À medida que adentramos na vicinal de terra que leva ao único assentamento agroextrativa do Sul do Pará, a floresta se adensa, entremeada por pastos, clareiras de extração de madeira e areia, fornos de carvão. Em 1997, quando o assentamento foi criado, mais de 80% da cobertura vegetal estava preservada. Daí a opção por delimitar lotes maiores – cerca de 80 hectares – para que castanheiros e coletores de frutas como o açaí e a andiroba seguissem vivendo do jeito que aprenderam com seus pais, preservando a mata, interrompida apenas pelas casinhas, os pequenos açudes, as roças e pomares familiares.

A professora Laísa Santos Sampaio, 45 anos, é filha de castanheiros como sua irmã, Maria do Espírito Santo, assassinada em maio de 2011 com o marido, José Cláudio Ribeiro. Laísa recebeu a Pública em julho do ano passado para contar a sua história. Na casinha acolhedora entre as árvores não há água encanada nem banheiro, mas ela e o companheiro, José Maria Sampaio, o Zé Rondon, escolheram viver ali e lutar por aquela terra, cada vez mais ameaçada pelos que se aproveitam do abandono do governo federal – e da consequente pobreza dos assentados – para invadir lotes, expulsar famílias, convencer os lavradores a vender as árvores para extrair madeira de lei e queimar carvão.

Duas das filhas do casal trazem o caldeirão de açaí já fresco, as mandiocas fritas, o abacaxi doce fatiado. “É tudo daqui”, orgulha-se Laísa, enquanto a menina mais velha torce o nariz: “Aqui tudo é um sacrifício, tem de buscar água todo dia”, diz, explicando que prefere Marabá, onde estuda. Dos banhos de açude ela gosta, conta, revelando que tem um animal de estimação: um jacaré cego, que é  alimentado por ela já que leva sempre a pior na competição pela pesca e caça.

As meninas estão assustadas. O assassinato dos tios faz com que levem a sério os bilhetes ameaçadores colocados na porta de casa, os recados que os vizinhos levam para os pais. Duas cachorras bravas, amarradas durante o dia, foram adquiridas depois que o antigo cachorro apareceu morto – recado típico dos pistoleiros do Pará aos que atrapalham os “negócios” de seus patrões.

Maria e José Cláudio eram visados há tempos. Militantes pela reforma agrária com a preservação da floresta, denunciavam os madeireiros e angariavam também a antipatia de outros assentados, que sobrevivem do comércio ilegal de carvão e da madeira – os projetos agroextrativistas e as roças não vão para frente sem o necessário apoio do Incra. Os dois não desistiam de implantar o projeto original.

O estopim da morte do casal foi a luta contra um grileiro que volta e meia expulsava as três famílias que ocupavam uma área que ele alegava ser sua – embora nada plantasse ali, interessando-se apenas pela derrubada da mata. Mesmo com a prisão de três dos acusados pelo homicídio duplamente qualificado, mandantes e parentes continuam no assentamento e chegaram a ameaçar Laísa na escola em que ela dava aula para a criançada, incluindo os filhos deles.

No último dia 2 de março, Antonia Nery da Silva, mulher de José Rodrigues Moreira, réu do processo, obteve do Incra a posse legal da terra, apesar desse histórico. Em nota, o Incra disse que o processo administrativo ainda não está concluído.

A irmã de Maria e sua família continuam a viver no mesmo local dos assassinos, sem nenhum tipo de proteção legal.

Assista ao seu depoimento:

As cenas são de um vídeo produzido pela Survival International como parte de uma campanha para salvar a “tribo mais ameaçada do mundo”, segundo a organização, os Awá-Guajá. Atualmente, os índios dessa etnia ocupam três áreas no Maranhão: a Terra Indígena Alto Turiaçu, a Terra Indígena Awá e a Terra Indígena Carú.

“Na verdade, [a área das terras indígenas] só tem esse formato devido ao empreendimento Carajás, que dividiu uma grande reserva florestal, a do Gurupi, para se tornar esse mosaico que é hoje”, conta Rosana Diniz, coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Maranhão.

Ela se refere à Estrada de Ferro Carajás (EFC), do Programa Grande Carajás, o pólo de produção e exportação de minérios da então Vale do Rio Doce – hoje Vale S/A – implantado nos anos 80. O trem que parte da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde ficam as minas da Vale, segue pelo Maranhão até o porto de exportação próximo a São Luís, é o maior do mundo. São quatro locomotivas e 330 vagões que atravessam com estrondo reservas florestais, terras indígenas, comunidades quilombolas e de pequenos agricultores.

Ainda nos anos 80, a Vale firmou um convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar o território dos Awá-Guajá no Maranhão, apoiando financeiramente o processo. Assim surgiu a Terra Indígena Awá, localizada a 35 km da Estrada de Ferro Carajás. Também estão na área de influência da ferrovia as Terras Indígenas Carú e Mãe Maria afetadas, no momento, pela expansão da Estrada de Ferro Carajás como parte de um projeto da Vale de duplicar a extração de minério no Pará.

 “O BARULHO DO TERROR”

O contato com os Awá-Guajá no Maranhão é recente, poucos falam algumas palavras de português. Há mesmo notícias de Awá-Guajás não contatados. Como vivem da caça e da coleta, circulam pelo território e sentem dramaticamente qualquer impacto sobre ele.

“Os Awá tem toda uma teoria sobre o barulho, sobre o som, que inclusive forma o conhecimento deles sobre a caça. O silêncio na mata é muito valorizado. Eles conseguem ouvir a chuva quando está chegando, minutos antes de ela cair. Então eles têm toda uma teoria nativa sobre o barulho e o barulho do trem é um barulho do terror”, explica Uirá Garcia, antropólogo que trabalha com os Awá-Guajá.

As aldeias mais próximas da ferrovia estão na Terra Indígena Carú. São as aldeias Awá e Tiracambú, distantes cerca de 1,1 km e 1,7 km da ferrovia, respectivamente. Além do ruído que espanta a caça e causa medo às crianças, os Awá-Guajá convivem com desmatamento e a exploração ilegal de madeira no território invadido pela chegada de migrantes atraídos pelos grandes empreendimentos econômicos na região.

“Considerando que é um povo caçador e coletor, que vive exclusivamente da floresta e consequentemente não tem políticas voltadas para esse modo de vida – nem por parte da Funai, nem na assistência da saúde -, esses elementos nos levam a concluir que esse é, realmente, o povo mais ameaçado no Brasil”, acredita Rosana Diniz.

O FUTURO DOS AWÁ-GUAJÁ

A situação de outros índios afetados pelo pólo exportador de Carajás – esses no Pará – antecipa um futuro ameaçador para os Awá-Guajá.

No sudeste do Pará, onde ficam as minas da Vale, o imenso trem corta as terras da comunidade indígena Mãe Maria. Ali, cerca de 700 índios Gavião se dividem em cinco aldeias nos 62 mil hectares que compõem a única área verde do município de Bom Jesus do Tocantins.

Os Gavião enfrentam o mesmo problema de caça que os Awá-Guajá, além de atropelamentos nos trilhos do trem que não pode parar – um maquinista controla o trem de 3,5 km de extensão. O território deles está na área de influência dos megaprojetos de desenvolvimento desde a década de 1970 – dos alagamentos causados pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí – e as linhas de energia que cortam o território – à construção da BR-222 (que liga Marabá a Fortaleza).

Os que ficam mais próximos às minas, porém, são os cerca de mil índios Xikrin Kayapó, da Tribo Indígena Cateté, ao sudoeste de Marabá. A área ocupa perto de 440 mil hectares do município de Parauapebas, sede da Floresta Nacional de Carajás – de onde é extraído o minério de ferro da Vale.

As indenizações e programas estipulados pelo IBAMA que a Vale paga aos Xikrin e aos Gavião, por enquanto, são as únicas tentativas de compensar e mitigar os danos causados ao ambiente e  modo de vida dos índios.

O que leva a conflitos e renegociações constantes. “A Vale acha que são coisas definitivas e não são. Da perspectiva dos índios, a negociação está sempre aberta. É sempre possível voltar a negociar porque é sempre insatisfatório. Tem essa figura no direito que chama hipossuficiência jurídica. A desigualdade é tamanha na negociação que, para os índios, a possibilidade de renegociação está mesmo sempre aberta”, diz Iara Ferraz, antropóloga que acompanha os índios Gavião desde a década de 70.

Em 2006, quando índios Xikrin pararam a produção da Vale em Carajás, a empresa declarou não ter obrigação legal de indenizá-los pelos impactos socioambientais causados por seus empreendimentos na região. “É responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender às necessidades destas comunidades, atuando através da Funai e de outras entidades governamentais”, declarou a companhia.

“É chegada a hora de o Estado definir e implementar políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em todo o território brasileiro. As empresas privadas não podem mais conviver com ilegalidades promovidas por índios, que vêm lançando mão de ações que podem ser caracterizadas como crimes de cárcere privado, roubo, extorsão, dano, invasão de estabelecimento industrial, formação de quadrilha, perigo de desastre ferroviário e desobediência”, afirmava a empresa.

Para Marcos Reis, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Norte 2 – que abrange o Pará e o Amapá –, “o argumento que a Vale usa de que faz caridade, que dá isso de boa vontade, é falacioso, porque ela está condicionada a fazer isso”, diz, se referindo às condições impostas à companhia – então estatal – pelo Senado Federal depois da redemocratização do país.

A resolução nº 331 de 1986 do Senado concedeu à Vale o direito de uso de terras da União por tempo indeterminado mas estipulou entre os deveres da empresa o “amparo das populações indígenas existentes às proximidades da área concedida e na forma do que dispuser convênio com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI ou quem suas vezes fizer”.

ÁGUA POLUÍDA

Kangó, um índio de 42 anos, é representante da aldeia Djudjekô, dos índios Xikrin. Ele conta que decidiu começar a estudar para ajudar os índios, índias, curumins e anciãos de sua comunidade. “Tem gente ainda que não sabe falar português, os velhos e as crianças da nossa aldeia são assim. Nem a índia nem o menino sabem português. Eu preciso estudar para poder ajudar eles”, conta. Sua aldeia está mais próxima da área de mineração de níquel da Vale, chamada Onça-Puma, nas terras da Tribo Indígena Cateté.

Ele explica que o aumento da população é um dos fatores que justificam a renegociação das indenizações pagas pela Vale. “Tem muito minério rodeando a aldeia e a aldeia ficou no meio. Esse recurso que a Vale repassa para a comunidade indígena não dá para todas pessoas, porque todo ano a população cresce nas três aldeias Xikrin”, fala.

Juliano Almeida, indigenista da Funai em Marabá, diz que os recursos são destinados  a atividades de interesse da comunidade. “Tem um conselho [na comunidade] que define a forma como esse dinheiro vai ser aplicado”.

As extração de níquel polui bem mais do que mineração de ferro. Na aldeia Djudjekô, próxima às minas de Onça-Puma, os índios temem a contaminação do rio da comunidade, o Cateté. “Nós estamos preocupados com pó que cai na água. As crianças se banham e bebem da água do rio. E com a nossa alimentação, com o peixe. O pó também cai na castanheira, onde nós buscamos a castanha pra se alimentar. Algumas já morreram por causa de pó”, diz Kangó.

O índio conta que as crianças apresentam sintomas de intoxicação como diarreia, coceira e vermelhidão nos olhos. Seu neto de três anos, Pepnhuika, agora está fazendo um tratamento para os olhos. Os gastos com saúde e projetos para sobrevivência das aldeias – como os de cultivo e extração de castanha – são realizados com as indenizações que os índios recebem da Vale. E eles sabem que com esses mesmos recursos têm de se preparar para o futuro, quando as minas se exaurirem.

“Nós temos uma preocupação, uma tristeza, um sentimento. Mas também temos um projeto de plantação de cacau, estamos começando a produzir, a fazenda também já está começando a produzir”, fala Kangó. “Nós temos que trabalhar, para sobreviver os nossos netos, os nossos filhos, para não esquecer o nosso futuro. E assim, se a Vale deixar nós, nós temos o nosso trabalho”.

LUTA JUDICIAL

Em julho do ano passado, o juiz federal Ricardo Macieira da 8ª Vara de São Luís, no Maranhão, determinou a suspensão da expansão da Estrada de Ferro Carajás até que fosse realizado o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A duplicação da ferrovia e expansão dos pátios havia sido considerada “uma reforma” pelo IBAMA – apesar de cortar reservas naturais e comunidades protegidas ao longo dos quase 700 km da obra – e a Vale foi dispensada do EIA-Rima, apresentando apenas uma modalidade mais simples de pesquisas, o Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental (EA/PBA).

A decisão do juiz federal atendia às reivindicações da ação civil pública movida por órgãos de direitos humanos, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), contra o IBAMA – que dispensou o EIA-Rima – e a Vale – que não realizou a consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas – como determina a Convenção 169 da OIT. A ação civil também citava a falta de publicidade na convocação das audiências públicas por parte do IBAMA e da Vale.

Em setembro de 2012, porém, o desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do TRF da 1ª Região revogou a liminar do juiz federal e liberou a execução das obras nos trechos que não ferem as terras indígenas. A questão jurídica, porém, ainda não foi decidida, como explica Rosana Diniz, do CIMI: “A ação judicial continua correndo. A Vale entrou com um recurso alegando prejuízo e nós também entramos com um recurso, um agravo regimental, que será julgado pelo colegiado da segunda instância do TRF. A gente, então, está aguardando o julgamento dessa ação”.

Além disso, segundo a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, a Licença de Instalação do IBAMA de novembro de 2012, autorizando a duplicação da ferrovia, incluiu as ressalvas do órgão de proteção aos índios pedindo a  interrupção da obra nos trechos que atingem as Terras Indígenas Carú e Mãe Maria até que a Vale entregue os Estudos de Impacto Ambiental do Componente Indígena para a análise e manifestação técnica da Funai.

E COMO FICA A “TRIBO MAIS AMEAÇADA DO MUNDO”?

Em 2007, a Vale renovou o Acordo de Cooperação firmado com a Funai para atender as necessidades e demandas das Terras Indígenas Carú, Awá e Alto Turiaçu. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o acordo – que tem vigência até 2016 – tem o objetivo de atender a especificidade cultural dos índios Awá.

Não será fácil, a julgar pela opinião do antropólogo Uirá Garcia, que explica: há uma série de impactos ambientais e sociais que fazem com que os Awá-Guajá se sintam historicamente prejudicados pelos empreendimentos da Vale, além de um abismo cultural na relação entre companhia e índios.

“O sentimento geral da população Awá-Guajá, que está na Terra Indígena Carú, na aldeia Awá e na aldeia Tiracambú, é que eles não querem essa duplicação [da ferrovia de Carajás]. Os Awá são um povo que conhece muito pouco do nosso universo, do que é o Brasil, do que é o presidente, do que é a Vale. Como você vai negociar com um povo que não sabe o que é dinheiro?”, questiona o antropólogo.

Assista ao vídeo produzido pela Survival International:

Saiba mais sobre o trem da Vale:

Enquanto concede a entrevista, Lubrinna é vigiado silenciosamente pelo filho, que acaba de voltar à Amazônia depois de nove anos na capital da Inglaterra, onde comandava uma prestadora de serviços de limpeza. Como a crise europeia não dá sinais de trégua, ele acha que é possível ganhar até três vezes mais investindo em Itaituba.

Até o apagar das luzes de 2012, Lubrinna estará à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção. Porém, mesmo antes de integrar a linha de frente do Executivo local, ele já era uma verdadeira lenda, um dos garimpeiros mais conhecidos no Tapajós por conta dos mais de 40 anos de ofício. Não à toa, Lubrinna é o presidente – “licenciado”, como ele faz questão de ressalvar – da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (AMOT), entidade que representa menos de 10% dos 50 mil garimpeiros da região.

Enquanto se afasta da carreira de homem público, Lubrinna já se prepara para encarar a missão de homem de negócios, agora com a ajuda do filho. Após concluir recentemente o licenciamento ambiental do único garimpo que afirma possuir, e que segundo ele encontrava-se parado por falta de regularização, vai retomar a procura do ouro.

“Eu fui irresponsável até o dia em que assumi o cargo na prefeitura. Era um contrassenso: como é que o secretário de Meio Ambiente, com um garimpo irregular, iria discutir com alguém?”, questiona. Agora, ele já não corre atrás apenas do valioso metal. Cogita também investir em terrenos para a instalação de empresas de logística e de maquinaria pesada que, num horizonte bastante próximo, devem chegar à região.

Lubrinna encarna de forma pitoresca o nebuloso futuro de Itaituba. Encravado no coração da Amazônia, o município é o epicentro de uma avalanche de grandes empreendimentos que ameaçam seriamente uma região de altíssima biodiversidade habitada por diversas comunidades tradicionais e comunidades indígenas munduruku.

Quem toma um barco e navega pelos 850 quilômetros de águas esverdeadas do Tapajós, que rasga de cima a baixo o oeste do Pará, não raro se depara com botos e aves mergulhando, além de uma paisagem verde de tirar o fôlego, protegida por um mosaico composto por reservas florestais e terras indígenas.

Entretanto, um amplo leque de obras – que vão desde hidrelétricas, passando por rodovia, hidrovia, portos fluviais, até projetos de mineração – pode redesenhar em um curto espaço de tempo as feições desse que é, reconhecidamente, um dos mais belos rios da Amazônia.

Sem sombra de dúvida, o projeto com potencial de gerar os impactos sociais e ambientais mais preocupantes é o chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós, um conjunto com potencial para até sete usinas que podem gerar até 14 mil Megawatts (MW) – a mesma capacidade da faraônica usina binacional de Itaipu, erguida durante a ditadura militar na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Os estudos de viabilidade conduzidos pela estatal Eletrobras para licenciamento de duas delas – Jatobá e São Luiz do Tapajós – já estão em andamento. Por enquanto, o custo para erguer as duas barragens é estimado em R$ 23 bilhões. E o governo federal não esconde a pressa: já no ano que vem espera licitar pelo menos a construção de São Luiz do Tapajós e prevê que as duas entrarão em operação até 2019.

A energia dessas novas hidrelétricas tem pelo menos um endereço certo: grandes projetos de exploração de minérios no Pará, como ouro e bauxita – a matéria-prima do alumínio. A companhia norteamericana Alcoa, por exemplo, iniciou há apenas três anos a operação da terceira maior jazida de bauxita do mundo no município de Juruti, no extremo oeste do Pará, e já tem planos de construir uma fábrica de beneficiamento – por enquanto, a empresa utiliza energia de origem termelétrica. Já a brasileira Votorantim está levantando uma indústria do mesmo tipo no município de Rondon do Pará. A norueguesa Hydro também tira bauxita no leste do estado.

No caso do ouro, só uma mineradora de médio porte, a canadense Eldorado Gold, tem um projeto concreto de investimento no Tapajós. Mas a própria AngloGold Ashanti, companhia sul-africana considerada uma das maiores empresas de extração de ouro no mundo, também tem requerimentos de pesquisa no oeste do Pará, região hoje tomada pelo garimpo manual – em sua esmagadora maioria, clandestino.

Além de ser considerada a última grande fronteira energética e mineral da Amazônia, a região banhada pelo rio Tapajós tem ainda outro considerável atrativo econômico: é um corredor estratégico para o escoamento da produção de soja colhida no Mato Grosso, o principal produtor de grãos do país. Até 2014, o governo federal pretende gastar R$ 2,85 bilhões para concluir o asfaltamento dos 1.739 quilômetros da BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém – o maior município do oeste do Pará, localizado na foz do Tapajós.

No rastro das hidrelétricas, também está prevista a construção de eclusas que possibilitarão a integração do rio Teles Pires, no Mato Grosso, com o rio Tapajós, no Pará. Além dessa hidrovia, o transporte de commodities por via fluvial também será impulsionado pela instalação de ao menos três portos no município de Itaituba, além da expansão das docas de Santarém. Ambientalistas e ativistas de movimentos sociais preocupam-se com os impactos socioambientais que a explosão do agronegócio pode trazer para o oeste do Pará.

Garimpos

Quando a produção do mítico garimpo de Serra Pelada, localizado no sudeste do Pará, entrou em declínio, no início dos anos 1980, os aventureiros dispostos a encarar a lama e a malária apostaram que o novo eldorado encontrava-se no Tapajós. E eles estavam certos.

Passadas três décadas, calcula-se que hoje existam nada menos que 2 mil pontos de garimpo no entorno do rio. Para chegar até as chamadas “currutelas”, povoados que funcionam como uma espécie de QG para os quase 50 mil homens decididos a desafiar a floresta, só fretando um pequeno avião ou encarando dias no lombo de uma lancha, a partir de Itaituba.

“Cerca de 98% dos garimpos da região são irregulares”, assegura Oldair Lamarque, engenheiro que chefia o escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Itaituba. Não é muito difícil entender por que a esmagadora maioria está na clandestinidade. Para fazer o licenciamento ambiental de uma pequena lavra, do tamanho de até 50 campos de futebol, é preciso viajar até a capital Belém, pagar cerca de R$ 16 mil em taxas e ainda arcar com os custos de transporte dos técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema).

Sem qualquer tipo de fiscalização, os garimpos são um dos principais vetores de degradação ambiental na bacia do Tapajós. E os problemas não se resumem à contaminação da água por conta da utilização de substâncias tóxicas para depurar o ouro, como o mercúrio e – mais recentemente – o cianeto. Novas técnicas têm aumentado a produtividade e potencializado os impactos sobre a floresta. A utilização de retroescavadeiras chamadas de PCs, usadas para revolver o solo à procura do ouro, é uma delas. O serviço que antes demorava quase um mês para ser feito hoje é realizado em apenas dez dias.

Além disso, aumentou significativamente o número de barcaças que garimpam diretamente o leito do rio Tapajós. Nesse caso, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entendem que a decisão do governo de reduzir a área de cinco reservas ambientais para a construção das hidrelétricas de Jatobá e São Luiz do Tapajós, em janeiro deste ano, contribuiu para agravar o problema. Sem essa medida, o licenciamento ambiental das usinas não poderia ser feito.

Como parte das áreas foi desprotegida, o número de barcaças no rio cresceu de forma preocupante: pulou de cinco para 35 no trecho de 400 quilômetros entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga. “Para desarticular garimpos grandes, como os que existem em Itaituba, é preciso montar praticamente uma operação de guerra”, afirma Nilton Rascon, analista ambiental do ICMBio.

No começo de novembro, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), escoltados por duas centenas de agentes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública transportados até por helicópteros, resolveram fazer uma batida digna de cinema para desarticular um garimpo que funcionava na Terra Indígena Kayabi, já na divisa entre Pará e Mato Grosso e habitada por indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká. A operação, no entanto, extrapolou o objetivo inicial de desmantelar a extração de ouro, e seu saldo foi desastroso: casas na aldeia arrombadas, embarcações de pesca afundadas a tiro e, o mais grave, um indígena, Adenilson Kirixi, encontrado morto, boiando no rio.

É fato que o garimpo funcionava com consentimento dos indígenas – que alegam ter protocolado informações a respeito da atividade junto à Funai, a fim de formalizar o acordo de parceria que mantinham com os garimpeiros. Numa região completamente negligenciada pelo poder público, os indígenas afirmam que o pedágio pago pelos mineradores era a única fonte de renda de que dispunham para bancar a eletricidade na aldeia e arcar com os custos das crianças que estudam na sede do município de Jacareacanga. Além disso, vendiam parte de sua produção de alimentos aos garimpeiros.

Segundo lideranças ouvidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde 2005, os indígenas vêm tentando dialogar com representantes do poder público no sentido de criar projetos de piscicultura, produção de mel e artesanato de forma a reduzir a dependência do garimpo. Mas, por enquanto, nada saiu do papel.

Ainda na avaliação das lideranças ouvidas pelo Cimi, a ação da PF foi calculada para intimidar e fragilizar financeiramente os indígenas, de modo a deixá-los mais “sensíveis” às obras das hidrelétricas na região. Até o presente momento, a PF não se pronunciou sobre o caso, mas abriu um inquérito para investigar o episódio, o qual também é acompanhado pela Funai, o Ibama e a Secretaria-Geral da Presidência da República. O Ministério Público Federal (MPF) também abriu investigação.

Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da Funai respondeu por meio de nota que o órgão “tinha conhecimento de que existia atividade ilícita (garimpo) na Terra Indígena Kayabi. No entanto, não conhecia os detalhes de sua operacionalização e dimensão”. A nota acrescenta que “a Funai não tem o poder de autorizar, formalizar acordos ou dar anuência a qualquer atividade ilegal realizada em terra indígena. Além disso, o garimpo em terra indígena depende de regulamentação pelo Congresso Nacional”.

Mineradoras

Se o Tapajós é uma das maiores províncias auríferas do mundo, por que ainda não há mineradoras na região? A resposta se divide, basicamente, em duas explicações. A primeira é geológica. “Aqui não existem depósitos grandes, como ocorre em Goiás ou em Minas Gerais. Os depósitos são pequenos e espalhados. Isso favorece o garimpo manual, e não as grandes mineradoras”, explica Lamarque, do DNPM. A segunda explicação é de ordem estritamente econômica. “A falta de estradas e de fontes de energia inviabiliza grandes projetos de mineração de ouro”, completa.

A construção das hidrelétricas e o asfaltamento da BR 163 já estão despertando a sanha das mineradoras. Por enquanto, o ouro do Tapajós ainda não entrou na mira das companhias consideradas majors – as maiores do mundo. Mas pelo menos cinco empresas identificadas como juniors, como são chamadas as de médio porte, já estão em fase de pesquisa. O mais adiantado deles é o Projeto Tocantinzinho, no município de Itaituba, que já está em fase de licenciamento ambiental e deve entrar em funcionamento até 2016. O empreendimento é de uma subsidiária da Eldorado Gold, do Canadá, que já opera uma mina no Amapá.

E não é apenas o ouro que chama atenção no Tapajós. A gigante Anglo American, uma das dez maiores mineradoras do mundo, com lucro líquido da ordem de US$ 6,17 bilhões em 2011, está levantando o potencial de uma jazida de cobre na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim – a segunda maior do país, com uma área de 1,3 milhão de hectares, quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo. Mas é importante ressalvar que, geologicamente falando, o cobre muitas vezes aparece associado ao ouro. Em outras palavras, a mineradora deve mapear todo o potencial da área.

O perímetro de pesquisa requerida pela companhia inglesa ao DNPM, no segundo semestre de 2011, abrange mais da metade da Flona. Em tese, isso não é ilegal: a legislação ambiental permite a mineração em uma reserva desse tipo – desde que devidamente licenciada e adequada ao plano de manejo.

Porém, sem qualquer tipo de autorização, a Anglo American já vem utilizando máquinas de sondagem na área, desde julho deste ano, pelo menos. A denúncia é feita pelo próprio chefe da Flona do Jamanxim, Haroldo Marques. “Esse pedido para realização de sondagem na área tem que ser formalizado. Eu sou o responsável pelo parecer que autoriza pesquisas e perfurações, mas até agora não chegou nada até mim”, explica o servidor do ICMBio. “Eu vi funcionários em caminhonetes com logotipo da Anglo American, usando uniformes, sem qualquer preocupação em esconder o nome da empresa.”

O chefe da Flona do Jamanxim fica lotado no escritório do ICMBio de Itaituba e precisa de autorização dos superiores de Brasília para ir a campo e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental. “Eu estava na fiscalização combatendo o desmatamento, pedi a renovação de diárias, mas ela não foi concedida”, explica Marques. “Fui tirado da fiscalização e parei os trabalhos que estava fazendo por lá. Muito esquisito, né?”

Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da Anglo American emitiu nota em que “confirma que empresa requereu áreas junto ao DNPM”  e diz que “aguarda a publicação dos respectivos alvarás de pesquisa, para, só então, solicitar a autorização do ICMBio, órgão gestor das Unidades de Conservação no país, e seu respectivo enquadramento no Plano de Manejo [da Flona do Jamanxim]”. A empresa nega, porém, que esteja fazendo trabalhos de sondagem. “A equipe de campo promoveu no período unicamente contatos com superficiários, visando futura celebração de Termos de Acordo, conforme previsto no Código de Mineração”, finaliza a nota.

Os “superficiários” citados na nota da Anglo American são pessoas que reivindicam a propriedade de terras dentro da Flona do Jamanxim. Quando foi criada, em 2006, a unidade de conservação que leva o nome desse afluente do Tapajós já estava ocupada por diversas fazendas. A pecuária, o garimpo e a extração ilegal de madeira fazem dessa a reserva a que mais perdeu mata nativa em todo país, ao longo de 2012.

Curiosamente, a devastação cresce na mesma velocidade que a intenção do governo de reduzir a área da Flona do Jamanxim. Atualmente, um grupo de trabalho do ICMBio de Brasília analisa a possibilidade de extirpar, no mínimo, 200 mil hectares da área atualmente protegida.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que rastreia o desmatamento por satélite, a floresta perdeu, em 2012, 5.069 hectares até outubro. No mesmo período do ano passado, o número era consideravelmente menor: 972 hectares. “A área onde a Anglo American está fazendo as pesquisas é uma das mais preservadas da Flona”, analisa Marques.

Corredor do agronegócio

Itaguaí Mendes da Silva já não descarta um conflito sangrento na pequena comunidade de Açaizal, localizada a 40 quilômetros do centro de Santarém, o maior município do Tapajós, com 300 mil habitantes. Até dez anos atrás, além de plantar a própria roça e tirar peixe do igarapé que banha o povoado, as 54 famílias – descendentes de indígenas e nordestinos – também arrumavam trabalho como vaqueiros ou capinadores de pasto nas fazendas de gado que circundavam Açaizal.

Porém, desde a chegada dos “gaúchos”, como são apelidados os produtores de grãos que compraram as terras dos criadores de bois a partir de 2001, a relação com os novos vizinhos nunca foi tão tensa. “Nós estamos cercados pela soja”, desespera-se Itaguaí. “A gente não pode nem mais criar galinha. Antes os animais ficavam livres. Agora, não dá para soltar. Se soltar, e eles forem para a área dos gaúchos, morrem.”

Itaguaí também reclama do assoreamento e da contaminação com agrotóxicos dos igarapés onde a comunidade pesca. Por essa razão, os moradores de Açaizal lutam, desde 2004, para que o governo federal reconheça a comunidade como uma terra indígena e retire os sojeiros da área. “Esperamos que em 2013 saia pelo menos uma audiência pública”, afirma.

Os “gaúchos” do oeste paraense não vêm apenas do Rio Grande do Sul. “Muitos são ex-funcionários de grandes fazendas do Mato Grosso, atraídos pelas terras baratas da região”, explica Gílson Rego, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os preços baixos se justificam pela completa ausência de títulos de propriedade regularizados.

“Dez anos atrás, a terra não valia nada aqui. Eram R$ 250 o hectare [equivalente a um campo de futebol, aproximadamente]. Hoje, já está bem mais valorizado, na casa de R$ 5 mil o hectare”, afirma Toni Silver, coordenador da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). Mesmo assim, o preço é ainda muito baixo quando comparado aos locais onde mais se produzem grãos no país: em Sinop (MT), o mesmo pedaço de terra não é vendido a menos de R$ 21 mil, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea).

No oeste paraense, as fazendas de soja cresceram em torno do porto da multinacional Cargill instalado na foz do rio Tapajós, em Santarém, e se concentram na zona rural desse município e na do vizinho Belterra. Como a falta de títulos regularizados inviabiliza a obtenção de crédito em bancos públicos, a trading norteamericana, uma das maiores comerciantes de commodities agrícolas do mundo, é a principal fonte de financiamento dos produtores. “Existem 170 produtores cadastrados na Cargill”, afirma Silver.

Quem chega pela BR 163 a Santarém depara-se ao longo da estrada com alguns silos e armazéns para estocagem não só de soja, mas também de milho e arroz. Porém, a realidade é que as lavouras de grãos ocupam uma área ainda pouco expressiva, que não chega a 60 mil hectares. “Esse é o tamanho de uma única propriedade comum no Mato Grosso”, compara o coordenador da Faepa.

Mais do que uma fronteira para produção, o Tapajós é visto principalmente como um corredor para escoar a produção do Mato Grosso. Além da BR 163, que deve ser completamente asfaltada até 2014, o governo também planeja aproveitar as hidrelétricas para construir eclusas que podem viabilizar uma hidrovia ligando o rio Teles Pires, no Mato Grosso, ao Tapajós.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até chegou a promover uma licitação para encomendar o projeto técnico da hidrovia. Porém, nenhuma empresa se interessou pelos R$ 14 milhões oferecidos para o trabalho, o que levou o órgão federal a suspender o edital. Mas há quem duvide da obra, pelo menos, para o curto prazo. A desconfiança vem da simples observação da história: as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, ficaram prontas 26 anos após a inauguração da usina.

A ideia da hidrovia é ligar o norte do Mato Grosso ao município de Santarém, onde as embarcações saem do Tapajós, adentram o rio Amazonas e da lá ganham o mundo pelo Atlântico. No porto da Cargill localizado em Santarém, cerca de 95% da carga movimentada vêm do Mato Grosso. Mas, por enquanto, os grãos são primeiro transportados de caminhão até Rondônia e, de lá, seguem em barcaças pelo rio Madeira até o rio Amazonas, que recebe o seu afluente Tapajós em Santarém. No terminal da multinacional norteamericana, são carregados os porões de navios capazes de transportar até 60 mil toneladas de grãos.

O porto fluvial da Cargill foi objeto de intensos questionamentos por parte de ambientalistas e movimentos sociais nos últimos anos. Com o consentimento do governo do Pará, a empresa iniciou a operação do terminal sem a realização prévia do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) – requisito básico previsto na legislação para licenciar qualquer grande empreendimento. “O porto foi construído em cima de sítios arqueológicos importantes. Além disso, acabou privatizando a praia de Vera Paz, que era muito utilizada pela população de Santarém”, conta Érina Gomes, advogada da ONG Terra de Direitos.

Segundo o diretor de portos da Cargill, Clythio Buggenhout, a empresa construiu o seu terminal depois de vencer em 1999 uma licitação aberta pela Companhia de Docas do Pará (CDP), vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República. De acordo com ele, a área gerida pela CDP já era uma zona portuária consolidada e tinha licença operacional para diversas atividades.

“Foi feita uma consulta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) e, como o porto já estava licenciado, ela informou que bastaria fazer um Plano de Controle Ambiental (PCA)”, explica Buggenhout, que, antes de assumir o cargo na Cargill, presidiu a CDP entre 2007 e 2009. De acordo com o executivo, até o começo da década passada, não era comum que se cobrasse a realização de um EIA/Rima para licenciar um terminal portuário. “Hoje a gente entende que todo mundo tem que fazer EIA/Rima para qualquer terminal. Mas, na época, era atípico.”

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Cargill respondeu a questionamentos da Pública. Clique aqui para ler a íntegra das respostas.

As justificativas da Cargill não convenceram o MPF, que se baseou sobretudo na Resolução 237, de 1997, publicada dois anos antes da licitação vencida pela Cargill, para cobrar a realização do EIA/Rima. Depois de um longo questionamento judicial promovido pelo MPF, que até obteve liminares para paralisar temporariamente as atividades do porto, a Cargill foi obrigada a fazer o estudo.

A primeira versão foi concluída em 2008 – cinco anos após a inauguração do terminal fluvial. Porém, a Sema-PA exigiu que o trabalho fosse refeito e que se ampliasse a área de influência do empreendimento, para que fossem analisados os impactos socioambientais trazidos pela inevitável expansão do cultivo da soja no oeste paraense, impulsionada pelo porto. A segunda versão do EIA/Rima ficou pronta em 2010.

Porém, o imbróglio está longe de chegar ao fim: a CPEA (Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais), empresa contratada pela Cargill para fazer o estudo de impacto ambiental, é acusada de fraude pelo MPE-PA. Na ação movida pelo órgão estadual, a CPEA é acusada de ter inserido “informações parcialmente incongruentes, as quais apontam desconformidades entre os textos utilizados como pilares para a construção dos argumentos favoráveis ao Licenciamento Ambiental da empresa Cargill S.A. e os resultados dos próprios autores quanto às suas conclusões”.

Dentre os dados supostamente distorcidos pela CPEA, por exemplo, encontram-se estatísticas sobre o desmatamento na zona rural de Santarém, que teriam sido adulteradas de forma a não serem diretamente correlacionadas à instalação do porto da Cargill. Entidades que trabalham em parceria com movimentos sociais e populações tradicionais também acusam o EIA/Rima de não levar em consideração os problemas sofridos por algumas comunidades do Planalto Santareno descendentes de indígenas e de quilombolas, impactadas diretamente pelo plantio e pelo transporte da soja, como se verifica no povoado de Açaizal.

O representante da Cargill nega que a empresa esteja fomentando a violação de direitos de comunidades tradicionais. “A Funai nunca nos oficiou, dizendo que estamos comprando indevidamente de alguma fazenda em área indígena”, argumenta Buggenhout. Ele também afirma que, para a empresa, a produção de soja no oeste do Pará, “comercialmente, é irrisória”. “Se toda a região de Santarém for plantada com soja, e não é isso que a gente quer, ainda assim não seria significativo no movimento do terminal, que já se movimenta – 95% – com  carga vinda do Mato Grosso.”

Em entrevista concedida à Pública por e-mail, o diretor-presidente da CPEA, Sérgio Luis Pompeia, refuta as acusações do MPE-PA e afirma que “não houve qualquer dado distorcido sobre o desmatamento nas áreas de influência do empreendimento”. Além disso, diz ele, “as áreas indígenas e de quilombolas existentes na área de influência indireta do empreendimento foram todas relacionadas e analisadas dentro do diagnóstico do EIA/Rima”. Pompeia argumenta ainda que a ação movida pelo MPE-PA “decorreu de um equívoco na análise do EIA realizada por seus assistentes técnicos”. O processo judicial ainda está longe de ter um desfecho: a primeira audiência está marcada para agosto de 2013.

Apesar das desconfianças em relação ao EIA/Rima, o fato é que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará concedeu, em agosto deste ano, a licença operacional para funcionamento do terminal e, de quebra, também aprovou a licença de instalação para que a infraestrutura do porto seja expandida. “Muitas empresas do agronegócio estavam esperando resolver esse caso da Cargill. Já temos notícias de que outras querem construir portos no Tapajós”, explica Érina.

A menina dos olhos das grandes empresas do agronegócio – e também do setor de transporte de cargas – é o distrito de Miritituba, localizado na margem direita do rio Tapajós, no município de Itaituba. Trata-se de um ponto logístico estratégico não só pela via fluvial, mas também pelo modal rodoviário. É precisamente do lado direito do rio, na altura de Miritituba, que se encontram tanto a BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém, como as vias de acesso à rodovia Transamazônica, que rasga a Amazônia de leste a oeste.

Em Miritituba, barcaças de pequeno porte serão carregadas sobretudo com grãos e vão seguir viagem pelo Tapajós e pelo rio Amazonas até outros portos fluviais de maior envergadura, como os dos municípios de Santarém, Barcarena (próximo à capital paraense) e Santana, no entorno de Macapá (AP). “Mas não são apenas grãos que vão ser escoados. Produtos da Zona Franca de Manaus (AM) também devem chegar à região Centro-Oeste a partir de Miritituba”, analisa Buggenhout.

Além da própria Cargill, pelo menos três grandes empresas já compraram terrenos em Miritituba, nos últimos dois anos, para a construção de novos terminais. Uma delas é a também norte-americana Bunge, que figura entre as quatro maiores empresas mundiais do agronegócio e que já está com o processo de licenciamento ambiental do porto em fase avançada. As outras duas são a Hidrovias do Brasil (HB), pertencente ao fundo de investimento P2 Brasil, e a Cianport – empresa ligada a grandes produtores de grãos do Mato Grosso interessados em fazer a logística da sua produção por conta própria. Mas há quem diga que o número de novos portos possa ser até duas vezes maior.

Exageros e especulações à parte, não há como negar que o Tapajós é a bola da vez na expansão da fronteira amazônica – processo que, historicamente, deixou feridas não cicatrizadas devido à lógica predatória com que se instalou em outras partes da floresta. Resta torcer para que a história não se repita no oeste do Pará. Mas, pelo andar da carruagem, a torcida terá de ser grande. Muito grande.

Já Pereira tem os olhos amendoados e o semblante sereno típicos dos que nasceram nas comunidades ribeirinhas de Juruti, município de quase 50 mil habitantes no extremo oeste do Pará, erguido na margem direita do rio Amazonas.

O que aproxima os dois é a terceira maior reserva mundial de bauxita, a matéria-prima do alumínio, estimada em 700 milhões de toneladas de minério da melhor qualidade. Ambos têm discursos ensaiados na ponta da língua que se chocam o tempo inteiro, mas que curiosamente convergem para uma conclusão comum: a certeza de que podem estar redesenhando a forma de fazer mineração na Amazônia.

Desde antes de iniciar a lavra, em setembro de 2009, a Alcoa vende a operação em Juruti como um caseexemplar de sustentabilidade. “Esse projeto representa um avanço real sobre o modelo tradicional de mineração, seja na Amazônia, seja na África, seja em qualquer lugar do mundo”, analisa Feder.

De fato, são históricas as compensações – sobretudo financeiras – estendidas às 49 comunidades ribeirinhas onde vivem mais de 9 mil pessoas, representadas pela Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), presidida por Gerdeonor Pereira. Mas, nesse caso, merece destaque a articulação sem precedentes das populações tradicionais atingidas. “Não podemos permitir que uma mineradora venha, leve nossas riquezas e deixe as comunidades ainda mais pobres. Nós queremos mostrar para o Brasil e para o mundo que as mineradoras podem fazer diferente na Amazônia”, ele afirma.

Certamente, a operação da Alcoa em Juruti não segue a mesma trilha da desastrosa experiência de extração de bauxita realizada pela Mineração Rio do Norte (MRN), na década de 1980, no município de Oriximiná, vizinho a Juruti. A empresa – hoje controlada majoritariamente pela Vale, em sociedade com a própria Alcoa e outras gigantes mundiais como a BHP Billiton, a Rio Tinto e a Hydro – assoreou e contaminou as águas do Lago do Batata com o rejeito do minério, prejudicando populações tradicionais que dependiam do rio Trombetas.

Nessa nova empreitada, as ações tomadas pela Alcoa para mitigar impactos socioambientais em Juruti já foram contempladas com prêmios cobiçados no meio corporativo. Existem projetos nas comunidades ribeirinhas e obras na zona urbana do município que extrapolam as obrigações legais impostas pelos órgãos competentes para o licenciamento do empreendimento.

Evidentemente, há vozes que destoam do que sugere o departamento de marketing da companhia. “A Alcoa é muito boa de mídia. Mas o conjunto de ações que ela fez até agora é muito tímido perto dos problemas que ela gerou”, critica o secretário de governo da Prefeitura Municipal de Juruti,  Antônio João Silva.

Desde o início das obras para instalação do projeto de bauxita, Juruti inchou consideravelmente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, o município tinha 33.775 habitantes. Apenas três anos depois, esse número saltou para 47.086 pessoas, um impressionante crescimento de 39%. Se comparado com o início dos anos 2000, o aumento da população foi ainda mais significativo: 51% em uma década.

“A época da instalação do projeto foi um caos: trânsito, briga, bebedeira. Fora as criancinhas que nasceram e ficaram por aqui”, afirma Silva. Em 2007, Juruti teve até um surto de hepatite viral, com 269 casos notificados pela Secretaria Municipal de Saúde. Uma das explicações aventadas na época foi o vazamento do esgoto com fezes dos operários para as fontes de d’água que abasteciam a cidade. Segundo a própria empresa, pelo menos 10 mil pessoas estiveram envolvidas direta ou indiretamente na construção do complexo de Juruti – um investimento da ordem de R$ 3,5 bilhões.

A cada dois anos, a Alcoa encomenda à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a publicação Indicadores de Juruti, que compila dados sobre educação, saúde, segurança – uma das principais contribuições que a companhia dá, em sua avaliação, ao município. “Se você abrir o livro, você pode ver indicadores de progresso, e também outros indicadores preocupantes. O ponto a destacar aí é a transparência total”, afirma Feder.

Diante da explosão demográfica que o município conheceu em um espaço de tempo tão curto, torturar estatísticas pode fazê-las confessar qualquer conclusão – favorável ou contrária ao empreendimento da Alcoa. Ao mesmo tempo em que o súbito crescimento populacional infla o número de matrículas nas escolas de ensino médio da rede pública, o que é positivo, ele também contribui para fazer os índices de criminalidade dispararem, o que é evidentemente negativo.

Da mesma forma, desde a chegada da Alcoa, Juruti teve redução nos índices de mortalidade infantil, um claro avanço. Porém, o aumento na notificação de casos de doenças sexualmente transmissíveis mancha os indicadores. Na ponta do lápis, o critério em que Juruti evoluiu mais expressivamente é financeiro: entre 2002 e 2010, a receita do munícipio foi multiplicada por seis, atingindo R$ 64 milhões, por causa principalmente dos tributos gerados pela mineração. Mas isso nem de longe significa que a qualidade vida tenha crescido na mesma proporção.

Conflitos

A área de onde a Alcoa retira a bauxita fica num imenso platô em plena floresta amazônica, banhado pelo Lago de Juruti Velho – uma espécie de apêndice do rio Amazonas. Na beira desse belo e imenso reservatório de água, que fica a pelo menos uma hora de lancha da zona urbana onde se localiza a sede do munícipio, foram constituídos 49 povoados de descendentes de nordestinos e de indígenas das etnias munduruku e muirapinima, a partir do início do século 20.

Trata-se de comunidades tipicamente ribeirinhas, que vivem da pesca, da agricultura, do extrativismo e, mais recentemente, de programas do governo federal, como o Bolsa Família.

“Quando a Alcoa apareceu aqui, em 2000, ela veio como os portugueses 500 anos atrás, distribuindo muitos presentes nas 49 comunidades”, conta Gerdeonor Pereira. “A empresa visitou todas elas, dizendo que o progresso e o desenvolvimento estavam chegando para o município e para a região de Juruti Velho. Ela fazia reuniões nas comunidades e depois distribuía camiseta, sandália, garrafa térmica, bicicleta”, recorda o presidente da Acorjuve.

Os conflitos começaram para valer com o início do processo de licenciamento do empreendimento. Quando o Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ficou pronto, não havia uma linha sequer sobre Juruti Velho. “Simplesmente, 49 comunidades e 9 mil pessoas não existiam para a empresa. Fomos completamente ignorados”, afirma Gerdeonor.

O presidente da Alcoa admite que o EIA/Rima não mencionava os povoados. No entanto, rechaça a acusação de que isso tenha sido feito de forma deliberada. “A comunidade de Juruti Velho e aqueles que se reuniram na época sob o guarda-chuva da Acorjuve não quiseram ser incluídos no EIA/Rima”, argumenta Feder. “Foi uma decisão política por parte dessas comunidades. Então, você não pode mandar a equipe que está fazendo levantamento social e ambiental para comunidades que se recusam a participar.”

Em agosto de 2005, a Alcoa conseguiu a licença de instalação do projeto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema), apesar de uma série de ressalvas apontadas pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), que chegaram a recomendar a suspensão da licença, justamente por conta de falhas no EIA/Rima.

A instalação do bilionário projeto de bauxita sempre teve a simpatia dos mandatários do Pará. Segundo o presidente da Alcoa, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) foi a primeira chefe do governo estadual a colocar os pés na cidade de Juruti em toda a história – justamente por conta da chegada da mineradora. A cerimônia de inauguração da mina, realizada em 15 de setembro de 2009, contou também com a presença de Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.

Nas audiências públicas realizadas para debater o projeto com a população de Juruti, a maioria dos cidadãos do município – principalmente os da zona urbana – também se mostrava favorável à chegada da mineradora, na esperança de que a economia local tivesse uma guinada. Atualmente, o empreendimento da Alcoa gera 1.871 empregos diretos e indiretos. Na época da instalação do projeto, esse número era cinco vezes maior.

“Como a gente percebeu que 90% da cidade de Juruti eram a favor do projeto, que os governos municipal, estadual, federal eram 100% a favor, a gente resolveu mudar de estratégia e propor uma negociação. Até porque a gente aqui em Juruti Velho não teria condições de impedir ou de tirar a mineradora das nossas terras”, explica Gerdeonor.

No momento de maior tensão, milhares de moradores de Juruti Velho ocuparam, em fevereiro de 2009, a rodovia que dava acesso ao canteiro de obras da Alcoa para protestar contra a empresa e pressioná-la a sentar à mesa de negociação. Mas havia um problema: como acontece em muitas comunidades tradicionais da Amazônia que habitam a região desde tempos imemoriais, ninguém possuía documento legal que comprovasse a propriedade sobre a terra. “A empresa entrou na área pela fragilidade jurídica que havia lá. Ela pressupunha que iria entrar numa terra que não tinha dono”, explica Dílton Tapajós, advogado da Acorjuve.

As negociações só se desenrolaram quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou definitivamente o território conjunto das 49 comunidades e criou na área uma espécie de assentamento: o Projeto Agroextrativista (PAE) de Juruti Velho. Com a regularização da situação fundiária, os ribeirinhos passaram então a contar com um documento que comprovava o domínio sobre seu território e que lhes permitia cobrar da Alcoa algumas compensações.

A participação no resultado da lavra da bauxita é uma delas. Por lei, a empresa é obrigada a pagar aos ribeirinhos 1,5% de tudo o que arrecada com a extração do minério. Quem recebe o dinheiro é a Acorjuve. “É a primeira vez na história do Brasil que uma mineradora paga esse tipo de participação a uma comunidade tradicional”, afirma Dílton Tapajós, advogado da entidade.

No acumulado de outubro de 2009 a julho de 2012, a mineradora já repassou quase R$ 15 milhões para a Acorjuve. Por decisão tomada em assembleia, metade desse dinheiro fica com a associação para a realização de projetos coletivos. A outra metade é rateada a cada três meses entre as 1.805 famílias filiadas à entidade. A última parcela foi de apenas R$ 380. “O que eu vejo é que esse dinheiro não dá para alimentar uma família durante três meses”, reclama o comerciante Sebastião Soares Serique.

Crítico da forma como a participação de 1,5% da lavra da bauxita paga pela Alcoa é repartida, Serique entende que os recursos seriam mais bem aplicados em projetos que pudessem gerar renda e trabalho a longo prazo aos moradores de Juruti Velho. Nesse sentido, ele até sugeriu a construção de uma fábrica de óleo comestível e uma de cosméticos, a partir dos insumos amazônicos, mas não obteve sucesso.

Serique vive em Juruti Velho há 44 anos e teve papel ativo nas primeiras manifestações contra a Alcoa. Entretanto, hoje ele questiona a mão de ferro com que a atual diretoria conduz a administração da Acorjuve. O estatuto da entidade, por exemplo, chegou a ser alterado para que a gestão que comanda a associação desde a sua fundação fosse reeleita. “Com certeza o pessoal que está na linha de frente [da Acorjuve] está melhor de situação do que o pessoal que é sócio”, avalia.

Perdas e Danos

 Serique também se diz preocupado com o destino de uma milionária indenização que está em discussão entre a Acorjuve e a Alcoa. “Olha, a gente não sabe nem quanto é esse dinheiro. E de que forma vai ser distribuído para os sócios?”, indaga. Além do pagamento de 1,5% dos resultados da lavra, o Código de Minas – legislação federal que regula a atividade de mineração no país – também prevê que os donos das áreas diretamente afetadas por um empreendimento sejam ressarcidos pelos prejuízos.

No curso das negociações entre Alcoa e Acorjuve, foi pactuada a realização de um “Estudo de Perdas e Danos” para aferir o valor do prejuízo causado pela mineradora às comunidades de Juruti Velho. Bancada pela mineradora, a pesquisa custou cerca de R$ 7 milhões e foi encomendada a uma consultoria ambiental de Brasília chamada Ecooideia. Na avaliação do secretário-executivo da entidade, Guilherme Abdala, o trabalho representa um novo paradigma na avaliação de impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos no país.

“A legislação é muito vaga. Historicamente, pagava-se somente uma indenização sobre o valor da casa, do pé de abacateiro, da plantação de mandioca e pronto”, explica Abdala. “Mas, considerando as especificidades de uma comunidade tradicional como a de Juruti Velho, foi necessário analisar outros tipos de perdas, principalmente as imateriais.”

Mais de cem técnicos participaram da pesquisa realizada ao longo de um ano e meio com a missão de traduzir em dinheiro quatro eixos de impactos: econômicos, ambientais, sociais e culturais. Para o próprio Gerdeonor Pereira, o estudo é, na realidade, um segundo EIA/Rima.

O documento levantou diversos problemas, desde o fechamento do acesso a áreas de floresta em que os ribeirinhos tiravam castanhas, passando pela degradação de igarapés onde famílias pescavam, chegando até à alteração da dinâmica social local provocada pela chegada de milhares de operários. “Somos mais de nove mil pessoas, mas não temos energia elétrica 24 horas por dia. Mas existe uma termelétrica montada pela Petrobrás dentro da mina”, reclama Gerdeonor Pereira.

Por outro lado, o estudo também lista aspectos positivos trazidos pela mineradora. “Tem a telefonia que chega, a questão da mobilidade e do transporte que foram melhorados. Isso também foi medido”, explica Abdala.

A pesquisa calculou em R$ 280 milhões o prejuízo gerado para todo o período de 27 anos em que a Alcoa vai ficar na área titulada das 49 comunidades de Juruti Velho. Por uma matemática simples, são pouco mais de R$ 10 milhões por ano.

A cifra, porém, desagradou a gregos e troianos. “Nós não queremos nem mais, nem menos. Nós queremos que a Alcoa pague o que ela deve”, afirma Gerdeonor. Apesar de não concordar como valor da indenização proposta pela Ecooideia e entender que a mineradora deve desembolsar mais do que os R$ 280 milhões, o presidente da Acorjuve evita cravar uma cifra e afirma que o estudo está em fase de análise.

Franklin Feder segue a mesma linha de argumentação: uma equipe de técnicos contratados pela Alcoa fez uma avaliação da metodologia utilizada para o cálculo da indenização e enviou suas ponderações para a Ecooideia, mas sem discutir valores. “Não há contraproposta”, garante.

Segundo o secretário-executivo da Ecooideia, a mineradora deseja pagar apenas os prejuízos já consolidados e se recusa a debater projeções. “A leitura da Alcoa é: quanto eu devo agora? Paga o que deve e, daqui a cinco anos, retomam-se as discussões”, resume Abdala. Por outro lado, a Acorjuve quer definir os valores desde já e obrigar a Alcoa a se comprometer com o pagamento a longo prazo.

O presidente da mineradora chega levantar a voz quando fala sobre o estudo de perdas e danos. “Você sabe qual seria o valor da indenização pelo Código de Mineração? Menos que o trabalho que nós pagamos. O estudo da Ecooideia vai sair mais caro do que [seria] a indenização”, afirma Feder. “Você não pode me dizer que não é uma abordagem absolutamente inovadora e diferente.”

Em outras palavras, Feder sabe que, se apelasse para a letra fria da lei, a indenização que caberia às comunidades de Juruti Velho seria bastante “tímida”, para usar um eufemismo. O discurso da Alcoa evidencia uma grave constatação: a falência das regras que disciplinam o licenciamento ambiental no país, que subestima os reais custos socioambientais dos grandes empreendimentos.

Entretanto, se a empresa resiste em pagar a indenização calculada por um estudo que ela mesma contratou, resta saber até quando – ou até quanto – a companhia estará disposta a negociar com a Acorjuve, sem recorrer à Justiça. As discussões entre a Alcoa e os ribeirinhos de Juruti estão sendo mediadas pelo Incra. Em nota, a assessoria de imprensa do órgão afirma que ao instituto “cabe o papel de mediar os conflitos, sempre procurando estabelecer o princípio da razoabilidade”.

Uma controvérsia que merece um capítulo à parte diz respeito à utilização da água do Lago de Juruti Velho. A Acorjuve acusa a Alcoa de puxar uma grande quantidade para lavar a bauxita extraída da mina, prejudicando a atividade de pesca. “O nível do lago baixou, e ele começou a ser invadido pelo rio Amazonas. Apareceram até piranhas por aqui. Isso não acontecia antes”, garante Gerdeonor.

Tiniti Matsumoto Jr., que já respondeu pela chefia da mina em Juruti e acompanhou a reportagem de Públicadurante visita ao complexo da Alcoa, admite que a mineradora faz a captação de água no lago, mas afirma que o volume foi reduzido desde o começo da operação. “No início, foi uma média de 840 metros cúbicos por hora para o nosso reservatório. Mas hoje já diminuiu sensivelmente. Nós temos um circuito fechado que reutiliza a água da lavagem. O que nós captamos de água nova é uma quantidade muito pequena, 10% no máximo”, argumenta.

Para o secretário de governo da prefeitura de Juruti, o consumo de água pela Alcoa é uma verdadeira “caixa-preta”. “Não sei dizer quanto eles utilizam. As informações que a empresa fornece não são confiáveis, mas infelizmente não temos como contrapor”, admite Antônio João Silva.

Agenda Positiva

Não se limitam às 49 comunidades de ribeirinhos de Juruti Velho os impactos gerados pela instalação da mina, da unidade de beneficiamento, da ferrovia de 55 quilômetros e do porto para embarcar a produção de bauxita que segue até a Alumar – indústria de alumina instalada em São Luís (MA), controlada por um consórcio formado pela própria Alcoa, pela BHP Billiton e pela Rio Tinto.

Por essa razão, a prefeitura e a Alcoa fizeram um acordo e criaram a “Agenda Positiva”, que prevê a realização de 54 ações para aprimorar a infraestrutura de todo o município. “Trata-se de uma lista de desejos da sociedade de Juruti que não faziam parte das exigências legais para o licenciamento. Ou seja, é algo a mais”, explica Matsumoto.

“De fato, essa agenda trouxe obras importantes: havia, por exemplo, dois pontos de alagamentos terríveis na cidade que foram sanados”, reconhece o secretário municipal de governo, Antônio João. Como outras contribuições relevantes, ele também cita as sedes do fórum e do conselho tutelar cidade, além de um moderno hospital de média complexidade recentemente inaugurado. Também está prevista a construção do campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no município. Segundo a empresa, cerca de R$ 60 milhões já foram investidos na Agenda Positiva. Até o momento, 41 das 54 obras previstas foram concluídas – o sistema de saúde do município foi o principal beneficiado.

“Antes, nós achávamos que esse dinheiro era muita coisa. Mas, com o tempo, vimos que era troco para a Alcoa”, analisa o secretário de governo da prefeitura. Em 2011, a receita bruta no Brasil da companhia que lidera o mercado global de alumínio foi de R$ 2,5 bilhões. Por essa razão, Antônio João defende uma revisão dos compromissos assumidos pela empresa. E também reclama do atraso de algumas obras: “Agora é que se inaugurou o novo hospital, por exemplo. Mas ele precisava ter ficado pronto quando a cidade viveu o boom da instalação do projeto”.

Sem sombra de dúvida, a principal pendência da Agenda Positiva é a construção do aterro sanitário. Hoje, todo o lixo produzido pela população de Juruti é acumulado e queimado na beira de uma rodovia, a poucos quilômetros da sede do município, sob o olhar de incontáveis urubus. Segundo Matsumoto, a obra ainda não foi iniciada porque a Alcoa aguarda a conclusão do plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos, uma exigência legal prevista pela legislação federal que regula esse assunto, aprovada em agosto de 2010. A Alcoa, inclusive, faz parte do grupo coordenado pela prefeitura para elaborar esse plano. “Sem ele, você não consegue fazer a implementação do aterro”, justifica Matsumoto.

Porém, o secretário refuta o argumento do representante da empresa. “A construção do aterro sanitário foi prevista muito antes do advento dessa lei federal de 2010. Não dá para usar isso como desculpa. A gente cobrou, mas a Alcoa sempre diz que está no vermelho, que tem algum impedimento”, argumenta Antônio João. Com um sorriso irônico no rosto, ele emenda: “a Alcoa é mais burocrática do que uma prefeitura”.

Apesar de empurrar boa parte da culpa para a empresa, a verdade é que o poder público municipal também tem uma grande parcela de responsabilidade sobre as pendências da Agenda Positiva em Juruti. A delegacia policial, por exemplo, foi reformada há apenas quatro anos, mas já está literalmente caindo aos pedaços por falta de manutenção, que caberia à prefeitura. “O Antônio João disse que algumas obras estão atrasadas. Mas ele disse que tem duas grandes obras que dependem de a prefeitura liberar o terreno?”, ironiza Franklin Feder, referindo-se à casa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ao posto policial de Juruti Velho.

Curiosamente, não são apenas a prefeitura e as comunidades ribeirinhas de Juruti Velho que se queixam da Alcoa. Até mesmo os comerciantes – categoria que geralmente apoia grandes empreendimentos devido à explosão demográfica que faz as vendas dispararem – têm reservas em relação à empresa. Passada a euforia gerada pela construção do projeto de mineração, entre 2005 e 2009, o comércio local estagnou.

“A Alcoa compra tudo fora de Juruti. Ela coloca uma exigência muito grande para o fornecedor local que inviabiliza o fornecimento”, reclama Olívia Ramos da Silva, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (Acej). “Até supermercado os funcionários da empresa fazem em Santarém”, ela acrescenta, em referência à principal cidade do oeste do Pará, distante quatro horas de barco de Juruti.

Os taxistas também criticam a mineradora norte-americana. O presidente do sindicato que representa a categoria, José Batista de Sousa, afirma que os motoristas da cidade assumiram dívidas para comprar uma frota de 35 carros novos e brancos, tudo de acordo com o “padrão Alcoa”. “Quando a empresa veio para cá, prometeram que iam locar nossos carros. Mas agora ela fornece transporte para os funcionários. Para nós não sobra nada”, reclama.

Precedente

A exploração da bauxita localizada no território das comunidades de Juruti Velho está prevista para durar 27 anos. Porém, na página da empresa na internet e em pronunciamentos de seus representantes, a Alcoa afirma que sua presença no noroeste do estado do Pará pode se estender por um período consideravelmente mais longo: cerca de 70 anos.

Uma das ideias da companhia é construir uma fábrica para refinar a bauxita e produzir a alumina – que, posteriormente, é fundida para dar origem ao alumínio propriamente dito. Mesmo que a jazida em Juruti seja exaurida, ainda existe muito minério a ser explorado no Pará: estudos dão conta da presença de 1,5 bilhão de toneladas de bauxita em todo o estado, principalmente na chamada “calha norte” do estado.

A Alcoa encontra-se numa verdadeira sinuca de bico, se quiser preservar a ideia de que Juruti é um projeto de referência em sustentabilidade. Será que seus custos permitirão que a empresa aplique o modelo ali desenvolvido a outros de seus projetos futuros – como a possível fábrica de alumina que a Alcoa planeja construir?

“A Alcoa pega os valores que a Ecooideia levanta no Estudo de Perdas e Danos levanta e rapidamente cria os seus próprios indicadores: quanto é que fica a indenização por família, por hectare, por município. Ela vê como vai incorporar isso aos seus custos. Por isso é que ela tem que empurrar para baixo: lá na frente, os custos podem inviabilizar uma série de projetos”, finaliza Guilherme Abdala.

No longínquo ano de 1917, Gabriela partiu do Ceará rumo aos seringais do Acre. No meio do caminho, porém, a família resolveu fincar raízes em Pimental, uma vila de pescadores erguida na beira das águas esverdeadas do Tapajós, numa área que hoje pertence ao município de Trairão, no oeste do Pará. E de lá jamais saíram. Desde aquela remota época, os dias no modesto povoado onde atualmente vivem cerca de 800 pessoas nunca foram tão agitados.

Pimental tem uma inegável atmosfera de Macondo, a mítica aldeia ribeirinha que Gabriel García Márquez construiu na sua obra-prima “Cem anos de Solidão”. Mas, nesse isolado trecho do Pará, a discórdia não é provocada pela chegada de uma companhia bananeira, como no livro do premiado escritor colombiano, e sim pela construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que pode mandar Pimental inteiro para baixo d’água. “Por mim, não tenho gosto que essa barragem saia, mas uma andorinha só não faz verão”, alerta Gabriela, a matriarca da comunidade.

Se de fato vingar, São Luiz do Tapajós será capaz de gerar até 6.133 Megawatts. No papel, é a quarta maior hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu – na fronteira entre Brasil e Paraguai –, de Belo Monte e de Tucuruí, construídas, respectivamente, nos rios Xingu e Tocantins, também em território paraense. A usina é a maior de um complexo de até sete hidrelétricas que o governo federal planeja construir no Tapajós e no seu afluente Jamanxim. Até o final desta década, duas usinas devem de fato ser construídas.

Segundo dados preliminares que constam do inventário do potencial hidrelétrico da bacia do Tapajós, exatas 2.352 pessoas de 32 povoados ribeirinhos diferentes serão diretamente atingidas caso as sete hidrelétricas previstas saiam do papel. O estudo foi feito em 2008 pela Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras, estatal oficialmente responsável pelas obras complexo de usinas. Movimentos sociais e entidades que assessoram essas comunidades acham que o número é subestimado.

Prevista para entrar em operação em dezembro de 2018, a usina de São Luiz do Tapajós é a que está em fase mais adiantada de licenciamento ambiental. O plano do governo é licitar a construção da obra até o final de 2013. Orçado incialmente em R$ 18 bilhões, o empreendimento tem verba garantida pela segunda edição do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff.

Fundada há cerca de 120 anos, Pimental é a maior das vilas ribeirinhas que serão alagadas pelas águas represadas da usina de São Luiz do Tapajós. Além dos roçados, a maior parte das pessoas ali vive mesmo é da pesca artesanal. “Nosso freezer é bem aí”, afirma José Odair Pereira Matos, o C.A.K., presidente da associação comunitária, apontando o dedo para o Tapajós. “É o rio que mantém o nosso peixe fresco.”

Hoje, Pimental representa a principal frente de resistência ao paredão de 3.483 metros de comprimento por 39 metros de altura da barragem, que vai alagar uma área de quase 75 mil campos de futebol. Porém, à medida que avançam os estudos de viabilidade para construção da usina, cresce também a cisão entre os moradores.

“Tem uns que são a favor da usina. Principalmente aqueles que conseguem empreguinhos de vigia de máquina, de carregador de barra de ferro, de mateiro para abrir picada na floresta nas empresas que fazem os estudos. Mas aí eu pergunto: e quando essas empresas forem embora?”, questiona Edmílson Azevedo, catequista da Igreja Católica.

“Quem está trabalhando hoje não se dá conta de que isso é temporário. As empresas criam a expectativa de que as pessoas vão se empregar, mas é uma ilusão”, analisa Raione Lima, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Infelizmente, estamos vivendo um momento intenso de conflitos na comunidade, ribeirinhos contra ribeirinhos.”

Falta de diálogo

Não é de hoje que o povo de Pimental ouve falar da barragem que pode inundar a vila por completo. “Aqui já chegou americano, japonês, alemão. No campo de futebol em frente à igreja já sentaram dois helicópteros”, conta C.A.K, o presidente da associação comunitária. Técnicos a mando da Eletrobras e da sua subsidiária Eletronorte rondam a vila há quase uma década. De três anos para cá, o movimento se intensificou.

“Quando a gente perguntava o que ia acontecer, para onde a gente ia, eles nunca respondiam, diziam que não era com eles. Eles queriam fazer primeiro as pesquisas e depois dizer o que ia acontecer com a gente. Até que um dia a gente falou: primeiro vocês falam o que vai acontecer com a gente, quais são os nossos direitos, e depois vocês fazem pesquisa”, conta C.A.K.

O momento mais tenso se deu em 2010. Naquele ano, uma firma de topografia entrou na comunidade sem qualquer tipo de contato prévio e instalou marcos de concreto no meio da rua, sem fornecer explicações. Indignados, os moradores de Pimental expulsaram os técnicos responsáveis pelo serviço, destruíram as instalações e passaram a controlar a entrada de pessoas estranhas.

A Eletrobras, porém, precisava entrar de qualquer maneira na vila para fazer os estudos de viabilidade da usina. A fim de tentar uma reaproximação, a estatal contratou, então, um grupo batizado de “Diálogo Tapajós” para cadastrar e prestar esclarecimentos aos moradores dos povoados ribeirinhos que serão diretamente impactados não só pela usina de São Luiz do Tapajós, mas também pela hidrelétrica de Jatobá – a segunda do complexo previsto pelo governo, com previsão para entrar em operação em abril de 2019.

Num domingo escaldante de outubro, a reportagem da Pública encontrou quatro profissionais do Diálogo Tapajós em um restaurante caseiro de Pimental. Na ocasião, o coordenador do grupo se mostrou disposto a conceder uma entrevista e deixou um encarte distribuído à população local com um número de celular e o e-mail “contato@dialogotapajos.com.br”. Toda vez que uma mensagem é enviada para esse correio eletrônico, gera-se de forma automática um aviso de “falha permanente”. Em outras palavras, o endereço de e-mail não existe ou enfrenta algum problema técnico.

Passado o encontro em Pimental, a reportagem da Pública ligou em diversas oportunidades para o representante do Diálogo Tapajós. Em algumas vezes, não obteve resposta. Em outras, ouviu a confirmação de que a entrevista estava de pé, mas que ela deveria ser realizada em outro momento. Até o fechamento desta matéria, apesar da insistência, a conversa não foi realizada.

“O Diálogo Tapajós entrou na comunidade num momento errado e tardio. As informações tinham que ter chegado antes da entrada das empresas para fazer as pesquisas”, afirma Raione. “Mas, só a partir do momento em que se criou a resistência é que chegou o Diálogo”, acrescenta a agente da CPT.

O procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) Felício Pontes revela preocupação com a possibilidade de a aproximação do Diálogo Tapajós ser usada indevidamente como uma forma de consulta prévia às comunidades afetadas pela hidrelétrica. “O problema é utilizar esse tipo de levantamento como uma espécie de concordância dos grupos indígenas e das demais populações tradicionais com o empreendimento”, alerta.

O precedente foi aberto em Belo Monte, conta o procurador. “Entraram nas aldeias indígenas para fazer a comunicação do que seria a usina e como ela afetaria essas populações”, explica. “Quando chegou no processo judicial, isso foi apresentando como se fosse a consulta com os povos indígenas e que essa etapa estaria cumprida. E aí foi a hora em que interviemos e dissemos que não era consulta, porque não havia nem mesmo a opinião dos índios nas atas das reuniões.”

Para ganhar tempo, as empresas que fazem os serviços sondagem e perfuração para os estudos de viabilidade da barragem se instalaram nos povoados vizinhos a Pimental, onde a aceitação à hidrelétrica já é bem maior. Em um deles, chamado São Luiz, nasceu o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA).

Apesar de pertencer ao principal partido de oposição ao governo federal, o parlamentar defende um discurso pragmático e rejeita o radicalismo contra a obra. “A princípio, eu gostaria que a hidrelétrica não viesse. Mas tenho que pensar de forma racional. Vai prevalecer a vontade do governo, que não vai abrir mão desse projeto”, discursa o deputado, encontrado pela reportagem em visita a Pimental.

Nos últimos meses, o parlamentar virou figurinha carimbada na beira do Tapajós, participando de reuniões nas comunidades para falar justamente das hidrelétricas. Na avaliação dos movimentos sociais, a intervenção direta de Paxiúba vem amainando a resistência dos moradores de São Luiz, que têm fé no ilustre filho da comunidade como mediador do conflito. “Não somos nós que vamos ter o poder de paralisar esse projeto. Se ficar no radicalismo, não teremos sequer como cobrar do governo uma contrapartida”, explica o deputado.

Divergência

Em Pimental, não há como negar que a recusa à hidrelétrica está longe de ser unanimidade. E o clima esquenta a cada dia que passa. Em outubro, o bate-boca entre os que apoiam e os que se opõem à usina de São Luiz do Tapajós rendeu até ameaças de morte, registradas em um boletim de ocorrência, contra o presidente da associação de moradores e um padre da CPT que participa do movimento que resiste à barragem.

Os defensores da usina se apegam basicamente a três argumentos. O primeiro é exemplarmente resumido na declaração de Ângela Maria Batista, nascida e criada em Pimental: “É melhor a gente se unir com os grandes do que se juntar com os pequenos para perder”. Desempregada, mãe de três filhos e viúva, sem nem ter completado 30 anos, ela engatou um namoro recentemente com um técnico de uma empresa que presta serviços para a Eletrobras. E espera que o novo companheiro a leve embora de Pimental.

O segundo argumento tem a ver com o inevitável – porém, temporário – incremento da economia informal trazido pelos funcionários das firmas que circulam pela vila de pescadores. Algumas famílias reforçam o orçamento lavando uniformes ou fazendo marmitas. Aquelas com a sorte de ter um de seus membros trabalhando nas empresas defendem com unhas e dentes o dinheiro certo no fim do mês. E por isso preferem não levantar a voz contra a barragem.

“Como não tinham muito apoio, as firmas contrataram algumas pessoas para trabalhar. É uma estratégia para dividir a comunidade”, rebate C.A.K. Sem dúvidas, o plano de semear a discórdia tem dado resultado. “O que tem de emprego em Pimental é na escola e no posto de saúde. A gente pede a Deus para entrar uma firma aqui porque a situação é feia”, afirma Ângela.

O terceiro e último motivo de quem defende a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós diz respeito à possível indenização que a população afetada receberá. “Eu não tenho esse apego todo à comunidade. Se me pagarem um valor bacana, eu saio. Eu até gostaria de ir para a rua”,  afirma Elba Sales, merendeira da escola de Pimental, referindo-se à cidade de Itaituba.

Quando perguntada se já parou para pensar sobre o valor considerado justo para a indenização, Elba subitamente emudece. Rompido o silêncio, ela admite com um sorriso amarelo que ainda não refletiu sobre o assunto. Elba então conta que pagou R$ 5 mil na casa onde mora em Pimental. “Se lhe dessem R$ 5 mil, a senhora sairia daqui?”, pergunta o jornalista. “Não, da minha casa, não. Porque já apareceu quem queira comprar de volta e nem por R$ 10 mil eu não dou.”

O que aguarda Itaituba

Atualmente, se quisesse morar perto da orla do rio Tapajós, na parte mais agradável da cidade de Itaituba, a merendeira da escola de Pimental teria de desembolsar pelo menos R$ 1.800 de aluguel mensal num bom imóvel de três quartos. Até dois anos atrás, o custo seria praticamente a metade disso. Agora, se preferisse realizar o sonho da casa própria, comprando um terreno de 250 metros quadrados no loteamento Novo Paraíso II, localizado a 38 quarteirões de distância da avenida à beira-rio, ela teria de desembolsar R$ 16 mil. A título de comparação, as vendas do primeiro loteamento chamado Novo Paraíso foram encerradas em 2010. Cada terreno foi negociado a R$ 3 mil.

Apesar de as obras da hidrelétrica sequer terem sido licitadas, o mercado imobiliário em Itaituba está explodindo. “A minha corretora tem um ano e meio. Nesse período, já abriram mais três. E vão ser criadas outras porque o pessoal está indo para fora estudar e fazer o curso de corretagem”, analisa a empresária Ana Maria Gomes do Nascimento.

Ela não tem dúvidas de que a escalada de preços está apenas começando. “Vai aumentar mais, vai ficar como Altamira, vai ficar aquele aglomerado mesmo e, daqui a pouquinho, qualquer quitinete está saindo a R$ 1 mil”, avalia Ana Maria, comparando o futuro de Itaituba ao de Altamira, município que abriga a hidrelétrica de Belo Monte e que inchou da noite para o dia com as obras do maior empreendimento em curso no país.

Mas não é apenas o mercado de imóveis residenciais que se encontra em ponto de ebulição. Já antecipando oboom de demanda que se desenha com a construção das hidrelétricas, o grupo paranaense Gazin, que vende móveis e eletrodomésticos, acaba de inaugurar uma grande loja no centro da cidade.   Representantes de empresas como a Sotreq, revendedora de tratores e máquinas pesadas da norteamericana Caterpillar, também já viajaram a Itaituba à procura de terrenos com ao menos 30 mil metros quadrados para futuras instalações. Os locais mais cobiçados ficam na BR 230, a rodovia Transamazônica, que corta o município.

Hoje, Itaituba conta com uma população de aproximadamente 100 mil habitantes. Segundo projeções do inventário da Eletronorte, apenas a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós deve atrair mais de 42 mil pessoas à procura de trabalho para a região que tem o município como polo. Contando todas as usinas previstas no Complexo Tapajós, a estimativa sobe para 130 mil. Levando em conta outras obras de grande porte previstas para o futuro próximo em Itaituba, como a construção de portos fluviais para escoamento de grãos vindos, sobretudo, do Mato Grosso, a perspectiva de que a população dobre nos próximos cinco anos não é nada exagerada.

“Itaituba não está preparada para atender nem as pessoas que já vivem aqui”, admite Eliene Nunes, prefeita eleita nas últimas eleições para administrar o município nos próximos quatro anos. Não é preciso ser especialista em urbanismo para detectar a calamidade pública em que a cidade já se encontra. Em um rápido passeio pelos bairros da periferia é fácil cruzar com fossas de esgoto a céu aberto que, em épocas de chuva, alagam ruas e casas, causando todo tipo de doença. A rede de eletricidade que abastece as residências também é precária. “Nós não gostaríamos que Itaituba ficasse como Altamira”, afirma Eliene. A prefeita eleita diz que até vem tentando estreitar o diálogo com a Eletrobras, mas ainda não obteve nenhuma resposta por parte da estatal.

Em entrevistas e pronunciamentos oficiais, os representantes da Eletrobras têm aventado a possibilidade de construir a usina de São Luiz do Tapajós em um sistema de “plataforma”, como as utilizadas pela Petrobras na extração de petróleo em alto-mar. Essa seria uma alternativa para minorar o inchamento da cidade, devido à chegada de um grande contingente de trabalhadores. “Trata-se de um conceito ainda em construção”, explica nota emitida pela assessoria de imprensa da Eletrobras em resposta a questionamentos feitos pela Pública.

“As usinas-plataforma serão um vetor de conservação ambiental, pois se pretende que as intervenções em ambientes florestais sejam as menores possíveis e, quando for necessária a intervenção, a premissa é que esses ambientes sejam recompostos (reflorestamento). Também não haverá a construção de vilas de operários no entorno da usina como foi feito nos empreendimentos hidrelétricos do resto do país”, prossegue a nota.

A assessoria de imprensa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fiscaliza a atividade das hidrelétricas no país, também defende a iniciativa. “Essas plataformas representam um boa alternativa, pois seriam instalações provisórias durante a obra e, na fase de funcionamento, haveria acesso apenas para os operacionais, não havendo a criação das tradicionais vilas de operários e, assim, evitando a criação dos núcleos populacionais que impactam as regiões”, sustenta a nota da assessoria de comunicação.

Especialistas ouvidos pela Pública duvidam do sucesso dessas plataformas para mitigar os impactos. “Estamos falando de 20 mil pessoas. Não de 20 ou 30 trabalhadores. Inicialmente, quando lançaram a ideia de usina-plataforma, disseram até que os operários seriam transportados por helicóptero, o que é um absurdo. É pirotecnia pura, é jogar uma série de coisas para a sociedade engolir”, critica Wilson Cabral, professor e pesquisador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Para o engenheiro Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por trás da suposta sustentabilidade apregoada pelo conceito de usina-plataforma, camufla-se um objetivo perverso: a militarização dos canteiros de obras. “Isso já aconteceu nas hidrelétricas do Madeira. Eles cercaram as áreas com milícias privadas das empreiteiras. Em Belo Monte, já estão colocando o exército na área, além da Força Nacional, que chegou lá em 2009 para as audiências públicas e nunca mais saiu”, explica.

No caso específico do Tapajós, além de intensificar o controle sobre os trabalhadores a fim de debelar possíveis greves e manifestações, a militarização se justifica por outro motivo bastante convincente: a enorme presença de ouro no entorno de Itaituba, tomado por mais de 2 mil garimpos clandestinos.

“O planejamento de construir diversas hidrelétricas numa região onde todo mundo está atrás de ouro não pode ser analisado como se a atividade-fim fosse apenas a produção de energia elétrica”, sugere Sevá. Para o professor, é inevitável que, ao revolver o solo do Tapajós para fazer as fundações das hidrelétricas, as empresas também considerem a viabilidade de extrair o mais valioso dos metais.

Os indígenas que não existiam (para a Eletrobras)

Quando o repórter anuncia o fim da entrevista, Deusiano faz um último pedido antes de a câmera ser desligada: cantar o hino de guerra da sua etnia na língua materna munduruku. Enquanto olha fixamente a lente do equipamento do homem branco que captura sua imagem e sua voz, ele parece mandar um recado por meio da letra da canção. Em resumo, ela passa a mensagem de que os Munduruku jamais se intimidarão diante da luta.

Deusiano e seus parentes vivem na aldeia Sawré Muybu, nas margens do Tapajós. Para chegar até lá, é necessário vencer as duas horas de estrada que separam o centro de Itaituba do porto do Buburé, localizado no Parque Nacional da Amazônia, uma das mais antigas unidades de conservação ambiental da Amazônia, criada em 1974 pelo governo militar como compensação aos impactos gerados pela abertura da Transamazônica.

Os indígenas da Sawré Muybu estão encurralados. De um lado, a ameaça vem do Chapéu do Sol, um dos maiores garimpos de ouro e diamante da região, que despeja quantidade significativa de mercúrio nas águas do rio. De outro, a preocupação é com o lago de 722 quilômetros quadrados – área de quase 75 mil campos de futebol – que será formado com a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. “Se a usina sair, nossa terra não vai ser totalmente inundada, mas vamos ficar ilhados, sem a caça e sem a pesca”, afirma Juarez, cacique da aldeia.

Há anos, os Munduruku da aldeia Sawré Muybu lutam para que a área seja demarcada. Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (Funai) até criou um grupo de trabalho para iniciar o processo. Porém, a profissional responsável pela produção do relatório antropológico sumiu sem deixar vestígios – segundo a própria Funai. Desde então, o pleito dos indígenas estava esquecido nas gavetas da burocracia federal – até o momento em que eles entraram em rota de colisão com a usina de São Luiz do Tapajós.

Ao longo de 2012, técnicos das empresas que fazem os estudos de viabilidade da hidrelétrica entraram em diversas oportunidades – e sem qualquer tipo de comunicação prévia – na área da aldeia, abrindo picadas e colocando marcos na mata. A postura invasiva revoltou os Munduruku. “Não vamos mais deixar ninguém entrar na nossa casa”, avisa Juarez.

A Funai de Brasília foi escalada pelo governo federal para mediar o conflito e tentar convencer os Munduruku a liberar a entrada dos técnicos. Numa tensa reunião realizada em 17 de outubro, uma representante da Funai ameaçou até convocar a Força Nacional para escoltar os técnicos, caso os Munduruku resistissem. De qualquer maneira, o fato é que a pressão dos indígenas da Sawré Muybu surtiu efeito: no último dia 31 de outubro, o Diário Oficial da União publicou a portaria para a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação da área.

Aparentemente, o governo federal parece se abrir ao diálogo com os indígenas na zona de influência da usina de São Luiz do Tapajós. Mas nem sempre foi assim. No portal do Ibama na internet, é possível acessar documentos sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos em curso em todo o país. Quando se abre a ficha que resume as informações do processo da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, lê-se o seguinte texto na penúltima das cinco páginas: “Presença de terras indígenas nas área afetadas: sem informação”.

Segundo a Funai, além da Sawré Muybu, existem outras cinco terras indígenas ocupadas pelos Munduruku na área de influência direta da usina de São Luiz do Tapajós. Esse fato chegou a ser comunicado à diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama por meio de um ofício que data de 17 de fevereiro deste ano. No documento, a Funai informava inclusive que, das seis terras indígenas, duas se encontravam em processo de demarcação.

Exatamente uma semana após o envio desse ofício, o Ibama autorizou a Eletrobras a abrir picadas na mata e a coletar material da floresta para a realização do estudo impacto ambiental, inclusive na área da Sawré Muybu. E foi aí que começaram os conflitos. “Mais de cem pesquisadores estão circulando pelo Tapajós, sem levar esclarecimento às populações locais. É natural essa reação de resistência”, afirma a Juliana Araújo, chefe do serviço de monitoramento territorial do escritório da Funai em Itaituba, que mantém contato direto com a aldeia Sawré Muybu.

Em novembro, a Justiça Federal suspendeu, em primeira instância, o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo gabinete do Ministério Público Federal (MPF) de Santarém (PA). Um dos principais motivos que embasa o pedido é justamente a não realização de uma consulta prévia com as populações indígenas diretamente afetadas pelo empreendimento, como mandam não só a Constituição Federal de 1988, mas também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

“A Eletrobras e o Ibama tinham conhecimento do ofício da Funai, sabiam que havia terras indígenas na área de influência da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, mas mesmo assim passaram por cima dessa informação”, acusa o procurador Fernando Antônio Oliveira Júnior, um dos autores da ação.

Ele faz questão de ressaltar que a consulta prévia não se resume a um mero aviso: é preciso explicar de forma clara e acessível, de modo que os indígenas compreendam plenamente as características do projeto. “A Convenção 169 da OIT é ainda mais cuidadosa e protetiva do que a Constituição de 1988. Ela diz que a consulta prévia tem que ser realizada antes de qualquer tipo de autorização. É um dos primeiro passos para a construção do empreendimento”, acrescenta o procurador.

O tratamento dispensado às comunidades indígenas no caso da usina de São Luiz do Tapajós é sintomático do que está por vir. O governo federal vem montando um trator jurídico para viabilizar não só o complexo hidrelétrico do Tapajós, mas outros grandes empreendimentos na Amazônia. Exemplo disso é a discussão em curso no Congresso Nacional sobre a reforma do Código de Mineração, que pretende regulamentar a atividade em territórios indígenas.

Em julho deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a Portaria 303. Na prática, além de dificultar a ampliação das terras indígenas no país, a medida abre brechas para que o governo e a iniciativa privada construam hidrelétricas, rodovias e outros grandes projetos “independentemente de consulta às comunidades indígenas”. A portaria despertou críticas ferozes por parte dos movimentos sociais e já teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo MPF. Como se vê, a indiferença com os indígenas atingidos pela usina de São Luiz do Tapajós é apenas a ponta do iceberg.

Depois de deixar o pequeno animal em uma árvore, permitindo que ele fosse resgatado pela mãe, Doblas resolveu filmar e tirar fotos do reencontro. “Quando cheguei a Itaituba, mostrei as imagens para um amigo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) especialista em macacos”, conta o geólogo. A surpresa de ambos não poderia ser maior.

Tratava-se de uma espécie em perigo, típica do estado do Amazonas, mas que, supõe-se, havia se deslocado para essa parte do Pará justamente por encontrar na floresta intocada do Tapajós um verdadeiro refúgio. “Foi um fato casual que mostrou dados completamente novos sobre a distribuição de espécies em extinção na Amazônia”, explica Doblas, que trabalha com geoprocessamento no Instituto Socioambiental (ISA), uma das principais organizações ambientalistas do país.

O geólogo narra esse episódio justamente para ilustrar a incrível – mas, em boa parte, desconhecida – biodiversidade que pode ser duramente golpeada pela construção de um complexo de hidrelétricas nos rios Tapajós e no seu afluente Jamanxim. O potencial levantado para essa bacia hidrográfica localizada no oeste do Pará comporta até sete usinas capazes de produzir no total cerca de 14 mil Megawatts (MW) – potência equivalente à da binacional Itaipu.

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2021, documento produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao menos duas delas devem entrar em funcionamento até o final desta década: São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Se efetivamente sair do papel, o complexo hidrelétrico pode trazer impactos ambientais inimagináveis para os 850 quilômetros de águas de tons azuis e verdes do Tapajós, guarnecido por dezenas de reservas florestais e terras indígenas. Sem sombra de dúvida, trata-se de uma das mais belas partes da Amazônia. Tanto é assim que um dos destinos turísticos mais conhecidos da floresta, as paradisíacas praias de Alter do Chão, ficam no município de Santarém, na foz do rio.

Como nem poderia deixar de ser, a construção desse conjunto de hidrelétricas não vai acarretar problemas apenas ao meio ambiente. Segundo a Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras responsável pelo inventário das informações acerca das usinas do Tapajós, pelo menos 2,3 mil pessoas de 32 comunidades ribeirinhas serão diretamente afetadas se os sete empreendimentos forem levados a cabo. Outras 16 aldeias indígenas da etnia munduruku também terão parte de seus territórios inundada pelos reservatórios que serão formados pelas barragens.

Das usinas previstas no complexo hidrelétrico, duas delas – São Luiz do Tapajós e Jatobá, ambas no rio Tapajós – já tiveram seu processo de licenciamento ambiental iniciado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por enquanto, o custo das duas é estimado em R$ 23 bilhões, com verba carimbada pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

São Luiz do Tapajós, a maior do complexo, com capacidade para 6.133 MW, é a que está em fase mais adiantada. A obra mexe em um cenário tão delicado que, mesmo antes de ser concluído seu Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), já vem provocando uma verdadeira batalha nos tribunais. No último mês de novembro, a Justiça Federal suspendeu, em primeira instância, o licenciamento da hidrelétrica por conta de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santarém (PA).

“O pedido de suspensão se baseia em dois motivos. Em primeiro lugar, não foi realizada uma avaliação ambiental integrada. É preciso analisar o impacto conjunto de todas as usinas previstas para a bacia do Tapajós, e não o de apenas uma delas isoladamente”, explica Fernando Antônio Oliveira Júnior, procurador do MPF. “Além disso, não foi feita uma consulta prévia às populações indígenas que vão ser afetadas pelos empreendimentos. Essa consulta tem que ser anterior a qualquer tipo de autorização.”

O Tapajós é considerado a última grande fronteira energética da Amazônia. Por enquanto, é o único dos quatro grandes afluentes da margem direita do Amazonas que não foi represado para a produção de eletricidade em larga escala. Na década de 1970, os militares barraram o rio Tocantins para fazer a usina de Tucuruí, aquela que hoje é segunda maior hidrelétrica do Brasil em funcionamento, atrás apenas de Itaipu. Com a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto e a criação do PAC, foram erguidas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, além de Belo Monte, no Xingu.

“Os governos de Lula e de Dilma Roussef estão decididos a transformar o Brasil na terceira maior economia do mundo à custa da nossa floresta”, critica o Padre Edilberto Sena, do Movimento Tapajós Vivo, fórum que reúne diversas organizações de defesa do meio ambiente e dos direitos das populações locais.

Por encomenda da ONG Conservação Internacional, Wilson Cabral, pesquisador e professor do Instituto de Tecnologia de Aeronáutica (ITA), está produzindo um estudo que calcula, na ponta do lápis, os reais custos econômicos, sociais e ambientais envolvidos na construção das usinas do Tapajós.

Em 2010, o professor produziu uma pesquisa semelhante sobre Belo Monte e concluiu que o empreendimento tinha mais de 90% de chance de inviabilidade. Segundo as complexas fórmulas matemáticas utilizadas pelo professor, o valor do prejuízo variava em um intervalo de US$ 7 milhões a US$ 8 bilhões.

O novo estudo está em fase final e deve ser divulgado no começo de 2013. Por essa razão, ele evita falar de valores. Mas, ao que tudo indica, o Tapajós segue a mesma trilha de Belo Monte. “A análise está apontando inviabilidade para todas as usinas e, consequentemente, para todo o complexo”, afirma Cabral. “Não é preciso empreender hidrelétricas no Tapajós para atender a demanda energética brasileira, desde que se invista em outras fontes e também se trabalhe a eficiência do consumo da energia que já é produzida.”

Arquitetura da destruição

Para acelerar o licenciamento das duas primeiras usinas do complexo, São Luiz do Tapajós e Jatobá, o governo federal precisou recorrer a um verdadeiro malabarismo legal. Em janeiro, a presidente Dilma Roussef editou a Medida Provisória 558, convertida em lei no mês de junho, pela qual reduziu as áreas de cinco Unidades de Conservação (UCs) ambiental na entorno do rio Tapajós.

Em uma canetada, 75 mil hectares de florestas intocadas – que podem ser inundados com a formação dos lagos artificias das duas barragens – ficaram sem proteção do dia para noite. O governo argumenta que, sem essa medida, seria impossível iniciar o processo de licenciamento ambiental no Ibama.

À primeira vista, a área “desafetada”, como se diz tecnicamente, parece não ser tão expressiva assim. Tanto é que o governo se defende das críticas argumentando que, para a construção das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, apenas 2% da dimensão total das reservas vão de fato para baixo d’água. Mas, neste caso, vale o popular ditado de que tamanho não é documento. “A parte que será afetada nas unidades de conservação é o coração, a parte mais importante das reservas, justamente por conta da proximidade com o rio”, explica Juan Doblas, do ISA.

A Medida Provisória posteriormente convertida em lei provocou uma celeuma no ICMBio, responsável pela gestão das reservas ambientais do Brasil. Em julho, técnicos do órgão federal lotados no escritório de Itaituba, responsáveis por 12 unidades de conservação na bacia do Tapajós, lançaram um manifesto público criticando duramente não só a decisão do governo federal de reduzir a área de proteção ambiental, mas sobretudo a forma atropelada com que ela foi tomada.

“Os registros feitos até o momento apontam altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”, diz o documento. “Do ponto de vista da legalidade, denunciamos a desafetação das unidades realizada primeiramente por medida provisória com objetivo único de dar celeridade ao processo em detrimento da realização de estudos comprometidos com a destinação original dessas áreas: proteção e conservação da biodiversidade.”

O MPF também está questionando judicialmente a via legal utilizada pelo governo federal para reduzir a área das UCs na bacia do Tapajós, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). “O principal aspecto é formal”, explica o procurador Felipe Bogado. “A área de uma Unidade de Conservação não pode ser reduzida por meio de uma lei complementar que substitui uma Medida Provisória, como fez o governo”, acrescenta. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o processo, não se pronunciou sobre o caso.

Tragédia anunciada, o simples anúncio da redução das áreas de preservação disparou automaticamente o gatilho da degradação dessa parte da Amazônia. “A região aqui é rica em minérios. Com a desafetação das áreas, está ocorrendo um aumento de pressão sobre a floresta, principalmente nessas áreas que não fazem mais parte das unidades de conservação”, explica Nilton Rascon, analista ambiental do ICMBio.

O crescimento da atividade de garimpos irregulares é perceptível a qualquer um que viaje pelo rio. No trecho de 400 quilômetros do Tapajós entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga havia, até janeiro, cinco barcaças – chamadas de “escariantes” – fazendo garimpo diretamente no leito do rio. Com a desafetação das unidades de conservação, esse número pulou para impressionantes 35, em poucos meses deste ano. “O ICMBio precisa de mais fiscais na região. Ainda vêm muitos analistas de fora, de outros estados, para ajudar”, reconhece Rascon.

Impactos ambientais

A entrada do Parque Nacional (Parna) da Amazônia, primeira unidade de conservação desse tipo criada no país, em 1974, fica a pouco mais de uma hora de carro do centro de Itaituba. Para chegar até lá, é preciso encarar trechos de asfalto e de terra batida da BR 230, mais conhecida como Transamazônica, um dos projetos emblemáticos da ditadura militar. Se a barragem de São Luiz do Tapajós for construída, uma fração de 112 quilômetros da rodovia que corta o parque também será inundada. Até o momento, porém, nenhum representante do governo federal ou da Eletrobras veio a público para explicar como será feita a cirurgia para reconectar as pontas soltas da estrada.

E não é apenas uma parte da BR 230 que será alagada no Parna da Amazônia. Do principal mirante da reserva, aberto à visitação para turistas, é possível observar corredeiras formadas por um aglomerado de rochas encravado no meio do Tapajós. Digno de um cartão postal, esse trecho do rio não é protegido pelos órgãos ambientais apenas pelos seus atributos estéticos. Várias espécies de peixes  aproveitam as corredeiras para fazer o épico ritual da piracema – a subida do rio necessária à sua reprodução.

Com a barragem de São Luiz do Tapajós, as corredeiras vão literalmente sumir do mapa, e a piracema será inviabilizada, trazendo consequências imprevisíveis. “A solução técnica é construir um tipo de escada para ajudar os peixes a subir o rio”, explica o biólogo Javan Lopes, servidor do ICMBio. “Porém, o ambiente da corredeira tem muito mais oxigênio. Então, mesmo que se construa a escada, os peixes podem morrer porque o oxigênio disponível na água diminui”, completa. Os técnicos do ICMBio não descartam uma verdadeira hecatombe ambiental: 90% das 400 espécies de peixes catalogadas no parque podem não resistir.

Nos últimos quatro anos, os gestores do Parna da Amazônia trabalharam continuamente no plano de manejo da unidade de conservação – levantamento meticuloso da fauna e da flora que, com a redução da área da reserva, será jogado literalmente na lata do lixo. Até o presente momento, foram registradas 390 espécies diferentes de aves. Entre os mamíferos catalogados, há animais que correm sério risco de extinção, como a onça-pintada, a onça-vermelha, o tamanduá-bandeira e a jaguatirica.

O destino de tamanha diversidade natural é objeto do EIA/Rima da usina de São Luiz do Tapajós, ainda em andamento. A estimativa inicial era que o estudo ficasse pronto até o final deste ano, já que o governo tinha planos de licitar a construção da hidrelétrica em 2013. Quando for finalizado, o documento vai possibilitar análises científicas mais refinadas sobre os impactos ambientais que podem de fato ocorrer. Mas o cronograma dificilmente será cumprido – ainda mais com a decisão judicial de novembro que suspendeu o licenciamento até que se realize uma avaliação integrada dos impactos gerados por todas as sete usinas previstas para os rios Tapajós e Jamanxim.

Não há dúvidas de que o complexo hidrelétrico vai reconfigurar a compleição natural do oeste do Pará. “Foram necessários milhares de anos para a criação de um equilíbrio ecológico entre as espécies, como a tartaruga e o tucunaré, que depende da subida e da descida dos rios”, explica Juan Doblas. “Essas barragens vão alterar completamente os ciclos de cheia e de seca não só dos rios Tapajós e Jamanxim, mas de toda a rede hidrográfica associada.”

Para entender como o fluxo do Tapajós se altera ao longo do ano, por exemplo, basta ir a Itaituba em duas épocas diferentes. A orla da cidade chega a alagar no período de cheia, que coincide com as chuvas do primeiro trimestre. Porém, na época da seca, intensificada a partir do segundo semestre, aparecem muitas praias nas margens do rio.

Os impactos ambientais provocados pelas usinas do Tapajós podem ser mais graves até do que os gerados por Belo Monte – isso, claro, se o Estado brasileiro mantiver sua palavra e não construir novas usinas no Xingu. Uma breve comparação fornece pistas do que está por vir: o lago artificial a ser formado com a barragem do rio Xingu no município de Altamira terá 510 quilômetros quadrados. Só na barragem de São Luiz do Tapajós, serão alagados 722 quilômetros quadrados – metade da área do município de São Paulo. No Xingu, o trecho do rio a ser barrado terá 200 quilômetros de comprimento. No Tapajós, será duas vezes e meia maior. O Jamanxim, com três usinas, vai se converter numa sucessão de lagoas.

Outra pulga atrás da orelha dos ambientalistas diz respeito à relação entre o barrento rio Amazonas e o esverdeado Tapajós, que se encontram – mas não se misturam – no município de Santarém. A preocupação é com uma possível invasão das águas do Amazonas sobre as do Tapajós, o que significaria a ruína turística do balneário de Alter do Chão, por exemplo. “Se eu falar isso para um engenheiro da Eletrobras, ele vai rir na minha cara”, afirma Doblas. “Mas eu tenho questionado doutores em hidrologia, e eles me disseram que essa possibilidade tem que ser estudada. É preciso fazer um modelo no computador. É provável que isso aconteça? Acho que não. É possível? Sim.”

É justamente para dirimir essas dúvidas – e separar o que é mera especulação do que é risco de fato – que o Ministério Público Federal acionou a Justiça para cobrar a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos gerados por todas as usinas previstas no complexo hidrelétrico, e não apenas por São Luiz do Tapajós. “É uma postura preventiva do MPF. Queremos apenas que os marcos legais sejam respeitados”, explica o procurador Fernando Antônio Oliveira Júnior.

Por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, a Eletrobras – empreendedora das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá – sustenta que a avaliação ambiental integrada “não é exigência legal para emissão das licenças ambientais”. A nota afirma também que a metodologia da AAI foi construída após a conclusão dos estudos do inventário do potencial hidrelétrico de toda a bacia do Tapajós.

Em outras palavras, a estatal argumenta que não havia obrigatoriedade de proceder a essa avaliação integrada na época em que fez o inventário das usinas. Por fim, a nota informa que a empresa está contratando uma equipe para fazer a AAI, que fará parte “do conjunto de estudos para a viabilidade de São Luiz do Tapajós e Jatobá, o que demonstra o comprometimento dos mesmos com as melhores práticas ambientais”.

A Aneel também se manifestou por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa. A agência defende a construção das usinas no Tapajós, com a justificativa de que a hidroeletricidade tem “muito menos impacto ambiental” que outra fontes térmicas à base de combustíveis fósseis.

O documento afirma ainda que “o licenciamento é o principal movimento para a resolução de conflitos socioambientais, tendo em vista que a elaboração do EIA/Rima e a realização de audiências públicas possibilitam o estabelecimento de condicionantes pelos órgãos ambientais”.

Energia para quem

Nos hotéis e restaurantes do centro de Itaituba ou nos trechos mais recônditos da floresta do entorno do Tapajós, é possível dar de cara com caminhonetes e técnicos de camisa polo azul a serviço da CNEC Engenharia. A empresa é a responsável pela realização dos estudos de viabilidade e do projeto técnico da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, mas também operou nas usinas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Estreito, no rio Tocantins, além de diversos outros empreendimentos de porte na Amazônia.

Até janeiro de 2010, a CNEC – fundada em 1959 por engenheiros da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) – constituía o braço intelectual, por assim dizer, de uma das maiores empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, responsável por algumas das obras de envergadura do PAC, como a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Quase três anos atrás, porém, a empresa foi vendida por R$ 170 milhões para o grupo australiano WorleyParsons, uma das mais conhecidas consultorias de energia em todo o mundo.

Foram justamente os engenheiros da CNEC que, na década de 1980, mapearam os projetos de construção de usinas no rio Tapajós – e em quase todos os afluentes do rio Amazonas. Era ela quem municiava de informações e pareceres técnicos a Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras responsável pelo aproveitamento do potencial hidrelétrico da região norte do país, desde o regime militar. “Naquela época, eu brincava dizendo que a Eletronorte era um escritório da Camargo Corrêa”, conta Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e grande conhecedor do sistema elétrico nacional.

A CNEC é o elo técnico do “cartel barrageiro” que, segundo o professor Sevá, se instalou no Brasil na época da ditadura e, desde então, não mais arredou pé do país, pressionando os governos brasileiros ao longo do tempo para a construção de grandes hidrelétricas. Nesse clube restritíssimo, figuram as principais empreiteiras brasileiras, que rateiam entre si o bolo das obras de construção civil – elas são apelidadas de “cinco irmãs” e congregam Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Também participam do grupo as corporações internacionais que fornecem equipamentos de alta tecnologia para as usinas, como a alemã Siemens e a japonesa Toshiba. Fecham a sociedade as grandes mineradoras que não apenas consomem – mas também vendem – a energia produzida nos rios amazônicos, como a Vale e norteamericana Alcoa, por exemplo.

A verdade é que o Brasil é dos poucos países do mundo – ao lado da China, da Índia, da Turquia e do Congo – onde ainda existe espaço para tirar do papel projetos bilionários de hidrelétricas. Em tempos de crise econômica global, construir barragens nos rios da Amazônia é a verdadeira galinha dos ovos de ouro para players do capitalismo que atravessam sérias dificuldades para fechar grandes negócios.

“Estamos oferecendo à indústria internacional a continuidade dos negócios a longo prazo e a custo baixo”, analisa Sevá. “O governo brasileiro libera as licenças, mesmo que se destruam o meio ambiente e a vida das populações locais. Depois, garante o custo baixo da mão-de-obra e, principalmente, do dinheiro necessário às obras, porque coloca as empresas estatais, os fundos de pensão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alavancar o negócio.”

A usina de Belo Monte é o exemplo mais bem acabado desse fenômeno. Só o grupo Eletrobras e os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) respondem, atualmente, por 70% da composição acionária do consórcio construtor da barragem. Em outras palavras, os riscos e os altíssimos investimentos inerentes à obra fizeram a iniciativa privada passar longe.

Para bancar o prejuízo, o governo tem aberto as torneiras do BNDES. Na última semana de novembro de 2012, o banco anunciou o maior financiamento de toda a sua história para a conclusão das obras da usina: R$ 22,5 bilhões a serem pagos em três décadas. Antes dessa operação, porém, o BNDES já havia feito empréstimos-ponte (de curto prazo) de R$ 2,9 bilhões para o consórcio construtor da hidrelétrica.

“O custo de produzir hidrelétrica na Amazônia é muito alto e incerto”, afirma Wilson Cabral, do ITA. “Todos os projetos geraram aditivos contratuais da ordem de pelo menos 25%”, alerta. No caso do Tapajós, a engenharia financeira para viabilizar a obra ainda não está traçada – até porque os R$ 23 bilhões previstos para as usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá no orçamento do PAC 2 não passam de estimativas. Mas, assim como aconteceu nas usinas dos rios Madeira e Xingu, não há dúvidas de que o tripé formado por empresas estatais, fundos de pensão e BNDES deve entrar na jogada.

Tampouco está decidido o futuro da eletricidade a ser gerada. Na página 80 do Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, é possível ler com todas as letras que ela servirá integralmente para alimentar a demanda das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Porém, não é demais lembrar que o Pará concentra a maior província mineral do planeta. Além do ouro, que hoje é explorado em mais de 2 mil garimpos ao longo do rio Tapajós, as novas usinas devem consolidar o estado como um grande polo de alumínio.

Atualmente, existem quatro grandes projetos de extração e beneficiamento de bauxita no Pará, envolvendo gigantes como as brasileiras Vale e Votorantim, a norteamericana Alcoa e a norueguesa Hydro. Uma das principais reclamações dessas indústrias – chamadas de eletrointensivas, por consumirem eletricidade em larga escala – é o preço da energia. O complexo hidrelétrico do Tapajós é uma dos caminhos para baratear os custos. “Os grupos que estão por trás, apoiando inclusive financeiramente a construção das usinas, são empresas de exploração de commodities minerais. Então, esses empreendimentos não vão equalizar a demanda de energia para o Sudeste. Eles são para empresas que estão se assentando na região Norte”, finaliza Cabral.

Assista a seguir o vídeo que apresenta a terceira reportagem da série Amazônia Pública, sobre as hidrelétricas no rio Tapajós:

O sol estava escaldante, e Francisco tinha fome, queria parar. Paulo recebia um bônus ao final do mês por cada hectare desmatado, queria continuar. “Só mais um”, disse. Francisco insistiu: “Para com isso, Paulinho. Bora lá comer”. Mas não conseguiu dissuadir o amigo.

A caminho do refeitório, Francisco ouviu a árvore tombar seguida de um som estranho: a motosserra pulava sozinha no chão. Gritou o nome do amigo. Nada. Voltou correndo e encontrou Paulinho no chão, com a árvore caída sobre o pescoço. Com o coração disparado, Francisco usou a motosserra do amigo para cortar a árvore que o esmagava. Serrou de um lado, do outro e tirou o tronco de cima do corpo. “Já tava morto, a árvore quebrou o espinhaço dele”, lembra, ainda abalado.
Paulo morreu em setembro. Foi a quinta morte este ano em decorrência das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio. As duas hidrelétricas em construção no rio Madeira são o carro-chefe do governo Dilma Rousseff para o aumento da geração de energia no país.

Embora o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faça fiscalizações sistemáticas, as medidas de segurança são atropeladas pela pressa em terminar logo as obras. É essa a percepção do auditor Juscelino José Santos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. Em ação fiscal logo depois do acidente que matou Paulo, a primeira ação da superintendência foi determinar o fim do sistema de pagamento por produtividade. “Essa é uma atividade cansativa, que exige grande aporte calórico. Ao se preocupar em produzir, o trabalhador se esquece de comer, beber, ignora a câimbra”, diz o auditor.

Além da construção da barragem no rio, o desmatamento é um dos setores que mais exige esforço físico e onde há mais acidentes. A Energia Sustentável do Brasil, consórcio de Jirau, terceiriza essas atividades a diversas empresas, entre elas a Fox Minas Construtora, que contratou Francisco e Paulo.

Além de acelerar para ganhar o bônus no final do mês, Paulo fazia hora extra quase todos os finais de semana. “Era um homem trabalhador. Querendo, aqui tem trabalho todo dia, tem gente aí que não para”, diz Francisco.

Jirau tem hoje cerca de 18 mil trabalhadores; Santo Antônio, 14 mil. O canteiro de obras está sempre cheio, as equipes se revezam dia e noite. “O bicho pega, a ordem é fazer ou fazer”, diz um supervisor do setor de armação, responsável por 18 funcionários. Sua maior dificuldade é a alta rotatividade dos trabalhadores. Sob o sol inclemente de Rondônia e a pressão dos supervisores, muitos desistem do trabalho depois de seis meses. “A chefia pega forte na gente, eu faço um esforço pra não repassar. Mas tem gente que não sabe lidar, já sai gritando”, lamenta o supervisor.

Francisco já ouviu muita discussão feia entre colegas e chefes. Em um caso, um puxou a faca e saiu correndo atrás do outro, que fugiu para dentro da floresta. Os dois foram demitidos.

A tensão se intensifica na reta final, quando as empresas mais têm pressa. Santo Antônio ligou as primeiras turbinas em março, nove meses antes do previsto. Jirau está em ritmo acelerado para começar a produção em janeiro. Como parte da energia dessas usinas já foi leiloada em ambiente controlado pelo governo, quanto antes as empresas se anteciparem ao cronograma oficial para início de geração, mais podem vender no mercado livre.

O excesso de trabalho foi objeto de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra Jirau. Entre diversos indícios de jornada excessiva, a fiscalização descobriu um grupo de eletricistas que teve apenas um dia de folga durante um mês. A ação pede indenização de R$ 4,9 milhões.

Desde 2008, quando as obras começaram, 13 homens morreram na construção de Jirau e Santo Antônio. O número é considerado alto pelos auditores do Trabalho, especialmente devido às características dos acidentes. Nas palavras de Juscelino, mortes decorrentes de erros “bobos”, que poderiam ser evitadas com o mínimo de orientação e equipamentos.
Afora o episódio que vitimou Paulo, as quatro mortes deste ano ocorreram dentro do canteiro de obras das usinas. Duas em decorrência de queda de grandes alturas. Não havia uma tela para obstruir a passagem ou sinal indicando que havia uma abertura no piso. As outras duas foram mortes por esmagamento: estruturas que pesam centenas de quilos caíram sobre trabalhadores que circulavam em área que deveria estar interditada.

As empresas não podem alegar falta de alerta. Em 2009, quando a usina de Santo Antônio contava com apenas 2.300 funcionários e nenhum acidente fatal, a Superintendência do Trabalho emitiu 49 autos de infração, entre eles, um por “deixar de instalar proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais”.

Mais de um ano depois, nova fiscalização voltou a encontrar irregularidades, e o número de autos lavrados subiu para 93. Mais uma vez, a falta de proteção para quedas. O MPT moveu uma Ação Civil Pública sobre a reincidência. Nela, faz o alerta: as irregularidades expõem inúmeros trabalhadores ao “risco de sua integridade física e a própria vida”. A Santo Antônio Energia foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, mas está recorrendo da decisão.

Além das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Rondônia recebe centenas de ações individuais contra as usinas, muitas de trabalhadores que sofreram acidentes e não foram indenizados. “As empresas recorrem sempre, até onde puderem. Os casos vão todos para o Tribunal Superior do Trabalho”, afirma Francisco Cruz, desembargador do TRT.

Entre os trabalhadores, são muitas as denúncias de que as usinas deixariam de registrar os acidentes que ocorrem dentro da obra. Cruz lembra um episódio em que o MPT pegou uma das usinas no pulo. O trabalhador machucado estava sendo transportado pela empresa só até certo ponto do trajeto. “Saindo da balsa, eles estavam colocando ele em uma ambulância normal, para não dar entrada no hospital como acidente do trabalho”, afirma. O caso foi acompanhado pelo MPT, e a empresa foi obrigada a abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Abandonados nos hospitais públicos

Quando sofrem acidentes, os trabalhadores vão para hospitais da rede pública de Porto Velho, onde as empresas deveriam fazer investimentos, conforme condicionantes previstas como parte do licenciamento das obras.

Depois do acidente que tirou a vida de Paulo, a empresa Fox reforçou as medidas de segurança e suspendeu o pagamento por produtividade. Hoje, máquinas derrubam as árvores, e os trabalhadores cortam as raízes. Mesmo assim, um mês depois, outro funcionário foi atingido por uma árvore. “Esse não foi tão grave”, diz Francisco, ainda anestesiado pela morte do amigo. “A porrada desviou a coluna, inchou o cérebro, mas ele não morreu.”

Em busca desse trabalhador, a equipe da Pública visitou o Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho, onde ele estaria aguardando operação. O trabalhador não estava no local, mas a reportagem encontrou outro funcionário das usinas que sofreu uma lesão nas mesmas circunstâncias: desmatando para uma empresa terceirizada de Jirau.

Antônio Belarmino Neves dos Santos, que, como Paulo, também trabalhava com uma motosserra, não tinha informações sobre como seria indenizado. Ele sequer sabia se a empresa registrou o acidente. “Não sei de nada”, era a frase que mais repetia, desolado. “Só me preocupo porque vou ficar pelo menos seis meses encostado.”

Antônio não conseguira dormir na véspera. Quando fechava os olhos, voltava à cena do acidente, quando uma raiz ricocheteou e estraçalhou sua perna esquerda. “Ela me derrubou no chão pela perna, eu ainda tentei segurar com o braço, mas não tive força. Gritei e ouvi meus ossos estalando.”

Com uma perna imobilizada, ele teve de ir pulando em um pé só para fazer exame de raio X, pois não havia uma maca ou cadeira de rodas para transportá-lo. Na mesma noite, às 22 horas, Antônio entrou em contato com a reportagem para pedir ajuda, estava, havia 25 horas, em jejum. Ele já havia tentado contato com a empresa, deixou recado no celular do representante que o levou ao hospital, mas não teve resposta. “Tô muito fraco e ninguém sabe se a operação é hoje”, dizia-nos. Uma hora depois que a reportagem foi ao hospital pedir informações, ele foi operado.

O tratamento dado a Antônio não condiz com a solenidade que ocorreu em junho, quando o governador do estado, Confúcio Moura (PMDB), anunciou a entrega dos investimentos feitos pelas usinas naquele hospital. Foram 26 leitos novos, R$ 4 milhões em equipamentos e um novo refeitório com capacidade para servir 6 mil refeições ao dia.

Como as usinas aumentam a demanda pelos serviços públicos, elas são obrigadas a investir na ampliação da rede. Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém, os recursos não foram aplicados de forma a atender a demanda. O órgão fiscalizou R$ 350 milhões investidos pelas usinas em equipamentos estaduais e municipais e encontrou uma série de irregularidades.

Enquanto o plano assinado com as usinas, por exemplo, fixava a necessidade de 250 novos leitos em Porto Velho, apenas 146 estão sendo instalados. Entre os equipamentos comprados por Jirau para o hospital onde Antônio estava internado, o TCE apontou superfaturamento na compra do aparelho de angiografia. “Pelas nossas pesquisas, o aparelho de angiografia custa R$ 850 mil, no entanto foi adquirido por R$ 2 milhões por Jirau”, diz Francisco Junior Ferreira da Silva, conselheiro substituto do tribunal.

O caso está sendo investigado. Segundo Marcia Aurora, assessora especial do governo do estado e responsável pela gestão dos R$ 142 milhões que as duas usinas investiram em equipamentos estaduais, todos os problemas apontados pelo TCE são responsabilidade do governo anterior. “Foi tudo na gestão do Ivo Cassol, agora está sendo apurado pelo Ministério Público do Estado”, afirma, em referência à administração do hoje senador pelo PP.

Escola dos sonhos, pesadelo dos trabalhadores

Entre todos os convênios do estado com as usinas, aquele a que Márcia se refere com mais orgulho é a futura Escola dos Sonhos. Construída pela usina de Jirau, será uma unidade de educação integral com capacidade para 700 alunos da creche ao ensino médio na vila de Jaci Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho. Uma visita ao canteiro de obras, porém, revelou que o sonho da educação pode ser o pesadelo dos trabalhadores.

A reportagem acompanhou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Stticero), Altair Donizete, que foi acionado por 15 trabalhadores demitidos na véspera. Segundo eles, o engenheiro encarregado pela obra não havia cumprido um acordo trabalhista e, quando eles reclamaram, foram demitidos. A polícia teria sido chamada para reprimir o grupo.

Segundo o engenheiro encarregado, o grupo havia sido demitido porque se envolveu em uma briga, e a polícia foi chamada porque eles ameaçaram quebrar o restaurante quando descobriram que não teriam direito ao almoço.

Além da motivação do conflito, que será julgada em uma ação na Justiça do Trabalho movida pelo sindicato, os trabalhadores relataram outras violações. Três disseram ter sofrido acidentes durante a construção e nunca terem sido socorridos. James Martins Souza conta que estava montando a laje sem o cinto de proteção, quando a tábua cedeu, e ele caiu. “O braço inchou na hora, mas ninguém me ajudou, fui a pé para casa sozinho”, afirma. Ele ficou com um buraco no meio do braço.

No momento em que a reportagem visitou a obra, que pode ser vista da rua, nenhum dos trabalhadores que estavam em locais altos tinham o equipamento de proteção necessário: o cinto preso ao fio de segurança.

Rene de Almeida Silva, 18 anos, conta ter machucado o ombro enquanto trabalhava como ajudante de solda. Um colega o ajudou, mas os responsáveis pela obra, mais uma vez, não teriam tomado providência: “Meu ombro deslocou na hora, mas ninguém falou nada”. O ombro de Rene hoje é “solto”, ele sai do lugar com facilidade.

O pai de Rene, João Pedro da Silva, trabalhava na mesma obra e foi demitido meses antes do filho. Os dois vieram do Acre para construir a Escola dos Sonhos. João faz questão de levar a reportagem para conhecer o alojamento onde ele e o filho ficaram por alguns meses. “Um chiqueiro de porco”, na descrição dos colegas.

A casa é de madeira e não tem forro, móveis ou ventilador. Os dois trabalhadores alojados no local dormiam em uma rede e em um colchão fino e sujo. Seus pertences eram separados do chão por um papelão. A casa estava cheia de mosquitos, o que é perigoso por se tratar de uma região com altos índices de malária, e a fiação estava exposta.

No pequeno quarto onde o filho costumava dormir, no momento em que a reportagem ligou a câmera, João começou a chorar: “Humilhação. Vou levar meu filho de volta pra mãe pior do que saiu”.

Albertino Cabral, diretor da Eletrix, empresa responsável pela obra, nega todas as irregularidades: “Não existe nada disso no nosso canteiro de obra, acidente de trabalho é zero, não temos nenhuma ocorrência”. Segundo ele, todos os funcionários recebem treinamento de segurança e são obrigados a usar o cinto quando estão em alturas elevadas.
“Naquele dia, a presença do sindicato pode ter atrapalhado. O engenheiro responsável estava com ele [sindicalista], e pode ser que algum funcionário tenha descumprindo porque ninguém estava olhando”.

Sobre o alojamento, Albertino diz que não é responsabilidade da empresa, que só contrataria gente do local. Alguns trabalhadores relataram terem sido obrigados a apresentar um comprovante de residência falso para conseguir o emprego.
Segundo Donizete, a prática é comum em diversas empresas ligadas ou terceirizadas às usinas. “Isso é em todas, eles dizem que só têm trabalhador local, mas é pra não pagar os benefícios. Eles sabem que o trabalhador vai se virar pra conseguir um atestado de residência”, afirma Donizete, do sindicato.

Antes de falar com os trabalhadores, Donizete conversou com o engenheiro responsável pela obra, que informalmente reclamou da dificuldade em achar trabalhadores da vila.

Segundo Albertino, o alojamento que a reportagem visitou é de responsabilidade dos funcionários: “Se eles alugaram um local assim, o problema é deles. Não temos alojamento porque eles destroem, é só ver na mídia o que fizeram aí nas usinas”.

Insatisfação e polícia

Grande parte das pessoas ouviu falar de Jirau devido às greves de 2011 e 2012 – ambas terminaram com o incêndio dos alojamentos de trabalhadores da usina. Os operários de Santo Antônio também estavam em greve no mesmo período. Na época, havia mais de 40 mil pessoas trabalhando nas duas hidrelétricas, mais da metade isolada no canteiro de obras de Jirau, que fica no meio da floresta.

Nas duas ocasiões, o governo federal acionou a Força Nacional de Segurança Pública, que reprimiu o movimento com violência. O episódio deste ano terminou em prisões, desaparecimentos, denúncias de violência, tortura e uma morte por ataque cardíaco.

O governo Dilma Rousseff vigia de perto a situação nas obras do Rio Madeira, cruciais no plano para aumentar a geração de energia em todo o país. O ministro da Secretaria–Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou este ano que o governo não considerava a ação dos grevistas de Jirau como “sindical”, “mas de vandalismo, banditismo e, como tal, será tratada”.

Além de enviar a polícia, o governo também se aproximou do sindicato. Donizete garante que nunca aceitou as muitas propostas de suborno que já recebeu das usinas, mas não esconde o interesse nas ligações políticas com o governo.

Desde que as greves começaram, ele já esteve em audiências com a presidenta Dilma, Gilberto Carvalho, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e até com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “No fim de 2011 fiquei 1h40 em almoço com o Lula. Aquele dia fiz um amigo”, lembra. Esse ano, Donizete foi candidato a vereador de Porto Velho pelo PT, mas não foi eleito.

Para Gerson Lima, membro da Liga Operária, entidade de defesa dos direitos trabalhistas que acompanha o caso de Jirau, a falta de um sindicato representativo foi um dos principais motivos que levou à revolta dos manifestantes: “Nós recebemos denúncias de membros do sindicato tentando comprar os trabalhadores”.

Em meio a uma assembleia este ano, o carro do sindicato foi apedrejado. São muitas as versões sobre o que aconteceu nessa reunião, e muitas apontam a percepção dos trabalhadores de que a entidade estaria favorecendo a usina.

Mas o problema com o sindicato foi apenas o estopim de um caldeirão de insatisfações. Os trabalhadores reclamavam do não cumprimento de promessas salariais, como plano de carreira e participação nos lucros, além de denunciar maus-tratos dos supervisores, más condições do alojamento e dificuldades para visitar as famílias.

Na visão de Raimundo Braga da Cruz Souza, ex-funcionário da Camargo Correa, a empresa responsável por Jirau não era correta com os funcionários. Por isso, ele havia pedido demissão um mês antes de a greve deste ano estourar. Raimundo era ajudante de obras e soube que não poderia ser demitido pois estava com uma hérnia abdominal, doença comum em quem carrega muito peso. Na volta de uma das viagens para fazer exames em Porto Velho, ele viu os alojamentos pegando fogo.

Ele conta que correu para tirar suas coisas do quarto e, depois, acendeu um cigarro. Nesse momento, foi abordado por um policial da Força Nacional de forma truculenta. O seu isqueiro seria o indício de que estava envolvido com o fogo. Um grupo de trabalhadores se juntou ao seu redor, tentando impedir a prisão. Raimundo foi algemado e levado para um quarto vazio no alojamento feminino.

“Fiquei a noite inteira lá, até as seis da manhã, levei pancada na boca do estômago, costela, costas, orelha. Eles perguntavam se eu não ia dizer quem eram os companheiros que atearam fogo”, lembra. Segundo ele, os policiais que o agrediram eram da Força Nacional e da Companhia de Operações Especiais (COE), grupo da Polícia Militar de Rondônia. “De manhã, ouvi um deles dizer: ‘Bora parar com isso, tamo dentro do canteiro de obras, pode complicar’.”

Raimundo foi levado para a delegacia de Nova Mutum Paraná e, de lá, para a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, o “Pandinha”, onde passou quase dois meses preso. Além dele, outros dez funcionários de Jirau foram detidos no mesmo local, segundo divulgou a Secretaria de Segurança de Rondônia, por suspeita de envolvimento no incêndio dos alojamentos.

Com a ajuda de um advogado da Liga Operária, grupo sindicalista originário de Minas Gerais que acompanha o caso de Jirau, Raimundo foi liberado na primeira audiência de instrução. Não foi difícil, já que a única evidência contra ele era um isqueiro. “Tinha duas testemunhas da acusação, um policial e um funcionário da Camargo”, lembra.

Em outubro deste ano, porém, quando voltou a Porto Velho para acompanhar o andamento do processo que está movendo contra a empresa, Raimundo foi preso novamente, acusado de furto do celular de um menor de idade. Ele está de volta ao Pandinha. “Ele contou que estava com um conhecido de Jirau que lhe pediu para segurar uma bolsa e sumiu. Aí a polícia veio revistá-lo e achou o celular roubado na bolsa”, diz Gerson Lima, da Liga Operária, que esteve no presídio em outubro.

Em agosto, Raimundo havia ido ao Congresso Nacional prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas. A CPI está investigando o modo como os trabalhadores são aliciados em seus estados de origem e, quando chegam às usinas, descobrem que os salários e condições são bem diferentes do prometido.

A denúncia dele chamou a atenção dos deputados, que fizeram diversos questionamentos ao diretor de Energia da Camargo Correa, Luiz Carlos Martins, que foi convocado à CPI. Quando indagado sobre o motivo da revolta dos trabalhadores, Martins argumentou que Jirau não seria um caso isolado, pois outras greves ocorriam em diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. “Isso foi uma deflagração, não sei se é PCC [Primeiro Comando da Capital – grupo originado nos presídios paulistas], mas foi uma deflagração geral no Brasil do movimento grevista.”

Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa Camargo Correa disse que diversas mudanças foram implementadas desde as greves, entre elas a criação de uma comissão tripartite entre os trabalhadores, as empresas controladoras das usinas e o governo federal. A comissão toma posse no dia 6 de dezembro. A empresa não respondeu os questionamentos da reportagem sobre o caso de Raimundo.

Ainda não é possível saber como e se a comissão vai funcionar. Para o desembargador do TRT Francisco Cruz, ela pode ser um canal efetivo de negociação. Gerson, da Liga Operária, é descrente. “É só uma jogada de marketing. As violações continuam dentro do canteiro”. Em março deste ano, quando a segunda greve estourou em Jirau, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados visitou a obra. Em relatório elaborado pelos deputados, eles registraram denúncias de perseguição, repressão e constrangimentos dentro de Jirau.

Denúncias parecidas também chegaram ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia, que está investigando a prática de tortura dentro do canteiro de obras. “As notícias de tortura são verossímeis, mas ainda estamos investigando”, diz a procuradora Renata Ribeiro Baptista.

Ela explica que há uma série de características do canteiro e do alojamento de Jirau que criam um ambiente propício à prática. Primeiro, o isolamento dos trabalhadores, que só podem sair com transporte da empresa. Depois, os horários determinados para tudo, com o controle constante da administração e, agora, da Força Nacional, que continua no local por tempo indeterminado, conforme declaração do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele também mobilizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias Federal e Rodoviária Federal para investigar o incêndio dos alojamentos.

O aparato do governo parece cada vez mais afinado com os interesses das usinas. Em outubro, a Camargo Corrêa soltou nota de circulação interna avisando que 50 militares da 17a Infantaria da Selva ficariam instalados no alojamento e usariam o refeitório da usina durante uma operação de treinamento.

“Uma usina com essas características e com um ritmo de trabalho frenético pode ser um ambiente parecido com uma casa de detenção. O rigor da rotina é muito similar”, afirma a procuradora Renata, do MPF. Uma das principais dificuldades para a fiscalização é a falta de acesso ao canteiro. A procuradora passou a realizar visitas às obras na tentativa de ganhar a confiança dos trabalhadores, mas sabe que eles dificilmente farão denúncias lá dentro.

Ao longo de um mês, a reportagem fez solicitações para entrar na usina e conhecer os alojamentos, mas a Energia Sustentável do Brasil e a Santo Antônio Energia não autorizaram a nossa entrada, assim como não concederam nenhuma entrevista.

Micheli (nome fictício) tem 20 anos. Há quatro meses, deixou sua cidade natal, no Pará, e desembarcou na vila de Jaci Paraná, distrito de Porto Velho, Rondônia. Encontrou trabalho e morada em um brega, nome local para bordel, onde começou ajudando na limpeza. Em duas semanas estava se prostituindo, como “quase todas as meninas”.

É impossível andar pelas ruas de Jaci e não topar com um brega. São bares abertos, às vezes com mesinhas de plástico espalhadas pela calçada. À noite, a música toca no último volume. Durante o dia, as mulheres que os frequentam andam pela vila de shorts curtos e barriga de fora.

Elas estão em Jaci para prestar serviço aos milhares de homens que entram e saem da vila em turnos, às 7 e às 17 horas. São os horários de entrada e saída da construção da usina hidrelétrica de Jirau, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em curso no país. A usina cresce em torno de uma barragem no rio Madeira, no meio da floresta amazônica. A vila de Jaci é o núcleo urbano mais próximo, a 20 quilômetros.

A obra chegou a ter 25 mil funcionários no seu pico, mais que o dobro do que era previsto no plano inicial. Alguns trabalhadores se instalaram na vila, outros passam os dias de folga lá. O Ministério Público de Rondônia estima que a vila saltou de 4 mil para cerca de 16 mil habitantes desde 2009, quando a usina de Jirau começou a ser construída. Os trabalhadores carregam sotaques do Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil. Alguns ainda não dominam o português, como os haitianos e bolivianos.

“Uns só querem farrear, outros são tristes. Dizem que traem a mulher porque precisam, mas não gostam”, diz Michele. A maior parte dos trabalhadores viajou sozinha. Ficam de três meses a um ano sem voltar para casa. “É trabalho pesado. Quando acaba, eles querem se divertir, beber”, diz Michele. Por isso, há 68 pontos de prostituição em Jaci. Para ela, os piores momentos do ofício são quando o cliente fica agressivo depois de exagerar na bebida ou na cocaína, que circula em fartura pelos bregas. Ou, quando pedem para passar a noite. “Deus me livre dormir abraçado como se fosse marido e mulher”.

A vila de pescadores virou um lugar de passagem. As pessoas estão em busca de dinheiro, não de vínculos. Há uma tensão constante no ar. A sexualidade pulsa das roupas curtas, que às vezes expõem as partes íntimas das mulheres à luz do dia. São comuns as histórias de brigas dentro dos bregas. Elas acontecem entre os trabalhadores ou entre as prostitutas – há uma crescente tensão entre as brasileiras e a leva de bolivianas. Muitas terminam em facadas, algumas em morte.

A rota do dinheiro: da usina ao crime

Em época de pagamento na usina, Jaci Paraná ferve com o dinheiro dos trabalhadores.

Começa pelos bordéis. Além das prostitutas locais, mulheres vêm de outros estados para fazer programa só na semana do pagamento. Segundo Michele, algumas vivem na ponte aérea com Belo Monte, usina hidrelétrica em construção no Pará. Elas se deslocam de acordo com o dia do pagamento em cada usina.

Nessas semanas, o valor do programa cresce expressivamente. As mais experientes chegam a negociar R$ 400 por meia hora com um funcionário de melhor salário. Como Michele tem restrições (ela não faz sexo anal ou em grupo), o máximo que já conseguiu em meia hora foi R$ 130. Em semanas normais ela cobra R$ 80, dos quais R$ 20 vão para a cafetina, pelo uso do quarto.

“Quem ganha mesmo são elas, as donas dos bregas, sempre prostitutas muito experientes”, diz Shirley, uma das muitas cabelereiras que foram morar em Jaci para atender essas mulheres. Ela não quer ter o nome identificado. Shirley conta que as cafetinas ganham com o aluguel do quarto, com as bebidas consumidas pelos trabalhadores e fazendo empréstimos às prostitutas.

Como a competição é dura, elas oferecem ajuda para as mulheres “investirem na beleza”. Michele foi convencida pela cafetina a trocar seus cachos por fios lisos e longos. Para isso, fez um aplique de mega hair(aplicação de mechas) que lhe custou R$ 1.150. Ela fez uma dívida com a cafetina para comprar as mechas e outra com a cabelereira, pela mão-de-obra de aplicar as mechas ao seu cabelo. Desde então, todos os programas de Michele vão para a cafetina, mas a dívida não diminui no ritmo que deveria. “É assim mesmo, elas mandam as meninas aqui e depois não passam o dinheiro do trabalho delas”, diz Shirley.

Depois dos bregas, os salões de beleza são a segunda atividade comercial a se beneficiar da circulação dos salários da usina. A vila tem um salão em cada esquina. Desde que começou a aplicar o mega hair, Shirley ganha mais do que o marido, que é encarregado na construção das turbinas em Jirau.

Mas, acumular bens é perigoso em Jaci. A parca estrutura de segurança pública fica impotente diante da força do dinheiro que circula na vila. Duas semanas antes da entrevista, Shirley teve sua casa assaltada, e o marido levado como refém. O prejuízo foi de mais de R$ 20 mil em dinheiro e equipamentos eletrônicos, mas ela não vai fazer a denúncia, pois todos sabem quem são os assaltantes e o que fazem. Apesar disso, nada acontece.

A polícia não dá conta da força que ganhou o crime local. Os comerciantes pagam uma empresa particular, que tem carros e motos bem identificados, para circular pelas três principais ruas da vila. Em setembro deste ano, o comandante da Polícia Militar de Jaci foi assassinado dentro do posto policial. O mesmo grupo rendeu os outros policiais, que foram obrigados a deitar no chão da rua, com o rosto para baixo, enquanto os assaltantes explodiam os caixas da pequena agência do Bradesco.

Para a prefeitura, “tudo vai se acomodar”

O caos social que tomou conta do vilarejo está diretamente ligado à explosão demográfica ocorrida na região. Para realizar uma obra da magnitude da usina de Jirau (de valor estimado em R$ 15 bilhões), o empreendimento é obrigado a fazer investimentos para equipar a estrutura pública local. A ideia é que se construam equipamentos de serviço público para absorver o crescimento da demanda, como escolas, unidades de saúde, postos policiais. São as chamadas “ações de compensação social”.

Como Jirau, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, em construção no mesmo rio Madeira, tem obrigações semelhantes. A diferença é que Santo Antônio atraiu mais gente para a capital Porto Velho e região. Em Jaci, o impacto de Santo Antônio foi na remoção dos ribeirinhos que moravam em bairros alagados. Neste caso, a usina construiu casas em outro bairro ou deu indenização.

Para absorver o aumento populacional gerado pela proximidade com Jirau, Jaci Paraná deveria ter recebido ao menos R$ 20 milhões em repasses da Energia Sustentável do Brasil – empresa responsável por Jirau que tem a multinacional de origem francesa GDF Suez como maior acionista. Com esse dinheiro, a promessa era construir escolas, uma unidade de saúde, um batalhão de polícia ambiental, um sistema de captação, tratamento e abastecimento de água e o asfaltamento das ruas.

Esses equipamentos deveriam estar prontos antes da chegada dos milhares de trabalhadores. Mas, enquanto eles fazem hora extra para acelerar a construção da usina, que deve entrar em funcionamento no início de 2013, as obras de compensação social mal saíram do papel. Tudo o que a empresa entregou em Jaci foram quatro quilômetros de ruas asfaltadas, sarjetas e reformas em duas escolas. Além de financiar campanhas temporárias – para prevenção à malária e no combate à exploração sexual infantil, por exemplo.

Para Angela Fortes, conselheira tutelar de Porto Velho, município sede que responde pela gestão de Jaci, as ações estão longe de dar conta da demanda criada. “Quando as usinas foram anunciadas, prometeram novas escolas e hospitais. Criaram aquela expectativa no povo”, lembra. “Depois que as usinas chegaram, temos escolas com salas lotadas e centenas de crianças sem matrícula”. Entre 2007 e 2008, a procura por novas matrículas em Porto Velho saltou de 1,5 mil para 4 mil. Angela estima que em Jaci e outras vilas da região há cerca de cem alunos sem matrícula hoje.

Parte da culpa pela demora em aplicar esse dinheiro é do governo de Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho. Com base no plano assinado com a empresa, são eles os responsáveis por indicar como o investimento em equipamentos públicos deve ser realizado. A Prefeitura de Porto Velho administrou R$ 65 milhões de Santo Antônio e R$ 91 milhões de Jirau. Pelas mãos do governo do estado passaram R$ 75 milhões de Santo Antônio e R$ 67 milhões de Jirau.

A atual Prefeitura de Porto Velho, porém, não deu prioridade à absorção da demanda criada pela obra. “Eu sempre fui contra construção de novas escolas em Jaci. Sempre quiseram, e eu nunca deixei” diz o secretário municipal Pedro Beber, chefe da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, responsável pela gestão municipal dessas verbas. “Os trabalhadores estão indo embora, e ficaríamos com um elefante branco.”

Beber defende que o melhor para a vila de Jaci é esperar o alvoroço passar e focar em estruturas para as pessoas que vão ficar depois da obra. Ele minimiza o fato de alunos terem ficado sem matrícula este ano e em 2011. “Em um ou dois anos, tudo vai se acomodar”, diz.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão responsável por monitorar as ações como um todo. Em tese, se o plano de investimento acordado com a empresa não for seguido, o órgão tem o poder de segurar as licenças ambientais para a próxima etapa da obra. Na prática, porém, as licenças ambientais são aprovadas mesmo quando os técnicos registram problemas graves, principalmente nas ações direcionadas à população local.

Foi assim com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que deveria ser construída para suprir a demanda de atendimento de emergência em Jaci. Essa era uma das obras mais esperadas pela população, já que os 15 mil habitantes contam apenas com um posto de saúde. A obra deveria ser executada com recursos de Jirau, em convênio com a prefeitura. Em novembro de 2011, durante vistoria sobre as ações de compensação social de Santo Antônio, os técnicos do Ibama notaram que as obras estavam abandonadas. O fato foi encaminhado a Brasília em relatório que recomendava um auto de infração contra a empresa Energia Sustentável .

Quase um ano depois, em outubro de 2012, a empresa obteve a licença para iniciar a operação de suas turbinas. As obras da UPA foram retomadas, mas ainda não há previsão de entrega.

Nova Jerusalém

Ao sair das ruas empoeiradas de Jaci, 15 quilômetros adiante pela BR, quem entra na vila de Nova Mutum Paraná tem a impressão de atravessar um portal entre dimensões. O local é o avesso de Jaci.

Todas as ruas são asfaltadas, há calçadas e grandes rotatórias com gramado no centro. Tudo é planejada e simétrico. Há o setor comercial e o residencial, que abriga 1.600 casas em diferentes blocos. Em cada bloco, as casas são idênticas e separadas por um gramado de mesma metragem. A única semelhança com Jaci é o agrupamento de homens uniformizados no ponto de ônibus no fim da tarde.

Nova Mutum Paraná foi planejada e construída pela Energia Sustentável para abrigar os engenheiros e encarregados de Jirau, trabalhadores que podem levar suas famílias para o estado onde trabalham. Em vez de bregas e barrigas de fora, grávidas e crianças pequenas aparecem na porta de casa na hora em que os homens saem em direção ao ponto de ônibus.

A maior parte da vila é ocupada pelos trabalhadores. Logo na entrada, há uma área reservada às 150 famílias da antiga Mutum Paraná, um vilarejo de ribeirinhos que foi esvaziado e removido para o alagamento pela usina. A comunidade tinha cerca de 400 famílias, e a maior parte optou por pegar a indenização.

Nova Mutum é a menina dos olhos das peças publicitárias com apelo social da Energia Sustentável. Espalhadas pela vila, placas sobre sustentabilidade ficam ao lado de fotos que mostram os ribeirinhos e os trabalhadores, sempre acompanhadas do selo da empresa.

A tranquilidade das ruas padronizadas é quase excessiva. Depois de andar por minutos sem ver ninguém, a pergunta é inescapável: onde estão todos os moradores?

“As casas são muito bonitas, mas, e a nossa existência?”, questiona Rovaldo Herculino Batista, ribeirinho que vendeu a casa feita pela usina porque não encontrou fonte de renda em Nova Mutum. “Não adianta fazer a cidade maravilhosa, a Nova Jerusalém, se você tira a pessoa do seu lugar, onde tem seu trabalho e vida. Como vamos ganhar dinheiro?”

Na velha Mutum, como os ribeirinhos se referem à antiga comunidade, eles pescavam, garimpavam e exerciam atividades de serviço. Batista trabalhava no garimpo de cassiterita e tinha uma sucataria onde desmontava as dragas abandonadas para vender as peças. Sua mulher vendia frutas e legumes pela comunidade em um carrinho de mão. Não faltava dinheiro para a família.

Na mudança, eles ganharam uma pequena quitanda, mas os vizinhos já não tinham a mesma renda para comprar. A sucataria acabou, assim como o acesso aos peixes. Batista intensificou as idas ao garimpo, mas ficou difícil equilibrar as contas na casa nova com seis filhos e três netos. Além dos produtos serem mais caros no mercado local, a conta de luz era indecorosa. Nos três meses antes de desistir da sua “Nova Jerusalém”, Batista recebeu cobranças de R$ 629, R$ 671 e R$ 547.

É irônico. Os habitantes mais impactados pela construção de uma das maiores usinas do país são obrigados a pagar uma das taxas de luz mais caras. Além de R$ 19 por mês pela iluminação pública.

Entre os ribeirinhos que ficaram em Nova Mutum, são muitas as reclamações sobre promessas não cumpridas pela Energia Sustentável. “Eles prometeram que aqui ia ter faculdade, indústrias, milhares de empregos. Cadê? Nada disso foi cumprido”, questiona Sônia Cabral Costa, ex-moradora da velha Mutum, hoje dona de uma loja de roupas em Nova Mutum. “Essas pessoas tinham sua fonte de renda, vieram acreditando no que a empresa prometeu”.

Este ano, o sobrinho de Sônia completa o Ensino Fundamental. Ano que vem, será obrigado a viajar 30 quilômetros, todos os dias, para estudar em Jaci Paraná. Entre as promessas da Energia Sustentável estava a construção de duas escolas na vila, uma de ensino fundamental e outra de ensino médio. De fato, as escolas foram construídas. O detalhe é que uma delas foi repassada à iniciativa privada.

Na porta do Colégio Einstein, uma placa com o logo da usina e do governo federal anuncia em letras garrafais que o prédio foi construído com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, só entra lá quem pode pagar a mensalidade de R$ 240. Ou R$ 200, se for filho de “camargueiro’ – modo como os moradores se referem aos funcionários da empreiteira Camargo Corrêa.

Enquanto o colégio particular tem 20 alunos por sala, a escola pública tem salas com mais de 40 e faz turnos noturnos para dar conta da demanda. “No ano passado, ficaram 230 alunos sem matrícula porque a gente não tinha vaga”, diz Neida Rodrigues dos Santos, vice-diretora da escola municipal. “Os pais vinham implorar na minha porta, mas não tinha onde colocar.”

“Era para ser municipal, mas precisava de uma escola para o filho dos engenheiros, e a Jirau resolveu negociar com iniciativa privada. Não vejo problema”, diz Pedro Beber, o responsável pela gestão das verbas de compensação social que passam pela prefeitura. “Se eles estão pagando os professores, [o município] não tem interesse em assumir essa escola.”

Problemas de infraestrutura também são comuns em outras vilas criadas por Jirau e Santo Antônio para abrigar a população rural que teve de ser removida. O mais frequente é em relação às dificuldades em produzir no solo. Os ribeirinhos foram tirados da margem do rio Madeira, área fertilizada naturalmente pela cheia, e colocados em terrenos comprados de fazendeiros, onde alguns criavam gado. Outra reclamação comum é sobre o cheiro de esgoto nas casas. Os novos assentamentos foram feitos em regiões próximas à área alagada pela usina. Devido ao aumento de água represada no rio, o lençol freático transborda, provocando o vazamento do esgoto e das fossas.

A previsão inicial das usinas era para a remoção de 2.849 pessoas, 1.087 na área alagada por Jirau e 1.762 na reserva de Santo Antônio. Segundo o Movimento do Atingidos por Barragens, há hoje 4.325 pessoas que foram removidas ou atingidas indiretamente pelas reservas.

Em busca do rio

Depois de quase dois anos na vila de Nova Mutum, a família de Batista decidiu voltar para perto do rio. Ao lado dos mesmos vizinhos da velha Mutum, construíram uma casa de madeira próxima a um igarapé que leva o nome de Jirau. Mas agora há a suspeita de que essa área também será alagada.

A informação corre entre os moradores e funcionários da usina e está sendo investigada pela procuradora Renata Ribeiro Baptista, do Ministério Público Federal em Rondônia. “Jirau nega, mas nós estamos acompanhando de perto”, afirma. “Essa situação mostra o dilema dos ribeirinhos. Eles correram de volta para os seus hábitos de vida, que estão ligados à proximidade ao rio. Mas a vida como eles conheciam foi tomada pela usina.”

“Eu não me considero mais um cidadão brasileiro, me sinto um cachorro na coleira que não escolhe para onde vai”, diz Jonas Romani, pescador de 55 anos. Ele morava em um bairro de Jaci Paraná que foi alagado pela usina de Santo Antônio. Como Batista, mudou-se para Jirau e agora perde o sono com a possibilidade de ter que mudar de novo. “Se eles não têm certeza se aqui vai alagar, porque não interditam? Deixam a gente vir, construir nossas coisinhas, plantar nossa macaxeira, pra depois alagar tudo de novo?”

O processo de arrancar as pessoas do lugar onde construíram suas vidas é sempre sujeito a injustiças. Há as pequenas e as grandes. A história de Esmeralda Marinho Gomes, 63 anos, é uma das grandes.

Ela alugava uma casa na velha Mutum desde 2006. Mesmo quem morava de aluguel tinha direito a escolher entre uma indenização de R$ 55 mil ou uma casa pequena em Nova Mutum. Mas, na semana em que os funcionários da usina passaram para fazer o cadastro, Esmeralda estava no garimpo. Quando voltou, deu início a uma saga de tentativas de contato com a usina. Como a comunidade era de posseiros, as casas não tinham documentação oficial e, portanto, não havia contrato, apenas um acordo com o proprietário. “Primeiro disseram que era estudo de caso. Depois, que não tinha prova suficiente”, diz. Ela nunca recebeu indenização.

Enquanto os vizinhos estavam em Nova Mutum, Esmeralda  alugava um quarto na vila. Quando os primeiros começaram a mudar para o igarapé Jirau, ela mudou junto. Com a debandada dos ribeirinhos e os cortes na usina, o futuro das 1.600 casas de Nova Mutum começa a preocupar. Jirau está reduzindo a quantidade de trabalhadores progressivamente. A previsão de entrega da obra é 2016, quando o número de funcionários passará a ser ínfimo perto da estrutura criada para abrigá-los. Até agora, nenhuma indústria ou atividade de geração de renda independente da construção da usina foi criada no local.

“Eu já arrumei minha casinha em Jaru”, diz Sônia, a ex-moradora de velha Mutum que tem uma loja de roupas em Nova Mutum. “Quando acabar a obra, acabou o emprego, acabou tudo. Isso aqui vai virar uma cidade-fantasma.”

Semanas depois, no início de 2012, as águas que banham a capital Porto Velho começaram a ficar agitadas. As ondas cresciam a cada dia, cavando a margem e arrancando árvores. O deque do porto municipal se rompeu. O rio alcançou as casas, até que a primeira delas ruiu junto com o barranco para dentro das águas.

O prognóstico de Iêsa estava certo. O que ela não podia imaginar era a rapidez com que a resposta do rio à abertura das comportas alteraria o curso da sua vida, do seu bairro e da história de Porto Velho. As ondas atacaram o bairro Triângulo, primeiro a se formar na capital. O bairro leva esse nome por ser o local onde o trem da estrada de ferro Madeira-Mamoré fazia a curva para desabastecer. A casa de Iêsa ficava entre a margem do Madeira e os trilhos abandonados. Cerca de sete quilômetros abaixo da usina.

O rio engoliu ainda o marco Rondon, obelisco histórico mais antigo que o próprio estado. Construído em 1911 pela equipe do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, sertanista que rasgou a floresta para ligar a primeira linha telegráfica a conectar a Amazônia. Quando as ondas alcançaram o marco, alertas circularam em abundância por todos os meios de comunicação a que o mundo têm acesso. Mas a empresa Santo Antônio Energia, responsável pela usina, negava relação com o problema. Em duas semanas, as águas cavaram a base do obelisco e o arrastaram para o fundo do rio. Depois que ficou comprovada a responsabilidade da usina, a empresa tentou resgatar o obelisco, mas apenas dois blocos foram recuperados.

Banzeiro foi a palavra adotada pelos rondonienses para se referir ao fenômeno. Segundo o dicionário Houaiss: “série de ondas provocadas pela passagem da pororoca ou embarcação, e que vai quebrar violentamente na praia ou nas margens do rio”. Ou ainda: “cambaleante, pouco firme”, “que se sente banzo, melancólico, triste”.

Na sala do apartamento alugado pela usina, sentada numa cadeira de varanda entre caixas de mudança, Iêsa vive as diversas definições da palavra. “Minha história se perdeu, foi tudo pra baixo da água”, diz.  Filha de soldado da borracha, ela aprendeu a pescar com o pai e os irmãos e era disso que vivia até o início do ano. Sente falta dos peixes frescos e da comida que colhia no quintal: mandioca, feijão, açaí, carambola e manga.

Por enquanto, quem ainda aproveita a sombra de suas árvores é o vizinho Francisco Batista Souza. Ele morava na beira do rio, no bairro Triângulo, e também mudou para apartamento. Mas passa o dia no quintal de Iêsa, construindo pequenos barcos. O terreno onde ele trabalhava foi levado pelas águas. Souza se agarra às fotos do antigo estaleiro e briga na justiça para que a usina lhe indenize pelo local de trabalho. “Tenho 59 anos, faço barco desde os 15, o que vou fazer da vida agora?”, questiona.

Com o valor da indenização (entre R$ 90 mil e R$ 150 mil), as 120 famílias provisoriamente instaladas em hotéis e apartamentos não poderão voltar para os terrenos à beira do rio, que são áreas muito valorizadas em Porto Velho. E nem poderão voltar ao bairro Triângulo, que vai ser todo removido para a construção de um complexo turístico e paisagístico na beira do rio.

Os moradores mais antigos se recusam a sair. Como José Oliveira, que trabalhou na estrada de ferro desde 1950, quando tinha 16 anos, até sua desativação em 1972. “Era guarda fio, cortava o mato quando enrolava na linha. Andava sozinho pela estrada, pedalando num velocípede que encaixava no trilho. Levei até flechada de índio”, lembra. Quando chegou a Porto Velho, a vida da cidade girava em torno do trem. Depois que desativaram a linha férrea, os dormentes foram usados para reforçar a base de sua casa. “Estou satisfeito aqui perto do trilho e do rio. Ninguém vai me jogar pra dentro da cidade como foi com essas famílias que saíram correndo, chorando, como se não valessem nada”.

É difícil entender o impacto da mudança para quem cresceu na beira do rio. Iêsa se preocupa com o neto de 12 anos, que já passou mais de mês fechado no quarto do apartamento. Quando perguntei o que mudou desde que a família teve de deixar a casa, o menino fez um longo silêncio e disse: “Mexe com o cérebro”.

As famílias não esquecem a noite em que, enquanto as ondas quebravam, a Santo Antônio Energia, empresa que comanda a usina, negava responsabilidades sobre os banzeiros na TV. Iêsa dormia com a mala pronta ao lado da porta de casa. “À noite as ondas ficavam mais fortes”, lembra. “A gente ouvia um barulho alto que vinha da usina.”

Por duas semanas, ninguém sabia o que fazer. As famílias não recebiam orientação das instâncias responsáveis por controlar as ações de impacto social e ambiental da obra: prefeitura, governo do estado e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Foi preciso a intervenção do Ministério Público do estado, que chamou a empresa a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, onde se fixaram o auxílio às famílias e a contenção das margens.

Alertas ignorados

Isso aconteceu porque o fenômeno não estava previsto pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra – elaborado por Furnas e Odebrecht, empresas responsáveis por Santo Antônio, e certificado pelo Ibama antes do licenciamento. É esse estudo que aponta os danos possivelmente gerados pela construção e as ações para conter o prejuízo.

“Foi uma falha”, admite Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infra-Estrutura de Energia Elétrica no Ibama. “Se esses impactos tivessem sido previstos, as medidas preventivas teriam sido adotadas. Mas a gente não tem bola de cristal”, completa. A Santo Antônio Energia não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem, que se estenderam por mais de um mês.

Pelo menos dois especialistas pagos por Santo Antônio apontaram a alta probabilidade de erosão. Esses alertas estão em laudos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental. “Foram análises aprofundadas, feitas por exigência do Ministério Público de Rondônia, mas depois foram esquecidas durante o licenciamento”, diz Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra.

A erosão é apontada nesses estudos pelo biólogo José Galizia Tundisi, professor aposentado da Universidade de São Paulo e consultor na área ambiental. Ele escreve que o fenômeno poderia acontecer em diversos pontos do curso do Madeira, devido ao desequilíbrio na movimentação de sedimentos.

Para entender esse processo, é preciso saber que o Madeira é um dos três rios com maior concentração de sedimentos do mundo. Perde só para os que nascem no Himalaia. Ele leva esse nome porque, depois de descer a Cordilheira dos Andes, suas águas arrancam as árvores e margens de alguns trechos. Todo dia, essas madeiras e mais de 500 mil toneladas de sedimentos deslizam na frente de Porto Velho.

O modo como esse material vai se acomodando ao longo do rio é o que dá equilíbrio ao curso. Há trechos onde naturalmente ocorre erosão, e as margens caem. Em outros, há sedimentação, e aparecem formações como bancos de areia. O trecho de Porto Velho era uma área de sedimentação. Mas Tundisi já alertava no estudo divulgado em 2007:  quando construídas as usinas, as reservas passariam a reter os sedimentos, e essa mudança de equilíbrio poderia criar novas zonas de erosão, em especial no trecho abaixo da usina.

Essa é uma das teses para explicar o problema com que trabalha o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO). Ao Ibama, a empresa atribui o fenômeno à fase específica da obra. Como as turbinas não estão todas em funcionamento (serão 44, há 6 em operação), a água sai com mais velocidade, gerando ondas.

“Acatamos a explicação, mas entendemos que não é só isso, temos técnicos trabalhando para fazer um laudo independente”, afirma Aluildo de Oliveira Leite, do MPE-RO. A explicação da usina ajuda a entender a violência das ondas em Porto Velho. Mas o Ministério Público já registrou a ocorrência do fenômeno em ao menos mais duas comunidades, que ficam a 150 e 200 quilômetros abaixo da capital.

Um precedente preocupante é o caso da usina hidrelétrica de Aswam, no Egito. Embora menos caudaloso que o Madeira, o rio Nilo também é rico em sedimentos. A concentração de nutrientes em suas águas abastecia o Delta do Nilo, célebre pela fartura em meio ao deserto. Com a represa, concluída em 1970, erosões engoliram vilas inteiras rio abaixo e alteraram a morfologia do Delta, onde hoje a lavoura depende de fertilizantes.

Só com um diagnóstico completo será possível fixar ações de prevenção no rio Madeira. O que também depende da boa-fé da empresa. Depois dos acidentes no bairro Triângulo, a Santo Antônio foi obrigada a construir um paredão de sete quilômetros de pedras para conter as ondas. “Agora estão começando a desbarrancar outros trechos logo depois dessa faixa. E a empresa não reconhece, diz que não há nexo causal”, afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que acompanha o caso pelo Ministério Público Federal.

“Água preta como café”

Enquanto as ondas revoltam o curso do Madeira abaixo da usina, quem mora acima da barragem teve a vida transformada por outro desequilíbrio: a morte dos peixes.

Já era previsto que a quantidade de peixes diminuísse. Mas é ponto pacífico entre os pescadores que a quantidade caiu drasticamente. Nos pontos mais próximos da usina, os relatos são de que só é possível pegar quantidade suficiente para comer, não mais para vender.

Prevendo os problemas que surgiriam com o fechamento da barragem, um grupo de 30 pescadores de Jaci Paraná, vila a 90 quilômetros de Porto Velho, se organizou e montou um projeto para criação de tambaquis, antes mesmo que a escassez se consumasse. Fizeram tudo direito: ganharam edital da Petrobras e montaram uma estrutura com 26 tanques dentro do lago Madalena, que fica no rio Jaci Paraná, onde passaram a criar mais de 35 mil peixes.

Depois de dois anos, quando os tambaquis estavam quase prontos para a venda, a usina Santo Antônio começou a alagar as margens do rio para a criação da reserva. Em outubro de 2011, os pescadores acompanharam a subida do nível do lago com preocupação, dobrando o monitoramento da criação. Em dezembro, José dos Santos, pescador e coordenador de campo do projeto, recebeu uma ligação do pescador que estava no plantão: alguns peixes estavam morrendo. “Corri pra cá e vi que a água estava diferente, preta que nem café”, lembra. “Não deu tempo de nada, na mesma noite ele ligou que estava tudo morto, boiando. Foi um desespero”.

O grupo procurou a Santo Antônio Energia, empresa responsável pela usina. “E eles não disseram que os peixes morreram de fome?”, diz José, com um sorriso nervoso. “Nós lutando há cinco anos, cheios de ração guardada, ia deixar os bichos com fome?”

Na frente da sede do projeto, José aponta as centenas de árvores secas dentro do lago. Elas eram parte da vegetação de várzea, que sobrevive dentro da água alguns meses por ano, na cheia, mas não resistiu ao alagamento definitivo. Na volta para Jaci, cruzamos ainda com centenas de toras de madeira abandonadas na beira do rio, todas com o selo da Fox – empresa que faz o desmatamento para as usinas. Segundo os pescadores, grande parte da vegetação derrubada pela usina não foi retirada do local em tempo do alagamento e ficou dentro da água. Eles desconfiam que essa seja a causa da morte dos peixes: a decomposição da vegetação alagada.

A hipótese faz sentido para o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Nos relatórios ambientais, as usinas indicam a vegetação de várzea como parte do leito do rio. Mas, se você enche essas áreas e deixa alagado o ano todo, as árvores vão se decompor, as folhas vão apodrecer e liberar CO²”, afirma.

O mesmo erro teria sido cometido no cálculo da área total a ser alagada para fazer os reservatórios de Santo Antônio e Jirau, a outra usina hidrelétrica que está sendo construída na região, rio acima. Para as usinas, seriam 230 km² de terras alagadas. Segundo Fearnside, a extensão real do alagamento, incluindo-se a floresta de várzea, pode ser o dobro disso: 529 km².

Auxiliados pela ONG Instituto Madeira Vivo, que ajudou a coordenar o projeto de piscicultura, o grupo colheu amostras da água e dos peixes mortos e enviou para análise da Universidade Federal de Rondônia. Segundo Iremar Antônio Ferreira, diretor do Instituto, a análise apontou ausência de oxigênio na água. “Entramos na justiça”, diz. “Queremos negociar com a empresa, retomar logo o projeto. Mas a Santo Antônio Energia diz que não tem acordo.”

Enquanto o processo corre, José ficou sem renda. A solução foi virar segurança na usina de Jirau.

A falta de controle da qualidade da água pela usina Santo Antônio já havia sido detectada no final de 2008, quando o cheiro de peixe morto chegou à capital. O Ibama estimou 11 toneladas, mas membros da equipe de fiscalização desconfiam que havia mais. As mortes aconteciam em trecho próximo à obra havia cinco dias e, quando os fiscais chegaram, funcionários da usina já estavam enterrando os peixes.

A usina foi multada em R$ 7,7 milhões. O relatório do Ibama aponta que a empresa agiu com negligência e imprudência, porque não monitorava a qualidade da água todos os dias e não havia equipe qualificada no local. A empresa foi repreendida por não ter avisado sobre o acidente, não ter feito a perícia da causa da morte dos peixes e por ter usado baldes inadequados para transportar os peixes ainda vivos, que chegaram mortos ao local de soltura.

Tirar a vara e o peixe

Considerando o melhor cenário, no qual as usinas seguiriam com rigor as normas de controle ambiental, a estimativa era que os peixes do rio Madeira diminuíssem em até 50% nos primeiros anos. Mas os pescadores garantem que hoje é quase impossível achar as espécies maiores e mais valiosas – como a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), bagre que foi objeto de piada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2007, Lula teria ironizado o fato de “um bagre” impedir a liberação para construção de uma usina. A dourada, o bagre mais comum na região, é um peixe que pode chegar a 1,8 metro de comprimento e que viaja 5 mil quilômetros da Ilha de Marajó até o pé da cordilheira dos Andes para reproduzir. Na época da piracema, era possível vê-las, às centenas, pulando para subir as cachoeiras que hoje foram alagadas.

O desaparecimento do bagre desestruturou a vida de milhares de pescadores que dependiam da pesca como fonte de renda. Segundo levantamento feito pela Universidade Federal de Rondônia, em estudo pago pelas usinas, ao longo de um mês em 2004, 219 pescadores pegaram 40 toneladas de dourada em localidades próximas à usina. Incluindo todas as espécies pescadas naquele mês, o levantamento soma quase 460 toneladas pescadas. O estudo ainda não repetiu o levantamento para verificar como esses números diminuíram. O mesmo grupo descobriu que o Madeira é o rio mais diverso de todo o mundo, com 957 espécies de peixes.

A principal ação da empresa para amenizar o impacto sobre o ciclo reprodutivo dos peixes foi construir dois canais por onde eles, teoricamente, podem passar. Mas é difícil reproduzir as condições exatas de uma cachoeira.  “Os grandes bagres não estão encontrando a entrada da passagem, não foram observados subindo o canal”, afirma Fearnside, que acompanhou a construção do canal e verificou seu funcionamento este ano. “No caso de Santo Antônio, os funcionários estavam pegando o bagre com rede e soltando dentro do canal para eles subirem.”

O pescador Mário Ferreira dos Santos nunca mais viu uma dourada. Com a chegada da usina, ele perdeu a fonte de sustento e o local onde morava. A casa de Mário foi uma das alagadas pela represa. Ficava a 60 metros da cachoeira Teotônio, onde se ouvem histórias de um passado abundante. “A gente fica meio assim de falar porque o povo não acredita”, diz Mário. “Lá tinha pesca de pé firme: era só ficar na beira da pedra, jogar a rede e puxar. Se o sujeito saia de barco na boca da noite, voltava com 600 quilos de manhã.”

Hoje, ele vive de uma bolsa dada pela Santo Antônio Energia, assim como toda a comunidade de pescadores: 45 famílias foram removidas do local para um assentamento construído pela usina. Eles conseguiram a ajuda de custos depois de fazer um protesto na frente da usina. “Na reunião antes do alagamento, eles só falavam coisa boa”, lembra Marcelo Gonçalves da Silva, 32 anos, uma das lideranças da comunidade. “A gente podia escolher entre pegar uma casa, ou dinheiro. O povo perguntou se iam poder pescar, eles disseram que sim. Só faltou avisar que não ia ter peixe.”

No primeiro ano depois da mudança, sem acesso à sua fonte de renda, Marcelo conta que as famílias entraram em desespero. “Fiquemos sem chão”, lembra. “Tinha família com fome, casa com luz cortada porque não pagou a conta.”

Ela procurou o Movimento dos Atingidos por Barragens, que ajudou a marcar reuniões com a empresa. Assim, a comunidade conseguiu a ajuda de custos mensal e a promessa de que a usina vai investir em um projeto de piscicultura. Uma das orientações da empresa é que o grupo crie os peixes em um tanque escavado na terra, fora do rio. “É pra não colocar os peixes em risco, por causa da qualidade da água”, explica Marcelo.

Ironicamente, uma das pendências a serem resolvidas antes do projeto é o abastecimento de energia elétrica da comunidade. Para manter um tanque fora do rio, eles precisam bombear oxigênio para dentro da água – e, para isso, de energia. Mas, na comunidade construída pela usina Santo Antônio, falta energia quase toda semana. Enquanto a reportagem estava lá, por exemplo, a luz acabou. “Ih, pode esperar sentado, que aqui fica um ou dois dias pra voltar”, disse Marcelo. “Agora imagina se tem condição, depois de tudo que passamos, construir um tanque pra criar peixe, e eles morrerem sem ar por falta de energia?”