De acordo com Carvalho, há problemas no processo licitatório, que privilegiou algumas empresas e criou descompasso entre investimento público e remuneração privada; além de prejudicar os atletas brasileiros pela destruição do ginásio de atletismo Célio Barros e do Parque Aquático Julio de Lamare, esse o único espaço de treinamento de modalidades olímpicas como o nado sincronizado.

Leia a entrevista abaixo.

Qual o problema com o processo licitatório de concessão do Complexo do Maracanã? Por que o Ministério Público do Rio decidiu ingressar com uma ação civil pública para suspendê-lo?

Os questionamentos do Ministério Público em relação à concessão do Complexo Maracanã podem ser resumidos em três itens:

1) A grande maioria dos investimentos que serão realizados pelo concessionário não se destina a obras de interesse público, e nem mesmo à realização da Copa do Mundo ou da Olimpíada, mas sim a viabilizar a exploração comercial da área concedida.

2) A modalidade de concessão prevista (parceria público-privada) é prejudicial aos cofres públicos, porque a PPP pressupõe que, além das receitas com a exploração do complexo, o Estado ofereça ao concessionário uma receita complementar (a denominada “contraprestação pública”, que neste caso é o direito à exploração comercial da área no entorno do Maracanã e Maracanãzinho). O Ministério Público sustenta que a contraprestação pública é desnecessária, já que receitas do Maracanã seriam suficientes para garantir a viabilidade econômica do projeto. Além disso, caso fosse adotado o regime da concessão simples (sem contrapartida pública), os valores destinados a investimentos no entorno (inclusive demolição e reconstrução do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Julio de Lamare e do Presídio Evaristo de Moraes) poderiam reverter em aumento da outorga (remuneração pelo uso da área) devida ao Estado. Segundo estudos técnicos realizados, com o regime de concessão simples (sem contrapartida pública), o valor da outorga devida ao Estado poderia aumentar para R$ 30 milhões/ano, sem perda de rentabilidade para o concessionário, ao invés dos R$ 5,5 milhões/ano previstos na proposta vencedora da licitação.

3) O processo de licitação não assegurou igualdade de tratamento entre os licitantes. Por ocasião da elaboração do estudo de viabilidade, uma das concorrentes (IMX HOLDING S/A) teve acesso a informações que não foram disponibilizadas aos demais interessados na licitação. As únicas informações de natureza econômico-financeira, divulgadas aos interessados por ocasião do processo de licitação, foram aquelas elaboradas pela própria IMX. Ou seja, um dos licitantes produziu todas as informações necessárias para elaboração da proposta econômico-financeira, e os demais interessados estariam em situação de dependência em relação à IMX, pois teriam de elaborar suas propostas a partir das informações produzidas por sua concorrente na licitação. Não tendo sido assegurada igualdade entre os potenciais licitantes, o processo de licitação é nulo.

O que está sendo pedido pelo Ministério Público nessa ação? Quem são os réus?

São réus na ação o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMX HOLDING S/A.

Os pedidos formulados pelo Ministério Público, em resumo, foram a suspensão do processo de licitação, a não celebração do contrato e a suspensão da execução do contrato eventualmente celebrado; que não seja concedido o direito de uso e exploração da área no entorno do Estádio do Maracanã, a título de contraprestação pública; que seja impedida a demolição dos bens públicos situados no entorno do Estádio do Maracanã, notadamente o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e a Escola Municipal Friendenreich; que seja mantido em funcionamento o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e a Escola Municipal Friendenreich, ressalvada apenas a ocupação provisória desses equipamentos por ocasião da Copa ou da Olimpíada; a decretação da nulidade da licitação, ou do contrato de concessão, revertendo-se à situação de fato anteriormente existente.

Que riscos essa licitação e a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros representam para o esporte brasileiro?

A demolição do Parque Aquático Julio de Lamare gera evidentes prejuízos para a preparação de atletas olímpicos de diversas modalidades, destacando-se, além dos atletas de alto rendimento na natação, as seleções brasileiras e olímpicas de nado sincronizado, de saltos ornamentais e de polo aquático, que treinavam no referido equipamento público. no Parque Aquático. Destaque-se que, salvo o Parque Aquático Maria Lenk (que em breve será interditado para ser reformado para os Jogos Olímpicos), não haverá no Rio de Janeiro outras piscinas com a profundidade exigida para o treinamento de nado sincronizado. Além disso, o Julio de Lamare é o único parque aquático no Brasil que dispõe de trampolim para saltos ornamentais sincronizados. Finalmente, a demolição também deixará desassistida a população atendida pelos trabalhos sociais realizados no Julio de Lamare, com aulas de natação para 500 crianças, aulas de natação e hidroginástica para mais de 400 idosos, e tratamento para deficientes físicos. Já o Estádio de Atletismo Célio de Barros é um marco na história do atletismo no Brasil, tendo sido palco de grandes eventos nacionais e internacionais, nas quais despontaram vários medalhistas olímpicos. Além disso, era local de treinamento para diversos atletas olímpicos, cuja preparação ficou comprometida em função das dificuldades no uso do Engenhão (interdição do equipamento para os atletas de saltos e corridas, e proibição de utilização do campo para os atletas de arremessos e lançamentos).

Houve a derrubada de duas liminares conseguidas pelo MP nesse caso, certo? O senhor poderia explicar melhor esse percurso?

A primeira medida liminar foi deferida pela Juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, e apreciou apenas o primeiro item do pedido, determinando a suspensão do processo de licitação, na véspera da abertura dos envelopes (10 de abril). Esta liminar vigorou apenas por algumas horas, tendo sido suspensa pela Presidência do TJ-RJ na mesma data. O processo foi então redistribuído para a 9ª Vara de Fazenda Pública.

Enquanto se aguardava decisão em relação aos demais itens do pedido, o Estado do Rio de Janeiro iniciou a demolição do Parque Aquático Julio de Lamare em 16 de abril. Durante a madrugada do dia 17 de abril, o Ministério Público obteve nova liminar no Juízo do Plantão Noturno, apenas no que diz respeito ao pedido para proibição de demolição do Parque Aquático, em face da iminência de dano irreparável. Essa decisão foi modificada pela Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública em audiência especial, realizada em 26 de abril, na qual foi autorizada a demolição parcial do equipamento (bilheterias, áreas de depósito, portões e uma área de treinamento de saltos) para a instalação de equipamentos de controle de acesso ao Maracanã na Copa das Confederações. Nesta mesma audiência, a Juíza determinou a reconstrução da área de treinamento de saltos, e autorizou que o Julio de Lamare voltasse a ser utilizado para treinamento de atletas, exceto no período em que o equipamento estiver sob uso exclusivo da FIFA.

Os demais itens do pedido inicial foram apreciados em 10 de maio de 2013, com a determinação de que não fosse celebrado o contrato de concessão com o consórcio vencedor da licitação, e que não lhe fosse concedido o direito de uso e exploração da área no entorno do Maracanã.

Finalmente, no dia 13 de maio de 2013, a Presidência do TJ-RJ suspendeu as duas liminares até então vigentes (seja no que diz respeito à demolição do Julio de Lamare, seja no que diz respeito à proibição de contratar o vencedor da licitação).

Como senhor observa que o caso vá se desenrolar a partir de agora?

A ação prosseguirá seu curso normal, perante a Juíza de primeiro grau, com a apresentação das defesas do Estado e da IMX.

Quanto às liminares, a Procuradoria-Geral de Justiça já interpôs recurso ao Órgão Especial contra a decisão da Presidência do TJ-RJ que suspendeu a primeira liminar, o qual ainda está pendente de julgamento. Também cabe recurso contra a decisão da Presidência do TJ-RJ, que suspendeu a segunda liminar.

 O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

G.* viveu a infância e a adolescência nos mesmos 19 anos de atuação profissional do seu pai, um delegado que trabalhou durante o período do regime militar brasileiro no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS), um dos órgãos repressores da ditadura.

O nervosismo e o medo de menina permanecem na mulher de meia idade que prefere cancelar o encontro para evitar um desconforto na família, mas dá indício das repercussões dessas histórias em si mesma. “Minha intenção na época [do trabalho de conclusão de curso da faculdade de artes] era fazer uma performance no ex-DOPS. Tinha em mente fazer uma representação da liberdade em uma das celas, em argila em tamanho natural, com alguém filmando em tempo real. Depois começar a interrogá-la, e golpeá-la, de forma que ao final da atuação a estátua se transformasse num amontoado de argila inerte novamente”, revela, sobre o curso que fez já depois dos 40 anos.

A atitude de G.* prenunciou o receio de outros filhos de agentes da repressão em falar abertamente de suas memórias. Outras duas famílias – a de Rubens Tucunduva, que também foi delegado do DOPS, e a de Erasmo Dias, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo – não se alongam nas respostas. Cristina Cardozo de Mello Tucunduva, 47 anos, a filha caçula de Rubens Tucunduva, diz que era “muito pequena” para lembrar-se das impressões causadas pelo trabalho de seu pai. Mas conta que seus dois irmãos mais velhos também eram escoltados para a escola e, em certas ocasiões, chegaram a não participar do recreio por segurança. A caçula usa o termo “traumático” para justificar a negativa dos irmãos em conceder entrevista. O homem que ao lado do delegado Sérgio Paranhos Fleury comandou o cerco ao líder da guerrilha armada Carlos Marighella, era para ela simplesmente um pai herói.

Através de gerações

Márcia Dias, filha de Erasmo Dias, conhecido por liderar o episódio da “invasão da PUC” em São Paulo, inicialmente se mostrou disposta a conversar. Nas entrevistas que Erasmo concedia, era comum citar uma filha que tinha tentado se matricular na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem sucesso. Quando indagada se foi ela essa filha, Márcia se limitou a responder: “desisti da entrevista. Sou eu a filha que passou na PUC”.

A recepção de Márcia no dia da matrícula no curso de Direito não foi das melhores. “Não deixaram ela se matricular pelo fato de ser filha do cara que invadiu a PUC. Mas ela não esperava”, conta sua filha Renata Dias Pacheco, de 26 anos.

A jovem comenta a ingenuidade da mãe. “Foi uma coisa que a chocou, ela tinha 18 anos. Foi humilhada verbalmente. Recebeu uma retaliação por uma coisa que ela não fez”. E completa, “eu não quis nem prestar PUC”.

Renata, papiloscopista da Polícia Civil de São Paulo, fala de modo explícito sobre o regime militar e da carreira do avô. Para ela, o assunto na família ou com os amigos não é nenhum tabu. “Nunca tive medo. Sempre defendi a minha posição, defendi meu avô e o que ele fez. Eu acho que na época faria a mesma coisa. Não é à toa que eu segui essa carreira na Polícia Civil, que é uma coisa que tem a ver com o ramo dele”, diz com orgulho. “Como é engraçado que isso, através de gerações, influencie até eu, que sou neta”, acrescenta.

O quebra-cabeça

Marília Reis, neta de Paulo Bonchristiano, delegado aposentado do DOPS, gargalha com a possibilidade de seguir a profissão do avô. “De jeito nenhum! Isso nunca passou na minha cabeça ou de qualquer um dos meus irmãos”. Com 23 anos, a estudante de arquitetura da USP fala abertamente das questões referentes ao avô, por mais que seja um assunto difícil para a família. “Não sei se a gente consegue parar de digerir”.

Sua mãe nunca foi exposta diretamente a esse conflito. “Na minha percepção, nunca educaram minha mãe para ela saber o que estava acontecendo. Acho que a infância dela tem essa coisa meio vaga, esse clima, uma atmosfera meio violenta rondando, mas não era uma coisa declarada, uma coisa palpável”, opina.

A neta de Paulo Bonchristiano conta que ao estudar sobre a ditadura na escola, finalmente soube o que significava a sigla DOPS que acompanhava o título de delegado do avô. A primeira reação foi raiva. “Quem que é essa pessoa, o que ele já fez? Achava que ele só era um cara meio engraçado com umas historinhas de polícia”, conta.

Depois da raiva, tanto Marília, como seus irmãos e sua mãe, tentam montar o quebra-cabeça da figura afetiva de pai e avô, “tipão italiano, de abraçar, beijar, falar muito”, com a imagem de um delegado do DOPS. Hoje, mais adulta, ela não quer apontar o dedo para o avô e exigir explicações, apesar de ainda sondar o assunto com ele. Em conversas mais francas, as anedotas da infância começam a se tornar diálogos mais concretos.

“Já passou a fase de achar que ele era uma pessoa horrível, já passou a fase de achar que as pessoas exageravam. Chegou ao ponto em que ele é só um velhinho”, coloca. “Ele deve ter feito coisas que eu reprovaria, mas eu nunca vou saber. Ele vai morrer sem me falar. Tenho certeza disso.”

Fora do círculo familiar, as questões diminuem por Bonchristiano não ser um nome tão divulgado quanto o de outros colegas de trabalho do delegado. “No primeiro ano de faculdade teve uma greve grande na USP. Na mesma época veio uma reportagem sobre ele. Fiquei pensando se o pessoal na universidade soubesse que eu sou neta dele”. Mas e se soubessem? “Ia responder que sou. Mas sou outra pessoa”.

*Colaborou Daniele Alexandre.

Ilustração por Renan Marcondes.

Essa pauta foi uma das três vencedoras do 4º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog.

Dadá Maravilha começou a entrevista incisivo como um cabeceio certeiro que se tornou sua marca registrada. Dos 926 gols que fez em 20 anos de jogador profissional, 499 gols foram de cabeça. Como ele gosta de lembrar é dele o recorde de gols de cabeça na história do futebol.

“A cabeça tem dois olhos, aí fica fácil de acertar né?”, brinca.

Igualmente diretas são suas críticas aos preparativos para a realização da Copa do Mundo no Brasil. “Belo Horizonte, por exemplo, para pensar em Copa do Mundo, acho que precisa pensar primeiro em metrô, pensar na saúde, na educação. E assim é no Brasil também. O negócio tá feio no Brasil. Tá feio, feio, feio…”, diz.

Dadá também usa a cabeça para criticar dirigentes, dizer que o futebol não é prioridade para o país e que se desiludiu com a Seleção Brasileira. Amparado na experiência acumulada na carreira (tricampeão do mundo em 1970, campeão brasileiro com o Atlético-MG, bicampeão brasileiro com o Internacional, campeão estadual com Sport, Náutico, Santa Cruz, Nacional-AM e Goiás), critica a qualidade técnica do jogo de hoje e diz que os atletas treinam pouco.

“Se eu jogasse hoje eu ia ganhar por baixo uns quatro milhões e ser artilheiro com 40, 45 gols no Brasileirão”, reflete o ex-camisa 9. Leia a entrevista abaixo.

O que você acha do Brasil receber a Copa do Mundo? Como você está avaliando isso?

Bom, eu como brasileiro estou super feliz. Agora, como entendedor de futebol e um pouco como uma pessoa que entende o que é uma pátria, eu não vejo o Brasil em condições normais de sediar uma Copa do Mundo. E eu estou muito preocupado com o trânsito, com os hotéis, com a infraestrutura que é necessária para a Copa do Mundo e para a própria vida do país. A vaidade, o que é normal mesmo do brasileiro, a minha vaidade como brasileiro de sediar uma Copa do Mundo está muito grande. Mas eu não tenho expectativa nem do Brasil ser campeão e nem do Brasil se dar bem na organização. Tomara que o Dadá esteja totalmente enganado…

E quais são os principais problemas que o Brasil enfrenta na preparação da Copa do Mundo fora de campo?

Fora de campo temos problemas de infraestrutura muito grandes; Belo Horizonte, por exemplo, para pensar em Copa do Mundo, acho que precisa pensar primeiro em metrô, pensar na saúde, na educação. E assim é no Brasil também. O negócio tá feio no Brasil. Tá feio, feio, feio… Os políticos não fazem alarde quanto a isso porque eles só querem fazer alarde no que é bom, o negativo eles cobrem, fingem que não vêem. Mas nós estamos carecas de saber que o povo está reclamando da saúde, da educação e enquanto isso o Brasil se dá ao luxo de sair fazendo elefantes brancos por aí, que não vão ter competições depois que justifiquem. Então eu sinceramente estou muito triste com tudo isso que está acontecendo. E o trânsito, como eu te falei, está como uma dinamite prestes a explodir. Tomara que eu esteja enganado, mas o negócio não está as mil maravilhas não.

O que você acha da Copa ser quase que inteiramente bancada com dinheiro público?

Bom, eu não concordo. Porque o país tem que ter prioridades e entre as prioridades não está o futebol. O futebol é um entretenimento, ele não pode ser por exemplo mais importante do que saúde e educação. Então estão tirando dinheiro da educação, da saúde, para investir em futebol. Estão desviando o foco. Mas independentemente disso, o brasileiro pode sofrer o que for, mas se ganhar a Copa ele vai ficar feliz. Então, já que se decidiu fazer a Copa, tomara que o Brasil ganhe a Copa para ajudar a amenizar a tristeza do povo brasileiro. Se o Brasil ganhar a Copa do Mundo, o cara vai tomar cachaça e vai esquecer que não tem nem arroz para comer. 

E dentro de campo, o que você acha da equipe, da atual safra de jogadores da Seleção Brasileira?

Ninguém pode dizer hoje que o Brasil é o favorito para a Copa do Mundo, que o Brasil é um bom time, ou vai cair no ridículo. A verdade, infelizmente, é que nós estamos correndo o risco de passar uma vergonha dentro do nosso país. Duvidar do futebol brasileiro, eu não duvido não. Futebol brasileiro é o melhor que tem no mundo, só que antigamente nós éramos copiados, hoje a gente copia os outros times. Não estamos mais fazendo o nosso futebol de toque de bola, o nosso futebol de molecagem. Quando eu falo em molecagem estou falando sobre dribles, dar caneta, dar chapéu, enervar o adversário e botar a bola lá dentro. E o Brasil sabe dar olé, mas não está sabendo botar a bola lá dentro. Aqui é um nascedouro de craques, não dá para dizer o contrário. Mas o que eu acho é que você tem que avaliar os ideais de cada um. Por exemplo, na minha época o ideal da gente em primeiro lugar era vestir a camisa da seleção. Hoje não. O cara quer saber só de dinheiro. O bom hoje é quem tem dinheiro, quem não tem dinheiro é porque não é bom. Hoje o cara vende o corpo, a alma por dinheiro. Futebol o Brasil tem, só não tem é patriotismo mais. O cara vai lá para a Europa, é chamado para a Seleção, mas não vem porque o Brasil vai dar 5 mil de bicho [premiação paga, geralmente em dinheiro vivo, por resultados positivos com uma equipe ou seleção] e lá dá 15, 20. Falta patriotismo.

Mas você não acha que também há falta de vínculo do torcedor com a Seleção, e não só dos jogadores?

Eu, por exemplo, o Dario, o Dadá Maravilha. Eu sou mais atleticano do que brasileiro hoje. Torço mais para o Atlético do que para o Brasil. Eu digo isso em todo lugar. Podem até me condenar, mas eu falo. Quando eu era jogador, eu era primeiro brasileiro e depois atleticano. Sempre. Eu me desiludi porque na minha época da seleção brasileira, na seleção do tri, nós éramos patriotas até a cabeça. A gente vibrava, chorava, éramos unidos pela nação. O nosso nome era nação, era Brasil. Por isso que a minha seleção de 70 é considerada até hoje a melhor seleção de todos os tempos e eu tenho essa certeza até o fim da minha vida. Eu vou morrer e não vou ver nenhuma seleção melhor que a minha.

Pra muita gente a Seleção de 82 era comparável e até melhor que aquela de 70…

Comparável eu não acho, mas ela era também muito boa. Porque infelizmente no futebol a gente compara campeões. Quem é campeão é bom, quem não é, infelizmente está sujeito a chuvas e trovoadas. Infelizmente no futebol, o bom é o campeão.

E se você jogasse hoje? O Brasil resolveria os seus problemas com a camisa 9?

Olha, se eu jogasse hoje, com a produção que eu tinha, que chegava qualquer bola e eu fazia. Começava um campeonato e o artilheiro era o Dadá. Campeão é sempre o Dadá. Eu ia fazer isso. Ia continuar fazendo. Eu hoje, se eu jogasse hoje, o meu salário ia ser miseravelmente uns R$ 4 milhões. Eu seria artilheiro do brasileiro com 40 gols, 45, mais ou menos isso.

E como você vê o Fred, o Damião, os nomes que estão aí cotados para vestirem a 9 da Seleção Brasileira?

Me empolgo. Principalmente o Fred. O Fred eu tiro o chapéu para ele como jogador. O Damião também, mas está passando uma fase mais difícil, não sei o que aconteceu com ele que ele tava tão bem, agora nem tanto. Eu não duvido do jogador brasileiro. Eu duvido da mentalidade dos jogadores e dos dirigentes brasileiros, que só falam em dinheiro.

Você falou em mentalidade… Mas em geral, o que você mudaria no futebol brasileiro agora se você pudesse?

No futebol brasileiro hoje, a ideia é sempre defender para depois atacar. E eu acho que a melhor defesa é o ataque. Se você tiver um time habilidoso do meio de campo para a frente, vai sempre ficar difícil da bola chegar na sua defesa. Então é isso. Eu vou ver os treinos de futebol hoje e dá vontade de chorar. O cara não dá cinco cabeçadas no gol e já vai embora. Eu sou um cara exigente. Eu dava cem cabeçadas por dia, chutava a bola no gol cem vezes por dia. Por isso que eu fiquei essa perfeição, esse Dadá Maravilha. Eu treinei. Não me caiu do céu não, eu treinei muito. Por que que a bola do Dadá entrava no gol e a do outro não entrava? A coisa acontecia. Cansei de ouvir que eu tinha sorte, mas não era só isso não. Eu treinava muito e hoje os caras treinam muito pouco. Não vejo mais forquilha pro cara dar cabeçada, só vejo chutar em gol, mas assim mesmo os caras erram o gol.

E você acha que há uma deficiência técnica em curso no futebol brasileiro, comparado ao tempo em que você jogava?

Acho que há sim e estamos vivendo um problema de jogar só no contra-ataque. E como vai jogar no contra-ataque se hoje poucos jogadores brasileiros são velozes? Então temos que voltar a ter jogo de toque de bola, em agrupamento, com técnica. Como vamos esquecer o Santos do Pelé, o Botafogo do Garrincha, o Palmeiras do Ademir da Guia, o Corinthians do Rivelino? Não tem como. Esses times treinavam dar passes, lançar em velocidade. Hoje os caras treinam pouco. Na base também. 90% dos jogadores chegam no profissional com deficiências técnicas. Até porque tem a coisa do cara só chegar ao profissional se tiver um bom empresário.

Você falou no começo da entrevista que te desagradava o fato de a Copa estar sendo bancada com dinheiro público, enquanto o povo sofre em outras áreas como a saúde e a educação. Você não acha que o futebol pode acabar servindo como um escape, uma distração para o povo em relação à vida política?

O futebol já esteve muito ligado à política. E até ajudava a manter a situação política, como na época do militarismo. O povo estava sofrendo, mas a gente fazia coisas lindas e maravilhosas dentro de campo, o povo ficava feliz, se envolvia no futebol e esquecia todo o resto que estava vivendo. Hoje eu já acho que o futebol não tem mais esse poder porque o nosso futebol não está mais maravilhoso. Tanto que o Brasil está na vergonhosa e modesta 19ª posição no ranking mundial. Nós sempre fomos os primeiros e hoje estamos nessa posição. É uma vergonha. O futebol não está conseguindo mais esconder as coisas ruins que o torcedor, o brasileiro está vivendo.

E como você avalia, por exemplo, o futebol espanhol e alemão que são consideradas as grandes potências futebolísticas de hoje? Você gosta de ver o modo como eles jogam?

Eu gosto de ver o futebol espanhol. Eles estão passando uma fase ruim agora, mas acredito que a Espanha vai ser campeã do mundo de novo. O futebol alemão está passando uma fase muito boa, mas o futebol alemão só está fazendo o que o brasileiro fazia. Eles estão copiando o Brasil da época boa, enquanto o Brasil copia a Alemanha da época ruim.

E o que aconteceu no meio do caminho para que houvesse essa inversão? De a gente passar a copiar os europeus? 

Acho que o principal é a questão da mentalidade de pensar só em dinheiro. Ninguém pensa mais em produção, por exemplo. Então o cara chega no profissional do Palmeiras, do Corinthians, do Atlético-MG, do Cruzeiro, do Fluminense, do Vasco, do Internacional e acha que já tá bem na fita, como diz a gíria. Acontece a acomodação, porque ali dinheiro o cara já ganha muito.

E o Galo? Você está feliz com o momento do seu time?

O Atlético está jogando de uma maneira maravilhosa ultimamente. Mas o Atlético oscila muito e às vezes cai numa esparrela de reclamar muito com o juiz. Time bom não reclama com o juiz. Jogador bom não reclama com juiz. Também o time faz muita falta. O Galo hoje é muito brilhante, mas faz muita falta. O meu Atlético ficou sem ganhar um cartão amarelo ou vermelho durante 27 jogos. Joguei 27 jogos e não ganhei um cartão. E olha que era pra eu tomar cartão. Porque ninguém corria como Dadá, eles me davam pontapé. E nem pulava. Pular comigo só se tivesse uma escada de bombeiro pra chegar aonde eu chegava. Pra correr comigo tinha que pegar táxi. Então os caras passavam o jogo todinho me batendo e eu ficava tranquilo. Vou reclamar? Eu tinha que fazer gol e era isso o que eu fazia. Hoje o cara toma um pontapé, revida e é expulso. Reclama com o juiz se ele anular um gol. Juiz anulava um gol meu e eu ficava rindo. Eu pensava: “problema dele, vai ter que anular mais dois”. Ninguém enervava o Dadá, porque eu dependia da minha tranquilidade. Eu tranquilo e o beque nervoso, quem vai levar vantagem?  

E o que você acha que a Copa do Mundo pode trazer de avanço para o futebol brasileiro, para o país?

Os megaeventos vão enriquecer quem vier aqui, não vai deixar nada para o Brasil não. São esses caras que vão vir aqui, vão dizer que o Brasil é lindo, que as mulheres são bonitas e vão voltar para o lugar deles com os bolsos cheios. Nem impostos os caras vão pagar. E acho que todo brasileiro é impotente ao elogio. Elogiou a gente, a gente abre a guarda. Então eles fazem isso, nos elogiam e levam o que quiserem.

Faltou uma postura mais firme do governo com relação às exigências que a Fifa fez para a realização da Copa em solo brasileiro?

Acho que não, porque é o seguinte. O Brasil queria o privilégio de fazer a Copa e a Fifa também queria que fosse aqui e fez tudo quanto era exigência. O Brasil então para fazer uma Copa se cegou. A FIFA nos cegou. Cegaram os brasileiros, cegaram os políticos e agora nós estamos vendo a merda em que nós caímos. Agora eles estão pisando na cabeça da gente, exigindo demais e a cobrança está grande demais. Com a coisa em curso, é difícil resistir e fazer alguma coisa.

Falta mais posicionamento de pessoas de dentro do futebol com relação aos problemas estruturais que ele enfrenta?

Antigamente os dirigentes brigavam pelos clubes. Hoje eles brigam pelo interesse deles. Então os caras saem, quebram tudo e não presta conta a ninguém. Isso não é só com dirigentes não, é com os nossos governantes. O Brasil está uma vergonha dentro e fora de campo.

Você já foi discriminado por ser negro dentro do futebol?

Já. E qualquer jogador negro que falar que não foi é mentiroso.

Para fechar, o que você vê de futuro para o futebol brasileiro dentro e fora de campo? Qual o horizonte do futebol brasileiro pros próximos anos?

Se a gente analisar o futebol brasileiro, a gente tem que falar do jogador sim, mas tem que falar do torcedor. Sem torcedor não tem futebol. É o cara que compra 250 gramas de carne, poderia comprar mais, mas deixa o restante para comprar o ingresso. Tomando a birita dele, a cachaça dele e vendo o time dele jogar ele tá feliz. Mas você vê, pobre coitado do torcedor que está se acostumando com muito pouco de todo lado, no campo ou fora dele. Eu, como ex-jogador de futebol, acho que as coisas vão começar a melhorar quando houver mais amor à profissão de torcedores e dirigentes. O dinheiro não é a causa, é a consequência. Tem que haver mais respeito deles com os clubes e deles com eles mesmos. Tá cheio de jogador, por exemplo, passando pelo Atlético e não deixando marca nenhuma. Legado nenhum. Mas mesmo assim o cara tá rico, ganhou dinheiro. Isso eu acho vexatório. Tem muito ídolo de barro por aí.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Foram necessárias pouco mais de 25 audiências para se chegar a essa última parte do debate. Por este tribunal haviam marchado sobreviventes de massacres, peritos, militares aposentados, ex-guerrilheiros, familiares de centenas de vítimas, antropólogos, estatísticos, sociólogos e até jornalistas. A maioria dos convocados depôs, para que a acusação de genocídio e crimes contra a humanidade pudesse ser provada. Isso por causa da estratégia do Ministério Público e dos advogados dos reclamantes. “Mais de 10 anos de investigação”, como afirmavam eles.

A defesa, por outro lado, foi mais técnica e complicada. A cada dia de audiência, durante o debate (e desde o início do processo), advogados e jornalistas, estavam atentos à estratégia que os militares utilizariam. Liminares, recursos, mandados, reclamações… tudo na possibilidade de retroceder, suspender ou anular o debate. Mas pouquíssimas vezes com a intenção de questionar os crimes julgados.

Nesse contexto, os juízes Yassmín Barrios, Pablo Xitimul e Patricia Bustamante chegaram à última fase do debate. Anunciaram que dariam leitura de sua decisão, pedindo para não serem interrompidos. Não queriam mais intervenções dos advogados. Não. E foram categóricos ao proibir qualquer interferência. Por nada do mundo suspenderiam mais uma vez o debate, como fizeram obrigatoriamente em duas ocasiões. Uma em 19 de abril, por causa de uma sentença de anulação. E outra em 2 de maio, quando um novo advogado foi incorporado à defesa. Às quatro da tarde de 10 de maio, os juízes haviam deliberado por mais de oito horas e anunciaram que tinham uma sentença.

O veredicto que finalmente determinaria juridicamente se na Guatemala havia ou não acontecido o genocídio.

A sala vibrava entre sussurros.

Agora, tudo dependia dos juízes.

“Vou contar uma história para vocês”

Apenas um dia antes do tribunal convocar à audiência para proferir a sentença, a defesa tirou sua última carta. Uma que havia sido guardada, com desconfiança, por mais de um ano no tribunal. Efraín Ríos Montt tinha sido chamado a declarar. Seria a primeira vez, desde que foi ligado ao processo em 26 de janeiro de 2012, que sua voz seria escutada para se defender. Ele nunca tinha feito isso antes.

“O que eu digo ou deixo de dizer pode ser usado contra mim”, foi seu mantra para não dizer nada até o momento antes da sentença, quando já não havia possibilidade de fazer outra coisa.

Agora pedia a palavra justo no instante em que o Ministério Público e os advogados do Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (CALDH) e da Associação para a Justiça e Reconciliação (AJR), como autores, já haviam apresentado as conclusões que resumiam horas de depoimentos. A intervenção do Ministério Público tinha acabado. Significava, então, que ninguém – só seus próprios advogados – poderiam questionar a declaração de Ríos Montt.

A estratégia era falar sem que se fosse debatido.

Sabia, então, o enfoque exato da acusação contra ele depois de ouvir os argumentos finais a acusação. A intenção de genocídio, a cadeia de comendo, as ordens, as 1326 vítimas da etnia ixil assassinadas, as 420 ossaturas retiradas de Nebaj, Cotzal e Chajul, tudo o que foi contabilizado durante os 26 dias de duração do debate era de seu conhecimento.

Efraín Ríos Montt, com 86 anos de idade, caminhou até o tablado, lento, ainda com alguns indícios de firmeza em seu corpo envelhecido. Foi a última chance que ele teve que convencer a decisão do tribunal de julgamento. Claro, todo mundo queria ouvir.

Quando se sentou, ao seu redor, os juízes, advogados de defesa e de acusação e principalmente os jornalistas, pareciam criancinhas, muito ansiosos, à espera de ouvir um causo. “Vou contar uma história para você”, começou Efraín Ríos Montt, no tablado, perante o tribunal. Rodeado de tanta gente, parecia um avozinho que falava com seus netos.

Em contraste, o outro acusado, Mauricio Rodríguez Sánchez, ficou em absoluto silêncio. Se resumiu, como fez durante todo o processo, a manter sua cabeça baixa. Ao final, não declararia tanto como estava a ponto de fazer o ex-chefe de Estado.

Ríos Montt contaria sua história, mas acima de tudo, a história da Guatemala.

O exército dividido

O relato de Ríos Montt partiu do ano de 1973, quando ele era chefe de estudos do colégio Interamericano de Defesa. “Dali me propuseram a candidatura à presidência”, disse. Sua voz, articulada e salivosa, contou que havia ganhado as eleições em 1974. “Mas aqui havia um regime militar. Chamaram-me como oposição a esse regime militar. E ganhamos as eleições. Desgraçadamente, os deputados recontaram os votos e perdi”.

Nesse momento, ele se rendeu e não brigou diante da fraude eleitoral. “Os jovens de esquerda ficaram enojados comigo porque não saí às ruas para lutar. Eu disse a eles que não me fizeram comandante da guerrilha, mas candidato à presidência. Me tiraram da Guatemala. Virei adido militar na embaixada da Espanha”.

Rios Montt voltou à Guatemala depois do terremoto de 1976. Esperava sua aposentadoria do Exército, como professor de educação na escola cristã Verbo, quando tudo pelo qual hoje foi julgado estava a ponto de acontecer. Esse minuto prévio a todos os massacres contra a etnia ixil pelo qual é acusado. “Ali estava eu quando se deu o golpe de Estado de 1982. A situação política na Guatemala era séria. A subversão estava no Parque Central, já pronta para tomar o poder. O Exército, segundo um informe de um general falecido, estava cansaço de guerra”, disse ele ao tribunal.

A acusação enquadrou os crimes de genocídio e os crimes contra a humanidade, na área dos ixil, em Quiché, entre dois eventos: o golpe de Estado de 23 de março de 1982, no qual Ríos Montt foi declarado presidente, e 8 de agosto de 1983, quando foi deposto.

“Quando cheguei a chefe de Estado, o grande compromisso foi ‘vamos trabalhar por uma democracia em lei’”, frisou, exaltando a voz e recuperando por breves instantes o tom característico que tinha seus discursos presidenciais e sermões dominicais. As mãos já estendidas, cheias de gestos, completavam os trejeitos de seu rosto, às vezes nervoso, outras vezes impaciente. Ríos Montt continuava mergulhado em sua história. Não olhava para o tribunal. Olhava – sentados ali, atentos, sempre como crianças de escola – para os jornalistas em frente a ele.

“Tinha que reorganizar o Estado”, estalou. “O Estado era feito de compadres. Descomposto. Quebrado, porque o orçamento estava sendo executado com 7% de déficit do PIB. Isso, naturalmente, nos encurralou”.

“Se contava nesse momento com uma força armada cansada, irritada e muito desanimada”, disse, “porque os jovens militares desprezavam as hierarquias superiores”.

O Ministério Público, em suas conclusões, fez ver ao tribunal que Ríos Montt comandou um exército sólido e unificado. Ele quis rebater essa afirmação: “Essa unidade granítica do exército que a acusação aponta é falsa”, rebateu. “Tínhamos a subversão na ponta do Palácio. Um Estado quebrado. Partidos políticos completamente polarizados, porque as eleições de 7 de março de 1982 tinham acabado de acontecer e ninguém tinha ido de acordo com elas. E, finalmente, nós tínhamos uma pobreza tremenda. Essas foram as circunstâncias nas quais encontrei a Guatemala”.

A cada declaração de Ríos Montt, o silêncio tomava conta da sala, como nunca antes. Em mais de um ano de audiências, antes do julgamento ser aberto contra ele, o general aposentado havia tido vários documentos em suas mãos. Entre eles, a Constituição da República, o Código Penal e outras leis. Apontava, sempre apontava. Se detinha nas partes onde se falava das funções do presidente. Anotava. Chegava à pena dos crimes de genocídio e escrevia. Talvez tivesse feito tudo isso esperando esse momento. Esperando contar sua versão da história do Exército da Guatemala.

O poder no governo

“Vocês tem escutado bastante da acusação que eu era Ministro da Defesa Nacional, que era Ministro da Defesa Geral. Sim, e também o primeiro vocal era Ministro do Interior, e o segundo vocal era Ministro das Comunicações. Nós três éramos ministros porque não tínhamos dinheiro para nada. Não tínhamos orçamento. O interessante é que no Ministério da Defesa estão os acordos respectivos, no sentido de que o Ministro da Defesa era o presidente da Junta do Governo. Deixou-se por escrito que o encarregado do escritório era o vice-ministro, e se tinha que deixar por escrito, para que se pudessem fazer todos os trâmites legais, econômicos e políticos que correspondiam ao Ministério da Defesa. Então o encarregado do escritório era o vice-ministro da Defesa. Não eu.” Assim relatou seu poder de comando para o 23 de março de 1982. Acusava ser abaixo dentro da linha hierárquica.

Três meses depois de ter dado o golpe de Estado, Ríos Montt se autoproclamou presidente. O foi desde junho de 1982. Nessa data, disse o acusado, o governo tratou de fazer um marco legal que lhes servisse de referência. “Como golpe de Estado, não podíamos respeitar a Constituição, porque já estava apodrecendo, tudo se caiu. Tínhamos que fazer um Estatuto Fundamental de Governo. Esse Estatuto foi o que serviu para substituir a Constituição. E naturalmente ao Executivo deu-se o poder legislativo. Isso sempre assessoria por honoráveis advogados”.

Naquela época, o Estado tinha uma equipe formada por ministros de Estado. O chefe desses ministros era Ríos Montt. Foram organizados em três grupos: um gabinete político-social, um econômico-financeiro e um de segurança.

Mauricio Rodríguez Sánchez era parte dessa estrutura. Era o chefe de Inteligência do Ministério da Defesa. Eles chamavam de D2 e era a seção responsável por coletar todas as informações do que acontecia a nível nacional. Reportar as informações e assessorar o Presidente.

“Cada ministério tinha suas características, de modo que cada gabinete fizesse estudos da situação na qual nos encontrávamos”, disse Ríos Montt.

Descobriu-se, disse, como se estivesse surpreendido, que a URNG, através de seus grupos, tinha declarado guerra ao Estado da Guatemala. “Irmãos contra irmãos, não vale uma guerra. Não é uma guerra. Queriam que se afirmasse que havia uma guerra interna para declarar territórios livres”. Referia-se a lugares que estavam sob o controle da subversão.

Seu relato foi pausado por vários minutos.

Rodríguez Sánchez escutava a declaração muito atento. Assentia de vez em quando.

Ríos Montt retomou sua intervenção para definir sua posição diante da acusação: “Quero manifestar que de acordo com as conclusões da acusação e dos promotores, não posso, de forma alguma, aceitar as acusações contra mim”.

Disse que aceitava que tivesse sido Chefe de Estado da Guatemala. Mas a cadeia de comando no Exército, explicou, começa pelo comandante em chefe do Exército e pelo ministro de Defesa Nacional. “Mas o comandante em chefe do Exército só faz três coisas importantes: mobilização, promoções, condecorações e pensões”.

Quase uma função decorativa.

Os argumentos de Ríos Montt para o tribunal, em sua defesa solitária, depositaram o poder sobre o Exército em comandos inferiores a seu posto. “É assim por obrigatoriedade do Estatuto Fundamental de Governo, e pela lei constitutiva do Exército”, disse. “Em troca, o ministro de Defesa Nacional, além de suas funções, tem o comando e a administração do Exército. E cumprir e fazer com que se cumpram as leis”.

Óscar Humberto Mejía Víctores era o Ministro de Defesa durante esses anos. Em janeiro de 2012 foi ordenada a cessão da ação penal contra ele, que depois também havia sido chefe de Estado, ao se considerar que sua saúde não estava em condições de enfrentar a justiça.

Ríos Montt delegou a responsabilidade para Mejía Víctores, enquanto explicava também que o poder no Exército era autônomo. “Do chefe de Estado Maior dependem os comandantes. E cada um dos comandantes, tem um território, uma jurisdição. O poder é uma autonomia”.

Quando a acusação apresentou os esquemas de comando, iam de cima a baixo, e de baixo a cima. O cargo de presidente passava por todos. Orlando López, do MP, indicou que ambos os acusados estavam informados de tudo o que acontecia. Dos massacres, da queima de casas, dos despejos na região ixil.

Ríos Montt disse que isso não poderia ser assim: “Os senhores me acusam, fizeram um trabalho ao revés. Foram perguntar para cabos e sargentos, e fizeram um estudo especial, e daí para cima começaram a construir as informações. O chefe de Estado Maior e o ministro da Defesa Nacional não me davam informes de nenhuma natureza. Eu era um chefe de Estado, ocupado em abrir espaços internacionais”.

A moralidade, a “guatemalidade” no discurso

Ríos Montt tem sido visto várias vezes na tela gigante desse tribunal. Ali não parece jovem, alegre, retórico e sorridente, com o cabelo penteado para trás e um semblante de arrogância. Um Ríos Montt, atento, tomando nota, foi visto daquele jeito em outra época. Em um vídeo gravado 31 anos atrás, que foi passado em várias audiências. Antes e durante do debate, nas partes anteriores ao processo.

Um dia antes da sentença, em sua declaração perante os juízes, Ríos Montt lembrou esse vídeo: “Provavelmente vocês se deram conta, e tem isso gravado em suas câmeras, quando me chamaram de racista quando eu disse que somos um país composto de muitas nações. E, de fato, é assim. Eu dizia a vocês, esses são qeqchíes, esses são quichés, esses são mames, esses são pocomames. Juntos fazem uma nação grande! Essa era a intenção política. Mas como eles – a parte de acusação – agarra-se à parte que lhes convém, eu quero dizer que o que interessava nesse discurso era a unidade, através da individualidade, de cada uma das nações que funcionam na Guatemala”.

“É verdade, é verdade que colocamos doutrinas”, acrescentou. Essa foi a razão pela qual o governo de Ríos Montt implantou o conceito de “guatemalidade”. Segundo explicou ao tribunal, a guatemalidade significava um produto acabado de altíssima qualidade. “Era isso que queríamos entender. Não acabar com a identidade dos povos maias, mas consolida-la, equipando-os, dando infraestrutura a eles”.

Um documento que, segundo disse Ríos Montt, poderia respaldar essa visão política de integração nacional que ele tinha em 1982 como algo bom, era um informe do subsecretário das Nações Unidas para a Guatemala de então: “Não há dúvida de que as medidas estão sendo tomadas, e há um projeto, mas o que acontece é que custa muito”, disse o acusado, se lembrando daquele informe. Mas esse informe desapareceu, e nunca conseguiu coloca-lo dentro das provas a seu favor.

Seu projeto de nação para 1982 e 1983 também tinha um enfoque moral dentro do discurso. Ele queria que a moral transcendesse dentro do Estado, segundo disse. “Havia uma necessidade e uma frustração, até que mudamos a forma de pensar. Fizemos uma campanha nacional, na qual cada um dos membros do Estado eram, antes de tudo, servidores públicos, pagados pelos impostos do povo. Aprendemos com isso a exigir. Aprendemos que os empregados são servidores e não chefes. Nessa campanha de moralidade dissemos que todos os empregados públicos iam se comportar melhor. Que não iriam roubar, mentir ou enganar. Isso foi parte da campanha que fizemos para moralização do Estado. Porque o Estado não é mais que um servidor público.” Era o que, como indicou, queria estabelecer para seu governo.

A instituição armada como protagonista

Havia algo claro para Ríos Montt em seu relato sobre a história da Guatemala “Desde 1944 até 2013 todos os movimentos que foram feitos, de uma forma ou de outra, que trouxeram progresso para o país, foram guiados pelo Exército. Uns sobem e outros descem. As coisas foram se compondo de tal maneira que a instituição armada passou por mudanças. Depois colocaram uma roupagem para que todos – e eles – dissessem que fizemos esse governo”.

No dia 20 de outubro de 1944, disse, foi simplesmente uma revolta da Guarda de Honra. O 13 de novembro foi porque o general Miguel Ydígoras Fuentes estava comprometendo a Guatemala com a questão de Cuba. E o 23 de março, segundo Ríos Montt, foi porque o presidente estava muito afetado e os compromissos estruturais já não suportavam as mudanças. Não havia financiamento e a política não funcionou.

Sobre o fracasso de seu governo, Ríos Montt se referiu como “inércia política”. “É impossível, para um chefe de Estado, impedir essa inércia política. Ainda mais em um país tão dividido por diferentes problemas e pela falta de capacidade econômica e financeira que tinha de ser trabalhada”.

Mas na acusação havia se escrito que antes da inércia, o que feito em seu Governo foi dar continuidade a uma política contra a subversão, já estabelecida por outros regimes militares. A diferença consiste em que durante seu governo houve evidências de como se implantou uma estratégia militar contra a população civil. Os planos militares Victoria e Sofia 82, e o plano Firmeza 83, foram apresentados como prova de que o governo de Ríos Montt catalogou a população civil como inimiga interna.

Ríos Montt se defendeu: “Nunca autorizei, nunca assinei, nunca propus, nunca ordenei que houvesse um atentado contra uma raça, etnia ou religião. Nunca fiz isso. E de todas as provas, não há uma só que mostre a minha participação”. E mais impetuoso, acrescentou: “O plano Victoria 82 foi assinado pelo chefe do Estado Maior, general do Exército. Eu vi, e não há nenhuma pauta que tenha a intenção, o propósito, o objetivo e a ordem de destruir algum povo, etnia ou religião ou algo do tipo. Não há nada disso. Eu vi, assinado por quem estava ali. Não vi outros planos. Porque não tinha muito trabalho a nível nacional.”

A suspeita é que Rodríguez Sánchez foi o autor da redação e da implantação desses planos. Sua assinatura aparece em um dos anexos da inteligência. Ainda que tenha se defendido até o último minuto da audiência, dizendo que não tinha sido assim. “Eram apreciações. Nunca ordens”, sustentou.

O Ministério Público solicitou a condenação de Ríos Montt a 75 anos de prisão e o mesmo para Mauricio Rodríguez Sánchez. Pediu que fossem julgados por genocídio e crimes contra a humanidade, cometidos em 1982 e 1983 na área ixil.

“Me declaro inocente”, disse Ríos Montt ao final de sua fala. “Nunca tive a intenção ou o propósito de destruir uma etnia nacional. Minha situação de chefe de Estado, minha ocupação, foi especificamente para retomar o rumo da nação que já estava marginalizada. A Guatemala estava um fracasso. E a guerrilha nas portas do palácio.”

Rodríguez Sánchez pôde se pronunciar até o dia seguinte, na manhã antes de escutar a sentença. Também se declarou inocente.

Se houve genocídio

Ao final (um dia depois de escutar a defensiva voz de Ríos Montt), o julgamento separará os dois acusados. Seu longo caminho juntos, no decorrer de 31 anos, às vezes para trás, às vezes para o presente, nos tribunais, acabará por revelar uma coisa: houve um genocídio na Guatemala. Os minutos passam devagar antes que o tribunal inicie se veredicto. E quando o faz, o que se escuta é uma revisão de todo o que aconteceu. Mas há uma ordem na leitura.

Primeiro: os depoimentos dos sobreviventes servem como plataforma sobre a qual o tribunal irá analisar cada um dos inquéritos.

Segundo: Realocações, matanças, casas incendiadas, violações sexuais e queima de plantações formam parte do panorama que estabelece um padrão de comportamento por parte do Estado: a destruição de um grupo étnico.

Terceiro: 5,5% da população ixil foi assassinada.

Quarto: Em qualquer atividade humana, na qual se tenha feito um planejamento, houve uma motivação prévia.

Quinto: Definir a população civil como inimiga interna.

Sexto: Os planos militares Victoria 82 e Firmeza 83 dão as diretrizes. Sofía 82 concretiza a missão.

Sétimo: “José Efraín tomou conhecimento de tudo que estava acontecendo e não deteve a ação, apesar de ter o poder de evitar sua perpetuação, além de estar a par dos planos militares Victoria 82, Firmeza 83 e da operação Sofía, os quais havia autorizado”, disse o Tribunal.

Oitavo: Um D2 não tem poder de comando. Não tem ingerência. Não se responsabiliza pelo comando.

Nono: Uma sentença contra Efraín Ríos Montt por genocídio e crimes contra a humanidade. Com a condenação a 80 anos de prisão. E a absolvição completa de José Mauricio Rodríguez Sánchez.

Décimo: A intenção imediata da defesa em apelar da decisão. Repetir a estratégia de apelações, liminares, recursos? Condenar o juiz? O que acontece com a não condenação de Mauricio Rodríguez Sánchez se não conseguem que alguma de suas estratégias anules a sentença contra Ríos Montt?

O ruído do ambiente, com Efraín Ríos Montt rodeado por centenas de jornalistas, à espera de ser conduzido para a prisão de Matamoros, são dos aplausos do público, dos poemas musicalizados de Otto René Castillo e das canções de Mercedes Sosa. É o que canta o público em coro.

Os familiares das vítimas, em ixil, agradecem ao tribunal: “Tantix, tantix”.

A voz de Efraín Ríos Montt se escuta tênue uma última vez: “O tribunal decidiu fazer de mim um genocida. Não se preocupem comigo. Cumpri com a lei e sigo sem nenhuma angústia.”

Rodríguez Sánchez ficou em silencia e não foi condenado. Ríos Montt, com sua longa história, não conseguiu convencer a nenhum dos juízes. 

Reportagem publicada pelo Plaza Publica. Clique aqui para ler o texto original em espanhol.

O relatório das violações de direitos humanos divide-se em oito esferas ligadas ao interesse público: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças. Confira abaixo alguns pontos levantados pelo Comitê em cada uma delas.

Moradia

Nada menos do que 3 mil famílias residentes na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas por conta da realização de projetos direta ou indiretamente ligados à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O número pode chegar a quase 11 mil famílias expulsas, já que outras 7.800 famílias correm o risco de despejo. Em relação ao primeiro dossiê, nessa segunda versão foram reunidas informações mais específicas e atualizadas de modo a demonstrar detalhadamente as violações de direitos humanos ocorridas na cidade.

As comunidades envolvidas no processo de remoção foram divididas em quatro eixos específicos relacionados ao fator de risco: as obras viárias em curso no Rio de Janeiro; as obras de instalação e reforma de equipamentos esportivos; as obras de revitalização turística da zona portuária e as áreas de risco ou interesse ambiental.

Apesar da especificidade e das peculiaridades de cada região, o dossiê aponta padrões no trato do poder público, sobretudo o municipal, com as comunidades que se vêem envolvidas no contexto de remoção.  Esses são seis, presentes na ação do poder público no trato com as comunidades atingidas, segundo o comitê:

“(i) Completa ausência, ou precariedade de informação para as comunidades, acompanhada de procedimentos de pressão e coação, forçando os moradores a aceitarem as ofertas da prefeitura do Rio. Cabe frisar que as comunidades visitadas, sem exceção, não tivera acesso aos projetos de urbanização em suas áreas de moradia.

(ii) Completa ausência, ou precariedade de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos de reurbanização promovidos pela prefeitura, bem como das possíveis alternativas para os casos onde são indicadas remoções.

(iii) As indenizações oferecidas são incapazes de garantir o acesso a outro imóvel situado na vizinhança próxima, tendo em vista que a prefeitura só indeniza o valor das benfeitorias e não a posse da terra, fato em geral agravado pela valorização imobiliária decorrente dos investimentos realizados pelo poder público. Tal situação não é revertida nem mesmo com o instrumento da compra assistida, o que gera um aumento no valor pago pelas indenizações em torno de 40%., mesmo assim insuficiente para a aquisição de um imóvel na mesma localidade. Resta a opção de transferência para um imóvel distante, nos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em geral na zona oeste, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

(iv) Deslegitimação das organizações comunitárias com agentes dos processos de negociação, sempre individualizados por famílias, buscando enfraquecer a capacidade de negociação dos atingidos com o poder público.

(v) Desrespeito à cidadania através de ameaças, pressão e coação.

(vi) Utilização da Justiça como ferramenta contra o cidadão. Nas ações judiciais promovidas pela procuradoria do município, o poder público tem sido “uma máquina irresponsável de despejos”, sem compromisso com a saúde e a vida das pessoas. “A prática da procuradoria do município parece ser a de castigar todos os cidadãos que recorrem à justiça para proteger os seus direitos.”

Uma comunidade que passou por um processo emblemático de remoção foi a Comunidade do Campinho. Segundo o Comitê, o primeiro contato da administração municipal com os moradores foi em janeiro de 2011. Cinco meses depois a comunidade já estava extinta. O motivo? A construção de um mergulhão do corredor Transcarioca de BRT. O dossiê afirma que houve pressão psicológica para que os moradores aceitassem um apartamento do Minha Casa Minha Vida em Cosmos, a 60 km do local. “Há relatos, com mais de uma testemunha, do recebimento de indenizações em sacos de dinheiro pagos em negociação direta com a empreiteira responsável pela obra”, diz o dossiê.

Mobilidade urbana para quem?

É essa pergunta que faz o dossiê ao tratar das intervenções de mobilidade urbana que estão em curso por conta dos megaeventos no Rio de Janeiro. “A análise dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro indica que estes não estão voltados para o atendimento das áreas mais necessitadas e que apresentam os piores indicadores de mobilidade. Pior do que uma infraestrutura mal construída ou mal distribuída pelo território da cidade, constata-se que muitas comunidades têm sido removidas compulsoriamente ou sofrido ameaça de remoções por conta da construção da infraestrutura de transporte para Copa e Olimpíadas. Isto, por si só, constitui uma violação ao direito à moradia garantido em diversos tratados internacionais”, afirma.

Ou seja, além dos investimentos em mobilidade urbana beneficiarem as áreas que já contam com as melhores alternativas nesse aspecto, a população carente tem que lidar com o ônus das remoções.

“Através das propagandas oficiais e da mídia em geral, o poder público tem prometido uma ‘revolução nos transportes’, construindo as vias Transcarioca, Transolímpica e Transoeste (todas BRTs), e o metrô Lagoa-Barra (alongamento da linha 1) – todos ligados à realização da Copa e dos Jogos olímpicos. Por outro lado, a população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade. Ou seja, enquanto hoje o serviço de transporte coletivo oferecido à população se configura como caro, precário e insuficiente para  a demanda existente, o cenário que se desenha para o futuro é o de investimentos em transporte que, ao invés de atenderem à demanda existente, tornam possível a ocupação de áreas vazias ou pouco densas, visando e promovendo a valorização imobiliária e a expansão irracional da malha urbana”, analisa o documento do Comitê Popular. O dossiê também aponta para uma forte concentração dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro, em detrimento das outras 20 cidades que compõe a área metropolitana da capital; dentro da capital, os investimentos estão maciçamente direcionados à Barra da Tijuca e à zona sul, as áreas mais nobres do Rio.

Destaca-se também os constantes aumentos das tarifas de transporte.

Trabalho

Tido como um dos grandes fatores legitimadores da realização dos megaeventos, o impacto da Copa e das Olimpíadas no trabalho é analisado pelo dossiê do Comitê Popular.

O primeiro aspecto apontado pelo comitê é que nas obras ligadas aos megaeventos é comum ocorrer a chamada precarização do trabalho. Prazos exíguos, omissão de fiscalização pelos órgãos públicos competentes, o contexto de exceção que permite licitações feitas a toque de caixa, além das pressões exercidas por órgãos como o COI e a FIFA ajudam a criar este cenário. Só o Maracanã, aponta o dossiê, já passou por duas paralisações relacionadas a condições de trabalho.

A repressão ao comércio informal também se agravou no contexto dos megaeventos, afirma o Comitê. Segundo documento da Streetnet International, articulação de coletivos de vendedores informais de todo o planeta, há 60 mil vendedores ambulantes trabalhando no Rio de Janeiro em risco por conta da realização dos jogos. Os ambulantes não poderão se beneficiar do contexto da Copa e das Olimpíadas, uma vez que estão proibidos de trabalharem próximos aos locais vinculados às competições. “Também está prevista a repressão, com prisão e apreensão de mercadorias, de qualquer pessoa que comercialize material que faça referência aos símbolos dos eventos e de seus patrocinadores. Nessa mesma direção, está proibida a venda de qualquer souvenir dos eventos aos turistas produzido pelos trabalhadores informais. Ou seja, só poderão vender mercadorias com símbolos dos eventos as empresas licenciadas pela FIFA e pelo COI”, diz o texto. Isto está inclusive garantido pelo artigo 11 da Lei Geral da Copa (12.663/2012).

Esporte

“O futebol no Brasil está vivendo um momento bastante complicado. Os estádios históricos estão sendo destruídos para renascer em forma de centros de consumo e turismo, por vezes com jeito de shopping-center. Os ingressos dos campeonatos nacionais e estaduais estão cada vez mais caros, fora do alcance do torcedor ‘tradicional’. A média de público nos estádios está em plena queda”, analisa o dossiê do Comitê Popular.

A concessão do Maracanã, com a consequente demolição de praças esportivas essenciais como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a consolidação do projeto olímpico na Barra da Tijuca são os principais fatores contestados pelo dossiê.

A chamada elitização do público do futebol também é destacada pelo dossiê. “Percebe-se um decréscimo de 732.160 torcedores nos estádios da primeira divisão do campeonato brasileiro de futebol, entre 2011 e 2012, o que representa uma queda de 13%. Ao mesmo tempo, os custos dos ingressos subiram 9% e a arrecadação geral aumentou em 3%. Esses números podem indicar que menos brasileiros têm acesso aos estádios. Isso pode estar ocorrendo em função das obras, em andamento nos grandes estádios visando a Copa do mundo nas principais cidades do país, como é o caso do Rio de Janeiro”, aponta o documento.

Segundo o Dossiê, é possível analisar esse contexto como o de imposição de um modelo de futebol empresarial. Nele “estimula-se a venda do espetáculo aos ‘clientes’, que vão aos estádios para ter uma experiência de entrenimento e não uma participação ativa, identitária e afetiva com o evento. Sem dúvida, os números indicam que os que frequentam os estádios desembolsam cada vez mais dinheiro”.

Além disto, destaca-se também a destruição do legado do Pan-2007 pelo projeto das Olimpíadas de 2016 como ocorreu com o Velódromo, o Parque Aquático Maria Lenk e, mais recentemente, o estádio do Engenhão.

Meio Ambiente

O documento aponta que, apesar do discurso oficial afirmar veementemente a preocupação ambiental, na prática ocorre o inverso. A construção dos corredores viários Transcarioca, Transolímpica e Transoeste são alguns exemplos.

No caso do primeiro projeto, por exemplo, o dossiê critica o aterramento da lagoa de Jacarepaguá. Estavam previstos, para mitigar o efeito do aterramento, dois programas pelo estado do Rio: o Programa de Monitoramento da Fauna Existente e o Programa de Compensação Ambiental. Nenhum deles foi realizado.

Segurança Pública

“No Rio de Janeiro, que vem servindo de laboratório no tema da segurança pública, defende-se a necessidade de medidas extraordinárias de segurança. Mas cabe perguntar o que está sendo segurado, como, onde, e quais serão os efeitos de curto, médio e largo prazo das medidas que estão sendo adotadas”, pontua o dossiê.

Os fatos de a segurança durante os jogos ser feita por agentes privados contratados pela FIFA, bancados com dinheiro público, de o governo brasileiro pretender investir R$ 80 milhões em câmeras de vigilância nos estádios e não haver garantias de que as imagens coletadas pela FIFA sejam apagadas depois do evento, são criticados. O dossiê também vê essas ações como pretexto para aprofundar a mudança do modelo de segurança pública para o predomínio da segurança privada.

“Como um experimento para controlar as massas e extirpar ameaças, os megaeventos deixarão um saber governamental sobre as novas configurações da cidade. Esse saber não é neutro ou despolitizado, mas contextualizado dentro de um complexo cultural que identifica ameaças particulares que são socialmente construídas. A montagem do aparelho para proteger os interesses associados aos megaeventos pode ser adotada e utilizada para proteger os mesmos interesses pós-evento”, afirma o Comitê.

Informação e participação

O Comitê destaca ainda a negligência com respeito ao direito à informação e participação popular nos assuntos de interesse público durante os preparativos da Copa. Como exemplo, cita as remoções ocorridas nas comunidades Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-Mangueira. Todas as comunidades foram avisadas das remoções de suas casas algumas horas antes do despejo. E diz que não houve apresentação de justificativas plausíveis em grande parte das remoções nem os detalhes dos projetos foram publicados.

No aspecto orçamentário aponta também falta de transparência. “A divulgação de aumento de gastos frequentemente ocorre muito tempo após ter sido efetuado e, mesmo assim, nem todos os valores são publicados. No caso da preparação para os Jogos Olímpicos, há apenas uma estimativa inicial de orçamento constando no dossiê de candidatura, mas os gastos poderiam efetivamente alcançar quase o dobro dessa estimativa, segundo depoimento do presidente da Autoridade Pública Olímpica, em 2012.”

Orçamento e Finanças

O dossiê chama atenção para o valor total de investimentos para a realização da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, que já sofreu um aumento de 95% tendo como base os valores da Matriz de Responsabilidades. Os R$ 2,2 bilhões previstos inicialmente tornaram-se quase R$ 4,2 bilhões. E contesta a informação de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 custarão cerca de US$ 12,5 milhões, elencando 21 projetos municipais ligados, ao menos no discurso, às Olimpíadas cuja soma de orçamento alcança nada menos do que R$ 22,6 bilhões.

“Chama atenção o fato das decisões relativas a esses investimentos não passarem por uma ampla discussão democrática, envolvendo todos os segmentos sociais, colocando em pauta o projeto de cidade que está construído”, conclui o documento, criticando, mais uma vez, a concentração de investimento público em áreas nobres.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.