kennedy, Aliança e Esperança. Por outro lado, algumas favelas foram urbanizadas. Em 1964, com o golpe militar e o início da ditadura no Brasil, o fechamento dos canais democráticos criou as condições necessárias para as remoções arbitrárias. Além disso, na conjuntura da Guerra Fria, o favelado era um revolucionário em potencial aos olhos do governo.

Nesse mesmo ano foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), órgão financiador e responsável por programas habitacionais. As construções dos conjuntos habitacionais acompanhavam a remoção de favelas. Em 1964, 2273 famílias perderiam suas casas com a remoção completa de comunidades em Botafogo, Leblon, Ramos, Duque de Caxias; e despejos parciais no Humaitá, na Gávea, no Caju.

E as remoções continuaram no ano seguinte, sendo a maior delas a da comunidade do Esqueleto, no Maracanã. Segundo dados da Cohab, no governo Lacerda foram removidas 6.290 famílias, sendo 4.800 de janeiro de 64 a julho de 65. Até 1965, 30 mil pessoas foram removidas, o que foi pouco perto do que estava por vir.

Em 1968, a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg) ainda realizou seu 2º Congresso. No entanto, com traumáticas remoções na região da Lagoa Rodrigo de Freitas, a resistência perdeu espaço para o receio: a resistência dos moradores da Praia do Pinto, por exemplo, terminou com um misterioso incêndio na favela. Nese mesmo ano, o governo federal criou a Coordenação da Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio (Chisam), com o objetivo de criar uma política única de favela para o Rio. A Chisam definia a favela como um “espaço urbano deformado” e sua missão declarada era erradicá-las. Na ditadura, a Chisam virou a “autoridade” do programa remocionista. Era ela quem decidia quais favelas a serem removidas e onde ficariam os conjuntos, pois muitos terrenos eram do governo federal. E, na prática, quem executava as coisas era o governo do Estado.

A Chisam, extinta em 1973, removeu mais de 175 mil moradores de 62 favelas (remoção total ou parcial), transferindo-os para novas 35.517 unidades habitacionais em conjuntos nas zonas Norte e Oeste. A construção desses conjuntos habitacionais nem de longe resolveu o problema da habitação popular, mas modificou substancialmente a forma-aparência dos subúrbios, além de levar uma demanda grande de pessoas para onde não havia a infraestrutura necessária.

Após esse período, houve o esvaziamento do programa de remoções que tinha um alto custo político pela resistência dos moradores e que já tinha cumprido sua função de desocupar áreas de grande valor imobiliário e desmantelar a organização política dos favelados. Com a redemocratização do país, houve a revalorização da “moeda voto”.

O que você vê de diferente entre este histórico de remoções no Rio e o que está acontecendo agora? Há diferença de abordagem?

Antes era imperativa a ideia de remoção total das favelas como solução para a cidade. Isso foi superado depois da grande força dos movimentos sociais dos anos 80 e da nossa Constituição de 88. No Plano Diretor do Rio de Janeiro de 1992 se consolida o pensamento de integração das favelas à cidade; o Plano prevê a urbanização e a regularização fundiária, e a favela é definida por características técnicas de sua estrutura, e não mais por características morais dos moradores. Sem dúvida isso é uma evolução e deu partida a projetos como o Favela-Bairro.

No entanto, os movimentos que lutam pelos direitos humanos, sendo o direito à moradia um deles, não conseguir garantir esse direito na prática. E esse é um grande passo para trás. Outro passo para trás: apesar de não haver mais a justificativa da remoção como solução urbanística, ela está mais mascarada. E há um grande agravante, que são as remoções acontecendo de forma sistêmica e integrada nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil, com a justificativa da urgência e com uma paixão nacional como bandeira. As obras para mobilidade urbana e construção de equipamentos esportivos não são consideradas questionáveis, e quem questiona é chamado de “do contra, baderneiro”.

A que você acha que se deve este histórico?

A primeira coisa que me vem à cabeça é “falta de planejamento urbano”. Mas na verdade o que não faltou foi planejamento. Acho que esse histórico se deve a predominância do interesse do capital na construção e ocupação da cidade. Preferiu-se e ainda se prefere privilegiar a especulação imobiliária ao direito à moradia.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

A reportagem da Pública andou pela Nova Radial (Avenida José Pinheiro Borges) – que liga o centro da cidade à Itaquera – na última terça-feira, dia 26 de março -, e viu diversos canteiros de obra em torno do estádio a todo vapor. Seguindo um pouco mais adiante pela mesma avenida no sentido Guaianases, porém, o cenário é diferente.

No encontro da avenida com a Rua Porto Amazonas, a cerca de 4,5 km à frente, há mais um canteiro de obras, mas o ritmo ali é outro. “Obra em andamento mesmo você vai achar mais pra lá, na frente do estádio”, informou à reportagem um operário de nome João. “Aqui a gente está mesmo levantando acampamento. Não tem mais verba pra continuar. Vamos deixar isso como está até eles liberarem a verba.” Atrás dele, outros operários uniformizados andavam sem pressa entre a terra vermelha e pedaços de concreto com armação exposta. E confirmaram a informação de João.

A obra semi-abandonada, porém, é prioritária para os moradores da zona Leste. Como parte das 16 intervenções destinada a prolongar a Radial Leste, que faz a ponte entre os mais de 4 milhões de habitantes da zona leste e o centro da cidade.

“Como a oferta de emprego não é suficiente para o contingente populacional que existe ali, o movimento pendular é muito grande. As pessoas estão sempre indo e vindo, em trânsito, do bairro para o centro, onde estão os postos de trabalho”, explica o engenheiro de trânsito Sérgio Ejzenberg.

Em 2007, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), o governo municipal finalizou um projeto para a realização de melhorias viárias ao longo da Nova Radial Leste entre os bairros de Artur Alvim e Guaianases. Mas a execução dessas obras vem sofrendo seguidos atrasos por motivos diversos  – desde a impugnação do edital de concorrência pelo Tribunal de Contas do Município até a alegada falta de verbas. Veja o quadro com a relação destas obras abaixo:

Obras contratadas pela SIURB

• Canalização do córrego Verde e trechos do córrego Chá dos Jesuítas

• Construção de alças de acesso da rua Monsenhor Agnelo – Marginal

• Construção do viaduto Guaianases e sistema viário

• Implantação da 3ª paralela e de mais uma pista da av. Nova Radial

• Viário de apoio da av. do Contorno

• Viário de apoio a Inajar Guaçu (Marginal)

• Ligação rua Alfredo Costa

• Implantação de pista ligando a rua Salvador Gianeti com a estrada de Poá

• Implantação de pontilhão da Quinta de São Miguel

• Implantação de pontilhão da rua Boa Vitória e rua Benedito Leite Ávila

• Implantação de uma passagem inferior sob a av. Radial Leste

• Implantação de via ligando a Nova Radial Leste à av. Águia de Haia

• Implantação de viaduto na confluência da antiga Radial Leste com a Nova Radial Leste – Metrô Itaquera – próximo ao túnel Odon Pereira

• Ligação Itinguçú – rua José Giordano

• Rua Cristina Baumann: recuperação de aproximadamente 130m de extensão do pavimento;

• Rua Porto Amazonas: alargamento da rua com implantação de aproximadamente 100m de pista simples, incluindo drenagem e pavimentação.

O que se constata, porém, é que as verbas que faltam ali foram alocadas para as obras no entorno do estádio, após a formalização de um convênio entre Prefeitura e Governo do Estado de São Paulo, em abril de 2011, para dinamizar obras viárias relacionadas à Copa. A Prefeitura entrou com R$ 132.300.000,00, valor quase idêntico àquele que seria destinado para as 16 obras de prolongamento da Radial Leste.

Três vezes mais dinheiro para três vezes menos gente

Essas obras na Radial Leste englobam quatro subprefeituras: São Miguel, Penha, Itaquera e Guaianases. Segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, a população somada dessas regiões é de 1.636.511 pessoas. Já as obras do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado afetam somente a área do estádio, dentro da subprefeitura de Itaquera, com população de 523.848 habitantes, segundo o mesmo Censo.

Mas, apesar da disparidade de dimensões, o valor das obras entorno do estádio é mais de três vezes superior ao valor das obras consideradas prioritárias para a população. Para o convênio são R$ 478.200.000,00 (R$ 345.900.000,00 provenientes do Estado e R$ 132.300.000,00 da Prefeitura); as obras de prolongamento da Radial Leste foram contratadas por aproximadamente R$ 131 milhões.

Uma epopeia que ainda não acabou nas obras prioritárias

A epopeia das intervenções na Radial começou em 27/12/2007, quando seis concorrentes manifestaram interesse em realizar as obras. Após uma série de interposições de recursos e medidas administrativas, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SIURB declarou habilitadas duas concorrentes: o Consórcio Pontal Leste (formado pelas empresas OAS, S.A. Paulista e EIT) e a Constran S/A Construções e Comércio. Em junho de 2008, a SIURB homologou a decisão da CPL. Dois meses depois, um memorando assinado pelo então secretário adjunto da SIURB, Marcos Penido, definiu as intervenções viárias que integrariam a licitação (veja o quadro abaixo), como a canalização de 2,6 km dos córregos Verde e Chá dos Jesuítas, a construção de um viaduto em Guaianases, dois pontilhões e de uma nova pista de 1,4km na Nova Radial, etc. As intervenções iriam até a estrada de Poá, nos limites do lado leste da capital.

Em 8 de agosto de 2009, foi lançado o edital, definindo prazo até 14 de setembro do mesmo ano para que as propostas das duas concorrentes pré-qualificadas (Consórcio Pontal Leste e Constran) fossem apresentadas à SIURB. Mas, dois dias antes do final do prazo, o Diário Oficial publicou um ofício do Tribunal de Contas do Município pedindo a paralisação da concorrência por problemas técnicos no edital de licitação. A concorrência foi então paralisada, sem previsão de volta.

Neste leito ferroviário deveria passar uma nova via de ligação entre a Avenida Itinguçu (à esquerda da imagem) e a Rua José Giordano, que está mais à frente. Obra nem começou (Foto: Saulo Tomé)

Só seria novamente aberta em agosto de 2010, depois de uma reunião entre representantes de associações de moradores e do comércio de Itaquera – favoráveis às obras – e membros do TCM, mediada pelo vereador Paulo Frange (PTB-SP) e pelo então subprefeito de Itaquera, Roberto Tamura. O empresário Eduardo Pinheiro Borges, vice-presidente do Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste e da Associação de Lojistas e Moradores da XV de Novembro, estava no encontro, na sede do TCM: “Fomos com um grupo aqui de XV de Novembro [bairro da região de Itaquera], para mostrar a necessidade dessas obras, importantes para o desenvolvimento da região”, explica. “O conselheiro do TCM, o Sales [Eurípedes Sales, responsável pela paralisação da concorrência], se surpreendeu, palavras dele, com a qualidade do que foi mostrado. E liberou a obra mediante exigências que teriam que ser incluídas no transcorrer da execução da mesma”, conta Borges, que é filho de José Pinheiro Borges, que dá nome à Nova Radial.

Dois meses depois dessa reunião, em 25 de novembro de 2010, o Diário Oficial informava que a licitação encontrava-se novamente aberta e no dia 5 de janeiro de 2011, a SIURB anunciou a vitória do Consórcio Pontal Leste por ter feito a proposta mais barata: R$ 130.930.419,14, cerca de R$ 120 mil a menos do que a concorrente Constran. O contrato foi assinado três meses depois, com o depósito em garantia de cerca de R$ 6,5 milhões pelo consórcio, determinando prazo de 720 dias corridos para a entrega das obras a partir da ordem de início, assinada em 2 de maio de 2011, pelo então secretário-adjunto da SIURB, Pedro Pereira Evangelista. Ou seja, pelo contrato, o pacote de obras deveria ser entregue no dia 22 de abril deste ano, com previsão de multa de 0,1% do valor do contrato por dia de atraso na entrega.

Mas, como constatou a Pública em visita ao local, esse prazo não será cumprido. Na grande maioria dos pontos previstos no contrato nem há obras.

Estado e Prefeitura se unem para acelerar as obras da Copa

Treze dias depois do contrato entre o Consórcio Pontal Leste e a Prefeitura, foi assinado o convênio para as intervenções em torno do futuro estádio do Corinthians. O convênio – com valor de R$ 478 milhões – envolve cinco órgãos estaduais (três secretarias, DER e Dersa) e seis secretarias municipais, e foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

São cinco obras previstas: novas alças de ligação no cruzamento entre as avenidas Jacu-Pêssego e José Pinheiro Borges, uma nova avenida de ligação Norte-Sul, no trecho entre as avenidas Itaquera e José Pinheiro Borges; outra avenida articulando a ligação Norte-Sul com a Avenida Miguel Inácio Curi; um túnel na Radial Leste no trecho em frente às estações do Metrô e da CPTM e uma adequação viária na esquina das avenidas Miguel Inácio Curi e Engenheiro Adervan Machado.

Nenhum órgão consultado pela reportagem da Pública (entre SIURB, SPCopa, Dersa e o próprio Consórcio Pontal Leste) se dispôs a explicar por que essas cinco obras em torno do estádio custam três vezes mais do que as 16 intervenções em benefício de quatro bairros. Fato é que, no convênio, a Prefeitura entrou com um valor muito próximo ao que foi contratado pela SIURB para todo o pacote de obras de prolongamento da Radial Leste (cerca de R$ 130 milhões). Em nota, a Dersa informou que a Prefeitura tem, no convênio, “a responsabilidade de licenciamento ambiental, obtenção de Decreto de Utilidade Pública, desapropriações, liberação de áreas e organização do tráfego no entorno.”

A execução das obras em torno do estádio é de responsabilidade da Dersa (empresa de capital misto vinculada ao governo do estado) com prazo de execução definido primeiramente para março de 2014, segundo a própria empresa.

Foto panorâmica da região do futuro estádio do Corinthians. Parte do convênio entre Estado e Prefeitura, obras estão a todo vapor. (Foto: Saulo Tomé)

Coincidências relevantes

Em 28 de abril de 2012, o Diário Oficial publicou o resultado dessa licitação: venceu o Consórcio Vizol (depois renomeado para Consórcio Viário Zona Leste), formado pelas empresas OAS e S.A. Paulista, duas das três empresas que venceram a licitação do prolongamento da Radial Leste.

Para realizar quatro das cinco obras previstas no convênio, o Vizol apresentou orçamento cerca de R$ 2 milhões menor do que o segundo colocado, o Consórcio Serveng-Construcap, que entrou com um mandado de segurança alegando que o vencedor apresentou preços “inexequíveis” para alguns trechos da obra, sendo que alguns valores apresentados correspondiam a um terço da referência de mercado definida pela Dersa.

No dia 2 de julho do ano passado, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a favor do Consórcio Serveng-Construcap. O Estado de São Paulo e a Dersa, por meio da Procuradoria Geral do Estado, pediram a suspensão da liminar junto à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O pedido foi aceito pelo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, que classificou a decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública como “grave dano à ordem e à economia públicas”, aceitando o argumento do Consórcio Vizol de que a paralisação poderia inviabilizar a obra diante do cronograma da Copa do Mundo.

Em 15 de agosto de 2012 o contrato do Vizol com a Dersa foi assinado e o prazo de execução das obras é março de 2014. O valor é de R$ 257 milhões, quase 100 milhões abaixo do previsto pela Dersa.  A última obra que falta do convênio, as alças de ligação da Jacu-Pêssego com a Nova Radial, serão realizadas pela EIT Engenharia S/A (a terceira empresa do Consórcio Pontal Leste, vencedor das obras de prolongamento da Radial). A Dersa informou que as obras já começaram em março deste ano e devem ser concluídas no mesmo mês do ano que vem.

Enquanto isso, o prolongamento da Radial Leste patina

Já o prolongamento da Radial Leste, reivindicado pela população, começou a patinar assim que o contrato foi assinado. Mesmo com a ordem de início das obras assinada em maio de 2011, as obras só começaram de fato em setembro. No dia 18 de abril de 2012, os trabalhos foram paralisados por quatro meses pela SIURB, alegando falta de verbas, embora tivesse assinado o convênio com o Estado para as obras em torno do estádio pelo mesmo valor.

“Esse é o legado que a Copa do Mundo vai deixar para a zona leste? No mínimo vão atrasar ainda mais uma obra necessária para a região e gastar mais dinheiro público em cima disso”, questiona o advogado Fábio Pereira, que mora a 800 metros do futuro estádio corintiano e tem se destacado entre as vozes que questionam a paralisação das obras contratadas pela SIURB.

“A Zona Leste tem um problema difícil de ser resolvido porque, como toda a cidade de São Paulo, cresceu sem o planejamento adequado. Aqui tem avenida de dez metros, que deveria ter 15, 16 metros, as vias principais de trânsito não passaram por nenhuma adequação. Faltam ligações, você fica preso dentro de um bairro, porque não tem ligação com o outro, porque o próprio loteamento é caótico. E com o estádio isso pode vir a piorar. Eles vão resolver o problema da Copa, mas o resto que se ferre. Eu não estou conseguindo ver legado, só estou vendo muita coisa feita na correria”, conclui o advogado.

No último dia 2 de fevereiro, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representantes de órgãos do estado ligados à Copa enfrentaram os questionamentos de Fábio. Adriano Trassi, chefe de planejamento da área de programação e controle da Dersa, não respondeu às questões do advogado relativas ao custo da obra e disse apenas que a Dersa está tocando a parte dela e que as outras obras eram de competência do município. Não havia representantes do município na audiência.

Procurada pela Pública, a SIURB não respondeu se foi feito uma opção pela outra obra – limitou-se a dizer que “o contrato [para o prolongamento da Radial] está em vigência e andamento e o prazo dele poderá ser prorrogado”. A assessoria de imprensa do Comitê Paulista para a Copa de 2014, disse que as cinco obras em torno do estádio serão concluídas antes da Copa. A SPCopa e a OAS, líder dos Consórcios Pontal Leste e Vizol, não responderam às perguntas da reportagem mesmo com mais de uma semana de prazo.

*As fotos desta reportagem foram feitas por Saulo Tomé

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

A ideia do video produzido a partir de horas de conversas com os moradores – e que você pode assistir ao final dessa matéria – é ampliar o debate público em torno das decisões que afetam os habitantes de São Paulo, como a questão habitacional.

Alice Riff, uma das sócias da Grão, explica: ”Estamos acompanhando a preparação do país para receber a Copa e vendo que, ao invés de usar esse evento para obras que tenham como objetivo amenizar as desigualdades sociais e territoriais, quem tem se favorecido são apenas as construtoras. A Copa tem passado por cima das comunidades, de pequenos comércios, do Museu do Índio na semana passada no Rio, e tudo às custas de dinheiro público.”

Sobre o que mais marcou a equipe durante a visita, Alice diz:
“Para todos os moradores que conversamos, a Copa assim tão próxima não é a solução dos problemas, mas agora eles tem um certo poder para negociar. Viver sem segurança, sem água, sem luz e sem saneamento básico é a realidade destas famílias há anos, e esses problemas sempre foram ignorados. Mas como agora eles representam um obstáculo para a Copa, para o Parque Linear Rio Verde e para o Polo Institucional de Itaquera, de alguma maneira, a situação terá que ser resolvida. E há articulação política por parte da comunidade para conseguir o melhor para eles. Propor um plano urbanístico alternativo ao oficial (c0m0 eles fizeram) mostra a clareza dos moradores em relação aos seus direitos.”

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

O carioca de 44 anos, conhecido por defender causas humanitárias através de suas charges de traços simples e humor ácido concedeu entrevista à Agência Pública na qual analisa a preparação do Rio, que denomina “ex-Cidade Maravilhosa”, para os grandes eventos:

-  É uma ofensiva da especulação imobiliária. Ela agora pode avançar porque existe esse respaldo, que se trata de uma “coisa justa”, que vai promover a cidade lá fora. Acho que não foi à toa que a prefeitura lançou o jogo que é o Rio de Janeiro como banco imobiliário. Aquilo ali foi o melhor de todos os indicativos. Se a gente está falando de banco imobiliário não se trata dos interesses do cidadão que pega ônibus, que pega barca, pega trem. A gente está falando dos interesses dos players.

O Banco Imobiliário Cidade Olímpica, criado pela fabricante Estrela, destaca obras recentes da cidade. A Prefeitura adquiriu 20 mil exemplares do jogo, a um custo de R$ 1.050.748, para distribuir em escolas públicas. O Ministério Público analisa se há irregularidades na compra do brinquedo, que promoveria o governo, como material didático.

Latuff também fala das remoções de comunidades por causa dos preparativos para Copa e as compara ao “Bota-abaixo”, como ficou popularmente conhecida a reforma urbana promovida pelo engenheiro Francisco Pereira Passos, prefeito entre 1902 e 1906, marcada pela “higienização” do Rio de Janeiro.

- De fato o Rio de Janeiro não é um tabuleiro e nem um brinquedo. Tem sido tratado como tal, mas as pessoas que moram em favelas, nos quilombolas, nas áreas indígenas sabem que isso não é brincadeira. Remoção não é brincadeira, muito longe disso – critica Latuff.

A oposição do cartunista à política aplicada aos grandes eventos já lhe rendeu até mesmo um “passeio de viatura” até a delegacia, quando foi intimado a depor após fazer uma charge que criticava os Jogos Pan-Americanos de 2007:

- Tinha feito um desenho que era o mascote do Pan, Cauê, segurando um fuzil, dando um tiro para o alto com uma M16, uma favela ao fundo e um caveirão. Sob a alegação de que eu estava usando um desenho que era protegido por direitos autorais, fui chamado para prestar um depoimento numa delegacia. A polícia foi até a minha casa com uma intimação.

Latuff não se intimidou. Na charge produzida para a Pública ao final da entrevista, novamente o protagonista é o mascote, este da Copa.

Confira o vídeo com a entrevista com o cartunista, que continua trabalhando para que os brasileiros percebam o outro lado dos grandes eventos: “Eu espero que haja um despertar de consciência, que a ficha caia  e que as pessoas não comprem esse gato por lebre”, ele diz.

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O estádio emblemático do Rio de Janeiro – destino da caminhada – simboliza agora também o novo modelo de cidade que vem se desenhando nas terras cariocas à revelia de seus habitantes. Desde 1999, os governos investiram cerca de R$ 1,5 bilhão no Maraca, em vias de ser privatizado.

O projeto da SUDERJ (Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro) que pretende transferir o estádio à iniciativa privada prevê que o vencedor da concorrência pague R$ 153 milhões em 35 anos pelo direito de administrá-lo. Ou seja, somente ao término do tempo de concessão, cerca de 10% do valor investido no estádio desde 1999 voltará aos cofres públicos.

E esse não é o único motivo para o texto convocatório no Facebook, que fala em “sucateamento dos serviços públicos, venda de nosso patrimônio” e aponta para os prejuízos para as comunidades e equipamentos públicos dos cariocas nas áreas afetadas pelas obras da Copa, como o fechamento de escolas, hospitais e teatros, as remoções forçadas, o recolhimento compulsório e indiscriminado de moradores de rua, a degradação de áreas de proteção ambiental e “a relação suspeita entre governantes e empresários”, afirma o texto.

Desde o início de suas atividades, o blog Copa Pública vem acompanhando de perto a situação do Rio de Janeiro, a capital mundial de megaeventos e uma das cidades que mais vem sofrendo com as transformações provocadas pelas obras. Até o bondinho de Santa Teresa mudou – para pior segundo os moradores.

Desde dezembro de 2011, foram 18 matérias relacionadas à realização dos megaeventos no Rio, entre entrevistas, reportagens, minidocs, publicações de dossiês, etc.

A informação publicada, que ajuda a entender a mobilização no Rio de Janeiro, você encontra nesses links:

Rappers cariocas denunciam violações nos megaeventos

Luta dos moradores do Morro da Providência contra a remoção por conta do projeto do Porto Maravilha

O caso dos bondes de Santa Teresa

A visão do artista Antônio Máximo sobre as violações trazidas pelos megaeventos

Dossiê publicado pelo Comitê Popular mostra mais violações de direitos

Rappers retratam e comparam a especulação imobiliária do Rio à de Manhattan

Documentário sobre despejos e desocupações no Rio

Especialistas, jogadores e torcedores conhecidos do público dão sua visão sobre o projeto do Maracanã

O protesto da Vila Autódromo na Rio+20

A história de Elisângela, que chegou a tempo de ver sua casa cair

Prefeitura do Rio manda 46 intimações de despejo ao invés de 3 no pontal do Recreio

A versão dos movimentos populares sobre a audiência pública do Maracanã

Elisângela conta sua situação após o drama de ver sua casa literalmente cair

Reportagem sobre o caso da Aldeia Maracanã

Antropólogo contextualiza a visão dos índios com relação à Aldeia Maracanã

Entrevista com o advogado Abaeté Mesquita, sobre o Bonde de Santa Teresa

Ex-velocista Nelsinho expõe seu descontentamento com a provável demolição do Célio de Barros em entrevista

As impressões de um fotógrafo que documentou a luta da Vila Autódromo

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Ele não tinha dinheiro suficiente para pagar a dívida com esse país, mas a FIFA tinha. Então Blatter bateu um papinho com seu fiel escudeiro e cabeça do Comitê de Finanças da entidade, o malandro Julio Grondona (também presidente da Associación de Fútbol Argentino, a AFA,  a CBF argentina), e sem contar nada a ninguém eles repassaram 470.000,00 francos suíços (cerca de US$ 680.000,00) para alguém na Arábia Saudita, um dos países mais ricos do mundo.

Blatter afirmou que o dinheiro foi repassado para cobrir um “excesso de gastos” do ano anterior, quando a Arábia Saudita sediou a Copa das Confederações. Mas acontece que esta competição, conhecida como Copa do Rei Fahd, havia sido inteiramente bancada pelos sauditas sem custos para a FIFA.

Desonestos

Poucos na FIFA tem reputações financeiras mais duvidosas do que Blatter e Grondona. Eles contaram à empresa de auditoria KPMG, em 1999, a historinha – difícil de acreditar – de que o dinheiro tinha ido para a Arábia Saudita. Nesse caso, quem teria recebido o dinheiro? Ninguém sabia de nada porque os demais membros do Comitê de Finanças não haviam sido consultados sobre o pagamento.

No Relatório de Gestão confidencial feito pela KPMG, o ingênuo auditor Fredy Luthiger – sempre bem cuidado e cortejado por Blatter em Copas do Mundo – murmurou que, no futuro, o Comitê de Finanças deveria consultado para aprovar “pagamentos como aquele”.

Blatter, sem dúvida sorrindo, aparentemente concordou . Mas na prática ignorou aquela recomendação, mantendo até os dias atuais o direito de ser o único que assina os cheques da FIFA.

As contas bancárias offshores e secretas de Grondona – reveladas em um vídeo gravado por uma associação comercial, depois tirado de circulação -, estão sendo investigadas agora pela polícia argentina. O repórter alemão Jens Weinreich fez os cálculos: o dinheiro depositado nas várias contas bancárias, a maioria delas situada na Suíça, alcança a assombrosa quantia de US$ 121 milhões. Grondona se recusa a dizer de onde veio esse dinheiro.

Lavanderia de dinheiro

Era um dia normal no escritório do Departamento de Finanças da FIFA. De repente entrou o membro do Comitê Executivo, Ricardo Teixeira, carregando uma mala grande e pesada. “O que podemos fazer pelo senhor?”, lhe perguntaram.

Teixeira abriu a mala e despejou espantosos US$ 400.000,00 em dinheiro vivo! Ele disse que era um pagamento adiantado à CBF para cobrir os custos da participação na Copa do Mundo de 1998, na França. Ninguém no Departamento de Finanças ousou perguntar por que Teixeira estava carregando tal volume em dinheiro vivo, nem onde ele tinha conseguido aquilo – ou o que estava fazendo com aquela mala em 2000, 18 meses depois do fim da Copa de 1998.

Se aquilo já era muito esquisito, logo ficaria ainda mais. Teixeira disse aos membros do Departamento de Finanças que queria que eles pegassem o dinheiro e o transferissem para a conta da CBF. Os funcionários ficaram confusos – eles responderam que aquele valor já havia sido pago à confederação. Mas quando  checaram, não havia registro de entrada do dinheiro na CBF.

Os funcionários então concordaram em depositar o dinheiro para a CBF – mas insistiram que o valor fosse para a conta da confederação e registrado como um pagamento. “Ah não”, disse Teixeira, “não é isso que eu quero.”Em vez disso, ele pediu para que lhe devolvesse o valor, mas desta vez em um cheque. Surpreendentemente, foi atendido.

Naquele momento, a sede da FIFA passou de casa oficial do futebol à lavanderia de dinheiro ilegal.

Alguns dias depois Teixeira mudou de ideia, voltou ao escritório da FIFA, devolveu o cheque e pediu o seu dinheiro de volta. Surpreendentemente, o Departamento de Finanças da FIFA concordou e deu a ele US$ 400.000,00 de volta em uma mala.

Polidamente escandalizada

O que aconteceu depois? O dinheiro era realmente ligado à Copa do Mundo? Para onde foi o dinheiro? Teixeira e o Departamento de Mídia da FIFA se recusam a dizer.

A história está enterrada na página 19 do Relatório de Gestão Anual – secreto – enviado ao presidente Joseph Blatter em 2000 pelos auditores da FIFA, o braço de Zurique da empresa KPMG.

A KPMG ficou polidamente escandalizada e recomendou que pagamentos em dinheiro só fossem feitos por “pessoas autorizadas”. Blatter fez cara de paisagem e concordou com a recomendação.

Relatório de gestão prévio da revisão de 2000
Pagamentos a terceiros
Identificação e impactos
O presidente da Federação Nacional brasileira filiada à FIFA [CBF] deixou uma quantia de 400.000 dólares com a solicitação de que ela fosse transferida para a própria Federação. De acordo com as informações dele, este valor era um pagamento adiantado referente à Copa do Mundo de 1998, valor o qual era destinado a todas as seleções participantes. Segundo a FIFA, o montante já havia sido pago à época da Copa e também havia sido devidamente transferido à conta final em Azbug. O pagamento não fora, contudo, registrado pela Federação Nacional brasileira. O presidente da federação brasileira retornou, então, com um pedido para que o valor fosse encaminhado para a entidade.
A FIFA declarou estar disposta a fazer o pagamento, mas apenas sob a condição de que a transação para a conta corrente da associação fosse reconhecida como pagamento para o presidente da Federação Nacional brasileira e, em seguida, a remessa poderia ser feita. Contudo, isto não foi aceito pelo presidente. Ele requisitou então um cheque assinado pela FIFA com a quantia, o que lhe foi concedido. A intenção era que o crédito do valor em cheque fosse posteriormente pago em dinheiro com a quantia do primeiro depósito feito à CBF. Depois de alguns dias, no entanto, o presidente da federação pediu para cancelar toda a transação e solicitou o montante em dinheiro vivo. O pedido dele foi aceito.
Sugestão
Recomendamos que os pagamentos em dinheiro só sejam feitos por pessoas autorizadas. Temos consciência de que, por várias razões diferentes, nem sempre isso é possível. Geralmente é recomendável pagar em cheque – pagamentos em dinheiro devem ser feitos ao menor número de pessoas possível.
Comentários sobre a recomendação
Combinado.

A conta secreta 1663

Imagine ter uma conta bancária offshore livre de qualquer fiscalização tributária para depositar todo o dinheiro que conseguiu com todo o tipo de atividades questionáveis.

Quer gastar o dinheiro? É fácil: você exige pacotes de dinheiro vivo dos contadores subservientes. Eles nunca serão um problema porque você é o patrão deles! Soa esquisito, mas vá por mim: fica ainda melhor!

Você gasta parte do dinheiro no país onde o banco está situado, (sim, na Suíça, muito bem, leitores!) comprando para si mesmo alguns presentes extravagantes – talvez um Mercedes antigo que o banco gentilmente registra no nome dele para protegê-lo de fiscais da alfândega na sua volta para casa.

Aí você pega um voo para a sua casa com o dinheiro guardado na roupa de baixo – ou na calcinha da sua namorada. Isso acontece.

Você viaja de primeira classe, é recebido por limusines com chofer e pode ter um passaporte diplomático. Dificilmente você será parado por oficiais da alfândega em busca de narco-dólares ou dinheiro suspeito proveniente de lavagem de dinheiro.

O mundo isento de impostos da FIFA

Seja bem-vindo ao mundo louco e isento de impostos dos 23 homens do Comitê Executivo da FIFA e ao modo como eles ficam ricos através do futebol. Hoje nós apresentamos o estranho mundo do brasileiro “Vigarista” Ricardo Teixeira… e a sua conta secreta na FIFA, número 1663.

Vamos voltar ao verão de 1998. Ricky Vigarista vinha dando duro no trabalho de explorar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele merecia umas férias e onde seria melhor do que a Cidade do Amor?

Mas como ele conseguiria alguém para pagar a conta e ir para Paris? Em um armário na sala dos fundos de sua casa, no Rio, ele achou a taça da Copa do Mundo ganha por Romário (ugh, o Vigarista odeia aquele homem) e pela Seleção Brasileira em 1994.  A taça teria de ser devolvida à FIFA e o Vigarista estava planejando mandá-la por FedEx ou DHL.

Mas… se ele pusesse a taça na sua bagagem, ele poderia arranjar um voo de primeira classe pago pela FIFA – um dos luxos que os membros do Comitê Executivo consideram direito deles. E como chefe da CBF, ele poderia cobrar o valor da viagem da confederação também, duplicando o seu dinheiro. Boa!

Teixeira cobrou US$ 5.700 da CBF pelo voo. E não foi fácil devolver o troféu: de acordo com o que registrou nos pedidos de reembolso, ele levou dez dias para achar alguém, qualquer um, que aceitasse recebê-lo. As diárias dos membros do Comitê Executivo em 1998 eram de US$ 200 – e ele embolsou mais US$ 2.000!

Com suas férias encerradas, Teixeira começou de novo a marcar reuniões com a FIFA , depois um congresso, e aí começou o mês dos jogos da Copa do Mundo.

Tudo que embolsou foi para a conta de número 1663, onde já havia dinheiro proveniente de fontes duvidosas – do comércio ilícito de ingressos para a Copa do Mundo, por exemplo. Há muito mais recursos requisitados para despesas de viagem e hospedagem – a FIFA não pede recibos – e dinheiro desviado das doações destinadas às federações nacionais.  Outros membros do Comitê Executivo, que estavam na Suíça para outros negócios, incluíam Zurique na rota para que a FIFA fosse induzida a pagar a conta.

Casa segura para dinheiro sujo

O ex-presidente da FIFA, João Havelange, embolsando milhões em propina da companhia de marketing ISL sozinho, não ia causar problema algum. Em todo o caso, naquela época ele era o sogro do Vigarista e tinha mostrado ao seu garoto como sugar o leite da ISL. Para manter a sua gangue do Comitê Executivo feliz, o novo presidente Blatter (cuja conta é a de número 469), logo elevou as ajudas de custo diárias a US$ 500 e criou um novo subsídio de US$ 200 ao dia para parceiros.

Onde Teixeira iniciou sua jornada rumo a Paris? De acordo com a sua conta número 1663, parece que ele estava em Pago, na Samoa Americana. Uma rápida passagem em um local como a Samoa, onde há tempos o dinheiro sujo tem uma casa segura.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

 

Ignorando o Plano Popular da Vila Autódromo, elaborado pela associação de moradores em conjunto com especialistas da Universidade Federal Fluminense – Falamos dele aqui – a prefeitura tenta, com um apelo totalmente diferente do resto das remoções feitas de forma violenta e arbitrária na cidade, convencer os moradores a conhecer o apartamento modelo do novo “condomínio”, que tem no projeto piscina com tobogã, quadras e espaços de lazer.

“Os agentes estão chegando na comunidade com panfletos, deixaram um ônibus à disposição dos moradores para que conheçam o lugar, mas a Vila Autódromo segue unida, a maioria não quer sair” diz Renato Cosentino, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. “O que está acontecendo lá é exceção, essa tentativa de convencimento, esse reassentamento chique. Estão fazendo isso para passar uma boa imagem para a mídia, mas a gente sabe que as remoções não seguem este modelo. Mesmo assim, os moradores têm medo do alto custo de manutenção, que será reateado entre eles, como em qualquer outro condomínio. Muitos também “não querem trocar suas casas por apartamentos de 50 metros quadrados”explica.

História para contar

Além da questão prática, há também o amor dos moradores pela comunidade e muitas histórias de vida que têm a Vila Autódromo como pano de fundo.

Uma destas histórias é contada no ensaio fotográfico “Vila Autódromo, Marcas da Vida”, feito por João Vitor dos Santos, formado pela Escola De Fotógrafos Populares, em parceria com o coletivo #entresembater. Andando pela comunidade, JV conheceu a família Santos Rocha, que mora há quase 20 anos ali. Resolveu mostrar seu cotidiano. Na vídeo-montagem feita com as imagens, JV coloca trechos dessa história contada pelos catadores Carlos e Evanilde, que já passaram por outras remoções e não pretendem deixar o local onde vivem com os seis filhos e uma neta há tantos anos.

Leia a entrevista que o fotógrafo deu ao Copa Pública e conheça a história dessa família na vídeo-montagem: 

Por que você escolheu a Vila Autódromo como tema do ensaio?

Conheci a Vila Autódromo em 2011. É uma comunidade reconhecida até internacionalmente por seu exemplo de resistência na luta pela moradia há pelo menos 20 anos. A escolha vem dessa luta, e por eu não enxergar justificativa para a remoção dos moradores daquela área, a não ser a especulação imobiliária e uma questão pessoal do atual prefeito, que já demonstra interesse por aquelas terras desde a época que era subprefeito da Barra da Tijuca. Acho que a história da Vila Autódromo mostra perfeitamente a luta dos moradores de favela para manterem suas casas.

E a familia que você fotografou? Como conheceu?

Conheci pelas minha andanças dentro da comunidade. A maioria dos moradores sempre me abordava quando me via com câmera fotográfica. É impressionante a necessidade das pessoas de lá terem suas histórias de vida serem conhecidas. A Família Santos Rocha me recebeu muito bem, e tem uma história de vida incrível.

Sua abordagem é mais humana, focada na história da familia. Por quê?

Percebi que os veículos de comunicação só tratavam as áreas ameaçadas de remoção por questões técnicas. Sempre se discutia se era invasão ou não, se os moradores seriam reassentados dentro da comunidade ou não, se receberiam indenização ou aluguel social, quanto mediam suas casas e as casas que lhes seriam entregues… A ideia do ensaio é tirar o concreto e as cifras e trazer o lado humano das histórias das pessoas que enfrentam essa luta pela moradia. Creio que seja um legado que o mestre João Roberto Ripper [criador da Escola De Fotógrafos Populares] costuma deixar para  seus alunos.

Você pretende continuar a série sobre essas familias?

Sim. Já continuo o ensaio na Vila Autódromo com outros moradores.

A família viu o resultado? O que achou?

A família participou do processo de construção do ensaio. Tive a oportunidade de pedir a opinião deles sobre as imagens, retornar com algumas fotos impressas para eles. O mais gratificante foi que no dia em que mostrei o ensaio pela primeira vez a outras pessoas, eles estavam presentes. E olha que foi na Maré, bem longe da Vila Autódromo! Foi realmente mágico poder ver a resposta positiva deles e contar com o apoio para dar continuidade no trabalho.

O que você acha da chegada dos megaeventos ao Rio?

Os grandes eventos que virão, na minha opinião, da forma e por quem estão sendo conduzidos, serão um capítulo muito triste na história da cidade, assim como outras reformas urbanas que devastaram as camadas populares ao longo dos anos.

Vila Autódromo, Marcas da Vida – Família Santos Rocha from JV Santos on Vimeo.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.