De acordo com Carvalho, há problemas no processo licitatório, que privilegiou algumas empresas e criou descompasso entre investimento público e remuneração privada; além de prejudicar os atletas brasileiros pela destruição do ginásio de atletismo Célio Barros e do Parque Aquático Julio de Lamare, esse o único espaço de treinamento de modalidades olímpicas como o nado sincronizado.

Leia a entrevista abaixo.

Qual o problema com o processo licitatório de concessão do Complexo do Maracanã? Por que o Ministério Público do Rio decidiu ingressar com uma ação civil pública para suspendê-lo?

Os questionamentos do Ministério Público em relação à concessão do Complexo Maracanã podem ser resumidos em três itens:

1) A grande maioria dos investimentos que serão realizados pelo concessionário não se destina a obras de interesse público, e nem mesmo à realização da Copa do Mundo ou da Olimpíada, mas sim a viabilizar a exploração comercial da área concedida.

2) A modalidade de concessão prevista (parceria público-privada) é prejudicial aos cofres públicos, porque a PPP pressupõe que, além das receitas com a exploração do complexo, o Estado ofereça ao concessionário uma receita complementar (a denominada “contraprestação pública”, que neste caso é o direito à exploração comercial da área no entorno do Maracanã e Maracanãzinho). O Ministério Público sustenta que a contraprestação pública é desnecessária, já que receitas do Maracanã seriam suficientes para garantir a viabilidade econômica do projeto. Além disso, caso fosse adotado o regime da concessão simples (sem contrapartida pública), os valores destinados a investimentos no entorno (inclusive demolição e reconstrução do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Julio de Lamare e do Presídio Evaristo de Moraes) poderiam reverter em aumento da outorga (remuneração pelo uso da área) devida ao Estado. Segundo estudos técnicos realizados, com o regime de concessão simples (sem contrapartida pública), o valor da outorga devida ao Estado poderia aumentar para R$ 30 milhões/ano, sem perda de rentabilidade para o concessionário, ao invés dos R$ 5,5 milhões/ano previstos na proposta vencedora da licitação.

3) O processo de licitação não assegurou igualdade de tratamento entre os licitantes. Por ocasião da elaboração do estudo de viabilidade, uma das concorrentes (IMX HOLDING S/A) teve acesso a informações que não foram disponibilizadas aos demais interessados na licitação. As únicas informações de natureza econômico-financeira, divulgadas aos interessados por ocasião do processo de licitação, foram aquelas elaboradas pela própria IMX. Ou seja, um dos licitantes produziu todas as informações necessárias para elaboração da proposta econômico-financeira, e os demais interessados estariam em situação de dependência em relação à IMX, pois teriam de elaborar suas propostas a partir das informações produzidas por sua concorrente na licitação. Não tendo sido assegurada igualdade entre os potenciais licitantes, o processo de licitação é nulo.

O que está sendo pedido pelo Ministério Público nessa ação? Quem são os réus?

São réus na ação o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMX HOLDING S/A.

Os pedidos formulados pelo Ministério Público, em resumo, foram a suspensão do processo de licitação, a não celebração do contrato e a suspensão da execução do contrato eventualmente celebrado; que não seja concedido o direito de uso e exploração da área no entorno do Estádio do Maracanã, a título de contraprestação pública; que seja impedida a demolição dos bens públicos situados no entorno do Estádio do Maracanã, notadamente o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e a Escola Municipal Friendenreich; que seja mantido em funcionamento o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e a Escola Municipal Friendenreich, ressalvada apenas a ocupação provisória desses equipamentos por ocasião da Copa ou da Olimpíada; a decretação da nulidade da licitação, ou do contrato de concessão, revertendo-se à situação de fato anteriormente existente.

Que riscos essa licitação e a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros representam para o esporte brasileiro?

A demolição do Parque Aquático Julio de Lamare gera evidentes prejuízos para a preparação de atletas olímpicos de diversas modalidades, destacando-se, além dos atletas de alto rendimento na natação, as seleções brasileiras e olímpicas de nado sincronizado, de saltos ornamentais e de polo aquático, que treinavam no referido equipamento público. no Parque Aquático. Destaque-se que, salvo o Parque Aquático Maria Lenk (que em breve será interditado para ser reformado para os Jogos Olímpicos), não haverá no Rio de Janeiro outras piscinas com a profundidade exigida para o treinamento de nado sincronizado. Além disso, o Julio de Lamare é o único parque aquático no Brasil que dispõe de trampolim para saltos ornamentais sincronizados. Finalmente, a demolição também deixará desassistida a população atendida pelos trabalhos sociais realizados no Julio de Lamare, com aulas de natação para 500 crianças, aulas de natação e hidroginástica para mais de 400 idosos, e tratamento para deficientes físicos. Já o Estádio de Atletismo Célio de Barros é um marco na história do atletismo no Brasil, tendo sido palco de grandes eventos nacionais e internacionais, nas quais despontaram vários medalhistas olímpicos. Além disso, era local de treinamento para diversos atletas olímpicos, cuja preparação ficou comprometida em função das dificuldades no uso do Engenhão (interdição do equipamento para os atletas de saltos e corridas, e proibição de utilização do campo para os atletas de arremessos e lançamentos).

Houve a derrubada de duas liminares conseguidas pelo MP nesse caso, certo? O senhor poderia explicar melhor esse percurso?

A primeira medida liminar foi deferida pela Juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, e apreciou apenas o primeiro item do pedido, determinando a suspensão do processo de licitação, na véspera da abertura dos envelopes (10 de abril). Esta liminar vigorou apenas por algumas horas, tendo sido suspensa pela Presidência do TJ-RJ na mesma data. O processo foi então redistribuído para a 9ª Vara de Fazenda Pública.

Enquanto se aguardava decisão em relação aos demais itens do pedido, o Estado do Rio de Janeiro iniciou a demolição do Parque Aquático Julio de Lamare em 16 de abril. Durante a madrugada do dia 17 de abril, o Ministério Público obteve nova liminar no Juízo do Plantão Noturno, apenas no que diz respeito ao pedido para proibição de demolição do Parque Aquático, em face da iminência de dano irreparável. Essa decisão foi modificada pela Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública em audiência especial, realizada em 26 de abril, na qual foi autorizada a demolição parcial do equipamento (bilheterias, áreas de depósito, portões e uma área de treinamento de saltos) para a instalação de equipamentos de controle de acesso ao Maracanã na Copa das Confederações. Nesta mesma audiência, a Juíza determinou a reconstrução da área de treinamento de saltos, e autorizou que o Julio de Lamare voltasse a ser utilizado para treinamento de atletas, exceto no período em que o equipamento estiver sob uso exclusivo da FIFA.

Os demais itens do pedido inicial foram apreciados em 10 de maio de 2013, com a determinação de que não fosse celebrado o contrato de concessão com o consórcio vencedor da licitação, e que não lhe fosse concedido o direito de uso e exploração da área no entorno do Maracanã.

Finalmente, no dia 13 de maio de 2013, a Presidência do TJ-RJ suspendeu as duas liminares até então vigentes (seja no que diz respeito à demolição do Julio de Lamare, seja no que diz respeito à proibição de contratar o vencedor da licitação).

Como senhor observa que o caso vá se desenrolar a partir de agora?

A ação prosseguirá seu curso normal, perante a Juíza de primeiro grau, com a apresentação das defesas do Estado e da IMX.

Quanto às liminares, a Procuradoria-Geral de Justiça já interpôs recurso ao Órgão Especial contra a decisão da Presidência do TJ-RJ que suspendeu a primeira liminar, o qual ainda está pendente de julgamento. Também cabe recurso contra a decisão da Presidência do TJ-RJ, que suspendeu a segunda liminar.

 O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Dadá Maravilha começou a entrevista incisivo como um cabeceio certeiro que se tornou sua marca registrada. Dos 926 gols que fez em 20 anos de jogador profissional, 499 gols foram de cabeça. Como ele gosta de lembrar é dele o recorde de gols de cabeça na história do futebol.

“A cabeça tem dois olhos, aí fica fácil de acertar né?”, brinca.

Igualmente diretas são suas críticas aos preparativos para a realização da Copa do Mundo no Brasil. “Belo Horizonte, por exemplo, para pensar em Copa do Mundo, acho que precisa pensar primeiro em metrô, pensar na saúde, na educação. E assim é no Brasil também. O negócio tá feio no Brasil. Tá feio, feio, feio…”, diz.

Dadá também usa a cabeça para criticar dirigentes, dizer que o futebol não é prioridade para o país e que se desiludiu com a Seleção Brasileira. Amparado na experiência acumulada na carreira (tricampeão do mundo em 1970, campeão brasileiro com o Atlético-MG, bicampeão brasileiro com o Internacional, campeão estadual com Sport, Náutico, Santa Cruz, Nacional-AM e Goiás), critica a qualidade técnica do jogo de hoje e diz que os atletas treinam pouco.

“Se eu jogasse hoje eu ia ganhar por baixo uns quatro milhões e ser artilheiro com 40, 45 gols no Brasileirão”, reflete o ex-camisa 9. Leia a entrevista abaixo.

O que você acha do Brasil receber a Copa do Mundo? Como você está avaliando isso?

Bom, eu como brasileiro estou super feliz. Agora, como entendedor de futebol e um pouco como uma pessoa que entende o que é uma pátria, eu não vejo o Brasil em condições normais de sediar uma Copa do Mundo. E eu estou muito preocupado com o trânsito, com os hotéis, com a infraestrutura que é necessária para a Copa do Mundo e para a própria vida do país. A vaidade, o que é normal mesmo do brasileiro, a minha vaidade como brasileiro de sediar uma Copa do Mundo está muito grande. Mas eu não tenho expectativa nem do Brasil ser campeão e nem do Brasil se dar bem na organização. Tomara que o Dadá esteja totalmente enganado…

E quais são os principais problemas que o Brasil enfrenta na preparação da Copa do Mundo fora de campo?

Fora de campo temos problemas de infraestrutura muito grandes; Belo Horizonte, por exemplo, para pensar em Copa do Mundo, acho que precisa pensar primeiro em metrô, pensar na saúde, na educação. E assim é no Brasil também. O negócio tá feio no Brasil. Tá feio, feio, feio… Os políticos não fazem alarde quanto a isso porque eles só querem fazer alarde no que é bom, o negativo eles cobrem, fingem que não vêem. Mas nós estamos carecas de saber que o povo está reclamando da saúde, da educação e enquanto isso o Brasil se dá ao luxo de sair fazendo elefantes brancos por aí, que não vão ter competições depois que justifiquem. Então eu sinceramente estou muito triste com tudo isso que está acontecendo. E o trânsito, como eu te falei, está como uma dinamite prestes a explodir. Tomara que eu esteja enganado, mas o negócio não está as mil maravilhas não.

O que você acha da Copa ser quase que inteiramente bancada com dinheiro público?

Bom, eu não concordo. Porque o país tem que ter prioridades e entre as prioridades não está o futebol. O futebol é um entretenimento, ele não pode ser por exemplo mais importante do que saúde e educação. Então estão tirando dinheiro da educação, da saúde, para investir em futebol. Estão desviando o foco. Mas independentemente disso, o brasileiro pode sofrer o que for, mas se ganhar a Copa ele vai ficar feliz. Então, já que se decidiu fazer a Copa, tomara que o Brasil ganhe a Copa para ajudar a amenizar a tristeza do povo brasileiro. Se o Brasil ganhar a Copa do Mundo, o cara vai tomar cachaça e vai esquecer que não tem nem arroz para comer. 

E dentro de campo, o que você acha da equipe, da atual safra de jogadores da Seleção Brasileira?

Ninguém pode dizer hoje que o Brasil é o favorito para a Copa do Mundo, que o Brasil é um bom time, ou vai cair no ridículo. A verdade, infelizmente, é que nós estamos correndo o risco de passar uma vergonha dentro do nosso país. Duvidar do futebol brasileiro, eu não duvido não. Futebol brasileiro é o melhor que tem no mundo, só que antigamente nós éramos copiados, hoje a gente copia os outros times. Não estamos mais fazendo o nosso futebol de toque de bola, o nosso futebol de molecagem. Quando eu falo em molecagem estou falando sobre dribles, dar caneta, dar chapéu, enervar o adversário e botar a bola lá dentro. E o Brasil sabe dar olé, mas não está sabendo botar a bola lá dentro. Aqui é um nascedouro de craques, não dá para dizer o contrário. Mas o que eu acho é que você tem que avaliar os ideais de cada um. Por exemplo, na minha época o ideal da gente em primeiro lugar era vestir a camisa da seleção. Hoje não. O cara quer saber só de dinheiro. O bom hoje é quem tem dinheiro, quem não tem dinheiro é porque não é bom. Hoje o cara vende o corpo, a alma por dinheiro. Futebol o Brasil tem, só não tem é patriotismo mais. O cara vai lá para a Europa, é chamado para a Seleção, mas não vem porque o Brasil vai dar 5 mil de bicho [premiação paga, geralmente em dinheiro vivo, por resultados positivos com uma equipe ou seleção] e lá dá 15, 20. Falta patriotismo.

Mas você não acha que também há falta de vínculo do torcedor com a Seleção, e não só dos jogadores?

Eu, por exemplo, o Dario, o Dadá Maravilha. Eu sou mais atleticano do que brasileiro hoje. Torço mais para o Atlético do que para o Brasil. Eu digo isso em todo lugar. Podem até me condenar, mas eu falo. Quando eu era jogador, eu era primeiro brasileiro e depois atleticano. Sempre. Eu me desiludi porque na minha época da seleção brasileira, na seleção do tri, nós éramos patriotas até a cabeça. A gente vibrava, chorava, éramos unidos pela nação. O nosso nome era nação, era Brasil. Por isso que a minha seleção de 70 é considerada até hoje a melhor seleção de todos os tempos e eu tenho essa certeza até o fim da minha vida. Eu vou morrer e não vou ver nenhuma seleção melhor que a minha.

Pra muita gente a Seleção de 82 era comparável e até melhor que aquela de 70…

Comparável eu não acho, mas ela era também muito boa. Porque infelizmente no futebol a gente compara campeões. Quem é campeão é bom, quem não é, infelizmente está sujeito a chuvas e trovoadas. Infelizmente no futebol, o bom é o campeão.

E se você jogasse hoje? O Brasil resolveria os seus problemas com a camisa 9?

Olha, se eu jogasse hoje, com a produção que eu tinha, que chegava qualquer bola e eu fazia. Começava um campeonato e o artilheiro era o Dadá. Campeão é sempre o Dadá. Eu ia fazer isso. Ia continuar fazendo. Eu hoje, se eu jogasse hoje, o meu salário ia ser miseravelmente uns R$ 4 milhões. Eu seria artilheiro do brasileiro com 40 gols, 45, mais ou menos isso.

E como você vê o Fred, o Damião, os nomes que estão aí cotados para vestirem a 9 da Seleção Brasileira?

Me empolgo. Principalmente o Fred. O Fred eu tiro o chapéu para ele como jogador. O Damião também, mas está passando uma fase mais difícil, não sei o que aconteceu com ele que ele tava tão bem, agora nem tanto. Eu não duvido do jogador brasileiro. Eu duvido da mentalidade dos jogadores e dos dirigentes brasileiros, que só falam em dinheiro.

Você falou em mentalidade… Mas em geral, o que você mudaria no futebol brasileiro agora se você pudesse?

No futebol brasileiro hoje, a ideia é sempre defender para depois atacar. E eu acho que a melhor defesa é o ataque. Se você tiver um time habilidoso do meio de campo para a frente, vai sempre ficar difícil da bola chegar na sua defesa. Então é isso. Eu vou ver os treinos de futebol hoje e dá vontade de chorar. O cara não dá cinco cabeçadas no gol e já vai embora. Eu sou um cara exigente. Eu dava cem cabeçadas por dia, chutava a bola no gol cem vezes por dia. Por isso que eu fiquei essa perfeição, esse Dadá Maravilha. Eu treinei. Não me caiu do céu não, eu treinei muito. Por que que a bola do Dadá entrava no gol e a do outro não entrava? A coisa acontecia. Cansei de ouvir que eu tinha sorte, mas não era só isso não. Eu treinava muito e hoje os caras treinam muito pouco. Não vejo mais forquilha pro cara dar cabeçada, só vejo chutar em gol, mas assim mesmo os caras erram o gol.

E você acha que há uma deficiência técnica em curso no futebol brasileiro, comparado ao tempo em que você jogava?

Acho que há sim e estamos vivendo um problema de jogar só no contra-ataque. E como vai jogar no contra-ataque se hoje poucos jogadores brasileiros são velozes? Então temos que voltar a ter jogo de toque de bola, em agrupamento, com técnica. Como vamos esquecer o Santos do Pelé, o Botafogo do Garrincha, o Palmeiras do Ademir da Guia, o Corinthians do Rivelino? Não tem como. Esses times treinavam dar passes, lançar em velocidade. Hoje os caras treinam pouco. Na base também. 90% dos jogadores chegam no profissional com deficiências técnicas. Até porque tem a coisa do cara só chegar ao profissional se tiver um bom empresário.

Você falou no começo da entrevista que te desagradava o fato de a Copa estar sendo bancada com dinheiro público, enquanto o povo sofre em outras áreas como a saúde e a educação. Você não acha que o futebol pode acabar servindo como um escape, uma distração para o povo em relação à vida política?

O futebol já esteve muito ligado à política. E até ajudava a manter a situação política, como na época do militarismo. O povo estava sofrendo, mas a gente fazia coisas lindas e maravilhosas dentro de campo, o povo ficava feliz, se envolvia no futebol e esquecia todo o resto que estava vivendo. Hoje eu já acho que o futebol não tem mais esse poder porque o nosso futebol não está mais maravilhoso. Tanto que o Brasil está na vergonhosa e modesta 19ª posição no ranking mundial. Nós sempre fomos os primeiros e hoje estamos nessa posição. É uma vergonha. O futebol não está conseguindo mais esconder as coisas ruins que o torcedor, o brasileiro está vivendo.

E como você avalia, por exemplo, o futebol espanhol e alemão que são consideradas as grandes potências futebolísticas de hoje? Você gosta de ver o modo como eles jogam?

Eu gosto de ver o futebol espanhol. Eles estão passando uma fase ruim agora, mas acredito que a Espanha vai ser campeã do mundo de novo. O futebol alemão está passando uma fase muito boa, mas o futebol alemão só está fazendo o que o brasileiro fazia. Eles estão copiando o Brasil da época boa, enquanto o Brasil copia a Alemanha da época ruim.

E o que aconteceu no meio do caminho para que houvesse essa inversão? De a gente passar a copiar os europeus? 

Acho que o principal é a questão da mentalidade de pensar só em dinheiro. Ninguém pensa mais em produção, por exemplo. Então o cara chega no profissional do Palmeiras, do Corinthians, do Atlético-MG, do Cruzeiro, do Fluminense, do Vasco, do Internacional e acha que já tá bem na fita, como diz a gíria. Acontece a acomodação, porque ali dinheiro o cara já ganha muito.

E o Galo? Você está feliz com o momento do seu time?

O Atlético está jogando de uma maneira maravilhosa ultimamente. Mas o Atlético oscila muito e às vezes cai numa esparrela de reclamar muito com o juiz. Time bom não reclama com o juiz. Jogador bom não reclama com juiz. Também o time faz muita falta. O Galo hoje é muito brilhante, mas faz muita falta. O meu Atlético ficou sem ganhar um cartão amarelo ou vermelho durante 27 jogos. Joguei 27 jogos e não ganhei um cartão. E olha que era pra eu tomar cartão. Porque ninguém corria como Dadá, eles me davam pontapé. E nem pulava. Pular comigo só se tivesse uma escada de bombeiro pra chegar aonde eu chegava. Pra correr comigo tinha que pegar táxi. Então os caras passavam o jogo todinho me batendo e eu ficava tranquilo. Vou reclamar? Eu tinha que fazer gol e era isso o que eu fazia. Hoje o cara toma um pontapé, revida e é expulso. Reclama com o juiz se ele anular um gol. Juiz anulava um gol meu e eu ficava rindo. Eu pensava: “problema dele, vai ter que anular mais dois”. Ninguém enervava o Dadá, porque eu dependia da minha tranquilidade. Eu tranquilo e o beque nervoso, quem vai levar vantagem?  

E o que você acha que a Copa do Mundo pode trazer de avanço para o futebol brasileiro, para o país?

Os megaeventos vão enriquecer quem vier aqui, não vai deixar nada para o Brasil não. São esses caras que vão vir aqui, vão dizer que o Brasil é lindo, que as mulheres são bonitas e vão voltar para o lugar deles com os bolsos cheios. Nem impostos os caras vão pagar. E acho que todo brasileiro é impotente ao elogio. Elogiou a gente, a gente abre a guarda. Então eles fazem isso, nos elogiam e levam o que quiserem.

Faltou uma postura mais firme do governo com relação às exigências que a Fifa fez para a realização da Copa em solo brasileiro?

Acho que não, porque é o seguinte. O Brasil queria o privilégio de fazer a Copa e a Fifa também queria que fosse aqui e fez tudo quanto era exigência. O Brasil então para fazer uma Copa se cegou. A FIFA nos cegou. Cegaram os brasileiros, cegaram os políticos e agora nós estamos vendo a merda em que nós caímos. Agora eles estão pisando na cabeça da gente, exigindo demais e a cobrança está grande demais. Com a coisa em curso, é difícil resistir e fazer alguma coisa.

Falta mais posicionamento de pessoas de dentro do futebol com relação aos problemas estruturais que ele enfrenta?

Antigamente os dirigentes brigavam pelos clubes. Hoje eles brigam pelo interesse deles. Então os caras saem, quebram tudo e não presta conta a ninguém. Isso não é só com dirigentes não, é com os nossos governantes. O Brasil está uma vergonha dentro e fora de campo.

Você já foi discriminado por ser negro dentro do futebol?

Já. E qualquer jogador negro que falar que não foi é mentiroso.

Para fechar, o que você vê de futuro para o futebol brasileiro dentro e fora de campo? Qual o horizonte do futebol brasileiro pros próximos anos?

Se a gente analisar o futebol brasileiro, a gente tem que falar do jogador sim, mas tem que falar do torcedor. Sem torcedor não tem futebol. É o cara que compra 250 gramas de carne, poderia comprar mais, mas deixa o restante para comprar o ingresso. Tomando a birita dele, a cachaça dele e vendo o time dele jogar ele tá feliz. Mas você vê, pobre coitado do torcedor que está se acostumando com muito pouco de todo lado, no campo ou fora dele. Eu, como ex-jogador de futebol, acho que as coisas vão começar a melhorar quando houver mais amor à profissão de torcedores e dirigentes. O dinheiro não é a causa, é a consequência. Tem que haver mais respeito deles com os clubes e deles com eles mesmos. Tá cheio de jogador, por exemplo, passando pelo Atlético e não deixando marca nenhuma. Legado nenhum. Mas mesmo assim o cara tá rico, ganhou dinheiro. Isso eu acho vexatório. Tem muito ídolo de barro por aí.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

O relatório das violações de direitos humanos divide-se em oito esferas ligadas ao interesse público: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças. Confira abaixo alguns pontos levantados pelo Comitê em cada uma delas.

Moradia

Nada menos do que 3 mil famílias residentes na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas por conta da realização de projetos direta ou indiretamente ligados à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O número pode chegar a quase 11 mil famílias expulsas, já que outras 7.800 famílias correm o risco de despejo. Em relação ao primeiro dossiê, nessa segunda versão foram reunidas informações mais específicas e atualizadas de modo a demonstrar detalhadamente as violações de direitos humanos ocorridas na cidade.

As comunidades envolvidas no processo de remoção foram divididas em quatro eixos específicos relacionados ao fator de risco: as obras viárias em curso no Rio de Janeiro; as obras de instalação e reforma de equipamentos esportivos; as obras de revitalização turística da zona portuária e as áreas de risco ou interesse ambiental.

Apesar da especificidade e das peculiaridades de cada região, o dossiê aponta padrões no trato do poder público, sobretudo o municipal, com as comunidades que se vêem envolvidas no contexto de remoção.  Esses são seis, presentes na ação do poder público no trato com as comunidades atingidas, segundo o comitê:

“(i) Completa ausência, ou precariedade de informação para as comunidades, acompanhada de procedimentos de pressão e coação, forçando os moradores a aceitarem as ofertas da prefeitura do Rio. Cabe frisar que as comunidades visitadas, sem exceção, não tivera acesso aos projetos de urbanização em suas áreas de moradia.

(ii) Completa ausência, ou precariedade de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos de reurbanização promovidos pela prefeitura, bem como das possíveis alternativas para os casos onde são indicadas remoções.

(iii) As indenizações oferecidas são incapazes de garantir o acesso a outro imóvel situado na vizinhança próxima, tendo em vista que a prefeitura só indeniza o valor das benfeitorias e não a posse da terra, fato em geral agravado pela valorização imobiliária decorrente dos investimentos realizados pelo poder público. Tal situação não é revertida nem mesmo com o instrumento da compra assistida, o que gera um aumento no valor pago pelas indenizações em torno de 40%., mesmo assim insuficiente para a aquisição de um imóvel na mesma localidade. Resta a opção de transferência para um imóvel distante, nos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em geral na zona oeste, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

(iv) Deslegitimação das organizações comunitárias com agentes dos processos de negociação, sempre individualizados por famílias, buscando enfraquecer a capacidade de negociação dos atingidos com o poder público.

(v) Desrespeito à cidadania através de ameaças, pressão e coação.

(vi) Utilização da Justiça como ferramenta contra o cidadão. Nas ações judiciais promovidas pela procuradoria do município, o poder público tem sido “uma máquina irresponsável de despejos”, sem compromisso com a saúde e a vida das pessoas. “A prática da procuradoria do município parece ser a de castigar todos os cidadãos que recorrem à justiça para proteger os seus direitos.”

Uma comunidade que passou por um processo emblemático de remoção foi a Comunidade do Campinho. Segundo o Comitê, o primeiro contato da administração municipal com os moradores foi em janeiro de 2011. Cinco meses depois a comunidade já estava extinta. O motivo? A construção de um mergulhão do corredor Transcarioca de BRT. O dossiê afirma que houve pressão psicológica para que os moradores aceitassem um apartamento do Minha Casa Minha Vida em Cosmos, a 60 km do local. “Há relatos, com mais de uma testemunha, do recebimento de indenizações em sacos de dinheiro pagos em negociação direta com a empreiteira responsável pela obra”, diz o dossiê.

Mobilidade urbana para quem?

É essa pergunta que faz o dossiê ao tratar das intervenções de mobilidade urbana que estão em curso por conta dos megaeventos no Rio de Janeiro. “A análise dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro indica que estes não estão voltados para o atendimento das áreas mais necessitadas e que apresentam os piores indicadores de mobilidade. Pior do que uma infraestrutura mal construída ou mal distribuída pelo território da cidade, constata-se que muitas comunidades têm sido removidas compulsoriamente ou sofrido ameaça de remoções por conta da construção da infraestrutura de transporte para Copa e Olimpíadas. Isto, por si só, constitui uma violação ao direito à moradia garantido em diversos tratados internacionais”, afirma.

Ou seja, além dos investimentos em mobilidade urbana beneficiarem as áreas que já contam com as melhores alternativas nesse aspecto, a população carente tem que lidar com o ônus das remoções.

“Através das propagandas oficiais e da mídia em geral, o poder público tem prometido uma ‘revolução nos transportes’, construindo as vias Transcarioca, Transolímpica e Transoeste (todas BRTs), e o metrô Lagoa-Barra (alongamento da linha 1) – todos ligados à realização da Copa e dos Jogos olímpicos. Por outro lado, a população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade. Ou seja, enquanto hoje o serviço de transporte coletivo oferecido à população se configura como caro, precário e insuficiente para  a demanda existente, o cenário que se desenha para o futuro é o de investimentos em transporte que, ao invés de atenderem à demanda existente, tornam possível a ocupação de áreas vazias ou pouco densas, visando e promovendo a valorização imobiliária e a expansão irracional da malha urbana”, analisa o documento do Comitê Popular. O dossiê também aponta para uma forte concentração dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro, em detrimento das outras 20 cidades que compõe a área metropolitana da capital; dentro da capital, os investimentos estão maciçamente direcionados à Barra da Tijuca e à zona sul, as áreas mais nobres do Rio.

Destaca-se também os constantes aumentos das tarifas de transporte.

Trabalho

Tido como um dos grandes fatores legitimadores da realização dos megaeventos, o impacto da Copa e das Olimpíadas no trabalho é analisado pelo dossiê do Comitê Popular.

O primeiro aspecto apontado pelo comitê é que nas obras ligadas aos megaeventos é comum ocorrer a chamada precarização do trabalho. Prazos exíguos, omissão de fiscalização pelos órgãos públicos competentes, o contexto de exceção que permite licitações feitas a toque de caixa, além das pressões exercidas por órgãos como o COI e a FIFA ajudam a criar este cenário. Só o Maracanã, aponta o dossiê, já passou por duas paralisações relacionadas a condições de trabalho.

A repressão ao comércio informal também se agravou no contexto dos megaeventos, afirma o Comitê. Segundo documento da Streetnet International, articulação de coletivos de vendedores informais de todo o planeta, há 60 mil vendedores ambulantes trabalhando no Rio de Janeiro em risco por conta da realização dos jogos. Os ambulantes não poderão se beneficiar do contexto da Copa e das Olimpíadas, uma vez que estão proibidos de trabalharem próximos aos locais vinculados às competições. “Também está prevista a repressão, com prisão e apreensão de mercadorias, de qualquer pessoa que comercialize material que faça referência aos símbolos dos eventos e de seus patrocinadores. Nessa mesma direção, está proibida a venda de qualquer souvenir dos eventos aos turistas produzido pelos trabalhadores informais. Ou seja, só poderão vender mercadorias com símbolos dos eventos as empresas licenciadas pela FIFA e pelo COI”, diz o texto. Isto está inclusive garantido pelo artigo 11 da Lei Geral da Copa (12.663/2012).

Esporte

“O futebol no Brasil está vivendo um momento bastante complicado. Os estádios históricos estão sendo destruídos para renascer em forma de centros de consumo e turismo, por vezes com jeito de shopping-center. Os ingressos dos campeonatos nacionais e estaduais estão cada vez mais caros, fora do alcance do torcedor ‘tradicional’. A média de público nos estádios está em plena queda”, analisa o dossiê do Comitê Popular.

A concessão do Maracanã, com a consequente demolição de praças esportivas essenciais como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a consolidação do projeto olímpico na Barra da Tijuca são os principais fatores contestados pelo dossiê.

A chamada elitização do público do futebol também é destacada pelo dossiê. “Percebe-se um decréscimo de 732.160 torcedores nos estádios da primeira divisão do campeonato brasileiro de futebol, entre 2011 e 2012, o que representa uma queda de 13%. Ao mesmo tempo, os custos dos ingressos subiram 9% e a arrecadação geral aumentou em 3%. Esses números podem indicar que menos brasileiros têm acesso aos estádios. Isso pode estar ocorrendo em função das obras, em andamento nos grandes estádios visando a Copa do mundo nas principais cidades do país, como é o caso do Rio de Janeiro”, aponta o documento.

Segundo o Dossiê, é possível analisar esse contexto como o de imposição de um modelo de futebol empresarial. Nele “estimula-se a venda do espetáculo aos ‘clientes’, que vão aos estádios para ter uma experiência de entrenimento e não uma participação ativa, identitária e afetiva com o evento. Sem dúvida, os números indicam que os que frequentam os estádios desembolsam cada vez mais dinheiro”.

Além disto, destaca-se também a destruição do legado do Pan-2007 pelo projeto das Olimpíadas de 2016 como ocorreu com o Velódromo, o Parque Aquático Maria Lenk e, mais recentemente, o estádio do Engenhão.

Meio Ambiente

O documento aponta que, apesar do discurso oficial afirmar veementemente a preocupação ambiental, na prática ocorre o inverso. A construção dos corredores viários Transcarioca, Transolímpica e Transoeste são alguns exemplos.

No caso do primeiro projeto, por exemplo, o dossiê critica o aterramento da lagoa de Jacarepaguá. Estavam previstos, para mitigar o efeito do aterramento, dois programas pelo estado do Rio: o Programa de Monitoramento da Fauna Existente e o Programa de Compensação Ambiental. Nenhum deles foi realizado.

Segurança Pública

“No Rio de Janeiro, que vem servindo de laboratório no tema da segurança pública, defende-se a necessidade de medidas extraordinárias de segurança. Mas cabe perguntar o que está sendo segurado, como, onde, e quais serão os efeitos de curto, médio e largo prazo das medidas que estão sendo adotadas”, pontua o dossiê.

Os fatos de a segurança durante os jogos ser feita por agentes privados contratados pela FIFA, bancados com dinheiro público, de o governo brasileiro pretender investir R$ 80 milhões em câmeras de vigilância nos estádios e não haver garantias de que as imagens coletadas pela FIFA sejam apagadas depois do evento, são criticados. O dossiê também vê essas ações como pretexto para aprofundar a mudança do modelo de segurança pública para o predomínio da segurança privada.

“Como um experimento para controlar as massas e extirpar ameaças, os megaeventos deixarão um saber governamental sobre as novas configurações da cidade. Esse saber não é neutro ou despolitizado, mas contextualizado dentro de um complexo cultural que identifica ameaças particulares que são socialmente construídas. A montagem do aparelho para proteger os interesses associados aos megaeventos pode ser adotada e utilizada para proteger os mesmos interesses pós-evento”, afirma o Comitê.

Informação e participação

O Comitê destaca ainda a negligência com respeito ao direito à informação e participação popular nos assuntos de interesse público durante os preparativos da Copa. Como exemplo, cita as remoções ocorridas nas comunidades Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-Mangueira. Todas as comunidades foram avisadas das remoções de suas casas algumas horas antes do despejo. E diz que não houve apresentação de justificativas plausíveis em grande parte das remoções nem os detalhes dos projetos foram publicados.

No aspecto orçamentário aponta também falta de transparência. “A divulgação de aumento de gastos frequentemente ocorre muito tempo após ter sido efetuado e, mesmo assim, nem todos os valores são publicados. No caso da preparação para os Jogos Olímpicos, há apenas uma estimativa inicial de orçamento constando no dossiê de candidatura, mas os gastos poderiam efetivamente alcançar quase o dobro dessa estimativa, segundo depoimento do presidente da Autoridade Pública Olímpica, em 2012.”

Orçamento e Finanças

O dossiê chama atenção para o valor total de investimentos para a realização da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, que já sofreu um aumento de 95% tendo como base os valores da Matriz de Responsabilidades. Os R$ 2,2 bilhões previstos inicialmente tornaram-se quase R$ 4,2 bilhões. E contesta a informação de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 custarão cerca de US$ 12,5 milhões, elencando 21 projetos municipais ligados, ao menos no discurso, às Olimpíadas cuja soma de orçamento alcança nada menos do que R$ 22,6 bilhões.

“Chama atenção o fato das decisões relativas a esses investimentos não passarem por uma ampla discussão democrática, envolvendo todos os segmentos sociais, colocando em pauta o projeto de cidade que está construído”, conclui o documento, criticando, mais uma vez, a concentração de investimento público em áreas nobres.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

 

Durante a tarde de uma segunda-feira quente e seca, típica de abril nordestino, quando acompanhei o trabalho do pessoal da Associação Barraca da Amizade (ONG que há 26 anos atende e acolhe crianças e adolescentes em situação de rua e desde 2009, a pedido das meninas e meninos, também desenvolve um trabalho de combate a exploração sexual) o movimento não era tão grande – duas prostitutas e três travestis se esgueiravam pelas poucas sombras oferecidas pelos muros altos de uma grande empresa, perto de uma rotatória, fugindo do calor. Carla e Luana descansavam em casa de uma noitada de diversão. Sem cafetinas a quem prestar contas, as duas podem fazer seu horário de trabalho. As que estavam na pista, eram abordadas pelos educadores da Barraca, que distribuem preservativos e gel lubrificante como forma de redução de danos e de aproximação.

“Hoje, além das mulheres e adolescentes, trabalhamos com 30 travestis aqui da área, levando insumos, marcando exames nos postos de saúde, oferecendo cursos profissionalizantes e atendendo a algumas demandas delas. Há pouco tempo nós conseguimos, após articulação com orgãos oficiais, a transferência de um médico que fazia piadas homofóbicas com as travestis de um posto de saúde da região. Esses resultados ajudam a fortalecer essa confiança no nosso trabalho” explica Paulinha, como a assistente é carinhosamente conhecida entre as travestis. Por confiarem em Paulinha, Carla e Luana abriram as portas de sua casa próxima à Arena e me receberam para falar sobre suas expectativas e medos com a chegada da Copa e também sobre um fenômeno que têm crescido com a aproximação do megaevento na cidade:

A viagem do silicone

“Eu vou agora em julho para São Paulo botar silicone no peito, 450, 500 ml em cada. Também vou bombar de novo [por mais silicone industrial no corpo]: bunda, quadril, perna e joelho. Aí na Copa eu vou cobrar mais” diz Carla, 25 anos, que há 10 se prostitui no entorno do Castelão, apontando para as partes do corpo que pretende aumentar. “O silicone industrial dói demais, você fica pra morrer! A mulher injeta e vai fazendo uma massagem para ele espalhar. Mas é a dor da beleza, né?” Ela afirma que foi para a “pista” com 15 anos porque quis, assim como a amiga Luana, de 22 anos, que diz ter começado a fazer programas aos 17 também por opção. “Eu fui uma das primeiras a chegar aqui no Castelão. Hoje a coisa está feia, tem muita postituta fumando pedra e isso queima nosso filme. Ao mesmo tempo que a gente espera que a Copa aumente o movimento, tem medo que a polícia queira limpar a área. Você acha que o prefeito vai querer mostrar isso para os gringos?” pergunta. “Mas a gente é atrevida, se me tirarem daqui vou para ali!” Sua deficiência visual parece não atrapalhar o trabalho ou seus planos e nunca é mencionada. “Peitão e bundão chamam a atenção aqui. Em São Paulo não, porque as mariconas sabem que trava que é muito bombada, é mais rodada, preferem as com carinha de menino. Mas aqui no Ceará quem tem peitão é mais procurada” diz entre um comentário e outro sobre a reprise da novela que está passando na televisão.

Luana, que já foi para São Paulo colocar as próteses, explica como funciona: “Tem as cafetinas que levam a gente, pagam a passagem e a operação em uma clínica clandestina. Deve sair uns dois mil reais para elas. Aí ela cobram o dobro ou o triplo e mais uma diária de 30 a 50 reais para a gente morar na casa delas e a gente vai trabalhando para pagar. Trabalha muito, muito mesmo”.

Carla acrescenta: “Eu já fui fazer programa em São Paulo. É bom porque você ganha mais, mas por outro lado você tem que trabalhar de qualquer jeito, mesmo se estiver doente, não importa. Ninguém vai te dar um remédio. Eu já vi umas travestis apanharem de pau de uma cafetina”.

Segundo as duas, o movimento entre as cidades aumenta a cada dia: “Só essa semana, fiquei sabendo de quatro que foram. Mês que vem sei de mais cinco. É muita travesti botando peito” diz Luana. Ela conta que pagou três mil reais por suas próteses de cerca de 400 ml porque era conhecida da cafetina e que ficou oito meses trabalhando em São Paulo para pagar a dívida. Muitas acabam não voltando porque viram dependentes químicas da cocaína – que ajuda a aguentar o trabalho intenso e é mais acessível na cidade – e não conseguirem pagar suas dívidas. Uma delas fugiu da casa onde estava e neste momento está desaparecida, como me contaria depois Marcela, que conheci já em São Paulo.

Lídia Rodrigues, outra educadora da Barraca da Amizade, conta que algumas travestis chegam a fazer de 30 a 40 programas por dia em São Paulo e que os educadores têm percebido que este trânsito para a capital paulista está se intensificando: “Não dá para afirmar que é somente por causa da Copa, mas elas sabem que virão muitos turistas e muitos homens para a área. Ao mesmo tempo a gente tem medo de uma higienização massiva. Provavelmente o termômetro disso vai ser a Copa das Confederações”.

Tráfico de Pessoas

Lívia Xerez, coordenadora Estadual do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará diz que, apesar do discurso das travestis de que fazem a viagem por vontade própria, a situação pode ser considerada sim como tráfico de pessoas.“Por mais que elas não denunciem ou achem que estão indo porque querem, o protocolo de Palermo define o tráfico de pessoas como ‘o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração’. Neste caso, elas seriam as vítimas e os aliciadores os criminosos” explica, referindo-se ao protocolo da ONU contra o Crime Organizado Transnacional, que foi ratificado pelo governo brasileiro em 2004.

Ainda há muito preconceito e medo por parte das próprias vítimas em denunciar os aliciadores, diz Livia: “Elas são ludibriadas com promessas de uma vida nova, por vezes luxuosa, de ganhar mais dinheiro e por isso não conseguimos chegar. Muitas também têm medo, talvez por sermos um aparelho oficial, de que serão criminalizadas, quando na verdade elas são as vítimas. Por isso ainda não conseguimos provas de que isso têm aumentado por conta da Copa, apesar de termos fortes suspeitas”.

Outro fator que impulsiona o tráfico é a falta de alternativas profissionais para as travestis, explica Lídia: “Nós temos uma parceria com o programa Vira Vida do SESI, que dá cursos profissionalizantes para elas mas, no fim das contas, quantas empresas contratam travestis? Nós trabalhamos com muitos garotos que nem eram travestis, eram apenas homossexuais, mas foram colocados para fora de casa e apareceu uma cafetina que ofereceu dinheiro caso eles se montassem. Para a juventude não existem políticas públicas em Fortaleza como existem para crianças e adolescentes – que ainda assim são escassas. As travestis têm o discurso da emancipação, como se a prostituição fizesse parte da própria identidade de ser travesti. Mas nem todas estariam ali se tivessem outras opções”.

“Me senti como a presidente Dilma”

Marcela*, 22 anos, cabe no exemplo dado por Lídia. Após cursos profissionalizantes e várias tentativas de arrumar um emprego, ela acabou indo para a rua. Quando nos encontramos de manhã em um shopping do centro de São Paulo para conversar, a cearense arrastou todos os olhares masculinos para seu belo corpo, comprado através do esquema citado por Carla e Luana. “Vim para São Paulo em abril do ano passado. Paguei o silicone do corpo em três meses, coloquei mais, paguei em um mês e a prótese do peito quitei em 20 dias” orgulha-se a travesti, que trabalha das dez da manhã às nove da noite com pausa para o almoço, em um cinema pornô do centro da cidade. “Chego a tirar oito mil reais por mês mas trabalho muito e não saio nem uso drogas. Todo o meu dinheiro vai para a minha mãe e para o banco porque quero comprar uma casa”.

Marcela conta que descobriu sua homossexualidade aos 13 anos e que por algum tempo escondeu a opção da mãe e das quatro irmãs. “Eu sentia muito medo de como elas e a sociedade iriam reagir. Mas não tinha outro jeito, era quem eu era. Então contei e elas até que aceitaram bem”. Já o processo de travestilidade foi mais difícil: “ Minha mãe ameaçou me botar para fora de casa, dizia que eu nunca iria arrumar emprego, não aceitou”.

Ela conta que chegou a se prostituir aos 17 anos mas que preferia trabalhar. Conseguiu uma bolsa de estudos através do programa Vira Vida e passou um ano e meio estudando de manhã e fazendo o curso a tarde. “Eu sempre gostei de fazer cursos, estudar, queria trabalhar com carteira assinada, nunca quis fazer programa” lembra. Marcela diz que chegou a arrumar um emprego em uma firma de lingerie, mas que foi mandada embora quatro meses depois porque adoeceu “e o patrão não aceitou os atestados médicos”. Daí em diante, aceitou trabalhar recebendo metade do salário de outros funcionarios de uma empresa mas em determinado momento não pôde mais se sustentar com o pouco que ganhava e não achou mais trabalho: “Todas as portas se fecharam para mim. Não tive outra opção a não ser ir para a rua. Se eu pudesse, escolheria outra vida. Como não posso, me concentro e trabalho muito para poder juntar algum dinheiro para um dia abrir um negócio. Vou ficar velha e ninguém mais vai me querer”.

Vaidosa, maquiada e bem vestida, Marcela conta que hoje paga 30 reais a diária para a cafetina dona da casa onde mora e mais 30 reais a diária do cinema, de onde a cafetina é sócia, mas que pretende sair da casa da aliciadora e alugar um quarto com mais três colegas de Fortaleza para poder atender aos clientes durante a Copa.

“Eu tenho anúncios em sites e também quero ir para a rua na época da Copa. São Paulo estará cheia de gringos e mesmo brasileiros de outros estados, quero aproveitar”. Para ter lucros mais altos, Marcela assume que já fez sexo sem preservativo: “Tem gente que paga o dobro e até o triplo do valor para transar sem camisinha, aí eu acabo fazendo. Estou com medo de fazer o exame [de HIV], mas sei que a saúde vem em primeiro lugar” se contradiz.

Após a Copa, Marcela pretende ir para a Europa, ganhar em euro. “Já falei com uma pessoa que leva travestis para lá. Ela cobra 10 mil reais para passar a gente”. Pergunto se ela não tem medo. “Que nada, é a mesma coisa daqui, só que ganhando em euro”. Voltar para Fortaleza, só mesmo de férias, como foi há poucos meses: “Nossa, me senti uma celebridade lá, me senti como a presidente Dilma! Todo mundo vinha falar comigo, ver como eu mudei, até as pessoas que falavam mal de mim viram que eu conquistei”. Com o dinheiro arrecadado na Copa mais o que pretende conseguir na Europa, Marcela pretende aproveitar o sucesso para aí sim voltar para o Ceará e abrir seu negócio. Um salão de beleza ou uma loja de roupas, porque adora moda. Olhando para o relógio, ela se despede. É hora de voltar para o cinema.

*Os nomes foram trocados para segurança das personagens

 O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Para facilitar o fluxo entre Cuiabá e Várzea Grande, o governo do Mato Grosso firmou um termo de cooperação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 8 de dezembro de 2011, que resultou em uma verba de R$ 165,7 milhões para realizar 15 obras de ligação entre os municípios. A construção do Viaduto Dom Orlando Chaves, orçada em R$ 16,7 milhões, é uma delas. O objetivo é ligar a avenida Orlando Chaves (continuação da avenida Miguel Sutil, que vem desde Cuiabá) à avenida da FEB, em Várzea Grande. No meio do caminho, porém, estão cerca de 36 imóveis do Bairro da Manga que serão removidos para a construção da ponte.

Além de abrigar famílias, alguns desses imóveis são comerciais, destinados aos pequenos negócios de onde moradores tiram seu sustento. Alguns imóveis estão há mais de 30 anos no local. “Eu moro com a minha mãe desde que eu nasci, parceiro. Ajudei a construir aquela região. E minha mãe é uma mulher doente, tá cheia de problema de saúde. Vai para aonde agora?”, questiona o vigia Claudio Vernique, de 32 anos, todos eles vividos no Bairro da Manga.

Os tratores já estão bem próximos aos quintais das pessoas; as obras foram aceleradas recentemente para compensar o atraso do cronograma, constatado pelo último relatório do TCE (Tribunal de Contas Estadual) do Mato Grosso. Segundo o órgão, a obra se encontra atualmente com 8,64% de execução, bem abaixo dos 32,5% que eram esperados para o empreendimento a essa altura do campeonato. O relatório também já aponta um atraso de 90 dias na construção do viaduto com data marcada para entrega no dia 22 de setembro deste ano.

Algumas famílias começaram a deixar o local na última sexta-feira. A SECOPA (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) do Mato Grosso diz não saber ao certo quantas famílias estariam sendo reassentadas, confirmando apenas o número de imóveis e proprietários. Mas o impasse em relação à indenização dos moradores permanece.

Solução amigável?

A obra do viaduto Dom Orlando Chaves começou em janeiro deste ano. Em setembro do ano passado, quando foi iniciada a mobilização na região para preparar o terreno para as obras, a SECOPA procurou os moradores do Bairro da Manga para uma solução negociada com relação às desapropriações necessárias no local. O acordo amigável seria entregar a indenização aos moradores mediante a apresentação de todos os documentos dos imóveis atingidos. Muitos, porém, tinham débitos ou não estavam com a documentação em dia.

Para poder receber o dinheiro em mãos, Vernique e sua família, por exemplo, precisavam quitar o IPTU de sua casa. Ele recorreu então a um empréstimo bancário para pagar a dívida e ter direito à indenização. Empréstimo feito, imposto quitado, ele então voltou à SECOPA. “A gente legalizou, deixou tudo em dia, tudo certo. Aí na hora que nós levamos lá os documentos e pedimos o dinheiro eles falaram: ‘Não, o depósito já foi para juízo’”, afirma. “Fizeram isso sem nos avisar !”.

Com o depósito feito em juízo, os moradores precisam contratar advogados ou procurar defensores públicos, e esperar pela indenização. Até lá, ficam sem casa, ou sem o imóvel de onde tiram o sustento. O governo não ofereceu nem aluguel social nem outras alternativas para que eles se acomodem até receberem o dinheiro, mesmo depois que uma comissão de 12 moradores foi uma SECOPA para tentar a dita solução amigável.

“Eles não têm os documentos suficientes. Não deu para ser feito o acordo amigável e aí nós fizemos o depósito em juízo”, afirma o secretário Maurício Guimarães, responsável pela pasta da SECOPA, que diz ter depositado cerca de R$ 4,6 milhões em juízo. “Para fazer um acordo amigável, eu tenho uma série de obrigações adicionais; em juízo isso é um pouco mais fácil do ponto de vista de documentação, o juiz pede o levantamento do recurso e depois autoriza o recebimento”, afirma o secretário.  Apenas um proprietário fez o acordo amigável. Segundo a SECOPA, os demais não fizeram por não estarem com a documentação em dia.

“Mais fácil para quem?”, questiona Vernique. “Só se for para eles, porque para a gente não é fácil não. Eles usaram de malandragem com a gente, depositaram tudo para a justiça e agora só Deus sabe quando a gente vai receber…” A SECOPA diz que alguns moradores preferiram receber em juízo.

O secretário Guimarães também disse à Pública que a SECOPA disponibilizou dois defensores públicos para auxiliar os moradores a receberem as indenizações em juízo. Contudo, eles estão sobrecarregados. Em toda a cidade de Cuiabá serão necessárias nada menos do que 600 desapropriações para a realização da Copa.

Por isso, Vernique preferiu contratar um advogado. “Com a Defensoria estava difícil. Já me afastei do meu emprego para ajudar a minha mãe, estamos endividados porque quitamos o IPTU para receber da SECOPA e estou pagando o advogado porque preciso receber esse dinheiro”, afirma o morador. “E o meu advogado já me avisou que vai demorar até eu colocar as mãos nesse dinheiro.”

Mais contradições

Outras afirmações feitas pelo secretário à Pública também foram contestadas pelos moradores do Bairro da Manga e pelos movimentos sociais. Segundo Guimarães, o valor das indenizações foi definido pela SECOPA a partir de laudos produzidos por uma empresa especialista em avaliação de imóveis, laudos que teriam sido entregues às famílias posteriormente.

No entanto, o Comitê Popular da Copa em Cuiabá, que está em contato com os moradores do bairro, nega que os laudos tenham sido entregues às famílias. “Não recebemos nada disso também não”, conta o vigia Claudio Vernique referindo-se à sua casa.

Outro ponto contestado é de que a comunicação sobre as desapropriações tenha sido feita de maneira clara, como alega o secretário. “Não acho que as coisas foram bem explicadas para os moradores”, diz Caio Bruno, do Comitê Popular. “Por exemplo: uma moradora me disse que chegou um homem no bairro pedindo para ela assinar alguns papéis e que ela não sabia do que se tratava. Ela até me perguntou: ‘Como chega um homem do governo me pedindo para assinar uns papéis e eu vou negar?’”

“Foi isso mesmo que aconteceu. São pessoas simples, humildes. Várias não sabem ler nem escrever”, confirma Vernique.

O secretário Guimarães rebate: “Isso é uma visão de quem está com o problema, né? É uma forma das pessoas estarem buscando apoio, defendendo os seus pontos de vista. Como que não é informação clara se foi feito o cadastro do imóvel dele, se foi apresentado para ele o valor, se ele entregou o documento, se foram feitas reuniões! Nós sempre tratamos isso de forma muito clara, transparente, e nunca nos furtamos em hora nenhuma de prestar as informações aos moradores”, diz.

Vários moradores, porém, se queixaram de falta de diálogo com o governo e disseram ao Comitê Popular da Copa não ter compreendido direito a situação à época em que foi comunicada a necessidade deles saírem. Daí a surpresa, na semana passada, com a chegada das ordens judiciais para que deixem suas casas.

“Chegou a ordem aqui para mim e eu tenho cinco dias. Cinco dias para sair. Agora me diz, para onde eu vou com cinco dias de prazo? Eu vou ficar morando aonde?”, questiona o vigia Carlos Vernique.

Para o secretário Guimarães, porém, foram os moradores que “se acomodaram” e não buscaram “alternativas” para viver depois de expulsos de suas casas.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Fortaleza é uma das cidades-sede da Copa e, além de colecionar altos índices de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes (as denúncias subiram 23% entre 2011 e 2012), é um conhecido alvo de turismo sexual, combatido por programas governamentais que, segundo ela, não se prepararam para a tendência de aumento de casos durante a Copa do mundo.

Em fevereiro deste ano o Esplar lançou, em parceria com a Fundação Heinrich Böll, um folheto informativo para distribuição e um dvd inédito “Copa 2014 – “O que as mulheres têm a ver com isso?”, que a Pública disponibiliza aqui.

O folheto e o filme chamam a atenção para os efeitos negativos que a Copa pode trazer para a população, destacando o aumento do turismo sexual.“Uma pesquisa do jornal ‘O Povo’ de Fortaleza refere-se ao Brasil como um país à mercê do turismo predatório, destacando que algumas cidades sede, como Natal, Salvador e Fortaleza, têm recebido um grande número de homens solteiros e de maior idade que buscam as cidades para usufruir do que se transformou em um grande comércio do corpo e da vida das mulheres”, alerta o material produzido pela advogada.

Em entrevista,  Magnólia diz que o tráfico de mulheres já é algo real e planejado para a Copa e afirma que as mulheres têm sido vendidas no exterior como um atrativo turístico a mais – o que os governos federal, estadual e municipal se recusam a admitir. E que a tendência é de aumento da violência contra a mulher durante o megaevento  – inclusive assédio, estupro e violência doméstica.  Leia:

O que as mulheres têm a ver com a Copa afinal?

Tudo! Se falamos de remoções para a Copa, da mudança no espaço urbano ou de obras de desenvolvimento, as mulhere acabam sendo as mais impactadas. No caso das remoções, por exemplo, quem estabelece  um convívio social com a comunidade é a mulher.  Ela tem as amigas que se encontram nas casas, as vizinhas que revezam os cuidados com as crianças para uma e outra poder trabalhar,  vende paninhos, cosméticos ou vai fazer uma faxina aqui, lavar uma roupa ali, tudo no entorno de casa. Também é ela que gerencia a rotina do lar e fornece a estrutura para o homem trabalhar. Então quando as famílias são removidas, a mulher é mais penalizada.

Além disso, em todas as cidades sede a maioria das ambulantes é mulher. Novamente  elas serão mais impactadas pelas áreas de exclusão da Fifa. E em especial a mulher será a mais impactada  pelos vários tipos de violência. A exploração sexual é um dos tipos.

Como isso acontece?

A nossa imagem [do Ceará] é vendida lá fora como a de um lugar com belas praias e de um povo acolhedor. Um jornal daqui entrevistou um turista que disse que gostava do Ceará porque era mais fácil de lidar com as mulheres, elas eram mais receptivas. Em um estado como o nosso, que está atravessando uma das piores secas dos ultimos 50 anos, que é extremamente pobre e desigual, com a Copa, as mulheres vão pensar: vou sair da miséria e posso conseguir um dinheiro para manter minha familia, então vou para Fortaleza. Isso já está acontecendo em algumas cidades onde o Esplar trabalha. Nós estamos ouvindo isso de algumas mulheres. Para arrumar um emprego com a Copa ou arrumar um estrangeiro. Estou muito preocupada porque a gente já observou alguns tipos de exploração e de tráfico. O tráfico interno que acontece  dos municipios pequenos para os maiores municipios é muito forte.

De que forma?

As cafetinas, que têm casas que fazem os programas aqui em Fortaleza,  fazem o aliciamento dessas mulheres do interior. No jornal mesmo existem anúncios propagandeando a alta rotatividade  de mulheres, falando que você já tem sempre a mesma mulher em casa, então o melhor é variar.

Esse tipo de tráfico hoje é mais forte para os municípios praieiros, como Canoa Quebrada. É acintoso. Porque lá é o lugar dos gringos. E essas são mulheres mais jovens, muitas vezes menores de idade, todas muito pobres.

E esse tráfico interno pode crescer com a Copa?

Pode crescer muito, ainda mais pela situação que nós estamos vivendo de seca e falta de trabalho. As mulheres mais velhas, que precisam sustentar suas famílias, já estão vendo aí uma oportunidade. As mais jovens, querem “arrumar um estrangeiro” e sair da miséria.

É preciso entender o cenário : as políticas  do governo quando chegam, vêm com tanta politicagem que não chegam para quem mais precisa. Ou já tem prioridades mais definidas. Nós temos aqui pertinho de Fortaleza por exemplo, o Complexo Portuário do Pecém. Lá tem siderúrgicas, refinarias, duas termelétricas , então tem que ter água. A água do São Francisco, que aquele ex-presidente disse que serviria para matar a sede de 12 milhões de pessoas, naquela época a gente já alertava que não era para isso. Era para fruticultura, para prover Pecém e Fortaleza. São Gonçalo do Amarante é a cidade do Pecém. Tem 100 comunidades onde chegam somente três carros pipas e em algumas comunidades a água nem chega. A que chega é contaminada. Só agora o governo teve o descaramento de dizer que a água do São Francisco vem para Fortaleza e para Pecém.

Então esse é um cenário para que essas mulheres vejam  a Copa como uma oportunidade de mudança de vida e isso é propício para as cafetinas atuarem. Isso já pode ser sentido?

Com certeza. Já foram criados até cursos de idiomas para as mulheres atenderem melhor aos turistas! Imagina o que elas estão aprendendo. Uma amiga estava na França com outro amigo estrangeiro, ele iria ligar para o país dele e ela para o Brasil. Eles compraram cartões telefonicos. O dele era comum. No dela tinha uma mulher seminua.

E as leis protegem mais os turistas do que os cidadãos, não?

Sim, porque existe um complexo de inferioridade. Nós, o estado do Ceará, somos uma cidade de muro baixo. Qualquer pessoa que tenha poder e dinheiro sufoca a gente. Então um homem alto, loiro, bonito e branco, impõe muito mais poder a uma delegada de uma delegacia da mulher, do que uma cidadã que fala português e muitas vezes nem fala o português correto. Ele veio de fora está trazendo dinheiro para o Estado. Existe também esse incentivo fortíssimo no discurso oficial. Toda hora o responsável pela Copa daqui diz que a Copa vai trazer dinheiro para o nosso Estado, e que nosso Estado não pode parar de crescer. E que vai ficar conhecido internacionalmente. Então eu, delegada, vou intimidar um turista que vai trazer dinheiro e contribuir para o crescimento do meu Estado? Não vou. “Deixe por menos”.

E não existe uma estrategia  pensada e efetivada de proteção à mulher [nos megaeventos] não existe hoje nem por parte da prefeitura nem por parte do governo do estado. A Livia Xerez, que é coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, disse que chama os órgãos oficiais e eles simplesmente não acreditam que isso possa acontecer. Eu acho que eles fazem de conta que não sabem porque o empresário que vem de fora não pode ser lesado, a proteção maior é para eles.

De onde surgiu a ideia de fazer o video?

Eu já trabalho com mulheres do campo desde 1989 dando assessoria e formando grupos de mulheres através do Esplar. Quando a gente fez o comitê de Fortaleza,  começou a me incomodar [o fato] de que ninguém falava sobre a questão da exploração sexual ou mesmo dos impactos mais gerais da Copa na vida das mulheres. Falava-se de remoções, mobilidade, mas não se fazia esse recorte nem o recorte racial. Aí a Fundação Boll me procurou um dia, disse que vinha notando minha fala e queria saber se eu queria produzir um material.Fiz o informativo e pensei que a gente comunicaria mais se pudesse conversar com as pessoas sobre isso. No Nordeste, onde atuamos, a coisa é mais complexa. Queremos que isso seja um primeiro passo para uma campanha, pegar alguns jogadores que tenham perfil ético dizendo que eles vêm para a Copa mas são contra a exploração de mulheres.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Longe dali, no dia 6 de fevereiro a jovem Julia Ludwig e mais duas ativistas tiveram que escalar duas árvores na Praça Julio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro, no centro da capital gaúcha, para evitar que elas fossem cortadas. Naquela quarta-feira, a ex-estudante de artes cênicas foi avisada, no início da tarde, sobre um corte de árvores que ameaçava as mais antigas do bairro. “Vamos ficar aqui até que eles parem”, protestava ela sobre uma das poucas árvores remanescentes.

Sua surpresa vinha do fato de que nem os moradores da região, nem a Câmara Municipal haviam sido avisados da ação. A remoção de 115 frondosas árvores da praça pela Secretaria Municipal de Obras e Viação está ligada à ampliação da Avenida Evaldo Pereira Paiva, projeto voltado para a Copa do Mundo de 2014, quando a cidade será uma das sedes dos jogos.

Depois do protesto, no final daquele dia o corte foi suspenso como resultado de uma reunião entre a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores (COSMAM) e a prefeitura. Mesmo assim, o prefeito José Fortunati (PDT) acabou desagradando a muitos, ao dizer que “ninguém usa aquelas árvores”. 

No dia 16 de abril, a justiça autorizou a prefeitura a remover parte das árvores – que teria início no dia 18 de abril, quinta-feira.

E o plano diretor?

Se fosse observado o Plano Diretor da capital do Rio Grande do Sul, a solução adotada poderia ser outra. Em julho de 2011 o mesmo prefeito Fortunati sancionou as diretrizes para a criação de um parque naquela mesma região – o Parque do Gasômetro, através da Lei Complementar 646. O texto mencionava a necessidade da apresentação de um projeto específico para criação do parque – o que não foi feito até hoje.

A ideia surgiu em 2007, ainda durante o governo do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), pelas mãos do arquiteto Rogério Dal Molin. Na época, ele era o Conselheiro Titular do Fórum Regional de Planejamento, da Secretaria de Planejamento Municipal.

O Parque do Gasômetro idealizado pela equipe de Dal Molin uniria as praças Julio Mesquita – em frente ao Gasômetro, onde as árvores foram removidas – , a Brigadeiro Sampaio a região da orla do Lago Guaíba até os limites do Cais Mauá. “Pediram que nós indicassemos ações prioritárias que a prefeitura encamparia nos seus programas de governo”, lembra Dal Molin.

A proposta da criação do parque pretende reverter a tendência de degradação da area central, com acessibilidade precária, sujeira e lixo, que hoje em dia atrai poucos turistas ao local. Veja aqui a proposta, em PDF. 

Além de melhorar a acessibilidade à orla do rio Guaíba, o projeto visa melhorar a qualidade do ar, valorizar o patrimônio histórico e criar mais vias para pedestres. Segundo o projeto, a praça Brigadeiro Sampaio seria transposta sobre a avenida Presidente João Goulart até o Cais Mauá, criando o Largo João Goulart, em homenagem ao presidente deposto pelo Golpe Militar em 1964. Os caminhos seriam pavimentados com pedras portuguesas e teriam iluminação pública conforme modelo do século XIX, valorizando ao mesmo tempo o prédio do Museu do Trabalho.

Mas, apesar do poder público ter solicitado e a ideia ter entrado na revisão do Plano Diretor, o executivo municipal seguiu outro caminho. A opção foi pela obra de ampliação da Avenida Evaldo Pereira Paiva, um alargamento de 5,5 quilômetros da avenida, entre a Usina do Gasômetro e a avenida Pinheiro Borda, passando pelo estádio do Sport Club Internacional. A Prefeitura prometeu, como compensação, plantar 2 mil novas mudas em diferentes pontos da cidade. Apenas o trecho IV custará R$ 15 milhões, de acordo com o Portal Transparência na Copa, da prefeitura.

“Com a ampliação da (avenida) Edvaldo, a orla do Guaíba está sendo afastada do Centro Histórico, deveria ser o contrário”, lamenta Dal Molin.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) também discorda dos planos do poder público. Para Tiago Holzmann da Silva, um empreendimento que propõe a derrubada de mais de 100 árvores é um erro. “Setores populares, técnicos, ambientalistas estão protestando. Não é apenas meia dúzia de estudantes”.

A briga pelas árvores do Gasômetro

Em uma audiência pública que tratou do assunto em 18 de março no plenário da Câmara Municipal, o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Francisco Milanez, denunciou que estudos comparativos para o local não foram realizados, e que a população não foi ouvida na decisão. “Os técnicos existem para levar a cabo o que a população decide”, disse. O vice-prefeito Sebastião Melo, argumentou que a obra é necessária pelo crescimento da cidade para a zona sul.

No dia 27 de março, porém, o pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre foi acatado pela justiça, levando à suspensão temporária do corte. Em meados de abril, a juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, indeferiu parcialmente o pedido do Ministério Público estadual e autorizou a prefeitura a remover as árvores que se encontram sobre o traçado da avenida Edvaldo Pereira Paiva, para continuar a duplicação. Segundo o site da prefeitura, está prevista a retirada de 101 árvores, “sendo 70% espécies exóticas ou invasoras e nenhuma rara ou ameaçada de extinção”. A prefeitura também afirma que todas elas “estão fora das áreas de praça e parques municipais, integrando a arborização viária”.  

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

A reportagem da Pública andou pela Nova Radial (Avenida José Pinheiro Borges) – que liga o centro da cidade à Itaquera – na última terça-feira, dia 26 de março -, e viu diversos canteiros de obra em torno do estádio a todo vapor. Seguindo um pouco mais adiante pela mesma avenida no sentido Guaianases, porém, o cenário é diferente.

No encontro da avenida com a Rua Porto Amazonas, a cerca de 4,5 km à frente, há mais um canteiro de obras, mas o ritmo ali é outro. “Obra em andamento mesmo você vai achar mais pra lá, na frente do estádio”, informou à reportagem um operário de nome João. “Aqui a gente está mesmo levantando acampamento. Não tem mais verba pra continuar. Vamos deixar isso como está até eles liberarem a verba.” Atrás dele, outros operários uniformizados andavam sem pressa entre a terra vermelha e pedaços de concreto com armação exposta. E confirmaram a informação de João.

A obra semi-abandonada, porém, é prioritária para os moradores da zona Leste. Como parte das 16 intervenções destinada a prolongar a Radial Leste, que faz a ponte entre os mais de 4 milhões de habitantes da zona leste e o centro da cidade.

“Como a oferta de emprego não é suficiente para o contingente populacional que existe ali, o movimento pendular é muito grande. As pessoas estão sempre indo e vindo, em trânsito, do bairro para o centro, onde estão os postos de trabalho”, explica o engenheiro de trânsito Sérgio Ejzenberg.

Em 2007, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), o governo municipal finalizou um projeto para a realização de melhorias viárias ao longo da Nova Radial Leste entre os bairros de Artur Alvim e Guaianases. Mas a execução dessas obras vem sofrendo seguidos atrasos por motivos diversos  – desde a impugnação do edital de concorrência pelo Tribunal de Contas do Município até a alegada falta de verbas. Veja o quadro com a relação destas obras abaixo:

Obras contratadas pela SIURB

• Canalização do córrego Verde e trechos do córrego Chá dos Jesuítas

• Construção de alças de acesso da rua Monsenhor Agnelo – Marginal

• Construção do viaduto Guaianases e sistema viário

• Implantação da 3ª paralela e de mais uma pista da av. Nova Radial

• Viário de apoio da av. do Contorno

• Viário de apoio a Inajar Guaçu (Marginal)

• Ligação rua Alfredo Costa

• Implantação de pista ligando a rua Salvador Gianeti com a estrada de Poá

• Implantação de pontilhão da Quinta de São Miguel

• Implantação de pontilhão da rua Boa Vitória e rua Benedito Leite Ávila

• Implantação de uma passagem inferior sob a av. Radial Leste

• Implantação de via ligando a Nova Radial Leste à av. Águia de Haia

• Implantação de viaduto na confluência da antiga Radial Leste com a Nova Radial Leste – Metrô Itaquera – próximo ao túnel Odon Pereira

• Ligação Itinguçú – rua José Giordano

• Rua Cristina Baumann: recuperação de aproximadamente 130m de extensão do pavimento;

• Rua Porto Amazonas: alargamento da rua com implantação de aproximadamente 100m de pista simples, incluindo drenagem e pavimentação.

O que se constata, porém, é que as verbas que faltam ali foram alocadas para as obras no entorno do estádio, após a formalização de um convênio entre Prefeitura e Governo do Estado de São Paulo, em abril de 2011, para dinamizar obras viárias relacionadas à Copa. A Prefeitura entrou com R$ 132.300.000,00, valor quase idêntico àquele que seria destinado para as 16 obras de prolongamento da Radial Leste.

Três vezes mais dinheiro para três vezes menos gente

Essas obras na Radial Leste englobam quatro subprefeituras: São Miguel, Penha, Itaquera e Guaianases. Segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, a população somada dessas regiões é de 1.636.511 pessoas. Já as obras do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado afetam somente a área do estádio, dentro da subprefeitura de Itaquera, com população de 523.848 habitantes, segundo o mesmo Censo.

Mas, apesar da disparidade de dimensões, o valor das obras entorno do estádio é mais de três vezes superior ao valor das obras consideradas prioritárias para a população. Para o convênio são R$ 478.200.000,00 (R$ 345.900.000,00 provenientes do Estado e R$ 132.300.000,00 da Prefeitura); as obras de prolongamento da Radial Leste foram contratadas por aproximadamente R$ 131 milhões.

Uma epopeia que ainda não acabou nas obras prioritárias

A epopeia das intervenções na Radial começou em 27/12/2007, quando seis concorrentes manifestaram interesse em realizar as obras. Após uma série de interposições de recursos e medidas administrativas, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SIURB declarou habilitadas duas concorrentes: o Consórcio Pontal Leste (formado pelas empresas OAS, S.A. Paulista e EIT) e a Constran S/A Construções e Comércio. Em junho de 2008, a SIURB homologou a decisão da CPL. Dois meses depois, um memorando assinado pelo então secretário adjunto da SIURB, Marcos Penido, definiu as intervenções viárias que integrariam a licitação (veja o quadro abaixo), como a canalização de 2,6 km dos córregos Verde e Chá dos Jesuítas, a construção de um viaduto em Guaianases, dois pontilhões e de uma nova pista de 1,4km na Nova Radial, etc. As intervenções iriam até a estrada de Poá, nos limites do lado leste da capital.

Em 8 de agosto de 2009, foi lançado o edital, definindo prazo até 14 de setembro do mesmo ano para que as propostas das duas concorrentes pré-qualificadas (Consórcio Pontal Leste e Constran) fossem apresentadas à SIURB. Mas, dois dias antes do final do prazo, o Diário Oficial publicou um ofício do Tribunal de Contas do Município pedindo a paralisação da concorrência por problemas técnicos no edital de licitação. A concorrência foi então paralisada, sem previsão de volta.

Neste leito ferroviário deveria passar uma nova via de ligação entre a Avenida Itinguçu (à esquerda da imagem) e a Rua José Giordano, que está mais à frente. Obra nem começou (Foto: Saulo Tomé)

Só seria novamente aberta em agosto de 2010, depois de uma reunião entre representantes de associações de moradores e do comércio de Itaquera – favoráveis às obras – e membros do TCM, mediada pelo vereador Paulo Frange (PTB-SP) e pelo então subprefeito de Itaquera, Roberto Tamura. O empresário Eduardo Pinheiro Borges, vice-presidente do Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste e da Associação de Lojistas e Moradores da XV de Novembro, estava no encontro, na sede do TCM: “Fomos com um grupo aqui de XV de Novembro [bairro da região de Itaquera], para mostrar a necessidade dessas obras, importantes para o desenvolvimento da região”, explica. “O conselheiro do TCM, o Sales [Eurípedes Sales, responsável pela paralisação da concorrência], se surpreendeu, palavras dele, com a qualidade do que foi mostrado. E liberou a obra mediante exigências que teriam que ser incluídas no transcorrer da execução da mesma”, conta Borges, que é filho de José Pinheiro Borges, que dá nome à Nova Radial.

Dois meses depois dessa reunião, em 25 de novembro de 2010, o Diário Oficial informava que a licitação encontrava-se novamente aberta e no dia 5 de janeiro de 2011, a SIURB anunciou a vitória do Consórcio Pontal Leste por ter feito a proposta mais barata: R$ 130.930.419,14, cerca de R$ 120 mil a menos do que a concorrente Constran. O contrato foi assinado três meses depois, com o depósito em garantia de cerca de R$ 6,5 milhões pelo consórcio, determinando prazo de 720 dias corridos para a entrega das obras a partir da ordem de início, assinada em 2 de maio de 2011, pelo então secretário-adjunto da SIURB, Pedro Pereira Evangelista. Ou seja, pelo contrato, o pacote de obras deveria ser entregue no dia 22 de abril deste ano, com previsão de multa de 0,1% do valor do contrato por dia de atraso na entrega.

Mas, como constatou a Pública em visita ao local, esse prazo não será cumprido. Na grande maioria dos pontos previstos no contrato nem há obras.

Estado e Prefeitura se unem para acelerar as obras da Copa

Treze dias depois do contrato entre o Consórcio Pontal Leste e a Prefeitura, foi assinado o convênio para as intervenções em torno do futuro estádio do Corinthians. O convênio – com valor de R$ 478 milhões – envolve cinco órgãos estaduais (três secretarias, DER e Dersa) e seis secretarias municipais, e foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

São cinco obras previstas: novas alças de ligação no cruzamento entre as avenidas Jacu-Pêssego e José Pinheiro Borges, uma nova avenida de ligação Norte-Sul, no trecho entre as avenidas Itaquera e José Pinheiro Borges; outra avenida articulando a ligação Norte-Sul com a Avenida Miguel Inácio Curi; um túnel na Radial Leste no trecho em frente às estações do Metrô e da CPTM e uma adequação viária na esquina das avenidas Miguel Inácio Curi e Engenheiro Adervan Machado.

Nenhum órgão consultado pela reportagem da Pública (entre SIURB, SPCopa, Dersa e o próprio Consórcio Pontal Leste) se dispôs a explicar por que essas cinco obras em torno do estádio custam três vezes mais do que as 16 intervenções em benefício de quatro bairros. Fato é que, no convênio, a Prefeitura entrou com um valor muito próximo ao que foi contratado pela SIURB para todo o pacote de obras de prolongamento da Radial Leste (cerca de R$ 130 milhões). Em nota, a Dersa informou que a Prefeitura tem, no convênio, “a responsabilidade de licenciamento ambiental, obtenção de Decreto de Utilidade Pública, desapropriações, liberação de áreas e organização do tráfego no entorno.”

A execução das obras em torno do estádio é de responsabilidade da Dersa (empresa de capital misto vinculada ao governo do estado) com prazo de execução definido primeiramente para março de 2014, segundo a própria empresa.

Foto panorâmica da região do futuro estádio do Corinthians. Parte do convênio entre Estado e Prefeitura, obras estão a todo vapor. (Foto: Saulo Tomé)

Coincidências relevantes

Em 28 de abril de 2012, o Diário Oficial publicou o resultado dessa licitação: venceu o Consórcio Vizol (depois renomeado para Consórcio Viário Zona Leste), formado pelas empresas OAS e S.A. Paulista, duas das três empresas que venceram a licitação do prolongamento da Radial Leste.

Para realizar quatro das cinco obras previstas no convênio, o Vizol apresentou orçamento cerca de R$ 2 milhões menor do que o segundo colocado, o Consórcio Serveng-Construcap, que entrou com um mandado de segurança alegando que o vencedor apresentou preços “inexequíveis” para alguns trechos da obra, sendo que alguns valores apresentados correspondiam a um terço da referência de mercado definida pela Dersa.

No dia 2 de julho do ano passado, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a favor do Consórcio Serveng-Construcap. O Estado de São Paulo e a Dersa, por meio da Procuradoria Geral do Estado, pediram a suspensão da liminar junto à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O pedido foi aceito pelo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, que classificou a decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública como “grave dano à ordem e à economia públicas”, aceitando o argumento do Consórcio Vizol de que a paralisação poderia inviabilizar a obra diante do cronograma da Copa do Mundo.

Em 15 de agosto de 2012 o contrato do Vizol com a Dersa foi assinado e o prazo de execução das obras é março de 2014. O valor é de R$ 257 milhões, quase 100 milhões abaixo do previsto pela Dersa.  A última obra que falta do convênio, as alças de ligação da Jacu-Pêssego com a Nova Radial, serão realizadas pela EIT Engenharia S/A (a terceira empresa do Consórcio Pontal Leste, vencedor das obras de prolongamento da Radial). A Dersa informou que as obras já começaram em março deste ano e devem ser concluídas no mesmo mês do ano que vem.

Enquanto isso, o prolongamento da Radial Leste patina

Já o prolongamento da Radial Leste, reivindicado pela população, começou a patinar assim que o contrato foi assinado. Mesmo com a ordem de início das obras assinada em maio de 2011, as obras só começaram de fato em setembro. No dia 18 de abril de 2012, os trabalhos foram paralisados por quatro meses pela SIURB, alegando falta de verbas, embora tivesse assinado o convênio com o Estado para as obras em torno do estádio pelo mesmo valor.

“Esse é o legado que a Copa do Mundo vai deixar para a zona leste? No mínimo vão atrasar ainda mais uma obra necessária para a região e gastar mais dinheiro público em cima disso”, questiona o advogado Fábio Pereira, que mora a 800 metros do futuro estádio corintiano e tem se destacado entre as vozes que questionam a paralisação das obras contratadas pela SIURB.

“A Zona Leste tem um problema difícil de ser resolvido porque, como toda a cidade de São Paulo, cresceu sem o planejamento adequado. Aqui tem avenida de dez metros, que deveria ter 15, 16 metros, as vias principais de trânsito não passaram por nenhuma adequação. Faltam ligações, você fica preso dentro de um bairro, porque não tem ligação com o outro, porque o próprio loteamento é caótico. E com o estádio isso pode vir a piorar. Eles vão resolver o problema da Copa, mas o resto que se ferre. Eu não estou conseguindo ver legado, só estou vendo muita coisa feita na correria”, conclui o advogado.

No último dia 2 de fevereiro, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representantes de órgãos do estado ligados à Copa enfrentaram os questionamentos de Fábio. Adriano Trassi, chefe de planejamento da área de programação e controle da Dersa, não respondeu às questões do advogado relativas ao custo da obra e disse apenas que a Dersa está tocando a parte dela e que as outras obras eram de competência do município. Não havia representantes do município na audiência.

Procurada pela Pública, a SIURB não respondeu se foi feito uma opção pela outra obra – limitou-se a dizer que “o contrato [para o prolongamento da Radial] está em vigência e andamento e o prazo dele poderá ser prorrogado”. A assessoria de imprensa do Comitê Paulista para a Copa de 2014, disse que as cinco obras em torno do estádio serão concluídas antes da Copa. A SPCopa e a OAS, líder dos Consórcios Pontal Leste e Vizol, não responderam às perguntas da reportagem mesmo com mais de uma semana de prazo.

*As fotos desta reportagem foram feitas por Saulo Tomé

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Tenho conversado com agentes especiais da Seção de Crime Organizado e Negócios Ilícitos do Departamento de Justiça em Washington e com o Esquadrão de Crime Organizado de Nova York desde que eles me contataram, procurando provas, há cerca de três anos.

Agora, tornou-se público que a polícia americana está investigando “um grande caso” envolvendo corrupção na FIFA. A investigação inclui denúncias de fraude e suborno, e teve início nas confederações de futebol da América Central, América do Norte e do Caribe.

Mas o rastro de dinheiro leva ao quartel-general da FIFA em Zurique, na Suíça. Fontes não oficiais confirmaram que Daryan Warner, filho mais velho do famigerado ex-vice-presidente da FIFA, Jack Warner – que hoje é Ministro da Segurança Nacional em Trinidad e Tobago, no Caribe – tornou-se uma testemunha em cooperação com a investigação do FBI. Warner Jr. está morando na Flórida nos últimos tempos, e claramente não está livre para deixar os Estados Unidos. O FBI ainda não divulgou que indícios tem contra ele, mas é provável que seja algo substancial o bastante para que ele quebre a confiança do seu pai em troca de redução de tempo de prisão.

Daryan Warner, o filho, sempre foi o “administrador” do dinheiro, organizando a lavagem e ocultação de subornos e de todo tipo de atividade ilícita de seu pai no futebol – desviando verbas, negociando ingressos da Copa do Mundo e embolsando subornos vultosos de países que sonham sediar uma Copa do Mundo. Warner trabalhava de maneira orquestrada em Nova York com seu parceiro e membro do comitê executivo da FIFA, Chuck Blazer.

A carreira de Jack Warner, o pai, na FIFA, começou a estremecer em maio de 2011, quando ele foi pego com um milhão de dólares para suborno, distribuídos em envelopes de 40 mil dólares em dinheiro vivo para entregar a associações de futebol caribenhas. O objetivo era persuadi-las a votar em Mohamed Bin Hammam, que concorria à presidência da FIFA contra o atual presidente Joseph Blatter. Na época Chuck Blazer “dedurou” Warner para a FIFA – mas logo ele mesmo se envolveu em alegações de corrupção muito bem documentadas.

Para onde vai a investigação do FBI?

Para começar, eles não estão sozinhos. Há 18 meses corre uma investigação paralela feita por autoridades tributárias americanas, o Serviço Interno de Receita (IRS, em inglês). A investigação secreta vai de Port of Spain, em Trinidad e Tobago, ao luxuoso prédio comercial Trump Tower, na Quinta Avenida em Nova York, até as Ilhas Cayman, Miami, Zurique na Suíça, seguindo até o Golfo Pérsico. As autoridades americanas tiveram cooperação com polícias de Londres e da Suíça.

O roubo em escala industrial cometido por Warner e Blazer está entremeado à estrutura da FIFA. A dupla abominável foi repetidamente encorajada a pilhar garantias e ingressos da Copa do Mundo. Em troca, conseguiam votos para manter Blatter no poder.

Amantes do futebol sonham que o FBI acabe achando razões para estender sua investigação ao império africano de Issa Hayatou e ao resto da FIFA.

Enquanto o FBI espalha suas teias, membros da FIFA em Zurique devem procurar seus advogados para saber o que dizer quando os policiais baterem às suas portas. Se eles lidaram com pagamentos corruptos autorizados por Blatter ou pelo secretário-geral Jerôme Valcke, seria sensato seguir o exemplo de Daryan Warner e se tornar também testemunhas colaboradoras em vez de se arriscar à extradição ou prisão.

Funcionários honestos dentro da FIFA poderiam denunciar outros nomes. Afinal, seria injusto que apenas Warner e Blazer fossem presos por conta da pilhagem da FIFA. Nos últimos anos, mais da metade comissão executiva da FIFA estava envolvida com atividades duvidosas.

O FBI tem mostrado interesse em investigar, por exemplo, a escolha do Qatar como sede da Copa do Mundo de 2022. Os agentes obtiveram informações muito específicas a esse respeito. Outro grupo de investigadores trabalhando em conjunto com o FBI está de olho em uma outra grande decisão da FIFA – desta vez sobre ingressos.

Após as revelações em 2010 feitas por jornalistas britânicos do Sunday Times e da BBC sobre corrupção no alto escalão da FIFA, Blatter deveria ter sido despejado do poder e ter seus negócios financeiros devassados. Em vez disso, ele conseguiu escapar com o anúncio de investigações “independentes” dentro da FIFA – sempre controladas por ele.

Agora, desde dezembro do último ano, blogueiros de Trinidad têm gritado ao mundo que Daryan Warner, filho de Jack, foi preso no aeroporto de Miami carregando uma sacola de dinheiro. O valor relatado varia de US$ 100 mil a US$ 750 mil, dependendo do blog. Alguns dizem que o outro filho de Jack, Daryl Warner, também foi preso. No início de março, apesar de ameaças de Jack Warner, até mesmo a cautelosa grande imprensa de Trinidad começou a publicar matérias sobre “o filho de um membro de gabinete” preso em Miami por acusação de lavagem de dinheiro.

Um efeito colateral deste escândalo pode ser o fim da administração cada vez mais absurda da primeira-ministra Kamla Persad-Bissessar, de Trinidad e Tobago, que indicou Warner para tomar conta da polícia (sim, é sério) e do exército (sério!) – apesar dele ter rapidamente saído da FIFA antes das investigações progredirem.

Por conta dos milhões de dólares que Warner gastou comprando vitórias nas urnas para o seu partido (UNC), Kamla lhe deu carta branca para perseguir oponentes e indicar aliados incompetentes para altos cargos no governo. As últimas revelações de corrupção em Trinidad mostram que Warner criou secretamente, com verba do governo, sua própria milícia privada, similar aos Ton Ton Macoutes do Haiti.

Com a bênção da imprensa britânica

Mas o próximo alvo da investigação do FBI talvez seja o prestigioso jornal britânico Financial Times, que promove conferências de negócios e acabou de anunciar um “Encontro de Negócios de Futebol” a ser realizado no Rio de Janeiro, em junho.

A grande atração será o presidente da FIFA, Joseph Blatter.

O evento do Financial Times no luxuoso hotel Copacabana Palace será organizado pela empresa International Football Arena, sediada em Zurique, responsável por encontros de futebol onde repórteres passivos, donos de clubes e potenciais patrocinadores pagam para se enturmarem com Blatter.

O homem responsável pelas relações públicas, Peter Hargitay, apresenta todos os presentes enquanto seu filho, Stevie, ocupa-se dos apertos de mão na entrada.

No site do encontro do Financial Times, Stevie está listado como “Contato de patrocínio”. Em sua conta de twitter, ele se descreve como um “linguista da astúcia” e produtor de cinema. Um de seus filmes, o épico “Minas curtem caras gays”, ensina como fingir ser homossexual para que as “minas” fiquem afim de você.

O correspondente de esportes do Financial Times, Roger Blitz, vai comandar a conferência.

Como jornalista, ele tem oportunidades de ouro!

Podia pedir para o palestrante principal, Blatter, esclarecer sobre a investigação do FBI e como US$ 100 milhões em subornos envolvendo uma empresa de marketing foram lavados em Liechtenstein para líderes da FIFA.

Ou então Blitz poderia perguntar se o coração de Blatter alterou-se quando ele descobriu um suborno de um milhão de francos suíços para o ex-presidente da FIFA, João Havelange, sendo lavado por meio de uma conta da organização, em 3 de março de 1997.

Blitz também poderia sugerir ao evasivo Peter Hargitay que revele à plateia o nome dos membros da FIFA que ele planejou subornar com 4 milhões de libras da Associação Inglesa de Futebol, em troca da Inglaterra sediar a Copa do Mundo. Ou que entretenha a platéia com histórias de seus sete meses  de prisão em Miami por tráfico de cocaína.

Entre seus muitos negócios, Hargitay também mantém uma agência de detetives particulares, a AB Investigation, que promete a seus clientes “vigilância em nível governamental” e até mesmo “intervenção física de acordo com os interesses de clientes corporativos”. Um negócio anterior de Hargitay garantia poder hackear contas de bancos.

Quando os escândalos envolvendo subornos começaram a aparecer em 2002, Blatter contratou Peter Hargitay para corromper o jornalismo inglês. Hartigay se gaba de desviar os repórteres dos problemas de seus clientes. E fez um grande trabalho em Londres. A maioria dos repórteres de esportes ignoraram o escândalo da empresa de marketing esportivo ISL.

O que eu informei aos agentes do FBI

Tem sido uma longa espera até o FBI tomar uma atitude. Nos anos em que mantivemos contato, eu entreguei documentos provando que dirigentes da FIFA receberam subornos e lhes apresentei fontes com informações de primeira mão. Mantivemos longas ligações telefônicas e trocamos cerca de 100 emails.

Depois que eu contei sobre informações confidenciais disponíveis na Suíça, eles estabeleceram contato com autoridades criminais suíças sob o Tratado de Assistência Mútua.

Durante uma conferência em Miami em 2010, onde contei sobre a corrupção na FIFA e as evidências de que a organização operava como uma família do crime organizado, tive ainda uma longa conversa com um conselheiro sênior do Serviço Interno de Receita do governo americano. Tanto os organizadores do evento quanto eu fomos ameaçados por advogados da FIFA antes da conferência.

A última vez em que encontrei com o FBI cara a cara foi em um escritório particular perto da embaixada americana em Londres, na semana anterior às Olimpíadas de 2012. Mais uma vez, pude lhes entregar documentos cruciais. Eles me disseram que um dos documentos era “particularmente útil para seus objetivos”. Tratava-se de uma lista de subornos envolvendo muitos dos membros principais da FIFA. E disseram que, “enquanto o processo judicial parece glacial, as coisas estão progredindo”.

Nos últimos dois anos, enquanto Blatter tem persuadido jornalistas ingênuos a publicar matérias redentoras sobre seu programa de “reformas” da FIFA, investigadores de agências federais em Washington e Nova York têm juntado provas de corrupção relacionadas às votações para sedes da Copa do Mundo.

A possibilidade de novas votações para as Copas de 2018 e 2022 não pode ser descartada. Se for comprovado suborno, isso pode manchar a próxima.

Parece que o Congresso da FIFA coreografado por Joseph Blatter nas ilhas Maurício, no fim de maio, será dos mais agitados. O presidente da FIFA está montando o evento num local muito caro para a maioria da imprensa esportiva e estrangeira. Se os agentes do FBI estiverem trabalhando bem nos bastidores, será difícil levar a sério essa festança.

Afinal, se Blatter ainda estiver livre para comparecer, terá que fingir que tudo está bem e que o FBI é apenas um “inconveniente”.

* Pesquisa adicional: Karrie Kehoe